Quem for pego fazendo “boca de urna” no dia da eleição pode pagar multa de até R$ 15 mil

Imagem da Internet

Imagem da Internet

Os juízes eleitorais de João Pessoa baixaram portaria nesta terça-feira, 23, disciplinando a atuação política no dia das eleições, com a finalidade de inibir o crime de boca de urna e assegurar a ordem pública para evitar qualquer ato que venha prejudicar o processo eleitoral.

De acordo com a portaria, a boca de urna, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, assim como, a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos são crimes eleitorais puníveis com detenção de 6 meses a um ano, e multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

Os juízes instituem a Superintendência da Polícia Federal como local para onde devem ser levadas as pessoas que infringirem a legislação eleitoral no dia das eleições com manifestações político-partidária coletiva, distribuição de impressos, estacionamento de carros caracterizados no entorno de locais de votação por mais de 30 minutos, oferta de vantagens a eleitores em troca de voto ou promoção de qualquer forma de propaganda eleitoral.

A portaria é assinada pelos juízes eleitorais Almir Carneiro da Fonseca filho, Ricardo da Costa Freitas, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves e João Batista Vasconcelos

Com Assessoria

Cássio expõe números e afirma que “estão querendo quebrar a Paraíba novamente”

Imagem da Internet

Imagem da Internet

O senador e candidato ao governo da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) foi sabatinado na Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (ACCG), no início da noite de ontem, segunda-feira (22). Ele aproveitou para destacar a situação fiscal da Paraíba durante sua passagem pelo Palácio da Redenção.

Utilizando projetor multimídia, o tucano explanou que, em 2003, primeiro ano do seu mandato, o comprometimento da receita líquida do Estado com a dívida fundada era de 14,8%. Os débitos, inclusive, vinham descontados do Fundo de Participação dos Estados.

Com a política fiscal implementada, de acordo com o senador, esse patamar caiu pela metade no ano de 2008, tendo sido a primeira vez na história que além de pagar os juros, a Paraíba conseguiu amortizar o principal da dívida, algo incomum no serviço público.

“Nós fizemos uma gestão fiscal que permitiu, já em 2008, um alívio muito grande das contas públicas. O que fica comprovado com esse gráfico é o nível de responsabilidade fiscal que tivemos com a Paraíba. Porque émuito bom alguém chegar aqui e dizer faço mais, faço menos, quando encontra uma situação de equilíbrio comparada a uma situação de desequilíbrio”, comentou.

E Cássio exemplificou: em 2003, para cada real que a Paraíba arrecada, devia R$ 1,40. Já em 2008, a situação fiscal apontava que para cada real arrecadado, o Estado devia R$ 0,60.

Segunda tela

Outro ponto abordado pelo candidato do PSDB, sempre utilizando no projetor dados do próprio Governo do Estado, foi em relação ao resultado primário do tesouro nacional.

Em 2002, apontou Cássio, a Paraíba não fazia sequer o superávit primário (que em resumo é o dinheiro que o governo consegue economizar), tendo um déficit de R$ 37 milhões.

A partir de 2003, já com o tucano no governo, o Estado teve superávit de R$ 98 milhões, patamar que foi mudando até chegar aos R$ 332 milhões em 2008.

“Fiz essa leitura ampla, misturando dados técnicos com análise política, para mostrar que trabalho com seriedade e preparo o futuro. Essa entidade me conhece e sabe do meu compromisso com essa terra”, verbalizou.

Ao término de sua explanação inicial, Cássio deixou um aviso para a plateia formada por empresários de Campina Grande.

“Aquilo que depende da gestão cotidiana do governo, piorou. E piorou muito. Refiro-me à segurança pública, saúde e educação. Não se resolve com propaganda ou números fantasiosos. O legado de obras que deixei, foi porque fizemos um trabalho fiscal responsável. Esse é o papel do gestor. E fica o alerta: estão quebrando novamente a Paraíba. Fiquem atentos”, exclamou.

Com Assessoria

TCE considera legal compra de helicóptero para Polícia Militar pelo Governo do Estado

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba descartou qualquer irregularidade na compra do helicóptero para a Polícia Militar, realizada pelo Governo da Paraíba e determinou a improcedência e o arquivamento da ação.

No parecer, o conselheiro André Carlos Torres Pontes opinou pela improcedência da denúncia e seu respectivo arquivamento, já que o preço da compra do helicóptero foi justificado por não ter sido incluído o valor da importação do produto comprado, do seu seguro e do transporte.

Diz a defesa: “O preço apresentado pelo licitante se referiu ao preço final, no qual estão incluídos todos os riscos a todos os custos referentes a impostos e outros encargos até a entrega da mercadoria”.

A tese foi acatada pela auditoria, que rejeitou, ainda em 2013, qualquer existência de superfaturamento na compra do helicóptero.

“Ante o exposto, a auditoria opina pela Rejeição da Denúncia Anônima/ Inspeção Especial de Licitacao e contratos”, determina o relatório do TCE.


Apesar de ter sido descartada, a denúncia voltou a ser requentada na campanha eleitoral deste ano.


ENTENDIMENTO DA AUDITORIA

O vendedor cumpre os termos de negociação ao tornar a mercadoria disponível no país do importador, no local combinado desembaraçada para importação, porém sem o compromisso de efetuar o desembarque: o vendedor assume os riscos e custos referentes a impostos e outros encargos até a entrega da mercadoria. 

Deste modo, conforme dito pelo defendente, o disposto no edital garantiu a plena competitividade aos prováveis licitantes nacionais, haja vista ter sido considerado o preço com todos os possíveis custos incidentais ao produto do licitante estrangeiro. Ante o exposto reputa sanada a irregularidade apontada 



CONFIRA O DOCUMENTO

 







Ricardo participa de caminhada em Mangabeira e lembra investimentos de R$ 73 milhões no bairro

Imagem de Assessoria

Imagem de Assessoria

O governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição pela coligação ‘A Força do Trabalho’, comandou uma grande caminhada na noite desta segunda-feira (22), pelas ruas de Mangabeira. Ele destacou que os investimentos feitos por sua gestão no bairro mais populoso da Paraíba ultrapassam os R$ 73 milhões, beneficiando cerca de 120 mil moradores.

Por onde passou, Ricardo recebeu o carinho da população. Proprietários de diversas casas aproveitaram a presença do governador no bairro e, espontaneamente, substituíram adesivos de outros candidatos pelos do socialista, demonstrando que João Pessoa não permitirá que o atraso volte a se instalar no Palácio da Redenção.  “Confesso que estava inclinado a votar em outro candidato, mas fui convencido por minha esposa que a melhor opção para governar a Paraíba é Ricardo”, confessou o técnico em radiologia Igor Barbosa, que reside próximo à Praça do Coqueiral.

O governador afirmou que a população de João Pessoa tem deixado claro que não quer votar no candidato do atraso, que não fez nada pelo bairro de Mangabeira durante os quase sete anos que governou o Estado. “Quero a oportunidade de continuar governando a Paraíba para concluir obras como o Trevo de Mangabeira, o viaduto do Geisel, a Escola Técnica Estadual e a Perimetral Sul. Quero continuar fazendo muito mais por João Pessoa e por toda a Paraíba”, discursou Ricardo ao final da caminhada. “Sinto no olhar das pessoas que a cidade está fechada com a nossa candidatura e a de Lucélio Cartaxo (PT) para o Senado”, completou.

Entre as obras realizadas pelo gestão de Ricardo em Mangabeira, estão a reforma e ampliação da Escola Jacy Costa, a implantação do sistema de esgotamento sanitário do Cidade Verde, a instalação da Casa da Cidadania e a abertura do restaurante popular. O governador também foi o responsável pela permuta de terrenos que viabilizou a construção do Mangabeira Shopping, empreendimento que deverá entrar em funcionamento ainda este ano, gerando mais de 3 mil empregos.

Moradora antiga de Mangabeira, a dona de casa Josefa Gomes disse que tem fé em Deus que Ricardo ganhará a eleição, porque trabalhou muito em benefício da população. “Nosso bairro ganhou a Casa da Cidadania e o restaurante popular, que oferece refeição de boa qualidade por apenas R$ 1. Ricardo é um governador que trabalha pelo povo e o povo está percebendo isso”, observou.

Os vereadores Renato Martins (PSB), Eduardo Carneiro (SD) e Benilton Lucena (PT) se juntaram aos candidatos a deputado Odon Bezerra (PT), Josemir (PSB), Roberto Burity (PSB), Ricardo Barbosa (PSB) e Sérgio Lucena (PSB), e acompanharam a caminhada ao lado de Ricardo.

Com Assessoria

Maranhão comemora adesões no Sertão e credita apoios às obras que executou na região

Imagem da Internet

Imagem da Internet

O candidato ao Senado Zé Maranhão começou a semana conquistando reforços para a sua campanha no sertão do estado. Os encontros foram na cidade de Patos. De Santa Luzia, sete nomes: o líder da bancada do PMDB na Câmara, Jackson Santos, Hominho Vereador e Netto Lima também do PMDB reforçaram o apoio e aderiram os vereadores Milton Lucena, Daniel Vereador, Bayta, e Hemerson, todos do DEM.

“Viemos com nossa bancada ratificar o apoio ao nosso Senador Zé Maranhão e também concretizar uma adesão de 4 vereadores do Democratas de Santa Luzia. Palavras dos próprios vereadores: eles estão aqui para atender um pedido do povo”, disse o vereador Netto Lima.

O prefeito de Várzea, José Ivaldo, conhecido como Galeguinho, do DEM, também aderiu à campanha e falou sobre a escolha: “Dentre os candidatos ao Senado é o que mais fez pela minha terra, principalmente pela obra da adutora. Tenho sido procurado por vários segmentos da sociedade declarando voto a Zé Maranhão”.

Da cidade de Bom Jesus, Zé Maranhão ganhou a adesão do ex-prefeito Manoel Dantas Venceslau (PTB) e dos vereadores do mesmo partido Américo Vespúcio, Neidinha e Robério, além de Evandro Abel do PSL.

Duas vereadoras do PMDB da cidade de São José de Espinharas também reforçaram o apoio a Zé: Socorro Santos e Eliane Wanderley.  Vereadores do PMDB do município de Condado também estiveram presentes no encontro em Patos.  Foram eles, Toinho Neves, Luiz dos Santos e Simone. O suplente de vereador Edmilson Araújo, do PSD, de Patos também aderiu.

Com Assessoria

Deputados cobram explicações sobre denúncias contra Governo do Estado

Imagem da Internet

Imagem da Internet

 

Os deputados Vital Costa (PP) e Janduhy Carneiro (PTN) cobraram hoje, na Assembleia Legislativa, explicações sobre denúncias envolvendo o Governo do Estado. Eles citaram a compra de um helicóptero para a Polícia Militar por mais de R$ 9 milhões, cujo valor de mercado seria de R$ 7 milhões, e os recursos gastos com o Hospital de Trauma de João Pessoa.

“Enquanto o Hospital de Trauma de Campina Grande consome R$ 5 milhões mensais, o de João Pessoa gasta R$ 10 milhões. O Governo (do Estado) tem que explicar à população essas distorções porque está em jogo o dinheiro do contribuinte”, afirmou Costa.

Segundo ele, além da “compra superfaturada” do helicóptero e do alto custo do Trauma, o Governo também precisa esclarecer porque desvia dinheiro dos hospitais regionais para a mesma unidade de saúde da Capital. “É muito dinheiro público concentrado”, sugeriu.

Sem deputados governistas em plenário, os de oposição se revezaram nas críticas ao Governio do Esado.

Deputado denuncia “péssimas condições” de estradas na Paraíba

O deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) denunciou, na manhã desta segunda-feira (22), as péssimas condições em que se encontram algumas estradas na Paraíba. O parlamentar citou a PB-075, que liga os municípios de Guarabira a Alagoa Grande, onde a falta de infraestrutura é nítida. Repleta de buracos, quem precisa enfrentar a estrada todos os dias sofre com a quantidade de buracos. As denúncias de Trócolli foram registradas em vídeo.

Em janeiro deste ano, o governador Ricardo Coutinho (PSB) assinou ordem de serviço para a recuperação da estrada. A obra estava orçada em R$ 3,4 milhões. Porém, oito meses depois da assinatura, a obra não foi realizada e os motoristas que trafegam na região continuam sofrendo com as más condições do trecho, alvo da denúncia de Trócolli.

“Vocês podem constatar a situação das estradas da Paraíba. Diferente do que é pregado pelo governo quero prestar minha solidariedade às pessoas que todos os dias passam por aqui e vamos trabalhar para que isso mude. Na Paraíba, há três anos e meio, nós esperamos pelo conserto dessa estrada. Quem não fez em três anos e oito meses, não vai mais fazer. Paraíba acorda, nós estamos juntos para mudar isso!”, apelou o deputado.

Contudo, esse não é a única estrada que se encontra destruída na Paraíba, conforme Trócolli Júnior. A PB-111, que liga a cidade de Solânea a Cacimba de Dentro, também se encontra praticamente intransitável. Outro trecho totalmente destruído é a PB-004, que liga os municípios de Santa Rita a Cruz do Espírito Santo, onde verdadeiras crateras obrigam motoristas a trafegarem pelo acostamento.

Com Assessaria

PMJP planta ipês amarelos no Parque Solon de Lucena para comemorar Dia da Árvore

PMJP planta arvores

A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) plantou 50 mudas de ipês amarelos no Parque Solon de Lucena, nesta segunda-feira (22), em alusão ao Dia da Árvore (21 de setembro) e à primavera, que começa logo mais, às 23h29. A partir desta terça-feira (23), a Semam estará com a Tenda Verde montada na Lagoa, na área próxima aos pontos de ônibus de Mangabeira, distribuindo 300 mudas de árvores nativas da Mata Atlântica, como sibipiruna, pau-brasil e ipês, incentivando o Desafio Verde.

As mudas plantadas na ação “Ipês do Amanhã” têm aproximadamente dois metros e meio de altura. Segundo o engenheiro agrônomo e chefe da Divisão de Arborização e Reflorestamento (Divar) da Semam, Anderson Fontes, em três anos, as mudas se tornarão árvores adultas, atingindo cerca de dez metros de altura e deverão dar a primeira floração.

Mas antes disso, daqui a um ano, os ipês já estarão contribuindo para diminuir a temperatura da área do Parque Solon de Lucena, pois já terão copa suficiente para fornecer sombra. As mudas serão aguadas todas as manhãs pelo caminhão-pipa da Semam.

O plantio das 50 mudas de ipês foi feito por jardineiros e técnicos da Semam e contou ainda com a participação do pessoal da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania. A ação acompanha o novo projeto paisagístico da Lagoa, que está sendo revitalizada.

O secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Edilton Nóbrega, ressaltou que o plantio dos ipês amarelos está inserido no Programa João Pessoa Carbono Zero, que está minimizando os impactos ambientais de obras e reformas. “O plantio reforça o nosso compromisso com uma cidade mais verde, com um clima mais ameno e, claro, mais bonita. Uma cidade que contribui com a saúde de seus moradores”, concluiu.

Com as cinquenta árvores plantadas, o Parque Solon de Lucena tem agora 118 ipês. Em toda a cidade, a Semam tem catalogados 547 ipês.

Desafio Verde - A ideia do Desafio Verde foi lançada nas redes sociais por Eliane Fernandes, diretora do Centro de Referência em Educação Infantil (Crei) Maestro Pedro Santos, de Mangabeira VIII. Ela plantou uma árvore junto com as crianças e desafiou outros três Creis a entrarem na corrente. A Prefeitura está apoiando a iniciativa.

Com Secom/JP

 

Lucélio Cartaxo volta a defender renovação e diz que política paraibana precisa de “sangue novo”

Imagem da Internet

Imagem da Internet

Pombal recebeu com grande festa nesse sábado (20) a caravana da Coligação “A Força do Trabalho”. Já na entrada da cidade, o candidato a senador Lucélio Cartaxo (PT) e seu companheiro de chapa, o governador Ricardo Coutinho (PSB), foram recebidos por mais de 120 veículos e motocicletas, que seguiram em carreata pelas ruas da cidade, já tomada pela população.

“Pombal entendeu a importância de renovar nossa representação no Senado. Precisamos de sangue novo; de alguém disposto a dedicar sua experiência, seu valor e seu trabalho ao nosso Estado, que quer seguir o caminho do desenvolvimento iniciado pelo governador Ricardo Coutinho. Essa manifestação de nosso povo é a prova que Pombal está com Lucélio, nosso futuro senador”, declarou Pollyanna Feitosa (PT), prefeita da cidade.

Defendendo que mais a fiel das pesquisa é ‘a voz das ruas’, o candidato petista agradeceu mais essa demonstração de carinho do povo sertanejo, em especial o de Pombal. Para ele, o paraibano vem mostrado que está decidido a dar ‘vida nova’ ao Senado Federal, fazendo de sua candidatura a que mais cresce na disputa.

“Nossos principais adversários já tiveram todas as oportunidades do mundo para fazer pela Paraíba: foram senadores, deputados federais e um deles até governador. Juntos tem mais de 80 anos de mandato. Agora querem mais oito anos no Senado. O que pretendem fazer agora que não fizeram quando tiveram todas as chances?”, questionou Lucélio, garantindo corresponder com muito trabalho toda a confiança depositada nele pelo povo paraibano.

Diversas lideranças dividiram o palanque com Lucélio e Ricardo nesse sábado, entre elas, o ex-prefeito de Brejo do Cruz, ‘Barão’, gestores de municípios vizinhos, vereadores, e candidatos a deputado federal e estadual, a exemplo dos petistas Padre Luiz Couto e Feitosa. Outra presença marcante foi a do vice-prefeito de Patos, Lenildo Morais (PT), companheiro de Benilton Lucena (PT) na suplência de Lucélio.

Assessoria

Nova pesquisa Souza Lopes/Correio aponta Cássio com 44,9%, Ricardo com 35,1% e Vital com 3,6%

Pesquisa de intenções de votos realizada pelo Instituto Souza Lopes, contratada pela Empresa de Televisão João Pessoa LTDA, para governador da Paraíba, aponta o candidato do PSDB, Cássio Cunha Lima, à frente na disputa. Se a eleição fosse hoje, segundo a consulta estimulada, Cássio teria 44,9%, contra 35,1% do candidato do PSB, Ricardo Coutinho.

Imagem da Internet

Imagem da Internet

Em terceiro lugar, ficaria o candidato do PMDB, senador Vital do Rêgo Filho, com 3,6%, seguido pelo candidato Major Fábio, do Pros, com 0,5%. O candidato do PSTU, Antônio Radical, teria 0,3% e Tárcio Teixeira (Psol), 0,1%. Os votos brancos e nulos seriam 5,3%. Não sabe e não quis opinar 10,2%.

Na consulta espontânea, Cássio Cunha Lima aparece com 39,8%, seguido do governador Ricardo Coutinho, com 31,7%. Vital também aparece em terceiro lugar na consulta espontânea, com 2,7%. Major Fábio tem 0,3%. Tárcio Teixeira aparece com 0,2% e Antônio Radical, com 0,1%. Os votos brancos e nulos, na consulta espontânea, somam 4,9%; e 20,3% dos entrevistados não sabem ou não quiseram opinar.

A Empresa de Televisão João Pessoa integra o Sistema Correio de Comunicação. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o número PB-0030/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00689/2014. As consultas foram realizadas pelo Instituto Souza Lopes entre os dias 15 e 18 deste mês. Foram ouvidos 1.500 eleitores de todas as faixas etárias, idades e classe sociais. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos. O grau de confiança da pesquisa é de 95%.

Maranhão tem 31,2%

O Instituto Souza Lopes quis saber a preferência dos eleitores paraibanos sobre a disputa pelo cargo de senador da República. Segundo a consulta estimulada, o ex-governador José Maranhão (PMDB) lidera as intenções de voto, com a preferência de 31,2% do entrevistados. Em segundo lugar, aparece o ex-senador Wilson Santiago (PTB) com 18,3%. O candidato do PT, Lucélio Cartaxo, aparece em terceiro lugar com 14,1%. Leila Fonseca (Pros) tem 1,1% das intenções de voto.

Walter Brito Filho (PTC) está com 1,1%. Rama Dantas (PSTU) e Nelson Júnior (Psol) aparecem com 0,3% cada. De acordo com o Instituto Souza Lopes, 8,4% dos eleitores paraibanos estariam dispostos a votar em branco ou a anular o voto para senador. Já 25,2% não sabem em quem votar ou não quiseram opinar.

Na consulta espontânea, José Maranhão também aparece na liderança, com 23,1%, seguido de Wilson Santiago, com 15,5%, e Lucélio Cartaxo, com 10,5%. Leila tem 0,7%, seguida de Walter Brito, com 0,3%, e Rama Dantas e Nelson Júnior, com 0,1%, cada. ‘Outros’ aparece com 0,8%. Os votos brancos e nulos somariam 5,4% e 43,5% são de pessoas que não sabem ou não opinaram.

Dilma lidera com 42,8%

Sobre a disputa para presidente da República na Paraíba, a pesquisa estimulada do Instituto Souza Lopes aponta a candidata do PT, Dilma Rousseff, na liderança, com 42,8%. A candidata do PSB, Marina Silva, tem 28%. O candidato do PSDB, Aécio Neves, está em terceiro lugar, com 11,7%. O Pastor Everaldo (PSC) tem 0,7%. Eduardo Jorge (PV) está com 0,2%, mesmo percentual da candidata do Psol, Luciana Genro. Os candidatos Levy Fidelix (PRTB), Eymael (PSDC), José Maria (PSTU), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) têm 0,1% cada. Os votos brancos e nulos na preferência para presidente são 5,3%; e 10,6% não sabem em quem votar ou não quiseram opinar.

Na consulta espontânea para presidente da República, Dilma tem 39,3%, Marina está com 25,7% e Aécio aparece com 10,7%. Pastor Everaldo tem 0,5%, seguido de Luciana Genro com 0,2%. Eduardo Jorge, Eymael, José Maria e Levy Fidélix aparecem com 0,1% cada. O percentual de quem diz votar em branco ou nulo é de 4,7%. Os que não sabem ou não quiseram opinar, 18,5%.

Reta final para conquistar os indecisos

O presidente do Instituto Souza Lopes, Bruno Souza Lopes, disse que as duas últimas semanas de campanha serão decisivas e fundamentais para os postulantes aos cargos de governador e senador. Segundo ele, os eleitores que ainda não decidiram o voto vão concentrar a atenção na atuação dos candidatos no Guia Eleitoral e nos debates que acontecerão na televisão.

“Pelo menos um terço dos eleitores ainda esperam os debates para ver como vão se comportar os candidatos. Dependendo do desempenho deles, o eleitor pode mudar ou não a opção. Para os candidatos a deputado, só resta gastar sola de sapato. É no corpo a corpo que vão conquistar os votos dos indecisos”, disse Bruno Souza Lopes.

Segundo ele, enquanto na pesquisa estimulada apenas 10,2% dos eleitores ainda não decidiram em quem votar para governador, na espontânea (que mostra o voto consolidado), o percentual é superior a 20%. “Os candidatos a governador têm duas semanas para correr atrás. Tudo pode acontecer”, frisou.

Para senador, segundo ele, a questão é mais complicada, já que 43,5% ainda não decidiram em quem votar. “Muitos eleitores ainda não sabem quem são os candidatos, o que confirma o baixo interesse pelas eleições”, frisou, e acrescenta que, para presidente da República, ocorre a mesma coisa, com 18,5% ainda sem candidatos a presidente.

Com Jornal Correio da Paraíba