Ao assinar o documento, Vital se compromete com o aperfeiçoamento e a criação de mecanismos para a Transparência Pública e o Acesso à Informação. A ‘Carta Compromisso com a Transparência Pública e Acesso à Informação’, inclui, entre suas metas, a implantação de um Conselho Estadual de Transparência. A atualização do Portal da Transparência é outro quesito, incluído no documento. O propósito desse item é, inclusive, alertar aos gestores públicos em geral, para a necessidade de cumprimento dos dispositivos legais e, ainda, contribuir para a uma elevação dos índices de transparência.
De acordo com o último Relatório de Avaliação dos Portais da Transparência, apresentado à sociedade paraibana, no último dia 5, dos 223 municípios da Paraíba, apenas Tenório atingiu uma nota razoável: 7,31. Cidades como Campina Grande e outras polos na Paraíba ficaram abaixo da média nacional.
“Esse evento público é mais uma oportunidade de se apoiar a transparência pública, bem como conhecer melhor os candidatos desta próxima eleição. Ver quais propostas eles vem a apresentar e o quanto exequíveis elas são. Vou implantar os programas Câmara de Diálogo Permanente com os servidores e o programa Contas Abertas que serão mecanismos de promoverão um canal de diálogo próximo entre o governo e o funcionalismo público”, afirmou Vital.Ascom
Arquivos Mensais:setembro de 2014
Lucélio Cartaxo recebe apoio de candidatos do PSL para o Senado Federal
O candidato a senador da coligação ‘A Força do Trabalho’, Lucélio Cartaxo (PT), recebeu a adesão de três candidatos a deputado estadual pelo PSL, Tião Gomes, João Bosco Carneiro Júnior e Charles Camarense.
O anúncio do apoio aconteceu dia depois dos socialistas terem divulgado que não acompanhariam a candidatura do petista para o Senado.
Na oportunidade, Lucélio Cartaxo agradeceu a manifestação de apoio dos candidatos do PSL e ressaltou a recepção que sua campanha vem recebendo durante as eleições.
Atualmente, Tião Gomes é deputado estadual e tenta o retorno a Assembleia Legislativa.
João Bosco Carneiro Júnior também já exerceu um mandato como deputado estadual e por duas vezes foi prefeito da cidade de Alagoa Grande, no Brejo da Paraíba.
Charles Camarense é empresário e busca assegurar o primeiro mandato na Assembleia nas eleições deste ano.
Com assessoria
Processo sobre aliança entre PT e PSB na Paraíba entra em pauta no TSE nesta quinta-feira
O julgamento do processo feito pelo PMDB que pede a impugnação da aliança PT/PSB na Paraíba deve acontecer na próxima sessão do Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira (18).
Às vésperas do pleito de 5 de outubro, a expectativa agora é saber se o entendimento do relator Luiz Fux alterará ou não o rumo das eleições deste ano, na chapa majoritária encabeçada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).
Na ocasião, a Direção Nacional do PT quis anular a convenção estadual acordada pela coligação PT/PSB. A Nacional alega que a prioridade seria a aliança com o PMDB e que o candidato a governador do Estado seria o senador Vital do Rêgo Filho.
A determinação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba foi de manter a aliança, o que confirmou a coligação A Força do Trabalho, que tem como candidato à reeleição o governador Ricardo Coutinho (PSB) e como candidato a senador Lucélio Cartaxo (PT).
A decisão do julgamento está na pauta do Tribunal Superior Eleitoral e prevista para sair nesta quinta (18). Para acompanhar, acesse: http://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/pautas-de-julgamento
Com Wscom.com.br
Cartaxo entrega mais um CREI em Mangabeira nesta quinta-feira
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, vai inaugurar nesta quinta-feira (18) mais um Centro de Referência de Educação Infantil (Crei), no bairro de Mangabeira II, a partir das 9h. O Crei vai atender 60 crianças, sendo 20 com três anos de idade, 16 com dois anos de idade, 16 que estejam na faixa de um a dois anos, e oito bebês com idade de seis meses a um ano.
O Crei está Localizado à Rua Maria Paulino da Silva, Mangabeira II, próximo à ladeira que dá acesso ao bairro Valentina Figueiredo. O equipamento tem quatro salas de aula climatizadas, banheiro com chuveiro elétrico e área para banho de sol, além de sala multiuso e informática, com notebooks contendo softwares voltados para atividades infantis. O espaço conta também com um anfiteatro, playground, administração, almoxarifado, sala dos professores, repouso, fraldário, pátio coberto, refeitório, copa, lactário, vestiários, lavanderia, despensa, cozinha e caixa d’água.
No início de 2013, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) tinha 43 Creis, municipalizou 27 do Estado desde então, alcançando um total de 70 creches municipais. Neste ano, esta será a quarta entrega de Creis. Outras 40 unidades estão em construção e, destas, oito serão entregues ainda este ano pelo prefeito Luciano Cartaxo.
“Nos anos de 2015 e 2016 entregaremos todos os Creis em construção. Estamos fazendo um investimento revolucionário com o apoio do Governo Federal, e que realmente está transformando a política de educação infantil de João Pessoa. Esse será o grande legado da administração do prefeito Luciano Cartaxo”, disse o secretário de Educação e Cultura, Luiz de Sousa Junior.
“Pela primeira vez na história de João Pessoa está sendo feito um grande investimento na base da educação, porque isto significa melhoria futura do ensino fundamental e, posteriormente, do ensino médio. É importante o investimento na educação infantil porque é a base de toda a educação”, completou Luiz de Sousa Junior.
O Crei contará com o trabalho de 28 profissionais, entre berçaristas, lavadeiras, professores, monitores, cozinheiros, auxiliar de serviços, vigilante, técnico em pedagogia e auxiliar de secretaria. A unidade terá monitoramento de segurança 24 horas em todas as áreas de circulação, o que corresponde a um espaço de 1.575 metros quadrados.
Investimentos – Os recursos para construção do Crei Mangabeira II são provenientes do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), do Governo Federal. O espaço teve investimento de cerca de R$ 1,66 milhão para construção e acabamento, além de R$ 83 mil para compra de equipamentos e mobília, financiados com recursos da PMJP.
Com Secom/JP
Ricardo Coutinho nega críticas a Dilma e acusa imprensa de “distorcer” suas declarações
A polêmica em torno das declarações do governador Ricardo Coutinho (PSB) em relação ao Governo Dilma, no último sábado (13), em Campina Grande, durante a visita da presidenciável Marina Silva (PSB) continuam gerando repercussão.
Nesta terça-feira (16), durante solenidade no Palácio do Governo para assinatura de decreto, indagado pela imprensa, o governador negou que tivesse criticado a gestão da petista e acusou setores da imprensa de distorcerem e maximizarem suas declarações para gerar “fofoca” e “fuxico”.
O primeiro a questionar o governador foi o repórter do programa radiofônico Correio Debate, Albermar Santos, que inicialmente indagou o chefe do executivo sobre a aparição da presidente Dilma no guia de Vitalzinho após as criticas do socialista ao Governo Federal.
“Eu não tenho que valiar nada, eu acho que o PMDB a apóia tal qual o PT. Ela vai pedir voto aonde? Tem que pedir votos mesmo, eu acho legitimo que o PT tenha a sua candidatura e acho legitimo que o PSB tenha a sua candidatura, eu não admito patrulhamento em relação a isso”, disse.
O repórter do sistema Correio insistiu e indagou: O senhor vai continuar atacando o governo Dilma Rousseff?
Ricardo Coutinho reagiu: “Mas quem foi que disse a você que eu ataquei? Quem foi que disse a você, você ouviu isso aonde?”, retrucou Coutinho ao repórter, que treplicou: “Nas suas declarações em Campina Grande governador”.
Ricardo Coutinho então negou que tivesse criticado o Governo Dilma e atacou setores da imprensa por tentarem criar factóides.
“Mas quais foram às declarações? Eu não dei nenhuma declaração em Campina Grande, para você ter uma ideia, você faz uma pergunta, meu caro Albemar, sem conhecer o conteúdo. Você foi em busca de um blog, de um site, que todo mundo sabe a quem serve e que tentou me servir e eu não quis e esse meio de comunicação deturpou tudo que foi dito e que simplesmente quis fazer a velha fofoca, o velho fuxico”, disparou o governador .
Um jornalista, de outra emissora, insistiu e lembrou que o governador chegou a criticar o PIB e a política do medo que estaria sendo adotada pelo Governo Dilma. Ricardo então, novamente, reagiu: “Você está satisfeito com o PIB? Pergunte a presidente Dilma se ela está satisfeita com o PIB. Eu ouvi declarações no guia que ela não está satisfeita. Vocês estão tentando criar uma polêmica, vocês estão maximizando esse assunto porque estão no intuito de buscar a intriga e a fofoca e vocês não vão me atrair para o meio disso”, avisou.
O governador disse que não criticou, apenas disse o obvio. “Naturalmente eu fui dizer o obvio ou você acha que 0,99% é um PIB considerável para o Brasil desse tamanho. Pergunte a Dilma se ela está satisfeita, porque eu já ouvi declarações dela dizendo que ia melhorar e só se melhora aquilo que não se está satisfeito”, falou.
Na solenidade desta manhã o governador assinou dois decretos. Um cria um parque estadual das trilhas dos cinco rios e o segundo cria um grupo de trabalho para melhorar a qualidade de vida das pessoas atingidas por barragens.
CONFIRA AS DECLARAÇÕES DE RC EM CG, NO ÚLTIMO SÁBADO (13)
“A gente pode usar a internet para o bem e para espantar o medo. Porque eu lembro muito bem que na época do ex-presidente Lula vieram com uma história de medo e hoje eles que sofreram do mesmo mal querem colocar para Marina o mesmo discurso do medo”, assinalou Ricardo durante comício no Parque do Povo, em Campina Grande.
E continuou. “O Brasil tem medo é da situação em que se encontra. O Brasil tem medo é de crescer a 0,9% ao ano do PIB, o Brasil tem medo é do desemprego, o Brasil tem medo é do retorno da inflação, o Brasil tem medo é de não olhar para adiante e perceber como é importante ter um plano de governo que coloque o País no caminho da modernização e da modernidade”.
Ricardo exortou a militância socialista na Paraíba a defender a candidatura de Marina: “Combatam essa tentativa de construir ao redor de Marina uma personalidade que na verdade não existe porque essa mulher aqui é madeira de lei que cupim não rói, já dizia o velho Ariano Suassuna. Não se iludam. Eles tentam de toda a forma desviar a atenção porque é desviando a atenção que eles conseguem cobrir os graves problemas da nossa Nação”.
Com PB Agora
TSE retoma julgamento sobre elegibilidade de Cássio nesta terça-feira
O Tribunal Superior Eleitoral voltará a julgar nesta terça-feira (16) a elegibilidade do candidato a governador Cássio Cunha Lima. O julgamento havia sido na última quinta-feira (11) devido a um pedido de vista da Ministra Luciana Lóssio.
Até o momento do pedido de vista, os ministros mantiveram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e confirmaram a elegibilidade do senador ao cargo de governador nas eleições de 2014.
O processo trata-se de ação impetrada por Maria da Luz Silva, Rafael de Lima Rodrigues, Ministério Público Eleitoral e Coligação A força do trabalho, encabeçada por Ricardo Coutinho (PSB). A tese sustentada é a de que Cássio não teria cumprido a pena de oito anos de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.
Com Clickpb.com.br
Cartaxo libera R$ 1,4 milhão do Banco Cidadão para 377 novos empreendedores
Mais 377 empreendedores da Capital receberam a oportunidade de criar ou ampliar o seu negócio. Isso aconteceu com a 10ª liberação de créditos do Banco Cidadão, realizada na manhã desta terça-feira (16), pelo prefeito Luciano Cartaxo. No total, foi entregue a quantia de R$ 1,412 milhão, que vai circular pela cidade e dinamizar a economia dos bairros. No acumulado do ano, o programa Banco Cidadão já concedeu 6,3 milhões em créditos, valor próximo dos R$ 6,5 milhões registrados em todo o ano de 2013.
“Nós ficamos muito felizes por poder entregar esses valores, mas o mais importante é saber que eles vão ser bem empregados”, destacou o prefeito Luciano Cartaxo. “Nosso compromisso é justamente buscar mecanismos facilitadores para que a população tenha acesso ao dinheiro sem a burocracia dos bancos tradicionais. Queremos que este dinheiro possa fazer a diferença na vida de cada um dos empreendedores e também em suas comunidades, levando desenvolvimento e mais empregos”, complementou.
O crescimento recorde da geração de emprego no Município foi destacado pelo secretário do Trabalho, Produção e Renda, Diego Tavares. “Isto se deve às diversas políticas implementadas pela Prefeitura, como o Banco Cidadão. O diferencial deste projeto é a compreensão de que o importante não é quanto emprestamos, mas a quem. A Prefeitura tem apostado nos empreendedores para levar o desenvolvimento a todos os lugares desta cidade”, declarou.
A secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Socorro Borges, ressaltou a importância de tratar as mulheres com destaque por meio da linha de crédito Mulher. “É muito importante que as mulheres possuam este apoio, este estímulo, para acessarem políticas públicas que as insiram no mercado de trabalho. Por isso é uma felicidade quando podemos entregar cada um destes cheques”, declarou.
Territórios Empreendedores – A cerimônia desta terça-feira (16) também foi oportunidade para a primeira liberação de créditos do programa Territórios Empreendedores, que possui o objetivo de levar o Banco Cidadão para mais perto das pessoas, nas comunidades da Capital. No total, foram R$ 340.100,00 em empréstimos concedidos, beneficiando 109 pessoas das comunidades do Timbó, São Rafael e comerciantes do Mercado da Torre.
Rosângela dos Santos, de 27 anos, foi uma das beneficiadas nesta categoria. Ela vive na comunidade do Timbó, próxima aos Bancários, onde possui uma loja de roupas há quatro anos. “É a oportunidade que eu vou ter de arrumar a minha lojinha. Quero comprar prateleiras e outros móveis para deixar tudo organizado. Sem esse empréstimo, eu nunca conseguiria fazer isso”, afirmou.
Além dos Territórios Empreendedores, a entrega de cheques também contemplou as linhas de crédito Taxistas (R$ 204 mil), 50+ (R$ 150 mil); Mulher (R$ 44,5 mil) e a linha Tradicional (R$ 674 mil).
Outra beneficiada foi Maria José Macena, de 56 anos, que é dona de uma lojinha de artesanato. “Faço tudo à mão, mas vinha sentindo muitas dores. Procurei o Banco Cidadão para comprar a minha máquina de costura”, contou. O projeto atendeu às expectativas. Hoje, os planos já são maiores. “Com o dinheiro, vi que também vou poder comprar outros produtos que não posso produzir sozinha. Assim as vendas devem aumentar”, previu.
Como participar – O Banco Cidadão é um programa de microcrédito criado pela Prefeitura de João Pessoa para fomentar a economia do município e possibilitar a criação ou ampliação de pequenos negócios. O principal diferencial do programa é a baixa taxa de juros, de apenas 0,9% ao mês, e a capacitação do empreendedor.
Para obter crédito junto ao Banco Cidadão, o empreendedor precisa ter mais de 18 anos, residir em João Pessoa há no mínimo seis meses e não estar incluído nos cadastros de proteção ao crédito. Para fazer a inscrição, o interessado deve portar RG, CPF e comprovante de residência atual. O Banco Cidadão está localizado na Avenida Cardoso Vieira, 85, no Varadouro, vizinho à Praça Antenor Navarro.
Secom/JP
Sesssão na Assembleia Legislativa é marcada por debates sobre problemas na Educação e Saúde
A sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (16), ficou marcada pela realização de discursos sobre vários temas. Entre eles, questões relativas a educação e saúde e a realização do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados em João Pessoa.
Os deputados ainda parabenizaram o campus VIII da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), localizado no município de Araruna, pelos quatro anos de fundação.
Os parlamentares aprovaram Voto de Aplauso para os alunos do Centro de Educação Profissional Professor Stênio Lopes, do Senai, em Campina Grande, pelo desenvolvimento de uma tomada magnética, que proporciona mais segurança no manuseio de equipamentos ligados à rede elétrica.
O projeto dos alunos foi eleito o melhor produto no evento Inova Senai, que contou com mais de duas mil inscrições.
Outro tema destacado foi a realização do 40º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, encerrado na última sexta-feira (12), em João Pessoa. O evento ocorreu pela primeira vez na Paraíba.
Na oportunidade, também foi apresentado Voto de Pesar pela morte de Assis Olímpio de Queiroga, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Pombal, no último sábado (13).
Com Assessoria
TSE rejeita recurso e confirma elegibilidade de Cássio por seis votos a zero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou por maioria do seu plenário a elegibilidade do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato da Coligação A Vontade do Povo. A ministra Luciana Lóssio havia pedido vistas na semana passada, após o relator Gilmar Mendes e o próprio presidente da corte, Dias Toffoli, rejeitarem os recursos apresentados por advogados da Coligação A Força do Trabalho, do governador e candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB).
Em seu voto, o relator do Recurso Ordinário 56.635, procedente de João Pessoa, ministro Gilmar Mendes, foi bastante objetivo, ao não levar em consideração os argumentos dos advogados contratados pela coligação de Ricardo Coutinho. Além de Mendes e Dias Toffoli, João Otávio de Noronha e Tarcísio Vieira votaram contra os recursos contra Cássio na última sessão.
Hoje a ministra Luciana Lóssio seguiu o relator e foi acompanhada pelo ministro Fux. Já a ministra Maria Teresa foi contra. O TSE rejeitou os recursos e manteve a decisão do TRE da Paraíba que garantiu o registro de candidato de Cássio.
Com Clickpb.com.br
Críticas de Ricardo ao governo Dilma leva ministro à “reunião de emergência” com Vital
Após o governador Ricardo Coutinho (PSB) fazer duras críticas ao governo do PT e a presidente Dilma Rousseff, no último sábado (13), durante comicío no bairro de Mangabeira, em João Pessoa (PB), o ministro de Relações Internacionais e ex-presidente nacional do PT, Ricardo Berzoine, convocou o senador e candidato a governador Vital Filho (PMDB) para uma reunião as pressas em Brasília, nesta segunda-feira (15).
As críticas não teriam agradado a cúpula pestita, pois o PSB, do governador Ricardo Coutinho, está coligado com o PT para as eleições estaduais da Paraíba, mesmo existindo uma determinação do PT nacional para a sigla se aliar ao PMDB. Diante do cenário, esperava-se neutralidade do governador com relação às eleições presidenciais.
Com Maispb.com.br
Aliás, está previsto para esta semana o julgamento do recurso do PMDB, no Tribunal Superior Eleitoral ((TSE), contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que validou a coligação PT/PSB.








