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N�o cabe na cabe�a e no bolso de nenhum brasileiro a cria��o de mais um imposto. A avalia��o � do presidente estadual do PSDB, deputado federal Ruy Carneiro (PB), sobre a not�cia de que alguns governadores estariam dispostos a defender o retorno da CPMF durante o encontro dos governadores do Nordeste, realizado nesta ter�a-feira (9), em Jo�o Pessoa.

-Seguramente essa ideia n�o ter� apoio dos brasileiros. Tanto � que o tema foi tratado superficialmente por alguns gestores. O Brasil n�o precisa de novos impostos. O Brasil precisa gastar com efici�ncia o que j� arrecada. O Brasil precisa reduzir os gastos com a m�quina p�blica, combater a corrup��o e revisar o seu Pacto Federativo que � um sacrif�cio para com os estados e munic�pios, disse Ruy Carneiro, na C�mara Federal.

O parlamentar recordou a luta para derrubada da antiga CPMF que segundo ele foi desvirtuada no atual governo do PT. “Lutamos para derrubar o imposto do cheque, a antiga CPMF, que naquele instante tinha perdido o seu real objetivo que era o de contribuir com o financiamento da sa�de p�blica”, lembrou.

Ruy Carneiro, no entanto considerou a necessidade de mais investimentos na sa�de p�blica, principalmente para os pequenos estados e munic�pios. Ele lembrou que o Brasil j� conta com 39 impostos. “Basta, n�o cabe no bolso e nem na cabe�a de nenhum brasileiro a cria��o de mais impostos”, concluiu.

Com Assessoria

Um bate-boca entre os deputados Ti�o Gomes (PSL) e Tr�colli J�nior (PMDB), que presidia os trabalhos, provocou a suspens�o moment�nea da sess�o ordin�ria e das vota��es. Tr�colli acusou Ti�o de tentar “monitorar” o voto do deputado Wilson Braga, que, devido � idade avan�ada, precisa do auxilio de um assessor para votar. Ti�o n�o gostou e iniciou uma r�gida discuss�o com o ent�o presidente dos trabalhos, que suspendeu a sess�o.

Os deputados Frei Anast�cio (PT) e Raniery Paulino (PMDB) cobraram respeito ao ex-governador Wilson Braga. O clima j� amenizou e a sess�o foi reiniciada.

Por 19 votos, o n�mero m�nimo exigido, a Assembleia Legislativa derrubou nesta ter�a-feira o veto do governador Ricardo Coutinho (PSB) ao projeto do deputado Caio Roberto (PR) que estabelece o Or�amento Impositivo a partir do exerc�cio de 2015. A decis�o obriga o Governo do Estado a executar todas as emendas dos parlamentares aprovadas em plen�rio.

A legisla��o atual prev� a apresenta��o de emendas dos deputados como sugest�es. Ou seja, cabe ao Governo do Estado decidir se executa ou n�o cada emenda, mesmo que aprovada em plen�rio. O deputado Caio Roberto agradeceu aos colegas pelos votos.

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O deputado An�sio Maia (PT) praticamente antecipou na manh� de hoje, na Assembleia Legislativa, o resultado do Encontro de Governadores Eleitos do Nordeste, iniciado por volta das 10 horas no Centro de Conven��es Poeta Ronaldo Cunha Lima, em Jo�o Pessoa. An�sio disse que o governador Ricardo Coutinho (PSB) deve apresentar documento denominado “Carta da `Para�ba”, onde se prop�e v�rias medidas para alavancar o desenvolvimento da regi�o.

Segundo An�sio Maia, os governadores devem aprovar o documento que ser� encaminhado ao Pal�cio do Planalto para que a presidente Dilma Roussef conhe�a e tome provid�ncias no sentido de por em pr�tica as sugest�es apresentadas. “Tenho certeza que os governadores aprovar�o o documento e a presidente Dilma n�o se furtar� a reconhecer as necessidades do Nordeste”, sustentou Maia.

Na abertura do evento, o governador Ricardo Coutinho destacou a necessidade de se olhar para as dificuldades regionais.

A Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) convoca, no pr�ximo dia 17, mais 71 aprovados no concurso p�blico realizado pela Casa de Epit�cio Pessoa. A solenidade ser� �s 10h no plen�rio da ALPB.

Ao todo, 46 aprovados foram convocados na primeira lista. J� na segunda lista, mais nove foram chamados. Destes, 16 desistiram. Com isso, a ALPB chega aos 110 aprovados, dentro das vagas que foram disponibilizadas. O �ltimo concurso realizado pela Casa de Epit�cio Pessoa foi h� 37 anos.

Ap�s a nomea��o, o servidor ter� o prazo de at� 30 dias contados da publica��o do ato de provimento para procurar a Secretaria de Administra��o Adjunta de Pessoal da ALPB e tomar posse.

As provas do concurso foram realizadas no dia 7 de abril de 2013 e contou com a presen�a de 24.285 candidatos. Para os cargos de Procurador (Ensino Superior) e Assistente Legislativo (Ensino Fundamental II Completo), houve ainda etapas de prova pr�tica.

O resultado do certame foi divulgado no dia 6 de junho do mesmo ano e a listagem com os nomes dos aprovados nas provas objetivas e de reda��o para o preenchimento das vagas foi publicada no Di�rio Oficial do Estado e no site da ALPB.

A maior concorr�ncia foi para o cargo de Procurador (Ensino Superior), que teve 715 inscritos para apenas uma vaga. Em seguida veio o de Assessor T�cnico Legislativo (Ensino M�dio Completo) com 364,8 candidatos por cada uma das 16 vagas.

Para o cargo de Assistente Legislativo (Ensino Fundamental II Completo), que ofereceu 71 postos, a concorr�ncia ficou em 281,7 por vaga. J� para o cargo de Analista Legislativo (Ensino Superior Completo), foram 204 candidatos para cada uma das duas vagas ofertadas. No cargo de Consultor Legislativo (Ensino Superior Completo), foram 132,7 candidatos por cada uma das 20 vagas oferecidas.

Com ALPB

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O presidente da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB), Ricardo Marcelo (PEN), revelou, neste final de semana, que � contra a antecipa��o do processo sucess�rio para a Mesa Diretora da Casa para legislatura 2015/2016, como vem sendo discutido pela bancada da situa��o.

Segundo ele, a elei��o da Mesa ser� realizada apenas em fevereiro do pr�ximo ano, por isso entende que �este n�o � o momento para discutir o assunto�. �N�o � interessante essa antecipa��o�, afirmou.

Ricardo Marcelo acrescentou que as autoridades precisam procurar apresentar solu��es para os diversos problemas enfrentados pelo povo paraibano, a exemplo da seca e a falta de a��es concretas para ameniz�-la. �A Para�ba n�o pode sair de um processo eleitoral e entrar em outro. Precisamos focar nossas a��es em iniciativas que modifiquem a nossa realidade e que interfiram na melhoria da qualidade de vida da popula��o�, declarou.

O presidente n�o confirmou de disputar� a reelei��o, como se especula nos bastidores da pol�tica paraibana.

Ricardo Marcelo falou tamb�m sobre a postura do seu partido � o PEN, a para a pr�xima legislatura. �Vamos continuar defendendo o interesse dos paraibanos e votando a favor das mat�rias que trazem benef�cios para a popula��o. No momento certo, a bancada do PEN vai se reunir e discutir o seu posicionamento. Esse � um assunto para o pr�ximo ano�, disse.

Com MaisPB

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A Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Reda��o (CCJ) da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB), analisa 41 mat�rias, nesta ter�a-feira (9), �s 8h, no plen�rio Deputado Jos� Mariz. Entre elas, 31 s�o Projetos de Lei Ordin�ria (PLO), quatro pareceres, um veto do Poder Executivo, quatro projetos de resolu��o e um projeto de lei complementar.

O veto em pauta � o 260/14, do governador do Estado. Ele anula os efeitos do projeto de lei n� 1.968/2014, de autoria da Defensoria P�blica do Estado (DPE), referente a fixa��o do subs�dio do defensor p�blico estadual, estabelecendo o reajuste salarial escalonado dos membros da DPE em 44,30%, no ano de 2014, pagos em tr�s parcelas iguais. Para os pr�ximos exerc�cios, esses valores seriam acrescidos em at� 25% anuais.

O �nico projeto de lei complementar da pauta � o 46/14, de Janduhy Carneiro (PTN), que institui a regi�o geoadministrativa do munic�pio de Pianc�. Entre os projetos de lei ordin�ria, est�o o 1.971/14, de An�sio Maia (PT), propondo a concess�o do transporte escolar gratuito para estudantes da rede p�blica de ensino e o 1.994/14, de Caio Roberto (PR), proibindo a reten��o de macas de ambul�ncias de emerg�ncia em hospitais p�blicos.

Entre os demais projetos em pauta, o 2.024/14, de Raniery Paulino (PMDB), determinando que as unidades hospitalares da Para�ba contratem profissionais treinados em Linguagem Brasileira de Sinais (Libras); o 2.027/14, de Caio Roberto, regulamentando o funcionamento de v�rias delegacias de Pol�cia no Estado em regime de 24 horas; e o 2.035/14, de Branco Mendes (PEN), propondo a isen��o do Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA) para motocicletas com pot�ncia de at� 125 cilindradas.

Outros projetos importantes tamb�m ser�o analisados, a exemplo do 2.030/14, de Vital Costa (PP), tornando obrigat�ria a presta��o de assist�ncia odontol�gica a pacientes em regime de interna��o hospitalar, aos portadores de doen�as cr�nicas e, ainda, aos atendidos em regime domiciliar na modalidade homecare; o 2.034/14, Jutay Meneses (PRB), instituindo a pol�tica estadual de aten��o, acompanhamento e tratamento de hipertens�o arterial em crian�as e adolescentes.

O PLO 2.041/14, da deputada Daniella Ribeiro (PP), disp�e sobre a composi��o m�nima de 50% de mulheres nos conselhos do controle social da Para�ba; o 2.044/14, de Jo�o Henrique (Democratas), torna obrigat�ria a disponibilidade de vagas de est�gio para estudantes de enfermagem, em hospitais p�blicos do Estado; e o 2.054/14, de Caio Roberto, determina o pagamento de adicional de periculosidade e insalubridade aos profissionais de sa�de em atua��o no sistema penitenci�rio.

O PLO 2.056/14, encaminhado pelo governador do Estado, determina que as operadoras de telefonia m�vel instalem bloqueadores de sinais de comunica��o em �reas onde est�o localizadas penitenci�rias p�blicas na Para�ba.

Resolu��o � Os quatros projetos de resolu��o em pauta concedem honrarias legislativas a personalidades de destaque no Estado. O 126/14 e o 129/14, ambos de Edmilson Soares (PEN), outorgam a Comenda �Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes� a Ant�nio Carlos J�nior e Camila Ramos, respectivamente.

O projeto 127/14, de Lindolfo Pires (Democratas), concede o �Pr�mio Legislativo de Experi�ncias Comunit�rias�, a M�rcio Lopes de Freitas; o 131/14, de Tr�colli J�nior (PMDB), destaca a concess�o da comenda de �Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes� � atleta Nayara Barbara Licari�o Aguiar.

Com Assessoria

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A organiza��o do Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste divulgou neste domingo (7), a programa��o da reuni�o de trabalho que vai reunir os chefes do executivo dos nove estados nordestinos. O encontro acontece na pr�xima ter�a-feira (9), a partir das 9h, no Centro de Conven��es de Jo�o Pessoa e tem o objetivo de discutir uma pauta �nica para a Regi�o.

A primeira parte do encontro ser� aberta apenas � imprensa e autoridades, que poder�o assistir as explana��es dos gestores quanto as expectativas dos pr�ximos quatro anos. Na primeira parte da tarde, o evento � restrito para os governadores e assessores diretos. O encontro ser� encerrado �s 16h com a divulga��o da Carta dos Governadores. O encerramento com a divulga��o da carta � aberto apenas para autoridades e imprensa credenciada. A pauta da reuni�o � aberta, mas cada gestor dever� pontuar problemas inerentes � Regi�o Nordeste.

De acordo com o secret�rio de Estado dos Recursos H�dricos, Ci�ncia e Tecnologia, Jo�o Azevedo, um dos organizadores do evento, a reuni�o de trabalho dos gestores tem fundamental import�ncia para a Regi�o. “A import�ncia de se manter o ritmo de crescimento do Nordeste, a necessidade de mostrar ao Brasil a for�a desta uni�o, na busca da redu��o das diferen�as regionais por si s� j� justificariam a realiza��o deste evento”, explicou o secret�rio.

O Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste est� sendo organizado pela Secretaria de Estado da Comunica��o Institucional; Cerimonial do Governo; Casa Militar do Governador; Secretaria de Estado do Governo, Secretaria de Estado dos Recursos H�dricos, Meio Ambiente, Ci�ncia e Tecnologia e Secretaria de Estado da Seguran�a P�blica e Defesa Social.

Imprensa – As credenciais de imprensa ser�o entregues na ter�a-feira, a partir das 8h, no local do evento.

Programa��o do Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste

8h – Credenciamento

9h – Recep��o �s autoridades

10h – Abertura do evento

a) Fala do anfitri�o – Governador Ricardo Coutinho

10h30 – In�cio das falas dos governadores

13h30 – Intervalo para almo�o

14h30 – Reuni�o fechada – (Elabora��o da Carta dos Governadores Eleitos)

16h – Divulga��o da Carta e encerramento (Aberto para imprensa e autoridades credenciadas)

Com Secom

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Membros da Comiss�o Externa do Senado, que acompanham o Projeto de Transposi��o das �guas do Rio S�o Francisco, presidida pelo senador Vital do R�go (PMDB-PB), juntamente com ministro da Integra��o Nacional Fernando Teixeira visitaram na manh� desta segunda-feira (08) o canteiro de obras na cidades de Monteiro no Cariri paraibano onde Vital revelou que a comiss�o vai pedir amplia��o de trabalhadores e equipamentos para agilizar obras da transposi��o.

A comitiva chegou ao aeroporto Presidente Jo�o Suassuna em Campina Grande por volta as 8h em avi�o da For�a A�rea Brasileira (FAB). Al�m de Vital do R�go, integram a comitiva, o ministro da Integra��o Nacional Fernando Teixeira, o senador Humberto Costa (PT), relator da comiss�o, o senador C�cero Lucena (PSDB-PB), entre outras autoridades.

�Essa � a quinta e �ltima visita que eu na condi��o de presidente fazemos a obra. Sempre num per�odo de tr�s a quatro meses acompanhamos de perto o andamento de cada eixo. Tenho certeza que vamos entregar o relat�rio proximamente, pois o relator Humberto Costa j� est� fazendo sua revis�o final. Para n�s o trecho mais delicado das obras acompanhamos hoje que � o trecho do t�nel Cuncas 1 em S�o Jos� de Piranhas que est� com 94% concluso, al�m do trecho do t�nel de Sert�nia a Monteiro e toda sua galeria que vai passar a 27 metros de profundidade pelas �reas urbanas de Monteiro at� igualar com o Rio Para�ba.

Esse � o grande desafio que temos a vencer, al�m das nove esta��es de bombeamento seis no eixo leste e tr�s no eixo norte que precisam ser conclu�das num per�odo mais curto poss�vel. Como nordestinos entendemos que o quanto mais refor�o de pessoal e maquin�rio tiver essa obra para sua conclus�o � algo fundamental para o pa�s e nossa regi�o�, destacou Vital.

No seu discurso o Ministro destacou que dados de outubro apontam 67,5% de execu��o f�sica do empreendimento est� conclusa e que a perceptiva que at� o final do ano 70% da obra esteja conclu�da. Com recursos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), o projeto garantir� a seguran�a h�drica de mais de 12 milh�es de brasileiros nos estados de Pernambuco, Para�ba, Cear� e Rio Grande do Norte. �Mesmo sendo feriado verificamos que o ritmo das obras continuam. J� conclu�mos a primeira esta��o de bombeamento agora vamos em breve concluir as obras da segunda esta��o e em dezembro de 2015 deveremos entregar essa que ser� maior obra de infraestrutura h�drica do pa�s que emprega atualmente mais de 11 mil trabalhadores�, afirmou Fernando Teixeira. O roteiro iniciou em Monteiro (PB), �s 9h, com visita ao T�nel Engenheiro Giancarlo de Lins Cavalcanti (antigo t�nel Monteiro). No per�odo da tarde, a Comitiva vai sobrevoar as obras que passam por Mauriti, no Cear�, e S�o Jos� de Piranhas, na Para�ba.

Por volta das 14h, j� em S�o Jos� de Piranhas, o grupo vai vistoriar a barragem Boa Vista. �Esta � uma obra que vai resolver definitivamente o problema h�drico no Nordeste. E o governo federal est� empenhado em entregar logo a transposi��o� garantiu o presidente da Comiss�o. Vital, que desde que assumiu a presid�ncia da comiss�o, j� realizou cinco visitas ao canteiro de obras nos trechos da Para�ba e Pernambuco, afirmou que a presidente Dilma Rousseff (PT), est� prestes a realizar um sonho de milhares de nordestinos. Segundo ele, a transposi��o, ser� a obra do s�culo que vai mudar a face rural do Nordeste, e acelerar o desenvolvimento econ�mico da regi�o.

Para ele, a transposi��o vai mudar a face rural do Nordeste e trazer esperan�a para milh�es de nordestinos que sofrem com a escassez de �gua no per�odo de seca. A primeira visita da comiss�o ocorreu nos dias 7 e 8 de mar�o de 2013, no eixo norte da obra. A segunda visita ocorreu no dia 19 de abril ano eixo leste da obra, nas cidades de Floresta e Sert�nia, em Pernambuco, e Monteiro, na Para�ba.

Em agosto do ano passado, os senadores, ministros e demais autoridades voltaram a cidade de Monteiro para vistoriar as obras no eixo leste. Ao todo, o Projeto de Integra��o do Rio S�o Francisco � formado por 477 km de extens�o, 14 aquedutos, nove esta��es de bombeamento, 27 reservat�rios e quatro t�neis. Cronograma da visita da Comiss�o Externa do Senado ao Projeto S�o Francisco

Com Assessoria

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Presidente da Comiss�o Externa do Senado, que acompanha o Projeto de Transposi��o das �guas do Rio S�o Francisco, o senador Vital do R�go (PMDB-PB),far� mais uma visita ao canteiro de obras na pr�xima segunda-feira (08).Vital que j� visitou as obras da transposi��o por tr�s vezes nos trechos da Para�ba e Pernambuco, vir� acompanhado do Ministro da Integra��o Nacional, Francisco Teixeira.

O roteiro inicia em Monteiro (PB), �s 9h, com visita ao T�nel Engenheiro Giancarlo de Lins Cavalcanti (antigo t�nel Monteiro). No per�odo da tarde, a Comitiva vai sobrevoar as obras que passam por Mauriti, no Cear�, e S�o Jos� de Piranhas, na Para�ba. Por volta das 14h, j� em S�o Jos� de Piranhas, o grupo vai vistoriar a barragem Boa Vista.

O senador paraibano embarca de Fortaleza em avi�o da FAB por volta das 8h, acompanhado de Fernando Teixeira, direto para Campina Grande, de onde a comitiva se deslocar� para o t�nel em constru��o em Monteiro e Sert�nea. Posteriormente, o senador paraibano, o ministro da Integra��o Nacional e demais membros da comitiva seguir�o para Campina Grande de onde embarcar�o para o aeroporto de Juazeiro do Norte.

A maior obra de infraestrutura h�drica do pa�s emprega atualmente mais de 11 mil trabalhadores. Segundo informou Vital com base em dados do minist�rio da Integra��o Nacional, 70% de execu��o f�sica do empreendimento j� est� pronta. Com recursos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), o projeto garantir� a seguran�a h�drica de mais de 12 milh�es de brasileiros nos estados de Pernambuco, Para�ba, Cear� e Rio Grande do Norte.

O senador paraibano enfatizou que as obras est�o avan�ando a cada dia, sendo que as do t�nel “Cuncas 1”, o mais extenso para transporte de �gua da Am�rica Latina que integra o projeto da Transposi��o do Rio S�o Francisco, j� est� com 94,4% do n�vel de execu��o. Com 15 quil�metros de extens�o e se��o de 9 metros de altura por 9 de largura, o t�nel interliga os estados de Cear� e Para�ba, pelo eixo Norte do projeto de Integra��o do Rio S�o Francisco.

Vital, que desde que assumiu a presid�ncia da comiss�o, j� realizou tr�s visitas ao canteiro de obras nos trechos da Para�ba e Pernambuco, afirmou que a presidente Dilma Rousseff (PT), est� prestes a realizar um sonho de milhares de nordestinos. Segundo ele, a transposi��o, ser� a obra do s�culo que vai mudar a face rural do Nordeste, e acelerar o desenvolvimento econ�mico da regi�o.

“A vida dura, sofrida do sertanejo do semi�rido paraibano, cearense, potiguar ou pernambucano nunca mais ser� a mesma depois que as �guas captadas do Rio S�o Francisco estiverem escoando pelos canais constru�dos”, afirmou Vital.

Ao todo, o Projeto de Integra��o do Rio S�o Francisco � formado por 477 km de extens�o, 14 aquedutos, nove esta��es de bombeamento, 27 reservat�rios e quatro t�neis.

Para ele, a transposi��o vai mudar a face rural do Nordeste e trazer esperan�a para milh�es de nordestinos que sofrem com a escassez de �gua no per�odo de seca. A comiss�o presidida por Vital e relatada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), j� realizou tr�s visitas ao canteiro de obras da transposi��o do Rio S�o Francisco.

A primeira visita da comiss�o ocorreu nos dias 7 e 8 de mar�o de 2013, no eixo norte da obra. A segunda visita ocorreu no dia 19 de abril ano eixo leste da obra, nas cidades de Floresta e Sert�nia, em Pernambuco, e Monteiro, na Para�ba. Em agosto do ano passado, os senadores, ministros e demais autoridades voltaram a cidade de Monteiro para vistoriar as obras no eixo leste.

Com Assessoria