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A organização do Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste divulgou neste domingo (7), a programação da reunião de trabalho que vai reunir os chefes do executivo dos nove estados nordestinos. O encontro acontece na próxima terça-feira (9), a partir das 9h, no Centro de Convenções de João Pessoa e tem o objetivo de discutir uma pauta única para a Região.

A primeira parte do encontro será aberta apenas à imprensa e autoridades, que poderão assistir as explanações dos gestores quanto as expectativas dos próximos quatro anos. Na primeira parte da tarde, o evento é restrito para os governadores e assessores diretos. O encontro será encerrado às 16h com a divulgação da Carta dos Governadores. O encerramento com a divulgação da carta é aberto apenas para autoridades e imprensa credenciada. A pauta da reunião é aberta, mas cada gestor deverá pontuar problemas inerentes à Região Nordeste.

De acordo com o secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, um dos organizadores do evento, a reunião de trabalho dos gestores tem fundamental importância para a Região. “A importância de se manter o ritmo de crescimento do Nordeste, a necessidade de mostrar ao Brasil a força desta união, na busca da redução das diferenças regionais por si só já justificariam a realização deste evento”, explicou o secretário.

O Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste está sendo organizado pela Secretaria de Estado da Comunicação Institucional; Cerimonial do Governo; Casa Militar do Governador; Secretaria de Estado do Governo, Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.

Imprensa – As credenciais de imprensa serão entregues na terça-feira, a partir das 8h, no local do evento.

Programação do Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste

8h – Credenciamento

9h – Recepção às autoridades

10h – Abertura do evento

a) Fala do anfitrião – Governador Ricardo Coutinho

10h30 – Início das falas dos governadores

13h30 – Intervalo para almoço

14h30 – Reunião fechada – (Elaboração da Carta dos Governadores Eleitos)

16h – Divulgação da Carta e encerramento (Aberto para imprensa e autoridades credenciadas)

Com Secom-PB

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Se depender do PT, o governador Ricardo Coutinho (PSB) não terá tempo de pensar em adotar medidas de contenção de despesas para cumprir os compromissos previstos no segundo mandato, que começa em janeiro. O presidente do partido, Charlington Machado, sugeriu a criação de pelo menos mais duas secretarias estaduais, coincidentemente, com a cara dos petistas. Seriam a de Agricultura Familiar e a de Direitos Humanos.

Machado delegou ao deputado federal Luiz Couto a responsabilidade pela pasta dos Direitos Humanos, uma bandeira defendida há anos pelo parlamentar, mas negou que o PT faça qualquer exigência por cargos ou de opcupação dessas duas secretarias. “Não estamos impondo nada. nem a criação (das secretarias) nem a ocupação de cargos. Queremos contribuir (com o governo) de forma política e administrativa”, adiantou, acrescentando que o PT aguarda uma nova conversa com Ricardo.

Charlington foi entrevistado nesta sexta-feira na Rádio Arapuan FM.

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Oito dos nove governadores eleitos do Nordeste confirmaram presença no encontro que está sendo organizado pelo Governo da Paraíba para discutir uma agenda positiva para a região. A reunião dos governadores acontece na próxima terça-feira (9), com início previsto para as 9h, devendo se prolongar até as 17h, no Centro de Convenções de João Pessoa.

Confirmaram presença os governadores eleitos Renan Filho (Alagoas); Rui Costa (Bahia); Camilo Santana (Ceará); Flávio Dino (Maranhão); Paulo Câmara (Pernambuco); Wellington Dias (Piaui) e Robinson Faria (Rio Grande do Norte).
O governador Ricardo Coutinho, anfitrião do evento, falou da importância do encontro, ressaltando a necessidade de discutir uma pauta positiva e prioritária para o Nordeste: “Pretendemos criar um ambiente para discutir o presente e o futuro da região, mas em uma perspectiva integradora com o País. O Nordeste é uma região com perspectivas importantes de desenvolvimento e precisa ser visto e respeitado como solução. Queremos construir uma agenda comum e dialogar com o governo federal, com o Congresso Nacional e com a sociedade”.

Entre os assuntos a serem discutidos no encontro estão agenda positiva para a região; investimentos, infraestrutura, logística, turismo, portos, aeroportos e obras a exemplo da ferrovia Transnordestina e Transposição do Rio São Francisco.

Os profissionais interessados em cobrir o evento devem se credenciar pelo email: jornalismo.secompb@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3218-4340 e 3218-4350.

Com Secom-PB

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O governador Ricardo Coutinho anunciou para o próximo dia 21 a inauguração da Vila Olímpica Ronaldo Marinho, durante visita realizada na manhã desta quinta-feira (4). Ele inspecionou as obras acompanhado do secretário de Juventude, Esporte e Lazer,Tibério Limeira, do secretário executivo Zé Marco, da diretora de Obras da Suplan, Simone Guimarães, do engenheiro responsável pela obra, Celsio Araújo.

Ricardo afirmou que as obras estão em fase de acabamento e em ritmo acelerado. “Vamos entregar uma Vila Olímpica moderna com campo de futebol, com arquibancada e gramado padrão Fifa, ginásios, acomodações para atletas e um dos parques aquáticos mais completos do país”, ressaltou.

O Governo do Estado está investindo mais de R$ 31 milhões no centro esportivo, que, mesmo antes de ficar pronto, já teve o espaço solicitado para treinar equipes olímpicas, como Estados Unidos e Espanha. “Quem tem um equipamento como esse, exclusivo no Nordeste, entra na rota dos eventos esportivos internacionais e também pode servir aos nossos atletas, sejam profissionais ou amadores”, destacou o governador, adiantando que a Vila Olímpica também vai atender os moradores dos bairros dos Estados, Ipês e Mandacaru.

O secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Tibério Limeira, enfatizou que as novas instalações da Vila Olímpica Ronaldo Marinho recolocam a Paraíba no cenário esportivo nacional e internacional e o parque aquático passa a ser o mais completo do país, principalmente para o nado sincronizado e para os saltos ornamentais. “A Paraíba dá um salto na área de esporte com um equipamento não só por atrair grandes equipes para treinar aqui como para formar os nossos atletas que não precisarão ir para fora para terem um treinamento de ponta. Esses resultados já poderão ser observados nas olimpíadas de 2016”, comentou.

Tibério Limeira afirmou que as novas instalações seguem os padrões internacionais para atender 25 modalidades esportivas. O complexo de alto rendimento conta com três piscinas, salão de dança, setor administrativo, vestiário, novas arquibancadas, nova cobertura do ginásio, mini campo com vestiários e novo gramado padrão FIFA. Atualmente cerca de 200 funcionários trabalham na etapa de conclusão e jardinagem da obra.

COM SECOM-PB

O pleno Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu na tarde desta quinta-feira (04), por unanimidade, improcedentes as duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) envolvendo o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o senador José Maranhão (PMDB), referente às eleições de 2010.

A primeira ação julgada foi referente a investigação do ‘Caso Cuiá. O governador, o vice Rômulo Gouveia (PSD) e outros eram acusados pelo então candidato José Maranhão e pela Coligação Paraíba Unida de ter recebido verba da Prefeitura de João Pessoa para usar na campanha eleitoral.

No segundo processo analisado pela Corte as partes se inverteram. Dessa vez, a coligação de Ricardo Coutinho, Uma Nova Paraíba, moveu ação contra o então governador José Maranhão alegando o uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral de 2010.

O relator das Aijes, Tercio Chaves de Moura, decidiu pela perda de objeto dos casos.

Com Clickpb

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo (PEN), recebe nesta quinta-feira (4), o Título de Cidadão Honorário de Cajazeirinhas. A sessão solene acontece às 19h, no plenário João Lopes Mendes, da Câmara Municipal de Cajazeirinhas. O título foi proposto pelo vereador Waerson José de Souza, presidente da Casa Legislativa.

Ricardo Marcelo ressaltou a homenagem proposta pela vereador. “Cajazeirinhas é uma cidade rica em história, e essencial não só para o Sertão paraibano, mas para a Paraíba. É um município de gente acolhedora e honesta. Fico muito feliz de receber essa honraria, desse povo que tanto orgulha o nosso Estado”, disse. O presidente complementou: “Agradeço ao vereador Waerson José de Souza, e aos parlamentares que aprovaram essa homenagem, que tanto me deixa feliz”. A solenidade reunirá parlamentares do município, familiares e amigos do presidente da Casa de Epitácio Pessoa. A Câmara Municipal de Cajazeirinhas fica localizada na Rua Deputado Levi Olímpio, s/n, no Centro da cidade.

Com assessoria

Sem afastamento do cargo e sem decretar a prisão preventiva, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (03), decidiu, à unanimidade, receber as denúncias oferecidas pelo Ministério Público Estadual contra quatro prefeitos de municípios paraibanos.

O primeiro deles foi o do município do Congo, Romualdo Antônio Quirino de Sousa, pelo crime de responsabilidade, cujo relator do processo de nº 2003993-38.2014.815.0000 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

Consta da peça acusatória que o denunciado, o prefeito Romualdo, no exercício do cargo, agindo com dolo, ordenou despesas não autorizadas por lei. No exercício financeiro do ano de 2011 o noticiado ordenou, sem justificativa válida, o pagamento de gratificações de produtividade aos servidores públicos municipais José Romualdo da Silva (eletricista) e João Nunes (vigilante), contrariando Lei Municipal e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município.

Ainda de acordo com a inicial acusatória, o gestor municipal justificou o pagamento aos servidores, em razão da antiguidade dos referidos no quadro funcional. No caso de José Romualdo, o prefeito alegou que a gratificação foi motivada pela natureza das funções do eletricista mas que, de acordo com a denúncia, existem servidores tão ou mais antigos que os ora indicados e outros ocupantes dos mesmos cargos que nunca perceberam a referida gratificação.

O relator do processo, ao receber a denúncia que elenca fatos criminosos, suas circunstancias e as ações do denunciado, entendeu que a mesma se apresenta completa e apta ao exercício da ampla defesa e do contraditório, não podendo ser tida como inepta. “Os elementos trazidos à colação demonstram a configuração, em tese, da infração mencionada, de modo que se há de receber a denúncia”, ressaltou o

Outros Prefeitos – Além do prefeito do Congo, o Pleno também decidiu por acatar e receber Notícias-Crime contra três outros prefeitos, o do município de Manaíra, José Simão de Sousa; o de Nova Floresta, João Elias da Silveira Neto Azevedo; e do prefeito do Município de São Domingos do Cariri, José Ferreira da Silva.

Com assessoria do TJPB

Em contato com a imprensa campinense, o governador Ricardo Coutinho (PSB) justificou a sua decisão de defender a candidatura do deputado Adriano Galdino (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa. Segundo ele, a Casa sob a presidência do deputado Ricardo Marcelo (PEN) prejudicou durante os últimos quatro anos o seu governo e, consequentemente, o desenvolvimento da Paraíba.

“O que a Paraíba viu nesses quatro anos, foi algo terrível, foi algo de um presidente que se achou no direito de usar a assembleia, usar a máquina do poder legislativo, usar o poder legislativo para prejudicar, sistematicamente, o poder executivo. Issoeu nunca vi, nunca aconteceu na história!”.

Ainda segundo Coutinho a Paraíba não aguenta mais ter alguém que jogue sempre contra. Para ele, os poderes têm que ser harmônicos, não tendo que ser subordinados, mas sim independentes, porém harmônicos. O governador da Paraíba deu as declarações em entrevista ao repórter Hiran Barbosa, da Rádio Correio 98FM na visita que fez ontem a Campina. Ele disse que admite oposição de um deputado e até da maioria, mas não do presidente. “A assembleia não pertence a um deputado, pertence a todos”, afirmou RC.

Ricardo também demostrou preocupação com situação financeira do país em 2015. Durante entrevista, ele disse que seu governo tem feito um grande esforço para manter o equilíbrio das contas e assim conseguir pagar o funcionalismo.

– O estado está equilibrado. Não tem dinheiro sobrando, mas também não está faltando – disse.

Ele ressaltou que o está injetando mais de 800 milhões neste final de ano na economia. Ricardo revelou que está preocupado com a situação financeira do país em 2015, que poderá afetar nas contas do Estado.

– Minha grande preocupação é o próximo ano, de como iremos navegar sem saber se teremos um aumento ou diminuição de receitas – pontuou Ricardo.

Com PBAgora

O Tribunal de Contas da Paraíba elegeu, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (3), os novos dirigentes para o biênio 2015/2016. O conselheiro Umberto Silveira Porto sucederá o atual presidente Fábio Nogueira, a partir de 9 de janeiro, em respeito ao princípio do rodízio tradicionalmente obedecido quando da escolha de nomes para o comando da Corte.

O conselheiro Arthur Cunha Lima pode ir para a Vice-Presidência do TCE. As demais escolhas deverão recair sobre os conselheiros Fábio Nogueira (presidente da 1ª Câmara Deliberativa), Arnóbio Viana (2ª Câmara), Nominando Diniz (Ouvidoria), Fernando Catão (Corregedoria) e André Carlo Torres Pontes (Escola de Contas do Tribunal).
Depois disso, a sessão prosseguirá com o julgamento de processos relacionados, entre outros, a seis contas oriundas de Prefeituras e quatro de Câmaras Municipais.

Em pauta – O TCE verificará as contas dos atuais prefeitos de Natuba (José Lins da Silva Filho, exercício de 2011) e Zabelê (Íris de Céu Sousa Henrique, 2012). Também, as dos ex-prefeitos de Tavares (José Severiano de Paulo Bezerra da Silva), Pitimbu (José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto), Taperoá (Deoclécio Moura Filho) e São Miguel de Taipu (Marcilene Sales Costa), todas correspondentes ao exercício de 2012.

As Câmaras de Vereadores com prestação anual de contas na pauta do Tribunal são as de Coxixola (2013), Itapororoca, Patos e São José de Princesa (contas de 2012, nos três últimos casos. Ainda irão a julgamento as contas dos Encargos Gerais do Estado (exercício de 2009) e da Rádio Tabajara – Superintendência de Radiodifusão (2008).

As Secretarias de Estado da Saúde e de Comunicação Institucional têm, na mesma pauta, processos de Verificação de Cumprimento de decisões relacionadas à exigência de informações relativas à movimentação financeira da conta corrente nº 5555-7 do Banco do Brasil (no primeiro caso) e de gastos com publicidade (no segundo). Ambos os processos estão sob a relatoria do conselheiro Nominando Diniz.

As sessões plenárias do TCE ocorrem às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pela Internet (www.portal.tce.pb.gov.br).

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O deputado Anísio Maia mandou hoje mais um recado ao governador Ricardo Coutinho (PSB), referindo-se ao processo de reforma administrativa previsto para conclusão ainda no atual mandato do socialista. “O PT não está desesperado. Não estamos atras de cargos. Não aceitaremos qualquer lugarzinho”, avisou Maia.

A declaração foi mais um capítulo da tumultuada novela envolvendo PSB e PT, aliados durante as eleições de outubro passado. Os dois partidos querem manter a aliança, mas alguns filiados – dos dois lados – insistem em provocações que podem levá-los ao oposto.

Antes disso, mo governador havia afirmado que caberia apenas a ele escolher o seu secretariado, numa resposta às cobranças do PT.

Resta aguardar os próximos capítulos.