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Não cabe na cabeça e no bolso de nenhum brasileiro a criação de mais um imposto. A avaliação é do presidente estadual do PSDB, deputado federal Ruy Carneiro (PB), sobre a notícia de que alguns governadores estariam dispostos a defender o retorno da CPMF durante o encontro dos governadores do Nordeste, realizado nesta terça-feira (9), em João Pessoa.

-Seguramente essa ideia não terá apoio dos brasileiros. Tanto é que o tema foi tratado superficialmente por alguns gestores. O Brasil não precisa de novos impostos. O Brasil precisa gastar com eficiência o que já arrecada. O Brasil precisa reduzir os gastos com a máquina pública, combater a corrupção e revisar o seu Pacto Federativo que é um sacrifício para com os estados e municípios, disse Ruy Carneiro, na Câmara Federal.

O parlamentar recordou a luta para derrubada da antiga CPMF que segundo ele foi desvirtuada no atual governo do PT. “Lutamos para derrubar o imposto do cheque, a antiga CPMF, que naquele instante tinha perdido o seu real objetivo que era o de contribuir com o financiamento da saúde pública”, lembrou.

Ruy Carneiro, no entanto considerou a necessidade de mais investimentos na saúde pública, principalmente para os pequenos estados e municípios. Ele lembrou que o Brasil já conta com 39 impostos. “Basta, não cabe no bolso e nem na cabeça de nenhum brasileiro a criação de mais impostos”, concluiu.

Com Assessoria

Um bate-boca entre os deputados Tião Gomes (PSL) e Trócolli Júnior (PMDB), que presidia os trabalhos, provocou a suspensão momentânea da sessão ordinária e das votações. Trócolli acusou Tião de tentar “monitorar” o voto do deputado Wilson Braga, que, devido à idade avançada, precisa do auxilio de um assessor para votar. Tião não gostou e iniciou uma rígida discussão com o então presidente dos trabalhos, que suspendeu a sessão.

Os deputados Frei Anastácio (PT) e Raniery Paulino (PMDB) cobraram respeito ao ex-governador Wilson Braga. O clima já amenizou e a sessão foi reiniciada.

Por 19 votos, o número mínimo exigido, a Assembleia Legislativa derrubou nesta terça-feira o veto do governador Ricardo Coutinho (PSB) ao projeto do deputado Caio Roberto (PR) que estabelece o Orçamento Impositivo a partir do exercício de 2015. A decisão obriga o Governo do Estado a executar todas as emendas dos parlamentares aprovadas em plenário.

A legislação atual prevê a apresentação de emendas dos deputados como sugestões. Ou seja, cabe ao Governo do Estado decidir se executa ou não cada emenda, mesmo que aprovada em plenário. O deputado Caio Roberto agradeceu aos colegas pelos votos.

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O deputado Anísio Maia (PT) praticamente antecipou na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa, o resultado do Encontro de Governadores Eleitos do Nordeste, iniciado por volta das 10 horas no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa. Anísio disse que o governador Ricardo Coutinho (PSB) deve apresentar documento denominado “Carta da `Paraíba”, onde se propõe várias medidas para alavancar o desenvolvimento da região.

Segundo Anísio Maia, os governadores devem aprovar o documento que será encaminhado ao Palácio do Planalto para que a presidente Dilma Roussef conheça e tome providências no sentido de por em prática as sugestões apresentadas. “Tenho certeza que os governadores aprovarão o documento e a presidente Dilma não se furtará a reconhecer as necessidades do Nordeste”, sustentou Maia.

Na abertura do evento, o governador Ricardo Coutinho destacou a necessidade de se olhar para as dificuldades regionais.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) convoca, no próximo dia 17, mais 71 aprovados no concurso público realizado pela Casa de Epitácio Pessoa. A solenidade será às 10h no plenário da ALPB.

Ao todo, 46 aprovados foram convocados na primeira lista. Já na segunda lista, mais nove foram chamados. Destes, 16 desistiram. Com isso, a ALPB chega aos 110 aprovados, dentro das vagas que foram disponibilizadas. O último concurso realizado pela Casa de Epitácio Pessoa foi há 37 anos.

Após a nomeação, o servidor terá o prazo de até 30 dias contados da publicação do ato de provimento para procurar a Secretaria de Administração Adjunta de Pessoal da ALPB e tomar posse.

As provas do concurso foram realizadas no dia 7 de abril de 2013 e contou com a presença de 24.285 candidatos. Para os cargos de Procurador (Ensino Superior) e Assistente Legislativo (Ensino Fundamental II Completo), houve ainda etapas de prova prática.

O resultado do certame foi divulgado no dia 6 de junho do mesmo ano e a listagem com os nomes dos aprovados nas provas objetivas e de redação para o preenchimento das vagas foi publicada no Diário Oficial do Estado e no site da ALPB.

A maior concorrência foi para o cargo de Procurador (Ensino Superior), que teve 715 inscritos para apenas uma vaga. Em seguida veio o de Assessor Técnico Legislativo (Ensino Médio Completo) com 364,8 candidatos por cada uma das 16 vagas.

Para o cargo de Assistente Legislativo (Ensino Fundamental II Completo), que ofereceu 71 postos, a concorrência ficou em 281,7 por vaga. Já para o cargo de Analista Legislativo (Ensino Superior Completo), foram 204 candidatos para cada uma das duas vagas ofertadas. No cargo de Consultor Legislativo (Ensino Superior Completo), foram 132,7 candidatos por cada uma das 20 vagas oferecidas.

Com ALPB

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Ricardo Marcelo (PEN), revelou, neste final de semana, que é contra a antecipação do processo sucessório para a Mesa Diretora da Casa para legislatura 2015/2016, como vem sendo discutido pela bancada da situação.

Segundo ele, a eleição da Mesa será realizada apenas em fevereiro do próximo ano, por isso entende que “este não é o momento para discutir o assunto”. “Não é interessante essa antecipação”, afirmou.

Ricardo Marcelo acrescentou que as autoridades precisam procurar apresentar soluções para os diversos problemas enfrentados pelo povo paraibano, a exemplo da seca e a falta de ações concretas para amenizá-la. “A Paraíba não pode sair de um processo eleitoral e entrar em outro. Precisamos focar nossas ações em iniciativas que modifiquem a nossa realidade e que interfiram na melhoria da qualidade de vida da população”, declarou.

O presidente não confirmou de disputará a reeleição, como se especula nos bastidores da política paraibana.

Ricardo Marcelo falou também sobre a postura do seu partido – o PEN, a para a próxima legislatura. “Vamos continuar defendendo o interesse dos paraibanos e votando a favor das matérias que trazem benefícios para a população. No momento certo, a bancada do PEN vai se reunir e discutir o seu posicionamento. Esse é um assunto para o próximo ano”, disse.

Com MaisPB

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), analisa 41 matérias, nesta terça-feira (9), às 8h, no plenário Deputado José Mariz. Entre elas, 31 são Projetos de Lei Ordinária (PLO), quatro pareceres, um veto do Poder Executivo, quatro projetos de resolução e um projeto de lei complementar.

O veto em pauta é o 260/14, do governador do Estado. Ele anula os efeitos do projeto de lei nº 1.968/2014, de autoria da Defensoria Pública do Estado (DPE), referente a fixação do subsídio do defensor público estadual, estabelecendo o reajuste salarial escalonado dos membros da DPE em 44,30%, no ano de 2014, pagos em três parcelas iguais. Para os próximos exercícios, esses valores seriam acrescidos em até 25% anuais.

O único projeto de lei complementar da pauta é o 46/14, de Janduhy Carneiro (PTN), que institui a região geoadministrativa do município de Piancó. Entre os projetos de lei ordinária, estão o 1.971/14, de Anísio Maia (PT), propondo a concessão do transporte escolar gratuito para estudantes da rede pública de ensino e o 1.994/14, de Caio Roberto (PR), proibindo a retenção de macas de ambulâncias de emergência em hospitais públicos.

Entre os demais projetos em pauta, o 2.024/14, de Raniery Paulino (PMDB), determinando que as unidades hospitalares da Paraíba contratem profissionais treinados em Linguagem Brasileira de Sinais (Libras); o 2.027/14, de Caio Roberto, regulamentando o funcionamento de várias delegacias de Polícia no Estado em regime de 24 horas; e o 2.035/14, de Branco Mendes (PEN), propondo a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas com potência de até 125 cilindradas.

Outros projetos importantes também serão analisados, a exemplo do 2.030/14, de Vital Costa (PP), tornando obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas e, ainda, aos atendidos em regime domiciliar na modalidade homecare; o 2.034/14, Jutay Meneses (PRB), instituindo a política estadual de atenção, acompanhamento e tratamento de hipertensão arterial em crianças e adolescentes.

O PLO 2.041/14, da deputada Daniella Ribeiro (PP), dispõe sobre a composição mínima de 50% de mulheres nos conselhos do controle social da Paraíba; o 2.044/14, de João Henrique (Democratas), torna obrigatória a disponibilidade de vagas de estágio para estudantes de enfermagem, em hospitais públicos do Estado; e o 2.054/14, de Caio Roberto, determina o pagamento de adicional de periculosidade e insalubridade aos profissionais de saúde em atuação no sistema penitenciário.

O PLO 2.056/14, encaminhado pelo governador do Estado, determina que as operadoras de telefonia móvel instalem bloqueadores de sinais de comunicação em áreas onde estão localizadas penitenciárias públicas na Paraíba.

Resolução – Os quatros projetos de resolução em pauta concedem honrarias legislativas a personalidades de destaque no Estado. O 126/14 e o 129/14, ambos de Edmilson Soares (PEN), outorgam a Comenda “Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes” a Antônio Carlos Júnior e Camila Ramos, respectivamente.

O projeto 127/14, de Lindolfo Pires (Democratas), concede o “Prêmio Legislativo de Experiências Comunitárias”, a Márcio Lopes de Freitas; o 131/14, de Trócolli Júnior (PMDB), destaca a concessão da comenda de “Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes” à atleta Nayara Barbara Licarião Aguiar.

Com Assessoria

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A organização do Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste divulgou neste domingo (7), a programação da reunião de trabalho que vai reunir os chefes do executivo dos nove estados nordestinos. O encontro acontece na próxima terça-feira (9), a partir das 9h, no Centro de Convenções de João Pessoa e tem o objetivo de discutir uma pauta única para a Região.

A primeira parte do encontro será aberta apenas à imprensa e autoridades, que poderão assistir as explanações dos gestores quanto as expectativas dos próximos quatro anos. Na primeira parte da tarde, o evento é restrito para os governadores e assessores diretos. O encontro será encerrado às 16h com a divulgação da Carta dos Governadores. O encerramento com a divulgação da carta é aberto apenas para autoridades e imprensa credenciada. A pauta da reunião é aberta, mas cada gestor deverá pontuar problemas inerentes à Região Nordeste.

De acordo com o secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, um dos organizadores do evento, a reunião de trabalho dos gestores tem fundamental importância para a Região. “A importância de se manter o ritmo de crescimento do Nordeste, a necessidade de mostrar ao Brasil a força desta união, na busca da redução das diferenças regionais por si só já justificariam a realização deste evento”, explicou o secretário.

O Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste está sendo organizado pela Secretaria de Estado da Comunicação Institucional; Cerimonial do Governo; Casa Militar do Governador; Secretaria de Estado do Governo, Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.

Imprensa – As credenciais de imprensa serão entregues na terça-feira, a partir das 8h, no local do evento.

Programação do Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste

8h – Credenciamento

9h – Recepção às autoridades

10h – Abertura do evento

a) Fala do anfitrião – Governador Ricardo Coutinho

10h30 – Início das falas dos governadores

13h30 – Intervalo para almoço

14h30 – Reunião fechada – (Elaboração da Carta dos Governadores Eleitos)

16h – Divulgação da Carta e encerramento (Aberto para imprensa e autoridades credenciadas)

Com Secom

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Membros da Comissão Externa do Senado, que acompanham o Projeto de Transposição das águas do Rio São Francisco, presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), juntamente com ministro da Integração Nacional Fernando Teixeira visitaram na manhã desta segunda-feira (08) o canteiro de obras na cidades de Monteiro no Cariri paraibano onde Vital revelou que a comissão vai pedir ampliação de trabalhadores e equipamentos para agilizar obras da transposição.

A comitiva chegou ao aeroporto Presidente João Suassuna em Campina Grande por volta as 8h em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Além de Vital do Rêgo, integram a comitiva, o ministro da Integração Nacional Fernando Teixeira, o senador Humberto Costa (PT), relator da comissão, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), entre outras autoridades.

“Essa é a quinta e última visita que eu na condição de presidente fazemos a obra. Sempre num período de três a quatro meses acompanhamos de perto o andamento de cada eixo. Tenho certeza que vamos entregar o relatório proximamente, pois o relator Humberto Costa já está fazendo sua revisão final. Para nós o trecho mais delicado das obras acompanhamos hoje que é o trecho do túnel Cuncas 1 em São José de Piranhas que está com 94% concluso, além do trecho do túnel de Sertânia a Monteiro e toda sua galeria que vai passar a 27 metros de profundidade pelas áreas urbanas de Monteiro até igualar com o Rio Paraíba.

Esse é o grande desafio que temos a vencer, além das nove estações de bombeamento seis no eixo leste e três no eixo norte que precisam ser concluídas num período mais curto possível. Como nordestinos entendemos que o quanto mais reforço de pessoal e maquinário tiver essa obra para sua conclusão é algo fundamental para o país e nossa região”, destacou Vital.

No seu discurso o Ministro destacou que dados de outubro apontam 67,5% de execução física do empreendimento está conclusa e que a perceptiva que até o final do ano 70% da obra esteja concluída. Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto garantirá a segurança hídrica de mais de 12 milhões de brasileiros nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. “Mesmo sendo feriado verificamos que o ritmo das obras continuam. Já concluímos a primeira estação de bombeamento agora vamos em breve concluir as obras da segunda estação e em dezembro de 2015 deveremos entregar essa que será maior obra de infraestrutura hídrica do país que emprega atualmente mais de 11 mil trabalhadores”, afirmou Fernando Teixeira. O roteiro iniciou em Monteiro (PB), às 9h, com visita ao Túnel Engenheiro Giancarlo de Lins Cavalcanti (antigo túnel Monteiro). No período da tarde, a Comitiva vai sobrevoar as obras que passam por Mauriti, no Ceará, e São José de Piranhas, na Paraíba.

Por volta das 14h, já em São José de Piranhas, o grupo vai vistoriar a barragem Boa Vista. “Esta é uma obra que vai resolver definitivamente o problema hídrico no Nordeste. E o governo federal está empenhado em entregar logo a transposição” garantiu o presidente da Comissão. Vital, que desde que assumiu a presidência da comissão, já realizou cinco visitas ao canteiro de obras nos trechos da Paraíba e Pernambuco, afirmou que a presidente Dilma Rousseff (PT), está prestes a realizar um sonho de milhares de nordestinos. Segundo ele, a transposição, será a obra do século que vai mudar a face rural do Nordeste, e acelerar o desenvolvimento econômico da região.

Para ele, a transposição vai mudar a face rural do Nordeste e trazer esperança para milhões de nordestinos que sofrem com a escassez de água no período de seca. A primeira visita da comissão ocorreu nos dias 7 e 8 de março de 2013, no eixo norte da obra. A segunda visita ocorreu no dia 19 de abril ano eixo leste da obra, nas cidades de Floresta e Sertânia, em Pernambuco, e Monteiro, na Paraíba.

Em agosto do ano passado, os senadores, ministros e demais autoridades voltaram a cidade de Monteiro para vistoriar as obras no eixo leste. Ao todo, o Projeto de Integração do Rio São Francisco é formado por 477 km de extensão, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios e quatro túneis. Cronograma da visita da Comissão Externa do Senado ao Projeto São Francisco

Com Assessoria

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Presidente da Comissão Externa do Senado, que acompanha o Projeto de Transposição das águas do Rio São Francisco, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB),fará mais uma visita ao canteiro de obras na próxima segunda-feira (08).Vital que já visitou as obras da transposição por três vezes nos trechos da Paraíba e Pernambuco, virá acompanhado do Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira.

O roteiro inicia em Monteiro (PB), às 9h, com visita ao Túnel Engenheiro Giancarlo de Lins Cavalcanti (antigo túnel Monteiro). No período da tarde, a Comitiva vai sobrevoar as obras que passam por Mauriti, no Ceará, e São José de Piranhas, na Paraíba. Por volta das 14h, já em São José de Piranhas, o grupo vai vistoriar a barragem Boa Vista.

O senador paraibano embarca de Fortaleza em avião da FAB por volta das 8h, acompanhado de Fernando Teixeira, direto para Campina Grande, de onde a comitiva se deslocará para o túnel em construção em Monteiro e Sertânea. Posteriormente, o senador paraibano, o ministro da Integração Nacional e demais membros da comitiva seguirão para Campina Grande de onde embarcarão para o aeroporto de Juazeiro do Norte.

A maior obra de infraestrutura hídrica do país emprega atualmente mais de 11 mil trabalhadores. Segundo informou Vital com base em dados do ministério da Integração Nacional, 70% de execução física do empreendimento já está pronta. Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto garantirá a segurança hídrica de mais de 12 milhões de brasileiros nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

O senador paraibano enfatizou que as obras estão avançando a cada dia, sendo que as do túnel “Cuncas 1”, o mais extenso para transporte de água da América Latina que integra o projeto da Transposição do Rio São Francisco, já está com 94,4% do nível de execução. Com 15 quilômetros de extensão e seção de 9 metros de altura por 9 de largura, o túnel interliga os estados de Ceará e Paraíba, pelo eixo Norte do projeto de Integração do Rio São Francisco.

Vital, que desde que assumiu a presidência da comissão, já realizou três visitas ao canteiro de obras nos trechos da Paraíba e Pernambuco, afirmou que a presidente Dilma Rousseff (PT), está prestes a realizar um sonho de milhares de nordestinos. Segundo ele, a transposição, será a obra do século que vai mudar a face rural do Nordeste, e acelerar o desenvolvimento econômico da região.

“A vida dura, sofrida do sertanejo do semiárido paraibano, cearense, potiguar ou pernambucano nunca mais será a mesma depois que as águas captadas do Rio São Francisco estiverem escoando pelos canais construídos”, afirmou Vital.

Ao todo, o Projeto de Integração do Rio São Francisco é formado por 477 km de extensão, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios e quatro túneis.

Para ele, a transposição vai mudar a face rural do Nordeste e trazer esperança para milhões de nordestinos que sofrem com a escassez de água no período de seca. A comissão presidida por Vital e relatada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), já realizou três visitas ao canteiro de obras da transposição do Rio São Francisco.

A primeira visita da comissão ocorreu nos dias 7 e 8 de março de 2013, no eixo norte da obra. A segunda visita ocorreu no dia 19 de abril ano eixo leste da obra, nas cidades de Floresta e Sertânia, em Pernambuco, e Monteiro, na Paraíba. Em agosto do ano passado, os senadores, ministros e demais autoridades voltaram a cidade de Monteiro para vistoriar as obras no eixo leste.

Com Assessoria