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A organiza��o do Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste divulgou neste domingo (7), a programa��o da reuni�o de trabalho que vai reunir os chefes do executivo dos nove estados nordestinos. O encontro acontece na pr�xima ter�a-feira (9), a partir das 9h, no Centro de Conven��es de Jo�o Pessoa e tem o objetivo de discutir uma pauta �nica para a Regi�o.

A primeira parte do encontro ser� aberta apenas � imprensa e autoridades, que poder�o assistir as explana��es dos gestores quanto as expectativas dos pr�ximos quatro anos. Na primeira parte da tarde, o evento � restrito para os governadores e assessores diretos. O encontro ser� encerrado �s 16h com a divulga��o da Carta dos Governadores. O encerramento com a divulga��o da carta � aberto apenas para autoridades e imprensa credenciada. A pauta da reuni�o � aberta, mas cada gestor dever� pontuar problemas inerentes � Regi�o Nordeste.

De acordo com o secret�rio de Estado dos Recursos H�dricos, Ci�ncia e Tecnologia, Jo�o Azevedo, um dos organizadores do evento, a reuni�o de trabalho dos gestores tem fundamental import�ncia para a Regi�o. “A import�ncia de se manter o ritmo de crescimento do Nordeste, a necessidade de mostrar ao Brasil a for�a desta uni�o, na busca da redu��o das diferen�as regionais por si s� j� justificariam a realiza��o deste evento”, explicou o secret�rio.

O Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste est� sendo organizado pela Secretaria de Estado da Comunica��o Institucional; Cerimonial do Governo; Casa Militar do Governador; Secretaria de Estado do Governo, Secretaria de Estado dos Recursos H�dricos, Meio Ambiente, Ci�ncia e Tecnologia e Secretaria de Estado da Seguran�a P�blica e Defesa Social.

Imprensa � As credenciais de imprensa ser�o entregues na ter�a-feira, a partir das 8h, no local do evento.

Programa��o do Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste

8h � Credenciamento

9h � Recep��o �s autoridades

10h � Abertura do evento

a) Fala do anfitri�o � Governador Ricardo Coutinho

10h30 � In�cio das falas dos governadores

13h30 � Intervalo para almo�o

14h30 � Reuni�o fechada – (Elabora��o da Carta dos Governadores Eleitos)

16h � Divulga��o da Carta e encerramento (Aberto para imprensa e autoridades credenciadas)

Com Secom-PB

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Se depender do PT, o governador Ricardo Coutinho (PSB) n�o ter� tempo de pensar em adotar medidas de conten��o de despesas para cumprir os compromissos previstos no segundo mandato, que come�a em janeiro. O presidente do partido, Charlington Machado, sugeriu a cria��o de pelo menos mais duas secretarias estaduais, coincidentemente, com a cara dos petistas. Seriam a de Agricultura Familiar e a de Direitos Humanos.

Machado delegou ao deputado federal Luiz Couto a responsabilidade pela pasta dos Direitos Humanos, uma bandeira defendida h� anos pelo parlamentar, mas negou que o PT fa�a qualquer exig�ncia por cargos ou de opcupa��o dessas duas secretarias. “N�o estamos impondo nada. nem a cria��o (das secretarias) nem a ocupa��o de cargos. Queremos contribuir (com o governo) de forma pol�tica e administrativa”, adiantou, acrescentando que o PT aguarda uma nova conversa com Ricardo.

Charlington foi entrevistado nesta sexta-feira na R�dio Arapuan FM.

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Oito dos nove governadores eleitos do Nordeste confirmaram presen�a no encontro que est� sendo organizado pelo Governo da Para�ba para discutir uma agenda positiva para a regi�o. A reuni�o dos governadores acontece na pr�xima ter�a-feira (9), com in�cio previsto para as 9h, devendo se prolongar at� as 17h, no Centro de Conven��es de Jo�o Pessoa.

Confirmaram presen�a os governadores eleitos Renan Filho (Alagoas); Rui Costa (Bahia); Camilo Santana (Cear�); Fl�vio Dino (Maranh�o); Paulo C�mara (Pernambuco); Wellington Dias (Piaui) e Robinson Faria (Rio Grande do Norte).
O governador Ricardo Coutinho, anfitri�o do evento, falou da import�ncia do encontro, ressaltando a necessidade de discutir uma pauta positiva e priorit�ria para o Nordeste: “Pretendemos criar um ambiente para discutir o presente e o futuro da regi�o, mas em uma perspectiva integradora com o Pa�s. O Nordeste � uma regi�o com perspectivas importantes de desenvolvimento e precisa ser visto e respeitado como solu��o. Queremos construir uma agenda comum e dialogar com o governo federal, com o Congresso Nacional e com a sociedade”.

Entre os assuntos a serem discutidos no encontro est�o agenda positiva para a regi�o; investimentos, infraestrutura, log�stica, turismo, portos, aeroportos e obras a exemplo da ferrovia Transnordestina e Transposi��o do Rio S�o Francisco.

Os profissionais interessados em cobrir o evento devem se credenciar pelo email: jornalismo.secompb@gmail.com. Mais informa��es podem ser obtidas pelos telefones 3218-4340 e 3218-4350.

Com Secom-PB

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O governador Ricardo Coutinho anunciou para o pr�ximo dia 21 a inaugura��o da Vila Ol�mpica Ronaldo Marinho, durante visita realizada na manh� desta quinta-feira (4). Ele inspecionou as obras acompanhado do secret�rio de Juventude, Esporte e Lazer,Tib�rio Limeira, do secret�rio executivo Z� Marco, da diretora de Obras da Suplan, Simone Guimar�es, do engenheiro respons�vel pela obra, Celsio Ara�jo.

Ricardo afirmou que as obras est�o em fase de acabamento e em ritmo acelerado. “Vamos entregar uma Vila Ol�mpica moderna com campo de futebol, com arquibancada e gramado padr�o Fifa, gin�sios, acomoda��es para atletas e um dos parques aqu�ticos mais completos do pa�s”, ressaltou.

O Governo do Estado est� investindo mais de R$ 31 milh�es no centro esportivo, que, mesmo antes de ficar pronto, j� teve o espa�o solicitado para treinar equipes ol�mpicas, como Estados Unidos e Espanha. “Quem tem um equipamento como esse, exclusivo no Nordeste, entra na rota dos eventos esportivos internacionais e tamb�m pode servir aos nossos atletas, sejam profissionais ou amadores�, destacou o governador, adiantando que a Vila Ol�mpica tamb�m vai atender os moradores dos bairros dos Estados, Ip�s e Mandacaru.

O secret�rio de Juventude, Esporte e Lazer, Tib�rio Limeira, enfatizou que as novas instala��es da Vila Ol�mpica Ronaldo Marinho recolocam a Para�ba no cen�rio esportivo nacional e internacional e o parque aqu�tico passa a ser o mais completo do pa�s, principalmente para o nado sincronizado e para os saltos ornamentais. “A Para�ba d� um salto na �rea de esporte com um equipamento n�o s� por atrair grandes equipes para treinar aqui como para formar os nossos atletas que n�o precisar�o ir para fora para terem um treinamento de ponta. Esses resultados j� poder�o ser observados nas olimp�adas de 2016”, comentou.

Tib�rio Limeira afirmou que as novas instala��es seguem os padr�es internacionais para atender 25 modalidades esportivas. O complexo de alto rendimento conta com tr�s piscinas, sal�o de dan�a, setor administrativo, vesti�rio, novas arquibancadas, nova cobertura do gin�sio, mini campo com vesti�rios e novo gramado padr�o FIFA. Atualmente cerca de 200 funcion�rios trabalham na etapa de conclus�o e jardinagem da obra.

COM SECOM-PB

O pleno Tribunal Regional Eleitoral da Para�ba (TRE-PB) decidiu na tarde desta quinta-feira (04), por unanimidade, improcedentes as duas A��es de Investiga��o Judicial Eleitoral (AIJEs) envolvendo o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o senador Jos� Maranh�o (PMDB), referente �s elei��es de 2010.

A primeira a��o julgada foi referente a investiga��o do ‘Caso Cui�. O governador, o vice R�mulo Gouveia (PSD) e outros eram acusados pelo ent�o candidato Jos� Maranh�o e pela Coliga��o Para�ba Unida de ter recebido verba da Prefeitura de Jo�o Pessoa para usar na campanha eleitoral.

No segundo processo analisado pela Corte as partes se inverteram. Dessa vez, a coliga��o de Ricardo Coutinho, Uma Nova Para�ba, moveu a��o contra o ent�o governador Jos� Maranh�o alegando o uso indevido de meios de comunica��o na campanha eleitoral de 2010.

O relator das Aijes, Tercio Chaves de Moura, decidiu pela perda de objeto dos casos.

Com Clickpb

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O presidente da Assembleia Legislativa da Para�ba, Ricardo Marcelo (PEN), recebe nesta quinta-feira (4), o T�tulo de Cidad�o Honor�rio de Cajazeirinhas. A sess�o solene acontece �s 19h, no plen�rio Jo�o Lopes Mendes, da C�mara Municipal de Cajazeirinhas. O t�tulo foi proposto pelo vereador Waerson Jos� de Souza, presidente da Casa Legislativa.

Ricardo Marcelo ressaltou a homenagem proposta pela vereador. “Cajazeirinhas � uma cidade rica em hist�ria, e essencial n�o s� para o Sert�o paraibano, mas para a Para�ba. � um munic�pio de gente acolhedora e honesta. Fico muito feliz de receber essa honraria, desse povo que tanto orgulha o nosso Estado”, disse. O presidente complementou: “Agrade�o ao vereador Waerson Jos� de Souza, e aos parlamentares que aprovaram essa homenagem, que tanto me deixa feliz”. A solenidade reunir� parlamentares do munic�pio, familiares e amigos do presidente da Casa de Epit�cio Pessoa. A C�mara Municipal de Cajazeirinhas fica localizada na Rua Deputado Levi Ol�mpio, s/n, no Centro da cidade.

Com assessoria

Sem afastamento do cargo e sem decretar a pris�o preventiva, o Pleno do Tribunal de Justi�a da Para�ba, em sess�o ordin�ria realizada na tarde desta quarta-feira (03), decidiu, � unanimidade, receber as den�ncias oferecidas pelo Minist�rio P�blico Estadual contra quatro prefeitos de munic�pios paraibanos.

O primeiro deles foi o do munic�pio do Congo, Romualdo Ant�nio Quirino de Sousa, pelo crime de responsabilidade, cujo relator do processo de n� 2003993-38.2014.815.0000 foi o desembargador Arn�bio Alves Teod�sio.

Consta da pe�a acusat�ria que o denunciado, o prefeito Romualdo, no exerc�cio do cargo, agindo com dolo, ordenou despesas n�o autorizadas por lei. No exerc�cio financeiro do ano de 2011 o noticiado ordenou, sem justificativa v�lida, o pagamento de gratifica��es de produtividade aos servidores p�blicos municipais Jos� Romualdo da Silva (eletricista) e Jo�o Nunes (vigilante), contrariando Lei Municipal e o Estatuto dos Servidores P�blicos do Munic�pio.

Ainda de acordo com a inicial acusat�ria, o gestor municipal justificou o pagamento aos servidores, em raz�o da antiguidade dos referidos no quadro funcional. No caso de Jos� Romualdo, o prefeito alegou que a gratifica��o foi motivada pela natureza das fun��es do eletricista mas que, de acordo com a den�ncia, existem servidores t�o ou mais antigos que os ora indicados e outros ocupantes dos mesmos cargos que nunca perceberam a referida gratifica��o.

O relator do processo, ao receber a den�ncia que elenca fatos criminosos, suas circunstancias e as a��es do denunciado, entendeu que a mesma se apresenta completa e apta ao exerc�cio da ampla defesa e do contradit�rio, n�o podendo ser tida como inepta. �Os elementos trazidos � cola��o demonstram a configura��o, em tese, da infra��o mencionada, de modo que se h� de receber a den�ncia�, ressaltou o

Outros Prefeitos � Al�m do prefeito do Congo, o Pleno tamb�m decidiu por acatar e receber Not�cias-Crime contra tr�s outros prefeitos, o do munic�pio de Mana�ra, Jos� Sim�o de Sousa; o de Nova Floresta, Jo�o Elias da Silveira Neto Azevedo; e do prefeito do Munic�pio de S�o Domingos do Cariri, Jos� Ferreira da Silva.

Com assessoria do TJPB

Em contato com a imprensa campinense, o governador Ricardo Coutinho (PSB) justificou a sua decis�o de defender a candidatura do deputado Adriano Galdino (PSB) � presid�ncia da Assembleia Legislativa. Segundo ele, a Casa sob a presid�ncia do deputado Ricardo Marcelo (PEN) prejudicou durante os �ltimos quatro anos o seu governo e, consequentemente, o desenvolvimento da Para�ba.

�O que a Para�ba viu nesses quatro anos, foi algo terr�vel, foi algo de um presidente que se achou no direito de usar a assembleia, usar a m�quina do poder legislativo, usar o poder legislativo para prejudicar, sistematicamente, o poder executivo. Issoeu nunca vi, nunca aconteceu na hist�ria!�.

Ainda segundo Coutinho a Para�ba n�o aguenta mais ter algu�m que jogue sempre contra. Para ele, os poderes t�m que ser harm�nicos, n�o tendo que ser subordinados, mas sim independentes, por�m harm�nicos. O governador da Para�ba deu as declara��es em entrevista ao rep�rter Hiran Barbosa, da R�dio Correio 98FM na visita que fez ontem a Campina. Ele disse que admite oposi��o de um deputado e at� da maioria, mas n�o do presidente. �A assembleia n�o pertence a um deputado, pertence a todos�, afirmou RC.

Ricardo tamb�m demostrou preocupa��o com situa��o financeira do pa�s em 2015. Durante entrevista, ele disse que seu governo tem feito um grande esfor�o para manter o equil�brio das contas e assim conseguir pagar o funcionalismo.

– O estado est� equilibrado. N�o tem dinheiro sobrando, mas tamb�m n�o est� faltando � disse.

Ele ressaltou que o est� injetando mais de 800 milh�es neste final de ano na economia. Ricardo revelou que est� preocupado com a situa��o financeira do pa�s em 2015, que poder� afetar nas contas do Estado.

– Minha grande preocupa��o � o pr�ximo ano, de como iremos navegar sem saber se teremos um aumento ou diminui��o de receitas � pontuou Ricardo.

Com PBAgora

O Tribunal de Contas da Para�ba elegeu, na abertura da sess�o plen�ria desta quarta-feira (3), os novos dirigentes para o bi�nio 2015/2016. O conselheiro Umberto Silveira Porto suceder� o atual presidente F�bio Nogueira, a partir de 9 de janeiro, em respeito ao princ�pio do rod�zio tradicionalmente obedecido quando da escolha de nomes para o comando da Corte.

O conselheiro Arthur Cunha Lima pode ir para a Vice-Presid�ncia do TCE. As demais escolhas dever�o recair sobre os conselheiros F�bio Nogueira (presidente da 1� C�mara Deliberativa), Arn�bio Viana (2� C�mara), Nominando Diniz (Ouvidoria), Fernando Cat�o (Corregedoria) e Andr� Carlo Torres Pontes (Escola de Contas do Tribunal).
Depois disso, a sess�o prosseguir� com o julgamento de processos relacionados, entre outros, a seis contas oriundas de Prefeituras e quatro de C�maras Municipais.

Em pauta � O TCE verificar� as contas dos atuais prefeitos de Natuba (Jos� Lins da Silva Filho, exerc�cio de 2011) e Zabel� (�ris de C�u Sousa Henrique, 2012). Tamb�m, as dos ex-prefeitos de Tavares (Jos� Severiano de Paulo Bezerra da Silva), Pitimbu (Jos� R�mulo Carneiro de Albuquerque Neto), Tapero� (Deocl�cio Moura Filho) e S�o Miguel de Taipu (Marcilene Sales Costa), todas correspondentes ao exerc�cio de 2012.

As C�maras de Vereadores com presta��o anual de contas na pauta do Tribunal s�o as de Coxixola (2013), Itapororoca, Patos e S�o Jos� de Princesa (contas de 2012, nos tr�s �ltimos casos. Ainda ir�o a julgamento as contas dos Encargos Gerais do Estado (exerc�cio de 2009) e da R�dio Tabajara � Superintend�ncia de Radiodifus�o (2008).

As Secretarias de Estado da Sa�de e de Comunica��o Institucional t�m, na mesma pauta, processos de Verifica��o de Cumprimento de decis�es relacionadas � exig�ncia de informa��es relativas � movimenta��o financeira da conta corrente n� 5555-7 do Banco do Brasil (no primeiro caso) e de gastos com publicidade (no segundo). Ambos os processos est�o sob a relatoria do conselheiro Nominando Diniz.

As sess�es plen�rias do TCE ocorrem �s quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso p�blico permitido e transmiss�o ao vivo pela Internet (www.portal.tce.pb.gov.br).

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O deputado An�sio Maia mandou hoje mais um recado ao governador Ricardo Coutinho (PSB), referindo-se ao processo de reforma administrativa previsto para conclus�o ainda no atual mandato do socialista. “O PT n�o est� desesperado. N�o estamos atras de cargos. N�o aceitaremos qualquer lugarzinho”, avisou Maia.

A declara��o foi mais um cap�tulo da tumultuada novela envolvendo PSB e PT, aliados durante as elei��es de outubro passado. Os dois partidos querem manter a alian�a, mas alguns filiados – dos dois lados – insistem em provoca��es que podem lev�-los ao oposto.

Antes disso, mo governador havia afirmado que caberia apenas a ele escolher o seu secretariado, numa resposta �s cobran�as do PT.

Resta aguardar os pr�ximos cap�tulos.