O Tribunal de Contas da Para�ba vai eleger, na abertura da sess�o plen�ria desta quarta-feira (3), os novos dirigentes para o bi�nio 2015/2016. O conselheiro Umberto Silveira Porto deve suceder o atual presidente F�bio Nogueira, a partir de 9 de janeiro, em respeito ao princ�pio do rod�zio tradicionalmente obedecido quando da escolha de nomes para o comando da Corte.

O conselheiro Arthur Cunha Lima pode ir para a Vice-Presid�ncia do TCE. As demais escolhas dever�o recair sobre os conselheiros F�bio Nogueira (presidente da 1� C�mara Deliberativa), Arn�bio Viana (2� C�mara), Nominando Diniz (Ouvidoria), Fernando Cat�o (Corregedoria) e Andr� Carlo Torres Pontes (Escola de Contas do Tribunal).

Depois disso, a sess�o prosseguir� com o julgamento de processos relacionados, entre outros, a seis contas oriundas de Prefeituras e quatro de C�maras Municipais.

EM PAUTA – O TCE verificar� as contas dos atuais prefeitos de Natuba (Jos� Lins da Silva Filho, exerc�cio de 2011) e Zabel� (�ris de C�u Sousa Henrique, 2012). Tamb�m, as dos ex-prefeitos de Tavares (Jos� Severiano de Paulo Bezerra da Silva), Pitimbu (Jos� R�mulo Carneiro de Albuquerque Neto), Tapero� (Deocl�cio Moura Filho) e S�o Miguel de Taipu (Marcilene Sales Costa), todas correspondentes ao exerc�cio de 2012.

As C�maras de Vereadores com presta��o anual de contas na pauta do Tribunal s�o as de Coxixola (2013), Itapororoca, Patos e S�o Jos� de Princesa (contas de 2012, nos tr�s �ltimos casos. Ainda ir�o a julgamento as contas dos Encargos Gerais do Estado (exerc�cio de 2009) e da R�dio Tabajara – Superintend�ncia de Radiodifus�o (2008).

As Secretarias de Estado da Sa�de e de Comunica��o Institucional t�m, na mesma pauta, processos de Verifica��o de Cumprimento de decis�es relacionadas � exig�ncia de informa��es relativas � movimenta��o financeira da conta corrente n� 5555-7 do Banco do Brasil (no primeiro caso) e de gastos com publicidade (no segundo). Ambos os processos est�o sob a relatoria do conselheiro Nominando Diniz.

As sess�es plen�rias do TCE ocorrem �s quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso p�blico permitido e transmiss�o ao vivo pela Internet (www.portal.tce.pb.gov.br).

Com Ascom- TCE/PB

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O deputado Carlos Batinga (PSC) lamentou a exclus�o da Assembleia Legislativa da discuss�o sobre o Plano Nacional de Seguran�a H�drica que est� sendo feita entre Governo do Estado e o ministro da Integra��o Nacional, Francisco Jos� Luiz Teixeira, em Jo�o Pessoa. Batinga lembrou que foi a Assembleia que iniciou o trabalho de conscientiza��o quanto aos efeitos da seca na Para�ba e no Nordeste com a “Caravana da Seca”.

“� inadmiss�vel que o Poder Legislativo fique fora dessa discuss�o. N�o fosse o alerta da “Caravana da Seca”, a situa��o ainda estaria do mesmo jeito, sem qualquer preocupa��o do Governo Federal. N�o entendo a causa dessa exclus�o se at� agora s� fizemos trabalhar em busca de solu��es para o combate aos efeitos da seca que castiga o Nordeste”, afirmou Batinga.

O deputado Carlos Dunga (PTB) tamb�m reclamou dos organizadores que sequer convidaram o Poder Legislativo a participar da reuni�o. Segundo Dunga, a Assembleia Legislativa, atrav�s do levantamento feito em todo o Estado, foi respons�vel pela “alerta” �s autoridades e � sociedade quanto aos problemas provocados pela falta d’�gua na grande maioria dos munic�pios paraibanos e nordestinos. “N�o podemos calar diante dessa situa��o. N�o h� motivo para tanta discrimina��o”, sustentou.

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O senador paraibano Vital do R�go (PMDB) ser� sabatinado nesta ter�a-feira (02) devido � indica��o para assumir o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). A indica��o de Vital teria sido feita pelo tamb�m senador Renan Calheiros, al�m de outros l�deres partid�rios.

A sabatina ser� feita pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) doo Senado ap�s a delibera��o dos itens da pauta. Vital do R�go dever� ocupar a vaga de Jos� Jorge, que se aposentou ao completar 70 anos, na Corte.

Nascido em 1963 em Campina Grande (PB), Vital do R�go �, al�m de pol�tico, advogado e m�dico. Foi vereador em sua terra natal (1989-1995), deputado estadual por tr�s mandatos (1995-2007) e deputado federal (2007-2011). Nas elei��es de 2010, elegeu-se senador com 869.501 votos.

Seu mandato de senador pela Para�ba, que come�ou em 2011, encerra-se em 2019. Se for aprovado pelo Plen�rio, assumir� em seu lugar no Senado o primeiro suplente, empres�rio Raimundo Lira.

No Senado, chegou � presid�ncia de tr�s CPIs, duas mistas (a do Cachoeira, encerrada, e da Petrobras, em curso) e a exclusiva de senadores sobre as irregularidades nesta companhia petrol�fera. � tamb�m presidente da Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) e relator de importantes mat�rias, entre elas o novo C�digo de Processo Civil.

Com Ag�ncia Senado

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A Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Reda��o (CCJ) da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) analisar� 44 mat�rias, em reuni�o ordin�ria nesta ter�a-feira (2), �s 8h, no plen�rio Deputado Jos� Mariz. Em pauta na CCJ, 36 projetos de lei ordin�ria (PLO), quatro pareceres, um veto do Poder Executivo e tr�s projetos de resolu��o.

O �nico veto em pauta � o 260/14, do governador do Estado, que anula os efeitos do projeto de Lei n� 1.968/2014, de autoria da Defensoria P�blica do Estado (DPE), referente � fixa��o do subs�dio do defensor p�blico estadual. O PLO estabelece o reajuste salarial escalonado dos membros da DPE. Para 2014, os sal�rios seriam aumentados em 44,30%, pagos em tr�s parcelas iguais de R$ 1.000,00. J� para os pr�ximos exerc�cios, esses valores seriam acrescidos em at� 25% anuais.

Entre os outros projetos de Lei em pauta, est�o o 1.971/14, do deputado An�sio Maia (PT), propondo a concess�o do transporte escolar gratuito para estudantes da rede p�blica de ensino; o 1.992/14, de Jutay Meneses (PRB), autorizando a cria��o de servi�o de recep��o de denuncias de maus tratos a idosos, denominado �SOS: maus tratos contra idosos�; e o 1.994/14, de Caio Roberto (PR), proibindo a reten��o de macas de ambul�ncias de emerg�ncia em hospitais p�blicos

Outros projetos tamb�m ser�o apreciados, a exemplo do 1.995/14 e o 2.056/14, ambos encaminhados pelo governador do Estado. O primeiro autoriza o Poder Executivo a fazer permuta com a Funda��o Francisca Mascarenhas (FFM) da atual sede do Pres�dio Padr�o de Patos, localizado no bairro Belo Horizonte, por edifica��o que abrigar� o novo Pres�dio Feminino daquele munic�pio. A segunda mat�ria determina que as empresas operadoras de telefonia m�vel instalem bloqueadores de sinais de comunica��o em �reas onde est�o localizadas penitenci�rias.

A CCJ ainda analisar� o projeto 2.014/14, da deputada Daniella Ribeiro (PP), sobre a implanta��o do ensino de no��es b�sicas da Lei Maria da Penha nas escolas estaduais; o 2.020/14, de Carlos Batinga (PSC), dispondo sobre provis�es de encargos trabalhistas a serem pagos �s empresas contratadas para prestar servi�os ao Governo do Estado; e o 2.024/14, de Raniery Paulino (PMDB), determinando que as unidades hospitalares da Para�ba contratem profissionais treinados em Linguagem Brasileira de Sinais (Libras).

Do deputado Caio Roberto, o projeto de lei 2.027/14, determina o funcionamento de v�rias delegacias de Pol�cia no Estado em regime de 24 horas; o PLO 2.035/14, de Branco Mendes (PEN), prop�e a isen��o do Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA) para motocicletas com pot�ncia de at� 125 cilindradas.

Pareceres
Os quatro pareceres em pauta s�o referentes ao reconhecimento de utilidade p�blica de algumas entidades e organiza��es paraibanas. O projeto 1.516/13, de Jo�o Henrique (Democratas), � referente � Associa��o de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais (AAPNE); o 1.969/14, de Herv�zio Bezerra, destaca a ONG Centro Cultural Piollin; o 2.048/14, de Carlos Dunga (PTB), a Uni�o dos Estudantes da Para�ba (UEP) e o 2.049/14, de Branco Mendes (PEN), o grupo religioso �Miss�o Restaurando Vidas�.

Com Assessoria

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O senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB), disse, nesta segunda-feira (1�), que a elei��o da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa da Para�ba � um assunto exclusivamente dos deputados e n�o cabe a interfer�ncia de nenhum estranho aos quadros do Legislativo Estadual.

O tucano disse estar distante do processo e que s� tem acompanhado o assunto apenas atrav�s da imprensa.

Questionado a respeito das especula��es de que o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), poderia se filiar a outro partido, C�ssio disse n�o acreditar na sa�da do colega de partido. �Os convites feitos a Romero demonstram o grau de import�ncia que ele tem, mas acredito que ele permane�a no PSDB�, afirmou.

O senador participou de curso da Interlegis promovido pelo Senado Federal na C�mara Municipal de Campina Grande na manh� desta segunda-feira (1�).

Com MaisPB

Lindolfo n�o cr� em trai��o (Imagem da Internet)

Ao contr�rio do seu colega Ti�o Gomes (PSL), o deputado Lindolfo Pires (DEM) n�o quer nem ouvir falar na palavra trai��o. Lindolfo acha que os apoiadores do candidato governista a presidente da Assembleia Legislativa manter�o a palavra, embora tenha cobrado publicamente o “compromisso” assumido pelos que assinaram a lista em favor de Adriano Galdino (PSB). “Quem assina lista, tem inten��o de votar. Os que colocam o nome (na lista) devem cumprir com o compromisso”, alertou Pires.

Ti�o prev� “trairagem” (Imagem da Internet)

Os deputados Jos� Aldemir Meireles (PEN) e Manoel Ludg�rio (PSD) foram os primeiros a tocar no assunto, insinuando que o governador Ricardo Coutinho (PSB) n�o teria confian�a em sua bancada e, por isso, teria obrigado os parlamentares a assinarem a lista de apoio a Galdino. Depois foi a vez de Ti�o Gomes (PSL), aliado do governador, afirmar publicamente que “trairagem” na elei��o da Mesa da Assembleia seria um fato natural.

Galdino conta com uma rela��o de apoio com 21 assinaturas de deputados. Se fosse pelo n�mero de assinaturas, a elei��o estaria decidida. Mas, essa tal lista parece que acirrou ainda mais a disputa, embora o presidente Ricardo Marcelo (PEN), prov�vel advers�rio do socialista, tenha adotado o sil�ncio como estrat�gia.

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A pol�tica � mesmo din�mica. Derrotado nas elei��es municipais de 2012, quando foi candidato a vice-prefeito de Jo�o Pessoa na chapa do ex-governador Jos� Maranh�o (PMDB), o ex-vereador Tavinho Santos (PTC) deve assumir a condi��o de primeiro suplente de senador. Santos, que conquistou a segunda supl�ncia nas elei��es de 2010, chegar� � primeiro suplente com a indica��o do senador Vital do Rego Filho (PMDB) para o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). O primeiro suplente e ex-senador Raimundo Lyra, do mesmo partido, retorna ao Senado federal como titular do mandato ap�s vinte anos.

N�o � s� isso. Tavinho Santos pode sonhar mais alto. Nos pr�ximos quatro anos, o ex-vereador pode assumir a vaga de senador, desde que Raimundo Lyra se licencie por um per�odo superior a 120 dias.

Nada mal para quem amargava, at� pouco tempo, a aus�ncia do Parlamento municipal.

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PSB e PDT devem fechar, esta semana, acordo para permitir a ascens�o do suplente Edvaldo Rosas � C�mara dos Deputados. A proposta dos socialistas � para Dami�o assumir a Secretaria Estadual do Turismo e Desenvolvimento Econ�mico, substituindo o filho, Renato Feliciano, mas o “sonho de consumo” do l�der pedetista � a poderosa Secretaria de Sa�de.

Al�m do apoio do PDT ao governador Ricardo Coutinho e do exerc�cio do mandato para Rosas, Dami�o tem ainda o cacife da esposa L�gia, vice-governadora eleita, para expor na mesa de negocia��es, diferente da situa��o anterior quando, mesmo tendo apenas a sigla para oferecer, conseguiu emplacar o herdeiro no primeiro escal�o do governo.

Os dois partidos j� tiveram a primeira rodada de negocia��es. Segundo Edvaldo Rosas, a manuten��o do alinhamento de for�as est� garantida, mas o “martelo s� deve ser batido” no pr�ximo encontro.