O conselheiro Umberto Silveira Porto assumiu, no final da tarde desta quarta-feira (9), a Presidncia do Tribunal de Contas da Paraba. Com ele tambm tomaram posse dos seus novos cargos os conselheiros Arthur Paredes Cunha Lima (vice-presidente), Fernando Cato (corregedor), Fbio Nogueira (presidente da 1 Cmara), Arnbio Viana (presidente da 2 Cmara), Nominando Diniz (ouvidor) e Andr Carlo Torres Pontes (coordenador da Escola de Contas Conselheiro Otaclio Silveira).
A sesso solene do TCE, realizada para a cerimnia de posse do novo quadro de dirigentes, ocorreu no Auditrio Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, complexo arquitetnico inaugurado h poucos dias pelo ento presidente Fbio Nogueira e ocupado, nesta quarta-feira, em meio a grande pblico, por representaes dos trs Poderes, dos meios jurdicos e culturais do Estado.
Meu discurso ser to breve quanto a durao do meu mandato, brincou o conselheiro Umberto Porto, no incio do seu pronunciamento. Ele se referia ao fato de que estar completando, em maro, a idade limite para a permanncia no servio pblico.
Em seguida, revelou-se profundamente honrado e agradecido pela oportunidade de presidir o Tribunal em cujos quadros funcionais teve dois ingressos, o primeiro em agosto de 1989 e, o segundo, em maro de 1998, por meio de concurso pblico, em ambos os casos.
Observou que a existncia humana feita de alegrias e tristezas, de maus e bons momentos, relacionando, entre estes ltimos, passagens e brincadeiras da infncia, na cidade de Pocinhos. Acentuou, depois disso, que sua conduo Presidncia do TCE significava no apenas um momento de grande alegria pessoal, mas, tambm, o pice de sua carreira de servidor pblico.
Na referncia aos momentos ruins, citou a censura liberdade de expresso imposta ao Pas, por quase duas dcadas, pela ditadura militar que amordaou, cassou, prendeu e matou centenas de brasileiros, como constatou, formalmente, a Comisso Nacional da Verdade.
Recordou, ento, a liderana, h exatos 46 anos e sete dias, com honra e alegria to imensas quanto a de agora, do grupo de 17 formandos do Curso de Economia da Faculdade de Cincias Econmicas de Campina Grande contra manobra articulada por colegas da direita e dirigentes da instituio para impedir homenagem a Celso Furtado (que, ento exilado, daria nome turma) e evitar que fosse orador o aluno Jos Walter de Lira Ribeiro, conforme decidido, inicialmente, em eleio interna.
Realizamos, ento, uma simulao festiva da nossa formatura, em efemride comandada pelo saudoso deputado federal Osmar de Aquino e com Celso Furtado representado pelo amigo e professor de Desenvolvimento Econmico, o tambm saudoso Ronald de Queiroz Fernandes, contou.
O juramento formal, pronunciado na Secretaria da Faculdade diante do j falecido professor Jos Paulino da Costa Filho, conteve na frase final o propsito de assegurar s futuras geraes dignidade e orgulho.
Outro momento ruim da vida pblica brasileira deplorado, igualmente, pelo conselheiro Umberto Porto em seu discurso de posse, tem transcurso atual. Neste caso, ele lastimou a corrupo que assola o Pas desde a colonizao portuguesa, mas agravada, exponencialmente, nos ltimos 15 anos, como revela a sucesso dos ltimos escndalos. Ele fez referncia aos casos denominados Anes do Oramento, Mensalo e Lavajato, afora aquele no qual hoje se envolve a Petrobras.
So fatos que esto a exigir uma atuao mais eficaz, rpida e enrgica dos rgos de controle e, em especial, das Cortes de Contas e do Ministrio Pblico, em todas as esferas de governo, afirmou.
E concluiu o conselheiro Umberto Porto: O que posso afianar que, nestes cerca de 52 dias de mandato, a exemplo do que tenho feito desde aquele juramento e dos outros aqui proferidos quando assumi os cargos de Analista de Controle Externo, Conselheiro Substituto, Presidente da Primeira Cmara, Corregedor Geral, Vice-Presidente e, agora, Presidente do Tribunal, que cumprirei com determinao e honradez todas as responsabilidades que o cargo exige, com respeito e lealdade a todos os que compem esta Casa e, acima de tudo, com absoluta transparncia para a sociedade.
Ex-presidente expressa o sentimento do dever cumprido
Em seu discurso de despedida da Presidncia do TCE, o conselheiro Fbio Nogueira expressou o sentimento do dever cumprido. Falou, especialmente, dos esforos empreendidos, ao longo do binio ento encerrado, em benefcio do controle social da gesto pblica. Destacou, ainda, os esforos para aproximao entre a Corte de Contas e a sociedade paraibana, um dos compromissos mais acentuados por ocasio de sua posse.
Tambm enumerou realizaes e investimentos indispensveis ao bom e efetivo acompanhamento dos atos, receitas e despesas pblicas e consecuo da celeridade processual.
Administrar o Tribunal de Contas da Paraba significa no apenas investir, permanentemente, em tudo aquilo que dele j fez um dos mais geis, modernos e eficientes organismos do Sistema Brasileiro de Controle Externo, mas, alm disso, prover aes e aplicaes novas a fim de que no perca posies to duramente perseguidas e conquistadas, desde sua fundao, h mais de quatro dcadas, disse.
Ele citou, entre as realizaes do seu perodo, a implantao de ferramentas do controle social a exemplo do Mural de Licitaes e dos aplicativos Despesa Legal e Controle Social. E definiu: So ferramentas que possibilitam o controle prvio e concomitante de processos licitatrios, registro e publicao de imagens (em redes sociais e no Portal do TCE) relacionadas aquisio e recebimento de materiais e produtos pelos almoxarifados dos organismos pblicos sob jurisdio da Corte. Ressaltou que a aplicativo Controle Social facilita e agiliza o encaminhamento de denncias ao tribunal por qualquer cidado.
Outras providncias por ele enumeradas incluram, afora o ambiente em que transcorria a sesso solene, a renovao da frota de veculos da Auditoria, reforma das dependncias e compra do mobilirio do Ministrio Pblico de Contas, reforma do Plenrio e realizao do concurso pblico para o preenchimento do quadro de procuradores do TCE.
Falou o conselheiro Fbio Nogueira do quanto complexa a gesto de um rgo como o TCE, inscrito na vanguarda do Sistema Brasileiro de Controle Externo, mas tranquilizou o sucessor: Fique tranquilo o presidente Umberto Porto. Se no bastasse sua evidente capacidade para bem conduzir os destinos do Tribunal de Contas, infelizmente por pouco tempo, Vossa Excelncia ainda ter o auxlio de um dos mais competentes corpos funcionais j dispostos aos assuntos do controle externo, dentro e fora da Paraba.
Representes do MP e OAB ressaltam a formao tcnica de Umberto
Tanto a procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira, na saudao do Ministrio Pblico de Contas, quanto o conselheiro aposentado e tambm ex-presidente do TCE Fbio Stiro Fernandes que falou em nome da Ordem dos Advogados do Brasil ressaltaram as origens do novo presidente da Corte.
Ambos lembraram que o Umberto Porto o primeiro conselheiro advindo dos quadros tcnicos a assumir a Presidncia do Tribunal. Trata-se de algum comprometido com as funes institucionais desta Corte. E as exercer com grande sensibilidade, com seriedade, com o propsito de acertar e de fazer o melhor, disse a procuradora geral do TCE.
O conselheiro Flvio Stiro lembrou que teve a feliz oportunidade de presidir os dois concursos pblicos a que o conselheiro Umberto Porto se submeteu para o ingresso nos quadros do Tribunal. Sou testemunha de sua reconhecida capacidade tcnica, acentuou.
Desse modo, disse acreditar em que o amigo, apesar de sua curta permanncia no cargo de presidente, em muito poder contribuir com o TCE, sobretudo, no aspecto institucional. Por fim, a exemplo da procuradora Elvira Samara, o conselheiro Flvio Stiro tambm desejou aos demais nomes do novo quadro de dirigentes o xito no desempenho das misses das quais esto agora incumbidos.
Prefeito destaca o novo presidente
Tambm presente ao evento, o prefeito de Joo Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), projetou um grande mandato do conselheiro Umberto Porto frente do TCE-PB. O Tribunal de Contas um rgo de grande importncia, que possui um papel no apenas fiscalizador, mas principalmente educador. E agora vai, alm disso, dando uma importante contribuio nossa cultura com o Centro Cultural Ariano Suassuna, destacou.
Com Assessoria
