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O governador Ricardo Coutinho lan�ou a campanha “Autonomia, essa � nossa decis�o – Para�ba: Mulher Forte e de Valor” e liberou R$ 300 mil em cr�ditos do programa Empreender voltado a empreendedoras v�timas de viol�ncia ou em situa��o de vulnerabilidade.

Ainda na solenidade realizada no Pal�cio da Reden��o, em Jo�o Pessoa, nessa sexta-feira (6), tamb�m foram anunciadas a��es de pol�ticas p�blicas para o setor, como a assinatura de um termo de pactua��o entre o Estado, Governo Federal e 40 munic�pios paraibanos.

Durante entrevista, Ricardo Coutinho falou sobre a import�ncia da libera��o dos recursos por meio do Empreender. “� uma quest�o de autonomia”, comentou. “N�s estamos disponibilizando s� hoje mais de R$ 300 mil para mulheres nas mais variadas profiss�es receberem o cr�dito e, naturalmente, conquistarem autonomia que equivale muitas vezes � independ�ncia”, afirmou.

Em rela��o � assinatura do termo de compromisso para pactua��o de pol�ticas p�blicas para mulheres entre os governos Estadual, Federal e 40 munic�pios paraibanos, o governador afirmou: “O pr�prio Estado lan�a um edital para estimular essas parcerias. Para que os munic�pios possam, a partir dessas parcerias, se prestarem a uma constru��o e um mundo mais solid�rio, de uma comunidade mais solid�ria”.

Ricardo Coutinho tamb�m anunciou entre as a��es voltadas �s pol�ticas p�blicas para as mulheres a amplia��o dos dispositivos eletr�nicos do SOS Mulher para aquelas que est�o sendo amea�adas. “Vamos cobrir agora todos os casos de Campina Grande para que a gente possa dar uma seguran�a maior e v� diminuindo cada vez mais as agress�es e tamb�m os assassinatos de mulheres dentro do nosso Estado”, afirmou.

A solenidade contou com a presen�a da vice-governadora L�gia Feliciano e de v�rios auxiliares do Governo do Estado. Tamb�m prestigiou o lan�amento da campanha representantes dos poderes legislativo e judici�rio, assim como prefeitos de munic�pios paraibanos. Entre os membros da sociedade civil organizada que participaram da solenidade estavam mulheres nas na��es ind�genas Potiguara e Tabajara, al�m de integrantes do movimento quilombola.

Autonomia para mulheres – Em seu pronunciamento, a secret�ria da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, explicou que o tema da campanha “Autonomia, essa � a nossa Decis�o” ser� ressaltado durante todo este m�s de mar�o. Ela lembrou ainda que a independ�ncia financeira das mulheres e sua autonomia pessoal est�o correlacionadas como ferramentas de combate � viol�ncia.

“Estamos mudando uma cultura e lan�ando uma campanha como esta para dialogar com a sociedade”, afirmou. “Estamos trabalhando este ano esse tema, trazendo tanto a autonomia financeira da mulher como a pessoal que � aquele empoderamento, aquele poder de decis�o”, enfatizou Gilberta.

A programa��o do Estado voltada ao m�s das mulheres inclui oficinas, palestras, recrea��o cultura, rodas de di�logos e outras atividades educativas. Esses eventos acontecem em diferentes �rg�os estaduais e de parceiros.

Com Secom

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O vereador Raoni Mendes (PDT) afirmou na tarde desta sexta-feira que o prefeito Luciano Cartaxo (PT) trocou o di�logo pela “arrog�ncia e prepot�ncia”, causa real de toda insatisfa��o de sua bancada na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa. Segundo Mendes, a rejei��o �s atitudes do petista atinge toda a bancada e n�o apenas os vereadores que n�o compareceram � reuni�o convocada pelo secret�rio municipal de Articula��o, Adalberto Fulg�ncio. “Alguns tiveram que ir porque s�o suplentes e os titulares est�o na equipe do prefeito como secret�rios. Mas, com certeza, da forma que est�o sendo tratados, todos ou a grande maioria est�o insatisfeitos”, avaliou.

Embora sejam integrantes da bancada, oito dos 25 vereadores governistas n�o compareceram ao encontro com o secret�rio de Cartaxo. Mesmo assim, Adalberto Fulg�ncio passou o recado do prefeito: Cartaxo quer encarar individualmente cada um para saber se fica com ele ou contra ele. Os vereadores garantem que, da maneira como est�, � melhor migrar para a oposi��o.

Raoni Mendes, que j� foi aliado de Cartaxo, disse que o atual prefeito mudou totalmente de comportamento nessa reta final de mandato, passando a tratar os vereadores como se fossem seus “subalternos”, obrigados a fazer tudo que o Pa�o Municipal deseja sem participar da gest�o. “Acredito que nenhum dos colegas que est�o sendo humilhados pelo prefeito gostou de ter seu nome relacionado a pedidos de empregos”, sustentou.

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O ex-ministro e atual deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) teve seu nome incluindo na lista de pol�ticos que ser�o investigados pelo Supremo Tribunal Federal por suspeita de participa��o no esquema de corrup��o da Petrobras. O ministro do STF, Teori Zavascki, autorizou nesta sexta-feira a abertura de inqu�rito contra os citados na Opera��o Lava Jato, da Pol�cia Federal. Al�m de Ribeiro, outro paraibano, Lindberg Farias, senador pelo PT do Rio de Janeiro, tamb�m foi citado.

Veja abaixou a rela��o divulgada pelo STF:

PP
– Senador Ciro Nogueira (PI)
– Senador Benedito de Lira (AL)
– Senador Gladson Cameli (AC)
– Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
– Deputado Sim�o Sessim (RJ)
– Deputado Nelson Meurer (PR)
– Deputado Eduardo da Fonte (PE)
– Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
– Deputado Arthur Lira (AL)
– Deputado Dilceu Sperafico (PR)
– Deputado Jeronimo Goergen (RS)
– Deputado Sandes J�nior (GO)
– Deputado Afonso Hamm (RS)
– Deputado Mission�rio Jos� Ol�mpio (SP)
– Deputado L�zaro Botelho (TO)
– Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
– Deputado Renato Molling (RS)
– Deputado Renato Balestra (GO)
– Deputado L�zaro Britto (BA)
– Deputado Waldir Maranh�o (MA)
– Deputado Jos� Ot�vio Germano (RS)
– Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
– Ex-deputado Jo�o Pizzolatti (SC)
– Ex-deputado Pedro Corr�a (PE)
– Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)
– Ex-deputada Aline Corr�a (SP)
– Ex-deputado Carlos Magno (RO)
– Ex-deputado e ex-vice governador Jo�o Le�o (BA)
– Ex-deputado Luiz Arg�lo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013)
– Ex-deputado Jos� Linhares (CE)
– Ex-deputado Pedro Henry (MT)
– Ex-deputado Vilson Covatti (RS)

PMDB
– Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
– Senador Romero Juc� (RR)
– Senador Edison Lob�o (MA)
– Senador Valdir Raupp (RO)
– Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da C�mara
– Deputado An�bal Gomes (CE)
– Ex-governadora Roseana Sarney (MA)

PT
– Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
– Senador Humberto Costa (PE)
– Senador Lindbergh Farias (RJ)
– Deputado Jos� Mentor (SP)
– Deputado Vander Loubet (MS)
– Ex-deputado C�ndido Vaccarezza (SP)

PSDB
– Senador Antonio Anastasia (MG)

PTB
– Senador Fernando Collor (AL)

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) se posicionou contr�rio, nesta sexta-feira (6), � realiza��o de manifesta��es desfavor�veis ao governo da presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff (PT), marcadas para o pr�ximo dia 15. De acordo com o socialista, � preciso que as for�as pol�ticas derrotadas na �ltima elei��o respeitem a �soberania popular� estabelecida pela maioria nas urnas.

�Eu acho quem perde uma elei��o precisa respeitar a vontade da popula��o. N�o � porque o Brasil passa por dificuldade que algu�m pode achar que vai ganhar fora das urnas, no grito ou na for�a. Esse tempo passou, � preciso respeitar, pois, tem gente que est� navegando em �guas turvas, tem gente que est� querendo que o Brasil fique imobilizado, mas s� que quem perde com esse imobilismo � o povo�, disse Coutinho.

O governador paraibano reconheceu que o Pa�s passa dificuldades decorrentes da crise econ�mica. Sem citar nomes, ele ainda afirmou que as manifesta��es contra Dilma seriam arquitetadas por partidos pol�ticos e parlamentares que comp�em a bancada de oposi��o ao governo federal. �O Brasil n�o consegue avan�ar por causa dessa discuss�o. Temos problemas que precisam ser resolvidos, mas n�o por golpes ou tentativas de se tirar algu�m que foi legitimamente eleito do poder. � preciso que os partidos e aqueles deputados e senadores que perderam as elei��es respeitem a popula��o�, concluiu.

Com WSCOM Online

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Pressionado por uma “rebeli�o” em sua pr�pria bancada na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo (PT) escalou seu secret�rio de Articula��o, Adalberto Fulg�ncio, para cobrar uma defini��o dos vereadores: ou ficam na Situa��o ou debandam de vez para a Oposi��o. O resultado n�o foi bem o esperado. Fulg�ncio convocou os aliados para uma reuni�o no Pa�o Municipal, pela manh�. Dos 25 integrantes da bancada, oito n�o compareceram.

Aos 17 presentes, Fulg�ncio teria avisado que o prefeito n�o aceitar� mais posi��es d�bias, rebeli�es e cobran�as por espa�os na administra��o municipais. Ou seja: empregos para apadrinhados. Os vereadores teriam insistido que ajudaram na elei��o de Cartaxo e por isso teriam direito a ocupar espa�os em troca do apoio que d�o � gest�o petista na C�mara Municipal.

O saldo do encontro, de acordo com informa��es divulgadas no programa Correio Debate, foi a decis�o de colocar frente a frente cada um dos vereadores e o prefeito para definir de uma vez o tamanho da bancada governista. Os encontros devem ocorrer a partir da pr�xima semana.

O presidente Durval Ferreira (PP), Renato Martins (PSB), Fernando Milanez (PMDB), Jo�o Almeida (PMDB), Ubiratan Pereira (PT), Santino (PT do B) e Zezinho do Botafogo (PSB) estariam entre os supostos ausentes da reuni�o com Fulg�ncio.

Lucas de Brito (DEM) e Raoni Mendes (PDT) s�o os �nicos oposicionistas oficiais hoje na C�mara Municipal.

BRAS�LIA – Os nomes dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE), Romero Juc� (PMDB-RR), Edison Lob�o (PMDB-MA) e Fernando Collor (PTB-AL) est�o na lista de pedidos de abertura de inqu�rito no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhada na noite de ter�a-feira pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, como confirmou ao GLOBO uma fonte com acesso ao trabalho da PGR. Parte deles j� vem dando explica��es nos �ltimos dias sobre a possibilidade de estar na lista, inclusive com a contrata��o de advogados.

Renan diz que Janot est� em processo de reelei��o e defende novas regras para recondu��o de procurador-geral

A lista de senadores na ativa incluiria ainda Ciro Nogueira (PP-PI), que j� afirmou que renuncia ao mandato caso se comprove o recebimento de propina a partir dos desvios da Petrobras. O senador disse tamb�m que j� ir� contratar advogado para fazer a sua defesa. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tamb�m foi avisado de que est� na lista, junto com o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com Renan, o n�mero de senadores inclu�dos no pedido de abertura de inqu�ritos no STF totaliza oito, ou seja, 10% dos 81 parlamentares que constituem o Senado Federal.

Na expectativa de confirmar se est� ou n�o na lista dos que ser�o investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Lindbergh Farias defendeu a necessidade de separar o que � fruto de corrup��o e o que foi doa��o legal de campanha.
� Continuo na expectativa de n�o ter meu nome nessa lista. Uma coisa � corrup��o e quem fez isso tem de pagar. Outra coisa � doa��o legal. � preciso separar o joio do trigo � afirmou o senador ao GLOBO.

Apesar de o governador do Rio, Luiz Fernando Pez�o (PMDB), negar qualquer possibilidade de envolvimento com os desvios de dinheiro da Petrobras, a Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) j� decidiu que vai pedir abertura de inqu�ritos no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) contra ele. O entendimento � de que h� elementos suficientes para os pedidos das investiga��es � os procuradores envolvidos descartam solicitar o arquivamento das cita��es. A avalia��o dos procuradores � a mesma envolvendo o caso do governador do Acre, Ti�o Viana (PT).

A exemplo do que foi feito em rela��o aos pol�ticos com foro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR n�o vai oferecer uma den�ncia direta contra os dois. O instrumento ser� o mesmo usado para as 54 pessoas listadas nas 28 solicita��es ao STF: o pedido de abertura de inqu�rito.

Com O Globo

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Em reuni�o extraordin�ria na tarde desta quinta-feira (05), o Tribunal de Contas da Para�ba, presidido pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, emitiu parecer favor�vel � aprova��o das contas de 2013 do governador Ricardo Coutinho, conforme o voto do relator do processo conselheiro Andr� Carlo Torres Pontes,

Tamb�m foi rejeitada por unanimidade antes do in�cio da vota��o das contas, a preliminar de suspens�o do julgamento suscitada pelo Minist�rio P�blico de Contas, a fim de que pudessem ser acostados a essa presta��o de contas os resultados do exame de despesas da Secretaria de Sa�de com organiza��es sociais, objeto de processos espec�ficos ainda em tramita��o na Corte. Prevaleceu, sobretudo, o entendimento de que o governador do Estado n�o �, constitucionalmente, ordenador de despesas.

Em seu voto, acompanhado pela unanimidade dos pares, o relator declarou o atendimento parcial aos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo governador do Estado a quem fez recomenda��es, entre outras, para a cria��o de uma rotina de repasses de valores devidos ao Fundo Previdenci�rio Capitalizado, �discriminando Poder, �rg�o, entidade, nome do servidor, proventos, base de c�lculo previdenci�ria, descontos efetuados, cota patronal e cota dos servidores�.

Recomendou, tamb�m, a elabora��o dos demonstrativos referentes � proje��o atuarial do Regime Pr�prio de Previd�ncia em conformidade com o que disp�e o manual de demonstrativos fiscais aplicado � Uni�o, Estados, Distrito Federal e Munic�pios e que seja evitada inconsist�ncia cont�bil no registro da receita do Fundo de Combate � Pobreza.

Ainda, que o governador resguarde a harmonia entre o Plano Plurianual, as Diretrizes Or�ament�rias e o Or�amento Anual; cumpra o prazo para envio da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) e de envio das metas bimestrais de arrecada��o ao TCE; observe a meta de resultado nominal fixada na LDO; zele pelo registro adequado das contas p�blicas; evite a ocorr�ncia de �despesas a apropriar�; supra a lacuna da norma legal estabelecendo o procedimento de suspens�o e restabelecimento das transfer�ncias constitucionais; e movimente os recursos da sa�de exclusivamente por meio do respectivo Fundo.

O TCE tamb�m decidiu encaminhar comunicado � Funda��o Solidariedade e � secret�ria-executiva do Movimento �N�s Podemos Para�ba� sobre a an�lise comparativa entre as a��es do Estado da Para�ba e os Objetivos do Desenvolvimento do Mil�nio.

Em rela��o ao projeto do Polo Tur�stico do Cabo Branco, o TCE recomendou que o Governo promova �o cumprimento de todas as exig�ncias propostas nos Editais 001/88 e 001/90, cobrando dos licitantes a comprova��o das condi��es econ�mico-financeiras para realiza��o dos empreendimentos, a prova da idoneidade das empresas e empres�rios e a atualiza��o do ativo da empresa mediante a avalia��o atual dos lotes negociados�.

Ainda, que seja reavaliado �o procedimento de Certifica��o e Regularidade emitido pelo Governo do Estado em 01 de julho de 2013, tendo em vista a observa��o das v�rias pend�ncias com rela��o aos lotes negociados, envolvendo falta de pagamento dos lotes, registro de �reas em dimens�o maior do que a realmente adquirida, entrega de Comprovantes de Emiss�o de A��es Preferenciais fora do prazo e em valores irris�rios, entre outros�.

Quer o TCE, igualmente, a avalia��o de cada lote negociado e a emiss�o das a��es em valores correspondentes �s cifras atuais e o estabelecimento de exig�ncias com rela��o ao porte dos empreendimentos a serem constru�dos.

DESPESAS – Em 2013, o Governo do Estado movimentou recursos da ordem de R$ 8.559.088.000,00. Os gastos com pessoal e encargos sociais, nesse mesmo exerc�cio, ultrapassaram a cifra de R$ 4,55 bilh�es e representaram 53,22% da Despesa Total, �ndice a ser comparado � participa��o de 57,44% observada no exerc�cio anterior.

Discriminados por fun��es de governo, os gastos com Educa��o atingiram a cifra de R$ 1.572.518.000,00, constituindo, isoladamente, o maior volume de despesas empenhadas pelo governo que dispunha da dota��o atualizada para o setor de R$ 1.792.304.000,00, no exerc�cio.

O setor da Sa�de teve aplica��es de R$ 1.063.751.000,00 para uma dota��o de R$ 1.368.732.000,00. O da Seguran�a, enquanto isso, teve despesas empenhadas de R$ 853.361.000,00 e dota��o atualizada de R$ 948.740.000,00.

Somadas as 28 fun��es de governo examinadas pelo TCE (em meio a elas Previd�ncia Social, Saneamento, Habita��o, Agricultura, Cultura, Com�rcio e Servi�os, Ci�ncia e Tecnologia, Ind�stria e Energia), o Governo Estadual empenhou despesas de R$ 8.559.088.000,00 para uma dota��o atualizada de R$ 10.557.657.000,00.

Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, a sess�o plen�ria teve as participa��es, tamb�m, dos conselheiros Arn�bio Viana, Nominando Diniz, Fernando Cat�o e F�bio Nogueira, Ainda, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Marcos Costa e Oscar Mamede. O Minist�rio P�blico de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira, que emitiu parecer pela reprova��o das contas. A sess�o plen�ria teve a dura��o de cinco horas e 15 minutos.

Com Ascom/TCE-PB

Imagem: Walla Santos

Um paciente est� internado em uma enfermaria do Hospital Ortotrauma de Mangabeira h� 40 dias esperando para fazer uma cirurgia no f�mur. Severino Pereira da Silva, 62 anos, sofreu um acidente de moto em janeiro deste ano e fraturou o f�mur. A perna esquerda continua sangrando e inchada, mas at� agora quase nada foi feito para aliviar o sofrimento do homem.

Marcelo Pereira, filho do paciente, explicou a situa��o do pai. “Quando chegamos aqui, meu pai passou dois dias atr�s de uma parede, depois foi que ele veio receber cuidados, e ai o m�dico disse que ele precisava fazer uma cirurgia no f�mur. A perna dele est� sangrando por todo esse tempo e os enfermeiros dizem que n�o � normal”, relatou.

Segundo o filho, a promessa � de que a cirurgia aconteceria o mais r�pido poss�vel, mas at� agora o procedimento n�o foi feito. Marcelo disse que os m�dicos informam que o pai precisa de uma placa pra colocar na perna, mas n�o tem previs�o de quando v�o comprar o material para a cirurgia .

O filho do paciente denunciou ainda, que est� situa��o n�o est� ocorrendo apenas com o pai. “Tem outros pacientes aqui nessa mesma situa��o, que est� com 60 dias que espera pra fazer uma cirurgia pelos corredores do hospital”. Ele lembrou ainda, da falta de higiene no hospital, “at� baratas encontramos nos banheiros”.

Com Clickpb.com.br

O vereador Marco Antonio Queiroga (PPS) negou ter negligenciado no caso de aprova��o da secret�ria de Educa��o, Edilma Ferreira, para prestar esclarecimentos na C�mara Municipal sobre den�ncias de irregularidades em sua pasta. Acusado de fazer “corpo mole”, Queiroga apresentou memorando em que comunica � Mesa Diretora a impossibilidade de comparecer � sess�o, quando foi aprovado requerimento do oposicionista Raoni Mendes (PDT) com apoio da bancada governista.

A negativa n�o teria convencido o prefeito Luciano Cartaxo (PT), que j� estaria pensando em mudan�as. Um assessor graduado do prefeito admitiu que “cabe�as podem rolar”, referindo-se a vereadores com aliados na gest�o municipal e mesmo que exercem cargos de secret�rio. A mudan�a de l�der tamb�m n�o estaria descartada. Atualmente, ocupam secretarias os vereadores Pedro Coutinho (IPM), Marcus Vinicius (Secom), Bruno Farias (Turismo) e Elton Ren� (Procom).

Em entrevista ontem, Cartaxo admitiu insatisfa��o em sua base e creditou o fato � exonera��o de apadrinhados dos vereadores rebelados. O prefeito disse tamb�m que n�o teme o enfrentamento com o grupo, que amea�a derrubar vetos e votar contra outras mat�rias de interesse do Executivo.

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O suplente Antonio Mineral (PSDB) assumiu agora a pouco o quarto mandato de deputado estadual em substitui��o ao ex-presidente Ricardo Marcelo (PEN), que licenciou-se para tratar da sa�de e de interesses particulares. No discurso de posse, Mineral solicitou ao Governo do Estado obras para a regi�o polarizada por Patos, sua principal base eleitoral, e pediu o fim das brigas pol�ticas na Para�ba.

“Vou levar esse pedido (de obras) ao governador e espero que sejam executadas. Fico feliz em assumir o quarto mandato nesta Casa e refor�ar a bancada patoense que j� tem Dinaldinho e Nabor Wanderley. Acho que briga n�o leva a nada. Estou cansado de brigar. Vamos nos unir em favor da Para�ba”, afirmou Mineral.

O tucano elogiou a gest�o de Ricardo Marcelo e agradeceu ao ex-presidente por ter lhe permitido assumir o mandato. Ao presidente Adriano Galdino, Mineral desejou sorte para fazer uma grande gest�o.