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O deputado Raniery Paulino n�o s� desmentiu informa��o que dava como certa sua ades�o ao governador Ricardo Coutinho (PSB) como deixou transparecer que permanecer� na Oposi��o, mesmo com os insistentes apelos do PMDB e de seus familiares, incluindo o �pai, ex-governador Roberto Paulino, e a m�e, ex-prefeita de Guarabira F�tima Paulino. “Quero saber se algu�m ouviu o �udio dessa entrevista. Voc�s (jornalistas) ouviram?”, questionou.

Bem resumido, Raniery definiu sua situa��o pol�tica com uma �nica frase: “S� n�o sou governo”, sustentou.

O blog insistiu na pergunta e o deputado foi mais incisivo: “Se n�o sou governo, � claro que sou Oposi��o”, explicou.

Pelo menos por enquanto, o deputado continua dissidente do PMDB.

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O deputado Ricardo Barbosa (PSB) revelou hoje, na Assembleia Legislativa, que o governador Ricardo Coutinho (PSB) reivindique � presidente Dilma Roussef, junto com seu colegas do Nordeste, a regulamenta��o da Lei Complementar 148/2014, que alivia a d�vida de Estados e Munic�pios, com a Uni�o, sancionada h� quatro meses, mas sem a devida efic�cia porque n�o ter sido regulamentada pelo Minist�rio da Fazenda.Em discurso na tribuna, Barbosa disse que a lei vigorando reduzir� os dr�sticos efeitos da crise econ�mica nas receitas dos beneficiados.

“A referida lei � um pleito antigo de governadores e prefeitos,porque altera o indexador das d�vidas e foi sancionada pela presidente Dilma em novembro do ano passado. Ao inv�s do �ndice Geral de Pre�os – Disponibilidade Interna (IGP-DI) somado aos juros de at� 9% ao ano, o c�lculo da d�vida passa a ser feito pelo �ndice Geral de Pre�os ao Consumidor (IPCA), com juros de at� 4% ao ano, limitados pela taxa Selic. No entanto, a medida ainda n�o vigora porque o Planalto adiou sua regulamenta��o”, explicou Barbosa.

J� seria um bom come�o.

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O Tribunal de Contas da Para�ba vai se reunir, nesta quarta-feira (25), a fim de julgar, em meio a outros, os processos atinentes a presta��es anuais de contas oriundas de tr�s Prefeituras e sete C�maras Municipais. Tamb�m ser�o verificadas, na ocasi�o, as contas das Secretarias de Estado do Planejamento e Gest�o (exerc�cio de 2012) e das Finan�as (2013).

Ter�o as contas de 2012 analisadas pelo TCE os prefeitos de Natuba (Jos� Lins da Silva Filho) e Pilar (Virg�nia Maria Peixoto Velloso Borges Ribeiro), al�m do ex-prefeito de Ing� (Luiz Carlos Monteiro da Silva).

As C�maras de Vereadores com presta��es de contas na mesma pauta do Tribunal s�o as de Patos (exerc�cio de 2012), Santana de Mangueira, Cacimba de Dentro, Arara, Ouro Velho, Emas e S�o Jos� de Espinharas (2013). Na ocasi�o, a Corte ainda verificar� processo decorrente de tomada de contas especial na C�mara Municipal de Pitimbu.

As sess�es plen�rias do TCE, �rg�o sob a presid�ncia do conselheiro Arthur Cunha Lima, ocorrem �s quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso p�blico permitido e transmiss�o ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br).

Com Ascom TCE/PB

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O governador Ricardo Coutinho e outros oito chefes de Executivos do Nordeste se reunir�o, nesta quarta-feira (25), com a presidente Dilma Rousseff, em Bras�lia. A presidente acatou sugest�o do paraibano e convocou os gestores para o encontro.

Ricardo Coutinho adiantou que os gestores ter�o uma conversa bastante �explicita� com Dilma onde ser� pedido a��es emergenciais, como carros pipas, para socorrer os atingidos pela estiagem e nova linha de financiamento para os Estados

�N�s nem queremos dinheiro a fundo perdido. Queremos o direito de uma federa��o, onde o estado na sua autonomia, se tiverem capacidade para contrair financiamento, isso seja respeitado�, declarou Ricardo Coutinho.

Ricardo disse ainda que os governadores tamb�m v�o dizer a presidente que apoiam todos os esfor�os no combate a corrup��o que, segundo o governador, �n�o come�ou hoje e nem come�ou ontem�.

De acordo com o governador, a reuni�o ser� do �di�logo franco� com a petista.

�Queremos medidas concretas quem fa�am com que o Brasil e o Nordeste avance, mas tamb�m queremos expressar nosso compromisso com o estado de direito e com a democracia. Expressar o nosso rep�dio a alguns poucos que se utilizam dessas situa��es para conseguir atrav�s de medidas esp�rias aquilo que n�o conseguiram nas urnas�, alfinetou.

Roberto Targino
Com MaisPB

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A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) aprovou, nesta ter�a-feira (24), uma s�rie de mudan�as no Regimento Interno da Casa, para o fim do voto secreto. Mais 18 mat�rias foram aprovadas na reuni�o de hoje.

O Projeto de Resolu��o pelo fim do voto secreto � de autoria do deputado Bosco Carneiro, prev� mudan�as em 19 artigos do Regimento Interno e gerou diverg�ncias dentre os componentes da Comiss�o. Os deputados Manoel Ludg�rio, Camila Toscano e Janduhy Carneiro, no entanto, entendem que a mudan�a na Constitui��o do Estado tem que ocorrer antes do Regimento Interno.

J� a deputada Estela Bezerra, presidente da CCJ e relatora do projeto, e os deputados Branco Mendes, Gerv�sio Maia e Jeov� Campos votaram pela admissibilidade do projeto, que foi aprovado por 4 votos a 3.

Dois projetos que beneficiam pessoas com defici�ncia f�sica tamb�m foram aprovados na reuni�o de hoje. O primeiro, do governador do Estado, diz respeito � corre��o de termos e extens�o do n�mero de doen�as que possibilitam descontos de ICMS e IPVA. J� a segunda mat�ria prev� a disponibiliza��o de cadeiras de rodas em institui��es p�blicas para as pessoas com defici�ncia ou mobilidade reduzida.

Ao todo, 34 mat�rias foram apreciadas na reuni�o de hoje. A revoga��o do Or�amento Impositivo chegou a ser apreciada, mas um pedido de vistas da deputada Camila Toscano tirou a mat�ria de pauta.

Com ALPB

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O vereador Zezinho Botafogo n�o pretende seguir a decis�o do colega Renato Martins, que deixou a bancada do prefeito Luciano Cartaxo (PT) na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa. Mas, a perman�ncia depende ainda de decis�o do PSB, partido o qual os dois s�o filiados.

“O vereador Renato tem uma linha, defende um seguimento, e � um parlamentar atuante. Mas, pretendo continuar meu trabalho aqui, permanecendo onde estou. Agora, tudo depende do partido. Vou aguardar a orienta��o do PSB”, afirmou Zezinho.

Ou seja, continua na bancada, desde que o PSB permane�a apoiando Cartaxo.

Charles ao lado do governador (Imagem da Internet)

O suplente de deputado Charles Camaraense (PSL) foi empossado na manh� desta ter�a-feira na Assembleia Legislativa em substitui��o a Ti�o Gomes (PSL), que tirou licen�a de 121 dias para tratamento de sa�de. Charles disse, em seu primeiro pronunciamento, que vai focar o mandato em projetos e discuss�es que visem a busca de emprego e renda aos paraibanos.

“O desemprego � um problema nacional, um dos maiores que temos. Venho de uma regi�o muito carente e preciso lutar para garantir mais empregos aos paraibanos. � isso que terei como prioridade em meu mandato”, afirmou Camaraense.

Empres�rio bem sucedido e presidente municipal do PSL em Cuit�, Camaraense ficou na primeira supl�ncia da coliga��o integrada pelo PSL nas elei��es de 2014, formada ainda por PC do B, PHS, PPL e PV. A coliga��o conseguiu eleger tr�s deputados: Ti�o Gomes, Jo�o Bosco Carneiro, ambos do PSL, al�m de Z� Paulo, do PC do B.

Ti�o Gomes precisou se licenciar para dar prosseguimento a tratamento da coluna vertebral, que j� lhe causou s�rios transtornos dentro e fora da Assembleia Legislativa. Ele deu entrada no pedido de licen�a na �ltima sexta-feira.

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A C�mara Municipal rejeitou requerimento do vereador Lucas de Brito (DEM) que transformaria a sess�o ordin�ria em especial para discutir a situa��o dos professores da rede p�blica municipal, em greve por melhores sal�rios. A decis�o gerou protestos nas galerias, onde os manifestantes gritaram palavras de ordem e vaiaram os vereadores que votaram contra o requerimento.

At� mesmo o vereador Benilton Lucena (PT), ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino P�blico do Munic�pio (Sintem) foi vaiado.

O l�der do prefeito, Marco Antonio Queiroga (PPS), acusou os vereadores de Oposi��o de tentarem jogar os professores contra a C�mara Municipal, alegando que uma audi�ncia p�blica para debater o assunto j� est� marcada para o pr�ximo dia dia 2 de abril. “Voces est�o agindo de forma irrespons�vel”, bradou.

Estreante na bancada de Oposi��o, o vereador Renato Martins (PSB) lamentou que a bancada de situa��o tenha “negado” a voz aos professores e lembrou que a sociedade exige mais transpar�ncia dos seus representantes. “A C�mara Municipal precisa ser escancarada em sua transpar�ncia. Isso � o que a sociedade quer e vai continuar cobrando”, afirmou.

Autor do pol�mico requerimento, Lucas de Brito disse que preferia “morrer de p� do que se agachar e morrer de c�coras”, como estava fazendo a bancada de situa��o naquele momento. “� muito f�cil para n�s, que temos um sal�rio de R$ 15 mil, negar a palavra a um professor que ganha apenas R$ 1 mil”, comparou.

O vereador Raoni Mendes (PDT) tamb�m criticou a decis�o e disse que a C�mara Municipal est� na “contram�o da hist�ria” ao negar voz a uma categoria t�o importante como os professores. “Estamos ao lado dos professores e exigimos mais democracia”, sustentou.

Vaiado pelos colegas de profiss�o, Benilton Lucena disse que o problema dos professores ser� resolvido com as negocia��es abertas pelo prefeito Luciano Cartaxo (PT), que recebeu a categoria na noite de ontem.

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A Comiss�o de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente foi instalada agora a pouco na Assembleia Legislativa da Para�ba. O deputado Jeov� Campos (PSB) foi eleito presidente e confirmou o foco no turismo durante a primeira reuni�o que a comiss�o far�. “Vamos trabalhar para ajudar a Para�ba a crescer ainda mais no setor tur�stico, a maior e mais promissora ind�stria do momento”, justificou Campos.

Jeov� defende, entre outras coisas, mais obras e a��es para valorizar o litoral paraibano, nosso maior cart�o postal, pera desenvolver o turismo e atrair mais visitantes ao Estado, mas tamb�m acha que o interior do estado precisa ser visto de maneira diferente. “Nosso potencial hist�rico e cultural � indiscut�vel. Bananeiras, lajedo de Pai Mateus, Vale dos Dinossauros em Sousa e outros atrativos devem ser observados com maior aten��o”, sugeriu.

Tem toda raz�o.

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O deputado Anisio Maia (PT) apresentou PEC que revoga projeto do tamb�m deputado Caio Roberto (PR), que cria o Or�amento Impositivo, aprovado e transformado em lei pela Assembleia Legislativa da Para�ba. Segundo An�sio, a lei � inconstitucional em v�rios aspectos, a come�ar pela obrigatoriedade do Governo do Estado de executar todas as emendas apresentadas pelos parlamentares e aprovadas pelo Legislativo.

“Essa lei � inconstitucional. N�o quero nem comparar as duas propostas. A minha � semelhante � do Governo federal, aprovada pelo Congresso, e prev� que apenas 1� do Or�amento seja reservado para as emendas impositivas”, explicou Maia.

Outro ponto considerado inconstitucional da lei aprovadas pelos deputados, inclusive com o voto de An�sio Maia, � o que prev� incurs�o em crime de responsabilidade do governador que descumprir qualquer dos itens da nova legisla��o. “Isso � absurdo. Essa lei � uma loucura”, avaliou o petista.

Deputados de Oposi��o admitem a inconstitucionalidade da lei. Janduhy Carneiro (PTN), disse que votou contra a proposta na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, na legislatura passada, mas foi voto vencido. Segundo ele, s�o v�rios os dispositivos que atentam contra a Carta Magna. “N�o h� a menor d�vida em rela��o a isso”, sustentou.

A PEC passar� por uma comiss�o especial, a ser designada pelo presidente Adriano Galdino (PSB), que analisar� sua constitucionalidade, antes de ser votada em plen�rio.