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Após se reunir com seus colegas nesta segunda-feira, o presidente Durval Ferreira (PP) afirmou que pretende efetuar mudanças nas comissões permanentes da Câmara Municipal de João Pessoa até a próxima sexta-feira. Pelo menos em quatro comissões haverá escolha de integrantes e dos presidentes, segundo Durval, que pretende ainda discutir o assunto com os demais colegas.

Serão preenchidas as comissões de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa; de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública; de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor; e de Políticas Públicas, reduzidas no ano passado após reestruturação e reagrupamento por temas. Além delas, o Regimento Interno também deve sofrer pequenas modificações.

Antenado com os novos tempos, Durval quer também evitar debates muito acalorados em plenário. Por isso, vai pedir aos colegas que evitem tratar das eleições municipais de 2016. “Não vamos aceitar antecipação de campanha eleitoral. Eleição é para ser discutida em seu tempo. O foco agora é nos problemas da cidade”, explicou o presidente da Câmara Municipal.

Tá mais que certo.

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O Ministério do Turismo está cobrando à Prefeitura de Campina Grande a devolução de R$ 2.275,777, 24, por conta de reprovação das contas do convênio firmado pelo então prefeito Veneziano Vital do Rego, em 2009, com aquela pasta, levando em conta supostas irregularidades cometidas no pagamento de cachê a artistas que se apresentaram no São João daquele ano.

Contrairiando a legislação, após receber os recursos a administração de Veneziano Vital do Rego procedeu à contração de artistas de forma irregular, através de cartas de exclusividade e divergentes dos artistas apresentados no Plano de Trabalho para a firmação do convênio.

O relatório apresentado da Controladoria Geral destaca que a Prefeitura, à época, firmou um convênio com o Ministério do Turismo de R$ 1.340.000,00, com contrapartida de R$ 120.000,00, para contratação de artistas para o Maior São João do Mundo. Porém, não observou o dispositivo da Lei 8.866, que dispõe a necessidade de “demonstração de razoabilidade dos valores contratados e sua compatibilidade com os preços de mercado.

Em razão da não observância, destaca a Controladoria, não foi possível no orçamento apresentado verificar “se o valor contratado é compatível com o cachê cobrado pelas bandas/grupos musicais em outras apresentações artísticas análogas”.

O relatório aponta uma série de irregularidades no contrato, com a ausência de notas, recibos, registro em cartório dos contratos e até notas fiscais de valores divergentes em valores do empenho e uma delas, emitida em data anterior a vigência do convênio, sendo, portanto, glosada em seu valor.

A análise final, do Controle Interno do Ministério do Turismo concluiu pela reprovação das contas, exigindo a devolução, com a atualização geral da soma principal glosada, de R$2.275.777,24.

O Procurador Geral do Município de Campina Grande, José Fernandes Mariz, está entrando com Ação Cautelar para discutir o débito, até porque não há qualquer documentação alusiva ao contrato na Prefeitura. Ele também prega o resgate dos valores desviados:

– É preciso ir atrás de quem desviou os recursos; fazê-lo devolver os valores aos cofres públicos. Há, inclusive, uma ação de Improbidade Administrativa contra o gestor denunciado”, explicou Mariz.

Com Assessoria

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O deputado Raniery Paulino (PMDB) anunciou, na manhã desta segunda-feira, o que todo mundo já sabia. Ele agora faz parte da bancada governista na Assembleia Legislativa, dando apoio ao governador Ricardo Coutinho (PSB). Até o final da semana, quem deve fazer o mesmo é o deputado Trócolli Júnior, único da bancada peemedebista que ainda não migrou para o bloco governista.

Em entrevista à rádio Cultura de Guarabira, sua principal base eleitoral, Raniery confirmou o que havia previsto mês passado, quando admitiu conversar com o governador e até ingressar em sua base de sustentação política na Assembleia Legislativa. O jovem parlamentar não resistiu à pressão. O PMDB apoia oficialmente Ricardo desde o segundo turno das eleições de 2014, quando foi o “fiel da balança” na vitória do atual governador.

Além disso, O pai (Roberto) e a mãe (Fátima) de Raniery Paulino seguiram a decisão do PMDB, apoiando Ricardo. Raniery, entretanto, preferiu a neutralidade. Agora, após a eleição de Adriano Galdino para presidente da Assembleia e com o PMDB quase 100% governista não teve outra alternativa se não “baixar as armas” e seguir a trilha da família.

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Trócolli Júnior não tem familiares políticos, mas deve ceder aos apelos de aliados e dos colegas de bancada, como o próprio Raniery Paulino, e engrossar as fileiras do governo. para isso, entretanto, precisa ouvir os aliados antes. O deputado já deu sinais de que não pretende ficar isolado na Oposição. Elogiou o governador, reconhecendo sua liderança política, mas também citou a força do PMDB como fundamental para que Ricardo Coutinho possa vencer outros embates que terá pela frente.

Além de Raniery e Trócolli, Gervasio Maias e Nabor Wanderley já integram a bancada governita.

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) chamou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) de “mentiroso e desequilibrado”, rebatendo críticas do tucano à sua gestão. Coutinho disse que vai rebater “cada mentira” de Cássio com mais trabalho em favor da Paraíba e dos paraibanos.

“Ele (Cássio) não gosta de trabalhar, nunca trabalhou. Recebeu uma herança política do pai. Acho que o senador Cássio não engoliu a derrota (de 2014). Por isso está tão desequilibrado, falando demais. enquanto ele fala, eu trabalho e vou responder à cada mentira sua com mais trabalho”, afirmou.

Ricardo lembrou que não é responsável pelo segundo mandato que exerce de governador, mais sim o povo paraibano que o escolheu para dar continuidade ao trabalho que vinha realizando em favor do Estado. Segundo ele, Cássio não entendeu esse “choque de realidade” porque nasceu em berço de ouro, não gosta de trabalhar e vive de conversa fiada. “Não tenho tempo pra isso. Meu tempo é para trabalhar”, sustentou.

Com Informações do PBAgora

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O secretário de Comunicação da Paraíba, Luís Torres, rebateu as críticas do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governador Ricardo Coutinho (PSB). Para Torres, ‘somente estelionatários acham que mentir é o mesmo que trabalhar’.
Torres afirmou ainda que Cássio é um ‘falastrão contumaz’, enquanto Ricardo trabalha. Ele afirmou que essa é a distância que separa os dois políticos e lembrou que a Paraíba soube distinguir.

Cássio fez declarações polêmicas e colocou em dúvida a conduta do governador nas medidas de contenção de despesas na administração.

Para o secretário, Cássio se sente esmagado pelas obras que Ricardo entrega na Paraíba, além de detonar afirmando que ‘somente estelionatários acham que mentir é o mesmo que trabalhar’.

Torres lembrou irregularidades de Cássio ao citar as que o tucano acusou o governador como ao falar em nomeação de parentes no judiciário. Torre taxou essa fala como o ‘cúmulo do cinismo’ e lembrou da irmã do senador no gabinete de um desembargador e indicações para o TCE. “Estaria o senador colocando todos sob suspeição?”, questiona.

O secretário finalizou colocando sua defesa e solidariedade aos que são atingidos indiretamente pelas insinuações de Cássio.

Com MaisPB

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O deputado Trócolli Júnior está a um passo da bancada governista, seguindo a trilha do PMDB. Trócolli tem evitado críticas ao Governo do Estado e até silenciado em temas polêmicos para não entrar em polêmicas. Não se trata de fuga ou desestimulo com a vida pública. Muito pelo contrário. É pura consequência de sua aproximação com o governador Ricardo Coutinho (PSB), a quem já considera como “liderança consolidada”.

Durante entrevista neste final de semana, Trócolli voltou a lembrar a força do PMDB na Paraíba. Tanto que deu a vitória ao atual governador no segundo turno, nas eleições de 2014. Em seguida, resolveu unir o útil ao agradável, ao avaliar que Ricardo precisa sim de uma aliança forte no âmbito estadual. Com o PMDB, é claro.

Na visão do deputado, o cenário político de hoje é muito de 2010, quando diziam que Ricardo foi eleito por causa de Cássio e, depois, com ajuda do PMDB. Segundo ele, Ricardo agora tem outra situação político-eleitoral, é uma liderança consolidada, mas ainda precisa de alianças estadualizadas. “Ele (Ricardo) sabe que se não tiver uma política de alianças não se elege sozinho”, sustentou.

Ou seja, sem o PMDB.

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O abastecimento de água em Cajazeiras poderá entrar em colapso dentro de 90 dias caso as chuvas não sejam suficientes para aumentar o volume do açude de Engenheiro Ávidos. A produção de coco no perímetro irrigado de São Gonçalo, em Sousa, foi drasticamente reduzida e cerca de 2 mil pessoas estão sem trabalho porque não há água para irrigar a plantação. De uma produção que enchia 10 caminhões/dia, atualmente, apenas três caminhões por semana saem carregados com coco da região.

A falta de água também afeta a pesca da região. Antes, a média de peixe era de 70 kg por semana. Atualmente, esse volume baixou para 4 kg. Esses são alguns dados que vão compor um relatório que será elaborado pela Frente Parlamentar da Água, que esteve, nesta sexta-feira (20) e sábado (21) realizando visitas as obras da transposição do Rio São Francisco, a reservatórios de água da região e promoveu duas audiências públicas.

“Encerro essas visitas e as duas audiências muito preocupado com a situação causada pela falta de chuvas e a repercussão que isso causa sob vários aspectos na vida das pessoas”, desabafa o presidente da Frente Parlamentar da Água, Jeová Campos. Ele lembra que esse é o pior momento, dos últimos 80 anos, no que diz respeito à disponibilidade de recursos hídricos na região e que as pessoas precisam se reeducar em relação ao uso racional da água. “A população precisa acordar para o consumo consciente desse bem tão preciso e que hoje está escasso”, destaca o parlamentar.

Segundo depoimentos durante a audiência deste sábado, que contou com a participação do prefeito, André Gadelha, a cidade só tem água para consumo por mais 50 dias. Neste sentido, a barragem do Pintado que está sendo construída pelo Governo do Estado, e que vai trazer água de Coremas para Sousa, será a solução para esse iminente colapso. “Vamos pedir informações sobre o andamento da obra ao governo do estado e ainda mais celeridade na conclusão da mesma dada a urgência da situação”, destaca Jeová Campos.

O pescador Márcio Jr, que tirava seu sustento do Rio São Gonçalo está desolado. “A gente pescava de 70 a 80 kg de Tucunaré, Tilápia e outros peixes e hoje só conseguimos uma média de 3 a 4k por semana. Não dá para sobreviver assim. Ou chove para o rio voltar ao normal ou não sei o que será de nós”, disse o pescador.

Para o deputado Jeová Campos, as audiências públicas cumpriram seu objetivo que era levantar a problemática da escassez dos recursos hídricos, e a partir daí definir as ações da Frente. “A falta de chuvas que deixou os reservatórios em nível crítico é preocupante, por isso é necessário acelerar o ritmo das obras que trarão alento para essa situação. Como parlamentares não temos os recursos para execução dessas ações, mas, temos força política para cobrar que elas sejam agilizadas tanto em nível local, nas obras de construção e revitalização de reservatórios e adutoras, que estão sendo executadas pelo governo Ricardo Coutinho, como em nível nacional, em relação as obras da transposição do Rio São Francisco e é isso que nós vamos fazer com a Frente Parlamentar da Água”, finalizou Jeová.

Além do presidente da Frente, participaram da audiência em Sousa e da visita a adutora de Pintado, os deputados Renato Gadelha, Frei Anastácio, Janduhy Carneiro, Lindolfo Pires e Galego de Sousa. A audiência foi realizada no auditório da UFCG, Campus Sousa e foi bastante prestigiada pela população.

Com Assessoria

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Consolidado como uma das principais lideranças de oposição ao governo Dilma Roussef, o senador Cássio Cunha Lima, vice-líder do PSDB no Senado Federal, decidiu agora focar sua artilharia na Paraíba. De uma só vez, atacou o governador Ricardo Coutinho e o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo. Cunha Lima disse que existe uma “disputa surda” entre os dois, iniciada após o resultado eleitoral de 2014. “É uma disputa surda que o povo está vendo”, acrescentou.

Cássio avaliou ainda como “eleitoreira e oportunista”. Tanto que, segundo ele, se desfez logo após o resultado eleitoral de 2014, quando o governador foi reeleito e o irmão de Cartaxo, Lucélio, não conseguiu a única vaga para o Senado, conquistada pelo atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça, José Maranhão (PMDB).

Ainda de acordo com o tucano, Ricardo e Cartaxo esqueceram as críticas mútuas que fizeram em nome de liam “aliança oportunista” que só beneficiou o governador reeleito. Diante do clima de disputa pelo poder vivido pelas duas lideranças, Cássio não acredita na possibilidade de convivência pacífica visando as eleições de 2016. “Como vão construir uma política colaborativa para a Capital e o Estado. Cabe a eles dizerem”, sustentou.

Se for verdade, Ricardo e Cartaxo podem ter o primeiro duelo público nas urnas em 2016.

Branco fica no PEN (Imagem da Internet)

O PEN já chegou a ter a maior bancada da Assembleia Legislativa, na legislatura passada. Eram cinco deputados: Ricardo Marcelo (presidente), José Aldemir, Branco Mendes, Toinho do Sopão e Edmilson Soares. Na eleição de 2014, ainda conseguiu eleger quatro parlamentares, uma bancada considerável. Agora, os tempos de glória parecem no fim. O partido corre o risco de ficar com apenas dois representantes na Casa de Epitácio Pessoa.

Edmilson Soares e Branco Mendes querem assumir o comando do PEN para levá-lo à base de sustentação do governador Ricardo Coutinho. Os dois já estão lá, mas Ricardo Marcelo e José Aldemir, que fazem oposição a Ricardo, anunciaram desfiliação. Ricardo Marcelo perdeu a eleição para o atual presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), que teve apoio do governador e de metade do PEN.

A saída de Ricardo e Aldemir deve estreitar o caminho do PEN entre a Assembleia e o Palácio da Redenção. Cabe aos novos comandantes caírem em campo em busca de novas filiações, como fez o ex-presidente. Caso contrário, o PEN pode se transformar num partido “nanico”, sem grandes expressão e pretensões.

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Os governadores do Nordeste vão levar à presidente Dilma Rousseff na próxima quarta-feira (25), às 16h, no Palácio do Planalto, as reivindicações prioritárias da região aprovadas durante o último Fórum de Governadores, realizado em João Pessoa, em dezembro do ano passado. A confirmação da audiência foi dada por telefone, na noite dessa quinta-feira (19), pela presidenta Dilma Rousseff ao governador Ricardo Coutinho, articulador do encontro, que está convocando os demais governadores da região.

O governador Ricardo Coutinho destacou que os governadores esperam nesta audiência obterem algumas respostas da “Carta de João Pessoa”, que pontuou as prioridades nas áreas de saúde, educação, recursos hídricos, saneamento e financiamentos para os estados com capacidade de endividamento.

Dentre as reivindicações comuns entre os governadores estão as emergências com instalação de poços e retorno dos carros pipas para os municípios, uma linha de financiamento para os estados nordestinos com capacidade de endividamento, a desoneração do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre as empresas públicas de saneamento básico e a liberação de mais recursos para a saúde e segurança pública.

“Em 1988, a União entrava com 85% do financiamento da saúde e em 2012 caiu para apenas 45%, prejudicando Estados e municípios. É preciso restabelecer o equilíbrio”, observou o governador Ricardo Coutinho.

Com Secom