Reunidos em Assembleia ocorrida na tarde desta ter�a-feira (07), os trabalhadores em educa��o do munic�pio de Jo�o Pessoa, que se encontram em greve desde o �ltimo dia 16 de mar�o, decidiram manter a paralisa��o. O movimento grevista ainda decidiu que �s 8h00 desta quarta-feira (08) far�o novo ato p�blico em frente ao Centro Administrativo Municipal em �gua Fria, com o objetivo de serem recebidos em audi�ncia pelo prefeito Luciano Cartaxo.

A categoria decidiu ainda que o Sintem-JP encaminhar�, atrav�s de sua assessoria jur�dica, den�ncia ao Minist�rio P�blico sobre as prec�rias condi��es de funcionamento de diversas escolas e marcou uma nova assembleia para as 15h00 da pr�xima ter�a-feira, no audit�rio da Federa��o Esp�rita, no bairro da Torre. Na ocasi�o, os advogados do Sindicato tiraram d�vidas dos presentes e deram detalhes do recurso interposto ontem contra a decis�o que declarou ilegal o movimento.

Pauta de reivindica��es

A pauta de reivindica��es encaminhada h� meses pela entidade � Prefeitura, inclui al�m do reajuste de 16% retroativo a janeiro, para ativos e aposentados, atualiza��o do pagamento do piso salarial nacional para os professores prestadores de servi�o (PS), reajuste no mesmo percentual na data base para os funcion�rios da educa��o e reformula��o do PCCR.

O Sintem-JP tamb�m busca a garantia do afastamento dos professores para cursar p�s-gradua��o sem perdas, com amplia��o do tempo das licen�as e a progress�o funcional para quem est� em est�gio probat�rio. “A luta tamb�m � contra outros problemas, como salas de aula superlotadas, falta de materiais, infraestrutura sucateada e ass�dio moral, dentre outros que comprometem a qualidade da educa��o no munic�pio”, destacou o presidente Daniel de Assis.

Com Assessoria

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O presidente Durval Ferreira (PP) convocou para a pr�xima semana uma reuni�o com os vereadores para tentar acalmar os �nimos durante discuss�es em plen�rio. O clima vem esquentando, com alguns vereadores trocando farpas e acusa��es por causa das diverg�ncias pol�tico-partid�rias.

Segundo Benilton Lucena (PT), primeiro-secret�rio da Mesa Diretora, � melhor agir agora e “apagar os focos” do que tentar permitir que o inc�ndio se alastre. “As diverg�ncias s�o normais, mas estamos vendo que, em alguns casos, os colegas est�o extrapolando. Por isso o presidente convocou uma reuni�o para a pr�xima semana com todos os vereadores”, confirmou.

Benilton disse que a instala��o do Conselho de �tica pode ser a solu��o para o problema. A medida j� foi solicitada por v�rios vereadores.

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O Tribunal de Contas da Para�ba vai se reunir, nesta quarta-feira (08), sob a presid�ncia do conselheiro Arthur Cunha Lima, para a an�lise de 24 processos, cinco deles referentes a presta��es de contas anuais oriundas de cinco Prefeituras e cinco de C�maras de Vereadores.

Tamb�m ser�o examinadas, na ocasi�o, as contas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o (exerc�cio de 2012), da Secretaria de Estado da Infraestrutura (2013) e da Uni�o Superintend�ncia de Imprensa e Editora (2013).

O TCE verificar� as contas dos atuais prefeitos de Natuba (Jos� Lins da Silva Filho, 2012) e Ibiara (Pedro Feitosa Leite, 2013). Tamb�m, as dos ex-prefeitos do Conde (Alu�zio Vinagre R�gis, 2012), Sap� (Antonio Marcos da Silva Oliveira, 2012) e Algod�o de Janda�ra (Isac Rodrigues Alves, 2009).

As C�maras Municipais com presta��o de contas na mesma pauta de julgamentos s�o as de Set�ozinho, Lagoa de Dentro e Barra de Santana (exerc�cio de 2013), Santo Andr� e Alagoa Grande (correspondentes a 2012, nos dois �ltimos casos). Entre outros processos, comp�em o restante da pauta recursos oriundos de Alhandra, Caapor�, Mana�ra, Umbuzeiro, S�o Miguel de Taipu e Campina Grande.

As sess�es ordin�rias do Tribunal de Contas do Estado ocorrem, semanalmente, �s quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso p�blico permitido e transmiss�o ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br).

Com Ascom do TCE/PB

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou no Minist�rio P�blico da Para�ba uma representa��o contra o prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), alegando ass�dio moral e persegui��es contra os trabalhadores em educa��o do munic�pio.

A representa��o � de autoria do diret�rio municipal do partido em Jo�o Pessoa, tendo sido impetrada por Renan Palmeira, presidente do diret�rio, e T�rcio Teixeira, vice-presidente do diret�rio.

O prefeito Luciano Cartaxo tem feito declara��es pol�micas contra os trabalhadores em educa��o do munic�pio. A categoria est� em greve h� 21 dias. O movimento j� foi considerado como ilegal pela justi�a, mas n�o tem previs�o de t�rmino, de acordo com o sindicato.

O Diret�rio Municipal do PSOL repudiou a “pr�tica autorit�ria, inconstitucional e anti-sindical conduzida pelo prefeito Luciano Cartaxo, lembrando os velhos tempos do regime militar onde os trabalhadores eram impedidos de realizar greves, manifesta��es e de lutarem pelos seus direitos”.

Com Clickpb

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A Assembleia Legislativa instala nesta quarta-feira a CPI que vai investigar den�ncias contra os servi�os prestados por operadoras de telefonia m�vel na Para�ba. Ap�s a instala��o, ser�o escolhidos o presidente e o relator. E, logo em seguida, a comiss�o come�a a trabalhar. “Queremos definir um calend�rio de atividades no mesmo dia da instala��o. N�o podemos perder tempo”, afirmou Jo�o Gon�alves (PSD), que deve ser indicado presidente da CPI.

Ali�s, os trabalhos j� come�aram, Antes mesmo da instala��o da CPI. Gon�alves mandou levantar informa��es nos Procons sobre os servi�os prestados pelas operadoras com base em den�ncias dos clientes. As informa��es ser�o analisadas posteriormente pela comiss�o e servir�o para confrontar os dados das empresas. “Na medida em que formos recebendo as den�ncias, passaremos tudo para a imprensa e para a popula��o”, adiantou.

Gon�alves fez quest�o de reconhecer a disposi��o do presidente Adriano Galdino (PSB) em disponibilizar mecanismos para viabilizar a CPI, ao contr�rio da Mesa Diretora anterior. “Nossa proposta ficou por muito tempo engavetada, mas agora a Mesa Diretora atual est� dando todo apoio que precisamos”, sustentou.

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O presidente Adriano Galdino (PSB) anunciou nesta ter�a-feira que a Assembleia Legislativa ter� uma nova sede, a ser constru�da no Altiplano Cabo Branco, na Capital. O pr�dio deve come�ar a ser erguido ainda este ano, j� que o Governo do Estado garantiu a doa��o de terreno e os recursos est�o sendo agilizados para execu��o da obra. “� uma medida necess�ria diante da falta de estrutura que temos hoje”, explicou Galdino.

N�o � de hoje que se fala na necessidade de uma nova sede para o Legislativo estadual. A estrutura do pr�dio atual est� ultrapassada. Deputados e funcion�rios reclamam de dificuldades para os trabalhos di�rios, principalmente nos gabinetes e setores burocr�ticos.

Galdino disse que a nova sede ser� “um marco” para sua gest�o e para a pr�pria hist�ria da Assembl�ia Legislativa.

Professores aprovados n�o convocados foram na manh� desta ter�a-feira � C�mara Municipal pedir apoio aos vereadores para assumirem os empregos. Eles contestam informa��o do prefeito Luciano Cartaxo (PT) de que convocou 1.300 concursados de uma s� vez, fato que estaria impedindo um aumento mais significativo � categoria em greve.

De acordo com Carolina Lima, integrante do grupo, o prefeito n�o chegou a nomear nem mil professores, dos 1.300 que alega ter chamado. Os manifestantes apoiam a greve dos colegas empregados e querem assumir as vagas remanescentes.

“O prefeito pode sim dar aumento porque a folha n�o est� alta como ele diz por causa dos professores. Ele nem convocou os 1.300 1que disse. � tudo mentira. Queremos ser chamados para as vagas que restaram porque temos direitos. N�s tamb�m passamos no concurso”, explicou Carolina.

O manifestantes portavam faixas de protesto contra Cartaxo e chamaram aten��o dos vereadores. At� Benilton Lucena, do PT, cobrou do prefeito a nomea��o dos concursados. “Foi um compromisso assumido pelo prefeito de preencher todas as vagas. Os professores t�m raz�o em cobrar e espero que tudo seja resolvido”, afirmou Benilton, que tamb�m � professor.

Marcus vive situa��o dif�cil na Secom (Imagem da Internet)

O vereador Marcus Vinicius � conhecido como um homem de grupo. Costuma at� abrir m�o de projetos pessoais quando o objetivo maior � o coletivo. Talvez por isso ainda suporte continuar em situa��o t�o complicada e humilhante para ajudar no projeto de reelei��o do prefeito Luciano Cartaxo (PT). A frente da Secom, Marcus imp�s uma pol�tica diferenciada de seus antecessores. Usando e abusando de sua conhecida l�bia, exercitou a boa rela��o que sempre manteve com empres�rios e profissionais de imprensa para dar novo rumo � imagem da gest�o petista.

Mas, a vida � assim mesmo: quando a gente menos espera aparece uma pedra no caminho. Marcus Vinicius ia bem, estava gostando e sendo elogiado pelo trabalho que desempenhava, dentro e fora da trupe de Cartaxo. At� conhecer seu novo Adjunto, o publicit�rio Anderson Pires. Os dois, come�aram a travar uma “batalha surda”, mas efetiva o bastante para chamar a aten��o de muita gente, inclusive do prefeito. Uma disputa acentuada e feroz por espa�os na pasta.

O embate chegou ao ponto de aborrecer e desestimular o tucano, que esperava uma a��o do prefeito em seu favor. O problema � que Anderson � muito ligado ao PT de Cartaxo, inclusive com ramifica��es na c�pula nacional, leia-se o ex-todo-poderoso Z� Dirceu. Por isso foi colocado no lugar certo para “pisar no calcanhar” do secret�rio, a quem, em tese, deveria se subordinar.

Al�m da boa rela��o com ve�culos e profissionais de imprensa, Marcus Vinicius tamb�m carrega na bagagem uma vota��o consagradora nos mandatos de vereador que acumula. Por isso, aos amigos mais pr�ximos tem revelado sua decep��o com o “estilo petista de governar”. Muito mais pela falta de considera��o, respeito, reconhecimento e gratid�o de Cartaxo do que pelas a��es administrativas. A entrega do cargo, pelo que gente da pr�pria Secom comenta, � quest�o de tempo. At� porque o vereador deve disputar a reelei��o pelo PSDB, advers�rio ferrenho do PT de Cartaxo, nos planos nacional e estadual.

Como se pode ver, n�o lhe faltam motivos para abandonar um barco em vias de naufr�gio.

Gervasio confirmou articula��o (Imagem da Internet )

O senador Jos� Maranh�o, presidente do PMDB na Para�ba, resolveu “arrega�ar as mangas” para viabilizar a volta da sobrinha Olenka para a Assembleia Legislativa. Olenka ficou na primeira supl�ncia nas elei��es passadas e os quatro deputados do PMDB – Gervasio Maia, Nabor Wanderley, Tr�colli J�nior e Raniery Paulino – se comprometeram em adotar um sistema de rod�zio para garantir vaga � sobrinha de Maranh�o.

Quando estiver substituindo Tr�colli e Raniery, no rod�zio, Olenka refor�ar� o PMDB governista na Assembleia Legislativa, que j� tem Gervasio e Nabor. Os dois primeiros hoje fazem parte da bancada de oposi��o. A opera��o, portanto, n�o favorece apenas a suplente parente de Maranh�o, mas tamb�m o governador Ricardo Coutinho (PSB), que aprova a mudan�a.

A �nica restri��o dos deputados peemedebistas � quanto ao per�odo da licen�a. � consenso que a mudan�a n�o pode ocorrer de imediato. Os quatro integrantes da bancada do PMDB tomaram posse em janeiro e temem pelo desgaste que o afastamento pode lhes causar. Por isso, querem que Olenka espere um pouco mais, deixando a opera��o para o segundo semestre.

Nada mais prudente diante da situa��o.

O governador Ricardo Coutinho lan�ou nesta segunda-feira (6), em solenidade realizada no Sal�o Nobre do Pal�cio da Reden��o, em Jo�o Pessoa, o Ciclo 2015 do Or�amento Democr�tico Estadual (ODE), cujo objetivo principal � proporcionar a participa��o da popula��o nas decis�es de governo apontando quais as prioridades de investimentos p�blicos em suas regi�es. Nos quatro primeiros anos de ODE, foram investidos R$ 6 bilh�es, atendendo mais de 150 mil pessoas.

“O ODE n�o tem partido pol�tico, � um espa�o aberto para participa��o popular e nossa meta � vivermos num espa�o cada vez mais democr�tico”, declarou o governador Ricardo Coutinho, adiantando que a partir das audi�ncias p�blicas nasceram grandes obras como hospitais, escolas t�cnicas, estradas, adutoras e maternidades, entre outras.

Ricardo ressaltou que o Ciclo do Or�amento Democr�tico Estadual � simplesmente uma democracia participativa. “O projeto do OD � t�o grande quanto qualquer obra que a gente tenha feito e por mais importantes que elas sejam, a exemplo de rodovias, hospitais e escolas ou Vila Ol�mpica, n�o conseguem chegar pr�ximo ao Or�amento Democr�tico Estadual que visa dar a popula��o o instrumento necess�rio para que ela possa avan�ar independentemente de governo”, comentou.

Para este ano, est�o agendadas 16 audi�ncias p�blicas regionais e a primeira acontece na pr�xima sexta-feira (10), no munic�pio de Cajazeiras. O evento ter� in�cio �s 19h no Gin�sio do IFPB. Segundo o secret�rio executivo do ODE, Givanildo Pereira, desde o m�s de janeiro foram realizadas reuni�es a fim de unir as lideran�as, formando os conselheiros que v�o participar do Ciclo OD 2015.

Para Givanildo Pereira, o mais importante nessas reuni�es � que as pessoas sabem o que querem e o que precisam. “A partir da� o governo vai dando respostas com a��es de atendimento a popula��o. A quest�o de constru��es de estradas foi um dos maiores pleitos demandados em toda a Para�ba nas primeiras quatro reuni�es do ODE e muitas j� est�o em pleno funcionamento atrav�s do Or�amento Democr�tico”, explicou.

Representando os conselheiros do ODE na solenidade de lan�amento, o conselheiro do Vale do Mamanguape, Jos� Jo�o, disse que um sonho de mais de 30 anos foi realizado com a constru��o do Hospital Geral de Mamanguape. Ele enfatizou que o hospital est� pronto e funcionando para mais de 200 mil pessoas. “Isso � uma honra para todos os moradores do Vale do Mamanguape. Viva o ODE porque, sem ele, n�s n�o ter�amos constru�do o que temos”, afirmou o conselheiro.

Durante a solenidade, tamb�m foi feito o lan�amento do portal institucional da Secretaria Executiva do Or�amento Democr�tico, atrav�s da Codata.

Calend�rio do Ciclo do Or�amento Democr�tico 2015

Abril

Dia 10 – Cajazeiras 9 regi�o – 19h Gin�sio do IFPB (sexta-feira)

Dia 11 – Sousa 10 regi�o – 19h Sousa Ideal Clube (s�bado)

Dia 17 – Mamanguape 14 regi�o – 19h gin�sio da Escola T�cnica (sexta-feira)

Dia 18 – Guarabira 2 regi�o – 19h Escola Jos� S Carvalho (s�bado)

Dia 27 – Itaporanga 7 regi�o – 19h Gin�sio O Madrug�o (segunda-feira)

Dia 28 – Patos 6 regi�o – 19h Gin�sio O Gel�o (ter�a-feira)

Maio

Dia 01 – Esperan�a 3 regi�o – 15h Gin�sio O Nin�o (sexta-feira)

Dia 02 – Sol�nea 2 regi�o – 19h Gin�sio Jos� Menino (s�bado)

Dia 11 – Catol� do Rocha 8 regi�o – 19h Escola Normal F. Mendes (segunda-feira)

Dia 12 – Pombal 13 regi�o – 19h Escola Arruda C�mara (ter�a-feira)

Dia 15 – Cuit� 4 regi�o – 19h Gin�sio Municipal (segunda-feira)

Dia 16 – Itabaiana 12 regi�o – 19h Gin�sio Estadual (s�bado)

Dia 25 – Princesa Isabel 11 regi�o – 19h Gin�sio Municipal (segunda)

Dia 26 – Sum� 5 regi�o – 19h – Escola Professor Jos� Queiroz (ter�a-feira)

Dia 29 – Campina Grande 3 regi�o – 19h Escola Estadual da Prata (sexta-feira)

Dia 30 – Jo�o Pessoa – primeira regi�o – 16h Espa�o Cultural (s�bado)

Com Secom