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O presidente estadual do PT, Charlington Machado, condenou o radicalismo na relação entre Prefeitura de João Pessoa e os professores da rede pública municipal, em greve por melhorias salariais. Charlington sugeriu que o prefeito Luciano Cartaxo (PT) dialogue com os grevistas ao invés de adotar medidas mais duras como as ameaças de cortar ponto e demitir professores em estado probatório.

“Sempre fui a favor do diálogo. Acho que o prefeito tem que continuar dialogando e Cartaxo tem procurado isso. Radicalismo não leva a nada. Agora, nem sempre o diálogo leva à conquista das reivindicações apresentadas. Temos que entender isso”, afirmou Machado, durante visita à Assembleia Legislativa para acompanhar audiência pública da Frente Parlamentar das Águas.

Machado disse ainda que as greves são normais e existem em várias outras gestões, citando como exemplo a dos professores da rede pública estadual. O petista reconheceu que o movimento gera desgaste ao prefeito Cartaxo, mas não significativo. “Toda greve gera desgaste, mas não ao ponto de comprometer a gestão municipal. Não estamos vendo grande desgaste ao prefeito (Cartaxo)”, avaliou.

Só o PT não está vendo.

Cartaxo foge do debate (Imagem da Internet)

O prefeito Luciano Cartaxo (PT) anda muito estranho. Afeito à entrevistas constantes, Cartaxo até costumava procurar profissionais de imprensa para aparecer, quando era parlamentar. Depois, intensificou a proximidade com a Imprensa quando foi candidato a prefeito, mesma postura que adotou no início do mandato.

Agora, pressionado pela greve dos professores, Cartaxo mudou de postura e resolveu “se esconder” dos servidores e da Imprensa. Mandou seus secretários Adelberto Fulgêncio (Articulação) e Edilma Ferreira (Educação) convocarem coletiva para as 11 horas desta quinta-feira, no Centro Administrativo Municipal, para explicar a “invasão” dos trabalhadores em Educação ao CAM, na manhã de ontem, quando novamente não houve acordo entre grevistas e PMJP.

Cartaxo, a quem caberia dar explicações, preferiu se ausentar do debate, negando o próprio passado.

Uma pena.

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O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (8), sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2012 apresentadas pelo ex-prefeito do município de Sapé João Clemente Neto, a quem impôs débito superior a R$ 550 mil, em razão de gastos excessivos com combustível. Da decisão, tomada conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator do processo, ainda cabe recurso.

O TCE aprovou as contas de 2013 do prefeito de Ibiara Pedro Feitosa Leite e, ainda, as das Câmaras Municipais de Alagoa Grande (exercício de 2012, por maioria), Santo André (2012), Barra de Mamanguape (2013), Sertãozinho (2013) e Lagoa de Dentro (2013), com ressalvas nos dois últimos casos.

Também foram aprovadas as contas de 2013 da Secretaria de Estado da Infraestrutura e, ainda, as de A União – Superintendência de Imprensa e Editora, com ressalvas.

Os processos constantes da pauta de julgamentos representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 380.152.189,88. Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão, Fábio Nogueira e André Carlo Torres Pontes. Também, dos substitutos de conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Marcos Costa e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Com Ascom do TCE/PB

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O deputado Jeová Campos (PSB) disse, na manhã desta quarta-feira, que a Frente Parlamentar da Água vai cobrar da direção da Agência Nacional da Água (ANA) uma vazão maior da transposição do rio São Francisco nos trechos que beneficiam a Paraíba. Presidente da Frente, Jeová teve acesso a dados que apontam grande discrepância entre o volume de água destinado à Paraíba e a outros estados.

“Vamos aproveitar a presença dos dirigentes da ANA para cobrar um tratamento igualitário. Não é justo que a Paraíba tenha direito a menos água do que o Rio Grande do Norte, por exemplo, cuja necessidade é bem menor que a nossa”, sustentou Campos, acrescentando que também será solicitada o fechamento da comporta da barragem de Coremas/Mãe D’água que garante água para irrigação no Rio Grande do Norte.

Vicente Andreu, presidente da ANA, confirmou presença na audiência Pública da Assembleia Legislativa, prevista para às 8h30.

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou o bloqueio das contas bancárias de 12 prefeituras municipais e três câmaras de vereadores, por deixarem de apresentar as contas de 2014 e os balancetes mensais referentes a janeiro de 2015. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, conselheiro Arthur Cunha Lima, durante a sessão ordinária do Pleno, na manhã desta quarta-feira (8), após assinar os expedientes encaminhados às instituições financeiras.

O bloqueio em relação ao município de Araçagi decorreu do não encaminhamento da Prestação de Contas do exercício de 2014, conforme está previsto na Resolução Normativa RN-TC-03/2010, que fixou o prazo para 31 de março de 2015. Terão as contas bloqueadas pela falta de envio dos balancetes mensais as prefeituras de Dona Inês, Itabaiana, Jericó, Juripiranga, Mamanguape, Mataraca, Pedro Régis, Rio Tinto, Salgado de São Félix, São Miguel de Taipú e Sapé, bem como as câmaras municipais de Gado Bravo, Pilões e Solânea.

A Resolução 03/2010 determina que as prestações de contas anuais deverão ser entregues ao Tribunal de Contas do Estado por meio eletrônico até à data prevista na Resolução. Já o bloqueio das contas tem sustentação legal no que dispõem o art. 48, § 2º da Lei Complementar nº 34/99, o art. 8º da Resolução Normativa RN TC 04/2004 e o art. 197º do Regimento Interno do TCE.

Nos ofícios ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, o presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima, ressalta que o bloqueio implica “a total impossibilidade de movimentação de contas bancárias, por meio de cheques ou qualquer documento hábil, permitida, porém, a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos, e somente poderá ser levantado o dito bloqueio mediante autorização do Tribunal.”

Com Ascom do TCE/PB

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Deputados nordestinos desembarcam nesta quinta-feira 9 em João Pessoa para atrair apoios da Assembleia Legislativa e Governo do Estado ao Fórum União pelo Nordeste – movimento criado por novos rostos do parlamento regional para fortalecer politicamente o Nordeste junto ao Governo Federal. O fórum já tem representante paraibano – é o deputado Bruno Cunha Lima (PSDB).

O grupo tem audiência marcada pela manhã com o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, e à tarde com o governador Ricardo Coutinho. “Queremos consolidar a participação paraibana no fórum para que nossas demandas estejam destacadas na pauta que levaremos a Brasília”, explicou Bruno.

O parlamentar disse ainda que o movimento pretende acabar com a baixa autoestima que ronda as bancadas da região. “Pesa sobre a classe política nordestina o estigma de pouca altivez perante a União – um sentimento nutrido pela histórica exclusão do Nordeste da agenda de investimentos do Governo Federal”, avalia Bruno, que garante:

“O Brasil, porém, precisa (e vai) respeitar o Nordeste”.

Além das casas legislativas e executivos estaduais, o fórum também tenta atrair contribuições de organizações civis organizadas e universidades para elaborar eixos de desenvolvimento para a região e listar demandas cruciais.

Entre as ações já inseridas nos debates do fórum estão instrumentos de convivência com as secas cíclicas e o combate a criminalidade, além de exploração de potenciais econômicos e incremento dos investimentos de infraestrutura, de mobilidade urbana, abastecimento d’água e logística.

Um novo Nordeste

Os deputados também pretendem mostrar para o restante do País que a região vem experimentando um novo ciclo de crescimento.

“Dados do Banco Central apontam que a economia da região cresceu 3,7% no ano passado, em comparação com 2013”, informa o deputado paraibano, destacando que as demais regiões entraram em recessão no mesmo período. “Enquanto o Nordeste cresceu, a economia do Brasil encolheu. E fechou o ano com crescimento próximo de zero”, complementa.

Paralelo aos dados positivos, porém, a população nordestina assiste o crescimento de indicadores preocupantes. “Enquanto as modernas tecnologias de irrigação transformam desertos em áreas produtivas, o século XXI encontra produtores nordestino sepultando rebanhos inteiros, a espera de uma transposição que nunca chega”, ilustra Bruno. “O drama das áreas rurais se repetem nas cidades, que convivem com racionamento d’água e ameaças iminentes de colapsos no abastecimento”, acrescenta.

Outro segmento que preocupa os parlamentares é a segurança pública. “A violência cresceu em níveis tão extremos que, em alguns estados – entre os quais a Paraíba, notadamente – a Organização Mundial de Saúde trata a situação de segurança como problema endêmico”, finaliza o parlamentar.

SERVIÇO:

Integrantes do Fórum que estarão em João Pessoa:

Miguel Coelho – PSB-PE

Claudiano Martins – PSDB – PE

Rodrigo Novaes – PSD -PE

Isnaldo Bulhões – PDT-AL

Bruno Cunha Lima – PSDB-PB

Joaquim Lira – PSD-PE

Agenda:

Manhã – encontro com o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino

Tarde – encontro com o governador Ricardo Coutinho, no Palácio da Redenção

Com Assessoria

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O deputado Anísio Maia (PT) botou mais lenha na fogueira em que se transformou a relação do prefeito Luciano Cartaxo (PT) e os servidores municipais, especialmente os que trabalham na área de Educação. Maia sugeriu que o prefeito “enfrente” os grevistas e mantenha a proposta de 3% de reajuste para não prejudicar a gestão municipal. “O que temos que fazer é enfrentar. Se a Prefeitura não pode dar mais que 3% de reajuste, não deve dar. Depois, a greve é ilegal. Ricardo Coutinho enfrentou várias greves e sempre se deu bem”, afirmou.

Maia lembrou que, se o prefeito conceder mais de 3% aos trabalhadores da Educação, as demais categorias também vão querer e a administração municipal não tem como arcar com um aumento maior linear. “O jeito foi dar o aumento linear possível, de 3%. Se os professores não querem aceitar, não se pode fazer nada”, sustentou.

Anísio é considerado o porta-voz de Cartaxo na Assembleia Legislativa.

Os Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa continuam ocupando o Centro Administrativo Municipal (CAM) para reivindicar por melhorias para a categoria em greve e solicitando audiência com o prefeito. Luciano Cartaxo, porém, afirmou que não irá ao CAM nesta quarta-feira (08) para receber o movimento grevista.

Cartaxo ainda insistiu para que os grevistas retornem ao trabalho sem que um acordo seja firmado. O prefeito continua sustentando que o máximo de reajuste que pode dar à categoria é de 3%. Ele ainda declarou que apenas em agosto poderia rever o percentual e aumentar os salários dos trabalhadores em educação.

A categoria descarta o reajuste de 3% oferecido por Cartaxo e decidiu em assembleia nesta terça-feira (07) continuar com a greve mesmo o movimento tendo sido considerado ilegal pela justiça.

Desde a manhã desta quarta-feira (08) mais de 300 servidores realizam um ato público no Centro Administrativo Municipal. O grupo ainda invadiu o gabinete do prefeito. Uma parte foi recebida pelos secretários Adalberto Fulgêncio, da Articulação Política, e Zenedy Bezerra, do Planejamento.

Com Clickpb.com.br

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A Assembleia Legislativa instalou, na manhã desta quarta-feira, a CPI para investigar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas de telefonia na Paraíba. O deputado João Gonçalves (PSD) foi confirmado presidente e João Bosco Carneiro (PSL) relator e Camila Toscano (PSDB) vice-presidente. Na próxima segunda-feira, os deputados farão a primeira reunião da comissão, quando será definido o calendário de trabalhos.

O primeiro passo já foi dado, antes mesmo da instalação da CPI. João Gonçalves mandou levantar as denúncias contra as empresas de telefonia nos Procons estadual e municipais. “A partir dessas denúncias, vamos investigar os serviços prestados por essas empresas que, pelo que sabemos, é de péssima qualidade”, disparou.

Já era tempo de investigar e punir os excessos, que são muitos.

Professores grevistas acabam de invadir o Centro Administrativo, em Água Fria, em busca de audiência com o prefeito Luciano Cartaxo (PT). Não chegaram ao gabinete do prefeito, mas conseguiram falar com os secretários Adalberto Fulgêncio (Articulação) e Zênedh Bezerra (Chefia de Gabinete), designados para recebê-los.

Mais informações em instantes.