Imagem da Internet

O deputado federal Veneziano Vital do Rego (PMDB) tentou defender o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), e recebeu uma sonora vaia dos manifestantes que lotaram as galerias da Assembleia Legislativa para acompanhar o debate sobre a reforma política. Aplaudido pelos colegas em plenário, Veneziano considerou uma “verdadeira sandice” os protestos e disse que Cunha não merecia tal recepção por ter democratizado a Câmara dos Deputados.

Veneziano pediu desculpas aos demais deputados pela atitude dos manifestantes que, nem mesmo com a presença da polícia, se intimidaram. Segundo o deputado, a Câmara Federal, sob a presidência de Cunha, teve uma grande iniciativa ao abrir o debate e visitar os estados para discutir a reforma política.

O clima continua tenso na Assembleia.

Imagem da Internet

O clima esquentou agora na Assembleia Legislativa. Manifestantes começaram a abrir os vidros de proteção das galerias. A polícia já se encontra nos corredores da Casa e aguardam decisão do presidente Adriano Galdino (PSB) para entrar em ação. Por precaução, seguranças retiraram o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), do plenário. Ele encontra-se na Sala de Taquigrafia para evitar a fúria dos manifestantes que exibem faixa de protestos contra a terceirização e gritam palavras de ordem como “Fora Cunha”.

Integrantes da “caravana” que discute a reforma política prosseguem os discursos. Da Paraíba, já falaram o deputado federal Hugo Motta (PMDB), presidente da CPI da Petrobras, e a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), representando o governador Ricardo Coutinho (PSB).

Imagem da Internet

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), abandonou o “jeito manso” de abordar temas polêmicos e “disparou” críticas à classe política paraibana pelo processo de discriminação sofrido pela Paraíba em relação a outros estados da Federação. Galdino queixou-se que a Paraíba só recebe “migalhas” do governo federal enquanto que estados vizinhos, como Pernambuco e Rio Grande do Norte, são beneficiados com obras estruturantes.

“A culpa também é nossa por não descermos do palanque. Se já somos fracos politicamente, desunidos são mais fracos ainda”, avaliou o deputado socialista.

Embora não tenha citado nomes, é consenso que Galdino tem toda razão. Se a classe política se unisse pelo menos em favor de projetos para o Estado, a situação seria outra. mas, infelizmente não é o que acontece. O governo federal deve ao Nordeste, é verdade. Mas, deve muito mais à Paraíba. Historicamente, o Estado sempre ficou à margem dos grandes investimentos do Planalto.

Pena que o discurso de Galdino é isolado.

Manifestantes atrapalharam a sessão especial para discutir a reforma politica na Assembleia Legislativa, agora há pouco. O presidente Adriano Galdino (PSB) chegou a suspender a sessão, após empurra-empurra e até quebra de vidros nas galerias. Galdino também requisitou o Pelotão de Choque da Polícia Militar para esvaziar as galerias.

A Assembleia recebe a visita da Câmara Itinerante, projeto que leva os deputados aos estados para debater a proposta de reforma política. Os manifestantes protestam contra a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), que comanda o grupo oriundo de Brasília.

Mais informações em instantes.

Imagem da Internet

Em entrevista coletiva concedida nessa quinta-feira (9), o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB,) afirmou que o partido vai insistir na criação da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Fundos de Pensão. O pedido de abertura de CPI foi protocolado junto à Mesa do Senado na terça-feira (7), pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e pela senadora Ana Amélia (PP-RS). Foram obtidas 32 assinaturas, cinco a mais do que o número mínimo exigido para abertura de CPI (27, que representa um terço do total dos senadores).

Ocorre que, na última hora, próximo da meia-noite, seis parlamentares retiraram suas assinaturas de apoio. Logo, restaram 26 assinaturas. E ficou faltando uma para que a CPI, destinada a investigar irregularidades na gestão de recursos de fundos de previdência complementar de empregados de sociedades de economia mista e de empresas públicas controladas direta e indiretamente pela União, fosse instalada.

Entre as entidades cujas contas seriam investigadas estão a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil; a Petros, da Petrobras; a Funcef, dos empregados da Caixa Econômica Federal; e o Postalis, dos Correios.

Crime não pode ficar impune

“Nós não vamos desistir da CPI. A partir da próxima semana vamos reiniciar o trabalho de coleta das assinaturas, para que possamos investigar esse grande escândalo dos fundos de pensão. Só no Postalis são mais de R$ 5 bilhões de prejuízo. Os funcionários dos Correios terão de descontar nos próximos 15 anos, em alguns casos, até 26% de seus salários. Isso é criminoso e não pode ficar impune, sem investigação” – afirmou Cássio.

O líder do PSDB Cássio Cunha Lima lamentou que cinco senadores do PSB tenham retirado suas assinaturas do pedido de criação da CPI, mas disse que vai pedir para que todos os senadores assinem novamente os próximos requerimentos.

Sinalização clara

Ele atribui a retirada das assinaturas à reaproximação do PSB com o governo. Cássio disse que há uma sinalização muito clara de que o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) faz gestões para levar o PSB de volta para o governo, na contramão do que foi pregado na campanha presidencial por Eduardo Campos e Marina Silva.

“Precisamos entender por que o PSB retirou as assinaturas da CPI dos Fundos de Pensão, assim como não assinou a da Petrobras nem a do BNDES. Temer não operaria milagre em 12 horas. O que há é um vazio deixado por Eduardo Campos e a volta de Marina para a Rede. Logo, o PSB deixa de ter um projeto nacional. O senador Fernando Bezerra Coelho tenta levar o partido de volta para os braços do governo. Mas isso não ficará longe dos olhos do povo brasileiro” — lamentou Cássio Cunha Lima.

E completou: “Nós vamos insistir na coleta de assinaturas, não apenas para a CPI dos Fundos de Pensão, como também para a CPI do BNDES. Não é possível que escândalos dessa envergadura passem batidos e fiquem por isso mesmo” – disse.

Com Assessoria

Imagem da Internet

Ameaçando paralisar as atividades nesta sexta-feira (10), os médicos da rede municipal de João Pessoa realizam Assembleia na noite de hoje (09), na sede do Conselho Regional de Medicina (CRM), no Centro. Na pauta da reunião, está sendo reivindicada uma revisão na carga horária e no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e melhores condições de trabalho.

Na última terça-feira, representantes da categoria estiveram reunidos com gestores da Capital, que lançaram uma proposta, a qual será votada em Assembleia nesta noite por mais de 900 médicos. Caso a categoria não aprove a proposta, eles devem paralisar os serviços.

De acordo com a diretoria do Sindicato dos Médicos (Simed), a categoria está em meio a uma negociação com a Prefeitura de João Pessoa, e na Assembleia serão deliberadas algumas decisões, no entanto, a possibilidade de greve não está sendo descartada e nem de uma nova paralisação que pode ocorrer ainda essa semana.

Com Clickpb

Imagem da Internet

Deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) cumpriram uma agenda de trabalhos com foco nas atividades das Frentes parlamentares da Casa. Fazendo parte das atividades da Frente Parlamentar da Água, aconteceu um debate sobre segurança hídrica, seguida da instalação da Frente Parlamentar de Apoio à Reforma Política no Estado da Paraíba.

Na abertura dos trabalhos da sessão especial sobre recursos hídricos, o presidente da ALPB, Adriano Galdino, destacou a relevância do tema junto ao Governo Federal para os dois representantes da Agência Nacional das Águas (ANA). O deputado comentou que a distribuição de recursos da União para os estados nordestinos tem sido sempre em patamares inferiores ao volume de recursos que é destinado aos estados do Sul e do Sudeste.

Adriano Galdino disse ainda que o grande volume de recursos da União destinados para o Sudeste, na área da saúde e da educação, não foi oferecido ao Nordeste. “A União tem uma dívida política, econômica e social para com a Paraíba e para com o Nordeste. Está na hora de nós paraibanos e nordestinos nos unirmos para cobrar definitivamente essa dívida. Nós queremos fazer parte da Nação e queremos cobrar o que nos foi negado ao longo dos séculos”, destacou.

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Água, o deputado Jeová Campos, a Frente tem buscado respostas. “Essa é a razão para a qual convoquei as autoridades que estão presentes aqui hoje. O tema é maior do que nós, os valores que ele levanta são maiores do que a nossa capacidade de antever as soluções que terão que ser construídas”, disse.

De acordo com Paulo Varela, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), um dos maiores desafios é posicionar a agenda da água em grau de importância maior, já que ela é um vetor importante da economia. “Feliz de estar na Assembleia, a Casa do Povo, tratando sobre um assunto tão importante como a água. Discussões como esta nos levam a ver que a água é um grande vetor de desenvolvimento. Um dos maiores desafios que temos é convencer as autoridades a posicionar a agenda de discussões sobre a água em um nível de maior importância”, afirmou.

O diretor mencionou o Pacto Nacional pela Gestão das Águas que, juntamente com os governadores dos Estados, está sendo implementado e estabelecendo atividades para os próximos cinco anos, inclusive na Paraíba. “Estamos caminhando e temos que passar de uma gestão de crise para uma gestão de risco”, disse Varela.

Em seguida, o superintende de regulação da ANA, Rodrigo Flecha, fez uma explanação sobre a situação atual da seca e evolução do volume de reservatórios equivalentes e detalhes sobre ações da Ana.

O secretário de Infraestrutra do Estado, João Azevedo, avaliou o encontro como importante e se colocou à disposição para novos debates. “O importante é manter o estado no ritmo de investimento que vem sendo feito para mantermos as obras estruturantes para que, quando chegar as águas da transposição, nós tenhamos a capilaridade na distribuição das águas no território do Estado e então resolvermos o problema em definitivo”, declarou.

Outras autoridades prestigiaram o debate, entre elas o Hermes Ferreira, representante do Ministério da Agricultura na Paraíba; Luiz Ricardo Carneiro, assessor de planejamento e gestão da Cagepa; João Fernandes, presidente da Aesa; Rodrigo Dutra, coordenador do Núcleo de Licenciamento da Sudema; Ethan Barbosa, vice-reitor da UEPB; e o engenheiro de minas Francisco Braga Rolim.

Frente Parlamentar de Apoio à Reforma Política

Com representantes do poder público e da sociedade civil organizada, foi instalada a Frente Parlamentar de Apoio à Reforma Política no Estado da Paraíba que tem como presidente a deputada Estela Bezerra.

O procurador da república, Luciano Mariz Maia, explanou um histórico da luta pela redemocratização e sugeriu eixos para serem discutidos. “É uma longa luta pela redemocratização e sempre se discutiu o problema da representação política e legitimidade no exercício dos mandatos. Sugiro que sejam discutidos os temas referentes às eleições, candidatos, partidos políticos e mandatos. Dentro de eleições é necessário que se discuta campanhas e financiamento das mesmas”, disse o procurador.

O integrante da Comissão Especial de Mobilização da Reforma Política do Conselho Federal da OAB, Fábio Brito, atentou para que a reforma política não é meramente eleitoral. “As regras estabelecidas pelo direito eleitoral são importantes, mas o que a sociedade tem reivindicado hoje em dia é a reforma no comportamento político e isso é mais profundo e denso”, explicou.

Um dos assuntos discutidos na instalação da comissão foi o financiamento de campanha. Para Jeová Campos, esse problema precisa ser discutido e resolvido. “O financiamento exclusivo de campanha essa é a minha compreensão. Proibição de empresas e instituições fazerem financiamento às candidaturas nem a partidos. Este financiamento deve ser feito pelo Estado”, declarou o parlamentar.

Com ALPB

Imagem da Internet

O deputado Raniery Paulino (PMDB) apresentou um requerimento na Assessoria de Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), pedindo ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT) providências no sentido de garantir a presenças de profissionais que atendam alunos com deficiências e psicopedagogos atuando nas escolas municipais.

No último dia 26 de março, por ocasião da instalação da ‘Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Com Deficiência’, em audiência pública que homenageou ao Dia Internacional da Síndrome de Down, a diretoria da Ame Down, através de sua presidente Gislene Morais, bem como várias outras entidades que se fizeram presentes apresentaram uma reivindicação as autoridades, sem resultados positivos, a demanda referente ao pleito hora encaminhado pelo deputado ao prefeito da Capital.

Buscando qualidade no ensino, as entidades pedem a presença de um mediador educacional nas salas de aula das escolas públicas da Paraíba, para que portadores de autismo e síndrome de down consigam acompanhar o conteúdo das aulas regulares.

Na opinião do parlamentar, se faz necessária a contratação por excepcional interesse público, de psicopedagogos para atuarem nas escolas, especialmente de João Pessoa onde a demanda tem sido crescente, com posterior realização de concurso para categoria, com a anuência da legislação.

Para o deputado Raniery, “nessa luta o desafio é a inclusão, portanto requer-se a adoção de providências a fim de que seja vencido o desafio de fazer-se educação especial na perspectiva inclusiva”.

Com Assessoria

Imagem da Internet

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Durval Ferreira (PP), visitou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na manhã desta quinta-feira (9). Ele foi recebido pelo chefe do Legislativo Estadual, Adriano Galdino (PSB), que recebeu o Título de Cidadão Pessoense da Casa Napoleão Laureano. Os líderes também conversaram sobre parcerias entre as TVs Câmara JP e Assembleia PB.

Na ocasião, Adriano Galdino recebeu das mãos de Durval e do vereador Dinho (PR) o documento do Titulo de Cidadania Pessoense, que teve aprovação unânime na Câmara. Os dois vereadores foram autores da propositura e asseguraram que a honraria será formalizada em cerimônia na CMJP, com data a ser definida.

“Sabemos que o presidente da ALPB está fazendo um grandioso trabalho e confiamos em sua competência. A Assembleia e a Câmara sempre estiveram em sintonia, fazendo que com os Legislativos Estadual e Municipal mantenham trabalhos e relações harmônicas, além de complementares”, destacou Durval Ferreira.

“Sinto alegria, satisfação e estou honrado em saber que sou filho de João Pessoa. É uma homenagem maior do que eu mereço. Por isso, espero devolver com meu trabalho à Capital, que ele seja bastante produtivo para João Pessoa. Os Legislativos têm que dialogar para que sejamos elo entre os cidadãos e possamos contribuir com uma sociedade mais justa”, comentou Adriano Galdino.

Durante o encontro, um dos assuntos que também chamou atenção foi a conversa dos líderes a respeito de parcerias entre as duas entidades que envolvem as TVs Câmara JP e Assembleia PB. Sem que os chefes do Legislativo adiantassem detalhes, Durval falou na possibilidade das TVs institucionais terem “trabalhos compartilhados”.

Adriano Galdino é natural do município de Pocinhos, nasceu em 21 de outubro de 1960 e é casado. Engenheiro e advogado, foi prefeito de sua cidade natal por três mandatos. O deputado é defensor dos ideais municipalistas na Casa de Epitácio Pessoa, na qual foi eleito presidente para o biênio 2015-2016.

Com WSCOM Online

Imagem da Internet

O vereador Lucas de Brito Pereira (DEM) apresentou, na manhã desta quinta-feira, projeto de lei que pode dar muita dor de cabeça aos colegas de plenário. Lucas quer proibir a nomeação de parentes de vereadores até terceiro grau na Prefeitura de João Pessoa. Em tese, a proposta só atinge os integrantes da bancada do prefeito Luciano Cartaxo (PT), já que os integrantes da Oposição não teriam parentes nomeados na gestão municipal.

Lucas de Brio explicou que leis federal e estadual já vedam o nepotismo, mas apenas dentro dos próprios Poderes. “A sociedade exige mais que isso. Queremos combater o nepotismo como forma de barganha ou troca de favores”, explicou.

Na linguagem do vereador do DEM, o projeto combate o nepotismo “interpoderes”, impedindo que parentes dos vereadores ocupem cargos comissionados no Poder Executivo. “Queremos evitar a troca de favores, onde o prefeito indica parentes para o Legislativo em troca de indicações do vereador no Legislativo”, sustentou, acrescentando que “vamos combater o coronelismo vindo de Portugal”.

O líder do prefeito na Câmara Municipal disse que não poderia falar sobre o assunto por desconhecimento do projeto. Mas, pela cara dos vereadores de Situação, o projeto é natimorto, ou seja, já nasceu sem possibilidades de aprovação.