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Mais uma vez, a presidente Dilma Roussef “descobriu o Brasil”. Ou melhor, descobriu que “vamos enfrentar a pior seca dos �ltimos 100 anos”. Enquanto a petista ignora a situa��o do Nordeste, por incompet�ncia ou m�-f�, a Para�ba sucumbe diante da crise econ�mica e da seca que atinge 90% de seus munic�pios. Em pelo menos 40 deles, os prefeitos suspenderam gratifica��es, promoveram demiss�es e cortaram at� os pr�prios sal�rios �para reduzir gastos.

O quadro � t�o ca�tico que a Federa��o dos Munic�pios da Para�ba (Famup) prev� o fechamento de grande parte das prefeituras por falta de condi��es de funcionamento. O presidente da entidade, Tota Guedes, acredita que, se o Governo federal n�o adotar medidas urgentes para retificar o modelo de distribui��o dos recursos que arrecada haver� uma “fal�ncia generalizada” dos munic�pios.

Al�m da queda nas receitas, os munic�pios enfrentam a “fome” do INSS e outros �rg�os federais que resolveram cobrar, de uma hora para outra, d�vidas acumuladas ao longo de d�cadas. Muitos prefeitos paraibanos se acostumaram com a “benevol�ncia” desses �rg�os e n�o repassaram as contribui��es previdenci�rias descontadas de seus servidores.�O resultado foi o ac�mulo de d�bitos.

O INSS, por exemplo, resolveu mudar o cen�rio e come�ou a descontar “na boca do caixa” valores devidos pelos munic�pios. O resultado � que boa parte dos prefeitos se deparou com o caixa zerado nos dias de repasse das parcelas do FPM pelo Governo federal. Sem dinheiro, o jeito foi demitir, tirar gratifica��es e atrasar sal�rios e o pagamento de fornecedores. “N�o tivemos outra sa�da a n�o ser cortar na pr�pria carne”, justificou Ademir Morais, prefeito de Santa Luzia, que reduziu se sal�rio, do vice e dos secret�rios municipais.

Os prefeitos j� foram � Bras�lia “pedir socorro” ao Governo Federal. De nada adiantou. Sob alega��o de que a crise econ�mica afeta tamb�m Estados e o pr�prio Planalto, a presidente Dilma simplesmente ignorou o “grito” dos gestores, atitude repetida pelos nossos congressistas.

� o que d� fechar os olhos e se agachar para aplaudir a��es de um governo desastrado como o do PT.

O empres�rio Edinho Mendes, pr�-candidato a prefeito do Conde pelo PRB, disse neste s�bado que quer ser eleito para acabar com a “gangorra” que vem prejudicando o desenvolvimento da cidade h� v�rios anos. A gangorra a que se refere o pr�-candidato � o rod�zio entre o ex-prefeito Aluisio R�gis e sua ex-esposa,. a atual prefeita Tatiana Lundgreen.

“O Conde precisa de mudan�a e a popula��o vem dando demonstra��es claras de que n�o suporta mais essa altern�ncia de poder por uma �nica fam�lia. Isso tem que acabar para a cidade voltar a crescer”, afirmou Mendes.

O pr�-candidato do PRB vem fazendo visitas constantes e manifesta��es em grupos para cobrar do Poder P�blico Municipal a��es e obras prometidas em campanha � popula��o do Conde. Segundo Edinho, o povo n�o aguenta mais ser enganado com falsas promessas de cunho eleitoreiro.

“Se algu�m quiser saber a real situa��o do Conde venha � cidade e ou�a seus moradores. As reclama��es s�o tantas que a atual prefeita tem evitado o contato popular. oram muitas as promessas e at� agora s� engana��o. Nada de benef�cios � popula��o. vamos mudar essa realidade”, sustentou Mendes.

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O deputado Gervasio Maia (PMDB) comparou o governador Ricardo Coutinho (PSB) ao seu av�, ex-governador Jo�o Agripino Filho, pelas obras que vem executando na Para�ba. Maia disse que a Para�ba precisou esperar 40 anos para retomar o caminho do desenvolvimento iniciado durante a gest�o de Agripino.

“Nunca se viu tantas obras, tantas estradas na Para�ba desde o governo do meu av�, Jo�o Agripino. Os dois (Agripino e Ricardo) s�o muito parecidos pelo trabalho e pelos benef�cios que trouxeram � Para�ba que precisou esperar 40 anos para voltar ao caminho do desenvolvimento”, afirmou o peemedebista, durante entrega da rodovia que liga os munic�pios de Malta e Vista Serrana, na tarde desta sexta-feira.

Maia lembrou que Jo�o Pessoa j� experimentou o sucesso da gest�o de Ricardo Coutinho, que a administrou a cidade por seis anos, e agora o Estado est� sendo beneficiado com o estilo administrativo do socialista, movido pelo trabalho e pela prioridade aos que mais necessitam.

“Depois de Jo�o Pessoa, � a vez do Estado comemorar as muitas obras executadas pelo governador Ricardo Coutinho e sua equipe. A Para�ba avan�a cada vez mais no caminho do desenvolvimento. Mas, tudo isso s� foi poss�vel devido ao equil�brio das contas p�blicas alcan�ado durante a atual gest�o. S� depois disso o Estado conseguiu recursos para investimentos”, sustentou Maia.

Al�m de Gervasio Maia, Nabor Wanderley e Antonio Mineral acompanharam o governador durante a entrega da rodovia ligando os munic�pios de Malta e Vista Serrana, na tarde desta sexta-feira.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) aproveitou a entrega de mais uma rodovia na tarde desta sexta-feira para alfinetar os advers�rios. Discursando em pra�a p�blica, diante de um calor escaldante, Ricardo disse que n�o costuma prometer obras e servi�os que n�o posso entregar. “S� prometo o que posso cumprir. S� come�o uma obra quando vejo que tenho dinheiro em caixa para concluir”, sustentou.

Embora n�o tenha citado nomes, Ricardo acabou alfinetando seus antecessores que prometeram a pavimenta��o asf�ltica da rodovia PB 293, ligando os munic�pios de Vista Serrana e Malta, denominada de Prefeito Saturnino Gil de Medeiros. A popula��o teve que esperar quase 40 anos pela obra.

“Essa � mais uma prova de que nosso governo trabalha para os mais pobres. Uma cidade pequena, que outros governantes n�o deram a devida import�ncia, e n�s estamos tirando do isolamento, como tantas outras onde fizemos o asfalto”, afirmou Coutinho.

Os deputados Gervasio Maia (PMDB), Nabor Wanderley (PMDB) e Antonio Mineral prestigiaram o evento. A ex-deputada Socorro Marques e seu filho, tamb�m ex-deputado Monaci Marques, tamb�m estiveram presentes, al�m de auxiliares do governador, o vice-prefeito Romeu Pablo, representando o prefeito Jurandi Araujo, ambos do PMDB, e vereadores de Vista Serrana e Malta.

Com recursos pr�prios, o Governo do Estado investiu na pavimenta��o R$ 12.946.202,75. Pela rodovia, executada pela construtora MAC Ltda entre agosto de 2014 e outubro de 2015, trafegam, diariamente, 268 ve�culos entre autom�veis, camionetas, �nibus, caminh�es e motos.

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A�1� C�mara do Tribunal de Contas do Estado da Para�ba reunida nesta quinta-feira (5) fixou prazos, de 60 e 90 dias, �s Prefeituras de Bel�m do Brejo do Cruz, Barra de Santa Rosa e Pocinhos para que remetam documenta��o complementar, relativa a atos de pessoal questionados e em an�lise no �rg�o fracion�rio do Tribunal.

Trata-se, caso a caso, de processos relativos a acumula��o de cargos e fun��es p�blicas, regulariza��o de v�nculos funcionais de Agentes Comunit�rios de Sa�de e de Agentes de Combate a Endemias, e den�ncia de pr�tica de nepotismo.

Durante exame da pauta com 81 processos, 50 dos quais relacionados a pedidos de registro de aposentadorias e pens�es para servidores p�blicos, ou seus dependentes.

A 1� C�mara julgou regular as presta��es de contas dos Fundos de Sa�de de S�o Jos� de Princesa e Mana�ra, e irregular a do Fundo Municipal de Sa�de de Salgado de S�o F�lix, todas relativas ao exerc�cio 2011.

Ainda na sess�o votou pela regularidade de preg�o presencial da Prefeitura de Cabaceiras, para compra de combust�veis, e de inspe��o especial de obras de responsabilidade da Prefeitura de Mana�ra, exerc�cio 2014.

Foram julgados tamb�m regulares dois processos relativos a termos aditivos de contratos, em 2013, oriundos da Superintend�ncia de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado.

Participaram da sess�o, o conselheiro presidente da 1� C�mara, F�bio Nogueira, conselheiro Marcos Costa, e os conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho e Renato S�rgio Santiago Melo. Pelo Minist�rio P�blico de Contas atuou o sub procurador geral Luciano Andrade de Farias.

Com Ascom do TCE

O deputado federal Dami�o Feliciano (PDT), acompanhado das deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Ros�ngela Gomes (PRB-RJ) e do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), participou, nesta quarta-feira (04), de uma audi�ncia com presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

Na reuni�o foram discutidos diversos temas ligados aos direitos dos cidad�os da ra�a negra no Brasil. Tamb�m foi pauta do encontro a Sess�o Solene em Homenagem ao dia da Consci�ncia Negra no Brasil e a vota��o na C�mara de Projetos de Lei que enrijecem a legisla��o e protejam os direitos dos negros.

O presidente da C�mara se comprometeu em agilizar a tramita��o e vota��o de alguns projetos dentre eles um que assegura que parcela dos recursos alocados em a��es de qualifica��o profissional, no �mbito do Programa do Seguro-Desemprego, seja destinada � popula��o afrodescendente, outro que permite promo��o de campanhas informativas e educativas que valorizem a cultura afro-brasileira e sensibilizem a popula��o do pa�s para vivenciar a efetiva igualdade racial e outra proposta que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homic�dio de Jovens, estabelece a sua avalia��o e d� outras provid�ncias.

O deputado Dami�o Feliciano disse que a reuni�o foi proveitosa e resultou em avan�os em todos os temas apresentados. Para ele, a lei que assegura os direitos da comunidade negra precisa ser mais efetiva.

�� um absurdo que em pleno s�culo 21 ainda nos deparamos com noticias de racismo nos jornais, diariamente. O que vemos atualmente � uma prova de que precisamos fortalecer as leis, Combater � Discrimina��o Racial, Intoler�ncia e Outras Formas de Viol�ncias, educar melhor nossas crian�as e principalmente proteger os jovens que tanto sofrem com a viol�ncia, comprovadamente os jovens negros�, disse o parlamentar.

O deputado Dami�o Feliciano participou durante o primeiro semestre no Congresso da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Viol�ncia contra Jovens Negros que aprovou o relat�rio final por unanimidade, um diagn�stico da situa��o de viol�ncia vivida por essa parcela da popula��o e apresenta uma s�rie de recomenda��es ao Poder Executivo, ao Minist�rio P�blico e ao Judici�rio, al�m de defender a aprova��o de propostas em tramita��o no Congresso, entre elas os projetos apresentados na audi�ncia com o presidente Eduardo Cunha.

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Depois que a Assembleia Legislativa convocou a secret�ria Roberta Abath para prestar contas de sua gest�o, por solicita��o do deputado Ricardo Barbosa, a Secretaria de Sa�de do Estado distribuiu nota confirmando as demiss�es de servidores tempor�rios na rede hospitalar e justificando a medida como “ajustes, racionaliza��o e enxugamento da m�quina para garantia da continuidade do servi�o, sem preju�zos � comunidade”.

Segundo a nota, �foi necess�rio um redimensionamento de pessoal das unidades de sa�de, bem com uma redefini��o de perfil�. O texto, por�m, omite o n�mero dos servidores afastados.

Nos principais hospitais regionais do Estado houve not�cia de demiss�es. Servidores manifestaram desapontamento. O assunto ganhou destaque na sess�o de ontem da Assembleia Legislativa, quando os deputados aprovaram a convoca��o da secret�ria para dar explica��es.

Abaixo, a nota na �ntegra:

O governo do Estado da Para�ba possui uma das maiores redes de servi�os pr�prios de sa�de do pa�s. Hoje, s�o gerenciados pelo Governo Estadual 33 hospitais, quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), 23 unidades entre postos de coleta e bancos de leite, e 10 hemonucleos e 2 hemocentros que constituem uma complexa hemorrede e servi�os de apoio diagn�stico e laboratorial. O poder Executivo da Para�ba d� suporte ainda a regionaliza��o da sa�de atrav�s de 12 gerencias regionais, garantindo acesso, acolhimento e aten��o de qualidade aos usu�rios.

O Sistema �nico de Sa�de vem passando ao longo dos anos por quest�es de subfinanciamento. Nos �ltimos anos o Governo Federal vem contigenciando recursos e n�o habilitando novos servi�os, fato que se agravou ainda mais em 2015 diante do atual cen�rio de crise econ�mica vivenciada no pa�s.

Diante do contigenciamento vivenciado, a Secretaria Estadual de Sa�de (SES) vem adotando medidas administrativas para poder garantir a continuidade do servi�o sem preju�zos a comunidade. Entre as a��es para o enxugamento da m�quina p�blica, possibilidade de pagamento de folha de pessoal, do d�cimo terceiro, realiza��o de mais procedimentos e servi�os realizados pela secretaria foi necess�rio um redimensionamento de pessoal das unidades de sa�de, bem com uma redefini��o de perfil.

A Secretaria de Estado da Sa�de vem refor�ando o papel e miss�o de cada servi�o e n�o admite que afirma��es, com objetivos claramente pol�ticos, desvirtuem as medidas administrativas tomadas.

A Secretaria explica ainda que as medidas administrativas realizadas visam a racionalidade e otimiza��o dos recursos p�blicos de um Sistema que precisa garantir a universidade e equidade da aten��o a sa�de.

A��es necess�rias para que possamos dar continuidade a presta��o de servi�os em todas as unidades estaduais de sa�de.

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O deputado Tovar Cunha Lima (PSDB) disse, agora a pouco, na Assembleia Legislativa, que topa ser candidato a vice na chapa do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) desde que seja convocado pelo grupo da qual faz parte. Tovar explicou que faz parte de uma corrente pol�tica e n�o pode se negar a encampar um projeto coletivo.

“Fui eleito por um grupo e fa�o parte desse grupo. N�o posso agora simplesmente virar as costas para esse grupo. Se houver uma convoca��o estarei pronto para cumprir a miss�o. Mas desde que seja um desejo do grupo”, afirmou Correia Lima.

Tovar revelou ter conversado com Ronaldinho Cunha Lima (PSDB), atual vice-prefeito de Campina Grande, a quem colocou a discuss�o que vem sendo travada sobre o tema pela imprensa. Segundo ele, n�o h� inten��o do grupo comandado pelo senador C�ssio Cunha Lima de substituir Ronaldinho, mesmo diante da discuss�o que toma corpo.

“Ronaldinho � o meu candidato, � o melhor nome para vice. N�o h� essa discuss�o ainda no grupo nem muito menos inten��o de substitui-lo. Ainda para qualquer discuss�o nesse sentido. O vice geralmente � escolhido de �ltima hora”, lembrou Tovar.