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Depois que a Assembleia Legislativa convocou a secretária Roberta Abath para prestar contas de sua gestão, por solicitação do deputado Ricardo Barbosa, a Secretaria de Saúde do Estado distribuiu nota confirmando as demissões de servidores temporários na rede hospitalar e justificando a medida como “ajustes, racionalização e enxugamento da máquina para garantia da continuidade do serviço, sem prejuízos à comunidade”.
Segundo a nota, “foi necessário um redimensionamento de pessoal das unidades de saúde, bem com uma redefinição de perfil”. O texto, porém, omite o número dos servidores afastados.
Nos principais hospitais regionais do Estado houve notícia de demissões. Servidores manifestaram desapontamento. O assunto ganhou destaque na sessão de ontem da Assembleia Legislativa, quando os deputados aprovaram a convocação da secretária para dar explicações.
Abaixo, a nota na íntegra:
O governo do Estado da Paraíba possui uma das maiores redes de serviços próprios de saúde do país. Hoje, são gerenciados pelo Governo Estadual 33 hospitais, quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), 23 unidades entre postos de coleta e bancos de leite, e 10 hemonucleos e 2 hemocentros que constituem uma complexa hemorrede e serviços de apoio diagnóstico e laboratorial. O poder Executivo da Paraíba dá suporte ainda a regionalização da saúde através de 12 gerencias regionais, garantindo acesso, acolhimento e atenção de qualidade aos usuários.
O Sistema Único de Saúde vem passando ao longo dos anos por questões de subfinanciamento. Nos últimos anos o Governo Federal vem contigenciando recursos e não habilitando novos serviços, fato que se agravou ainda mais em 2015 diante do atual cenário de crise econômica vivenciada no país.
Diante do contigenciamento vivenciado, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) vem adotando medidas administrativas para poder garantir a continuidade do serviço sem prejuízos a comunidade. Entre as ações para o enxugamento da máquina pública, possibilidade de pagamento de folha de pessoal, do décimo terceiro, realização de mais procedimentos e serviços realizados pela secretaria foi necessário um redimensionamento de pessoal das unidades de saúde, bem com uma redefinição de perfil.
A Secretaria de Estado da Saúde vem reforçando o papel e missão de cada serviço e não admite que afirmações, com objetivos claramente políticos, desvirtuem as medidas administrativas tomadas.
A Secretaria explica ainda que as medidas administrativas realizadas visam a racionalidade e otimização dos recursos públicos de um Sistema que precisa garantir a universidade e equidade da atenção a saúde.
Ações necessárias para que possamos dar continuidade a prestação de serviços em todas as unidades estaduais de saúde.