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Muitos j� tinham como certa uma alian�a entre PSDB e PP, onde o partido de Aguinaldo Ribeiro indicaria o vice do prefeito Romero Rodrigues. At� mesmo o nome j� estaria escolhido: o ex-deputado Enivaldo Ribeiro, pai de Aguinaldo e presidente do PP. Enivaldo foi avo de afagos por parte de Romero e do senador C�ssio Cunha Lima, seu advers�rio hist�rico na Rainha da Borborema, durante homenagem que recebeu na Assembleia Legislativa.

Tudo parecia perfeito, mas s� parecia. No meio do caminho, estava a deputado Daniella Ribeiro. Pois bem, de saco cheio das especula��es que indicavam o pai na vaga de vice, na chapa de Romero, a deputada resolveu acabar com a brincadeira e descartar, de vez, apoio ao tucano. mais que isso, Daniella revelou que o PP j� decidiu pela candidatura pr�pria e anuncia o nome do escolhido ap�s o carnaval.

Foi um balde de �gua fria nas pretens�es de Romero. Nas elei��es de 2012, Daniella chegou a liderar as pesquisas de inten��o de votos, mas ficou nisso mesmo. Agora, a filha de Enivaldo Ribeiro, mais experiente, quer fazer diferente e disputar o segundo turno, passo fundamental para vencer as elei��es campinenses.

Com ajuda da fam�lia e do partido, Daniella tem tudo para comandar a terceira via em Campina.

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Quanto mais nega, mas a vice-governadora L�gia Feliciano � vista como uma das futuras integrantes do Tribunal de Contas dos Munic�pios, em processo de gesta��o. L�gia garante que n�o renuncia ao cargo, embora figur�es com livre tr�nsito no Pal�cio da Reden��o explicam que sua nomea��o � “quest�o de tempo”, j� que o novo �rg�o de fiscaliza��o n�o foi sequer criado ainda. “Fui eleita para cumprir o mandato e pretendo fazer isso”, disse a vice-governadora.

L�gia foi escolhida vice num processo traum�tico, quando Ricardo Coutinho (PSB), mesmo governador, encontrava dificuldades para preencher a vaga em sua chapa. Com aval do marido, deputado federal Dami�o Feliciano, a m�dica aceitou o desafio diante de algumas “concess�es” feitas pelo PSB para assegurar a reelei��o do presidente do PTB na Para�ba.

Agora, o esp�rito de “grupo” da vice-governadora, t�o bem exposto no processo de composi��o da chapa governista em 2014, ser� novamente testado. Se mantiver a decis�o de rejeitar vaga no TCM, L�gia corre o risco de ser tratada como “dissidente” do projeto socialista, onde hoje � vista como pe�a importante no tabuleiro pol�tico.

Mas, ela ainda tem tempo para a decis�o final.

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A Justi�a negou novo pedido para que o prefeito Reginaldo Pereira reassumisse a Prefeitura de Santa Rita. Mesmo com o recesso, a C�mara Municipal impetrou A��o Cautelar Inominada solicitando o retorno de Reginaldo, pedido indeferido pelo desembargador Jos� Ricardo Porto, que estava no plant�o judicial. Em seu despacho, Porto disse que o pedido de volta do prefeito pode esperar para o fim do recesso, j� que n�o tem a urg�ncia necess�ria para ser analisado durante o plant�o judicial.

O prefeito em exerc�cio Netinho de V�rzea Nova lamentou a nova tentativa dos vereadores que desejam a volta de Reginaldo ao cargo e elogiou a decis�o judicial que manteve o ex-prefeito afastado. “O desembargador Jos� Ricardo Porto foi muito sensato em sua decis�o”, avaliou o advogado de Netinho, Rinaldo Mouzalas.

O povo de Santa Rita tamb�m agradece.

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Depois da Opera��o Desumanidade se “instalar” na Prefeitura de Patos, onde a Pol�cia Federal cumpriu mandados de busca e apreens�o dentro das investiga��es de frades em licita��es, a prefeita Chica Motta enfrenta outro tormento, desta vez com o funcionalismo municipal. pelo menos com parte da categoria. Servidores da �rea de Sa�de resolveram fazer uma “greve branca” em protesto contra o atraso no pagamento do sal�rio de dezembro.

O movimento provocou atraso nos atendimentos em v�rios postos do PSF, causando revolta de pacientes. Alegando falta de recursos, a prefeita pagou o 13� sal�rio, mas disse que n�o tinha dinheiro em caixa para arcar com a folha de dezembro. “� uma falta de respeito muito grande. A gente fica sem trabalhar porque n�o recebeu o sal�rio e a popula��o fica sem atendimento devido a isso. Tudo culpa dessa prefeita que s� faz coisa errada”, protestou uma enfermeira de PSF no bairro Belo Horizonte.

A situa��o de Chica Motta e da Prefeitura de Patos vai de mal a pior.

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Preocupado com o “clima quente” registrado em v�rias ocasi�es no ano passado, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), deve reunir os deputados logo que o recesso acabe para estabelecer par�metros das discuss�es em plen�rio, principalmente durante o per�odo eleitoral. Galdino quer evitar que o plen�rio se transforme em palanque. “Quem quiser brigar, procure outro lugar. O plen�rio da Casa n�o � ringue”, avisou.

Os l�deres das bancadas de Situa��o e Oposi��o j� foram alertados sobre a cobran�a de postura �tica e decoro por parte da Mesa Diretora. Al�m do Regimento Interno, o C�digo de �tica e Postura da Casa tamb�m trata do assunto e estabelece, inclusive, puni��o aos infratores. “Vamos acompanhar tudo bem de perto para dotar as medidas cab�veis, se for o caso”, garantiu o corregedor, Jo�o Gon�alves (PSD).

O l�der do governo, Herv�zio Bezerra (PSB), considerou importante o controle que o presidente Adriano Galdino busca estabelecer sobre a postura dos deputados em plen�rio e disse que o tom do discurso da Situa��o depender� do comportamento dos oposicionistas. “O debate pol�tico-eleitoral � importante, mas nosso foco n�o pode ser s� esse”, argumentou.

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O secret�rio da Infraestrutura do Estado, Jo�o Azevedo, tem se dedicado tanto ao projeto de disputar a Prefeitura de Jo�o Pessoa que resolveu antecipar sua sa�da do Governo do Estado para intensificar o trabalho de pr�-campanha e consolidar sua candidatura. At� 30 de junho, ocupantes de cargos p�blicos que desejem disputar as elei��es de outubro devem, obrigatoriamente, se desincompatibilizar, de acordo com a legisla��o eleitoral. Azevedo n�o deve esperar pelo prazo final e pretende entregar o cargo ao governador Ricardo Coutinho (PSB) em mar�o.

A antecipa��o dar� ao socialista mais tempo para intensificar as atividades visando fortalecer seu projeto de candidatura. Uma delas s�o as plen�rias do PSB em bairros pessoenses. Azevedo e o PSB entendem que os eventos, que buscam colabora��o popular para o plano de governo, s�o importantes para estreitar a rela��o entre candidato e eleitor. “Al�m desse tempo a mais que teremos, vamos evitar que os advers�rios nos acuse de uso da estrutura do governo para fazer campanha”, justificou.

A campanha ainda n�o come�ou, mas a batalha j� � intensa.

Com informa��es do Maispb

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O deputado Jo�o Gon�alves (PSD) disse neste domingo que os trabalhos da CPI da Telefonia ter�o prosseguimento mesmo com a apresenta��o do relat�rio pelo colega Bosco Carneiro (PSL). Segundo Gon�alves, a CPI vai agora se debru�ar sobre den�ncias de sonega��o fiscal pelas operadoras e de irregularidades na presta��o de servi�os da chamada banda larga (internet).

Gon�alves considerou importantes e satisfat�rias as a��es desempenhadas pela CPI, que ouviu usu�rios, empres�rios e �rg�os p�blicos respons�veis pela regula��o e fiscaliza��o do setor de telefonia na Para�ba. “Sab�amos que muitas das den�ncias procediam, antes mesmo de come�armos as investiga��es. S�o not�rias as irregularidades no setor de telefonia, principalmente quanto � qualidade dos servi�os prestados. A Assembleia Legislativa est� de parab�ns”, sustentou.

A CPI aguarda defini��o de acordo entre as operadoras e o Minist�rio P�blico em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para melhorar a presta��o de servi�os de telefonia no Estado. As empresas concordaram em investir pelo menos R$ 30 milh�es, mas os deputados querem investimentos de R$ 100 milh�es a R$ 150 milh�es no setor.

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Pode at� ser que o quadro mude, mas a polariza��o entre o pr�-candidato do PMDB, Veneziano Vital do Rego, e o atual prefeito Romero Rodrigues, do PSDB, se consolida a cada dia em Campina Grande. E n�o ser� f�cil a deputada Daniella Ribeiro, do PP, ou qualquer outra lideran�a pol�tica campinense, viabilizar uma “terceira via” no processo sucess�rio municipal. Veneziano e Romero se revezam em ataques rec�procos, provocando no eleitor a sensa��o de que a disputa j� come�ou.

No come�o, o Cabeludo demonstrou pouco interesse pelo projeto de tentar voltar � Prefeitura de Campina Grande. Muito mais pela enxurrada de processos judiciais que responde do que por falta de vontade pol�tica. Mas, de tanto ser provocado, Veneziano resolveu, enfim, assumir postura de candidato e, al�m de se defender dos ataques, revidar com a mesma propor��o.

No mais recente embate, Ven� respondeu, de uma s� vez, �s cr�ticas do prefeito e do vereador Pimentel Filho que insinuaram ter encontrado uma cidade “suja” ap�s a mudan�a de gest�o. �Apenas lastimo que ele tenha esquecido que acabamos com o lix�o, implantamos uma parceria p�blico-privada com o matadouro e, em tr�s anos da nova administra��o, ocorreram seis epis�dios de n�o recolhimento de res�duos. Implantei pagamento no m�s trabalhado e pagamento em �nico dia, Plano de Cargo, Carreira e Remunera��o, saneamento de Galante e outros. � como se as pessoas tivessem mem�ria curta.�, ironizou.

Mesmo portanto arma e escudo, o ex-prefeito ainda tem um “calo” a ser superado. Veneziano sabe que se n�o se livrar de todos os processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal todo esfor�o para combater os advers�rios ser� em v�o. Por isso, torce para que as a��es sejam julgadas o quanto antes e a Justi�a o livre da alcunha e das consequ�ncias de ser um ficha suja.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2016. O texto foi publicado em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o de 31 de dezembro e traz, entre os vetos, dispositivo que previa reajuste para os benefici�rios do Bolsa Fam�lia. A LDO cont�m par�metros e estimativas que orientam a elabora��o do Or�amento deste ano.

De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a corre��o do benef�cio para todas as fam�lias seria medida de acordo com a infla��o acumulada de maio de 2014 a dezembro de 2015. Ao vetar o trecho da lei, a presidenta Dilma Rousseff justificou que o reajuste n�o est� previsto no projeto de Lei Or�ament�ria de 2016, que j� foi aprovado pelos parlamentares e deve ser sancionado por ela nos pr�ximos dias.

Mudan�as estruturais

�Assim, se sancionado, o reajuste proposto, por n�o ser compat�vel com o espa�o or�ament�rio, implicaria necessariamente o desligamento de benefici�rios do Programa Bolsa Fam�lia�, afirmou a presidenta, em mensagem com justificativas dos vetos enviada ao Congresso.

Segundo Dilma, o Bolsa Fam�lia passa por aperfei�oamentos e mudan�as estruturais e, caso esse �reajuste amplo� n�o fosse vetado, prejudicaria fam�lias em situa��o de extrema pobreza que recebem o benef�cio de forma n�o-linear, em valores distintos.

Outro ponto vetado exigia que a Uni�o reservasse um valor m�nimo para a��es e servi�os p�blicos de sa�de, seguindo uma regra que leva em conta a varia��o do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. De acordo com a mensagem presidencial, a Constitui��o Federal j� prev�, com base na emenda 86, um valor m�nimo de aplica��o no setor.

A destina��o de recursos por parte da Uni�o n�o pode ser inferior a 15% da receita corrente l�quida do exerc�cio financeiro em quest�o. Conforme a justificativa do veto, caso esse valor fosse diferente poderia haver uma �inseguran�a jur�dica� que prejudicaria as a��es na �rea.

Embrapa

A presidenta tamb�m decidiu impedir a vig�ncia do dispositivo que ampliava a rela��o de despesas que n�o poderiam ter empenhos limitados. Desde 2011, o governo aplica contingenciamento dos recursos de gastos n�o obrigat�rios, visando alcan�ar a meta de super�vit fiscal, que � a economia que o pa�s faz para pagar os juros da d�vida p�blica.

Os parlamentares inclu�ram dentre as despesas que seriam liberadas desse bloqueio os gastos com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa), com programas de respostas a desastres naturais, com emendas individuais, al�m de gastos com oferta de �gua, reabilita��o de barragens, enfrentamento da viol�ncia contra a mulher e com os fundos Nacional de Seguran�a P�blica e Penitenci�rio Nacional.

Ao justificar o veto, Dilma esclareceu que �a exclus�o de quaisquer dota��es or�ament�rias do c�lculo da base contingenci�vel traz maior rigidez para o gerenciamento das finan�as p�blicas, especialmente no tocante ao alcance da meta de super�vit prim�rio. Al�m disso, � medida que se reduzem, nessa base, as despesas discricion�rias do Poder Executivo, aumenta proporcionalmente a participa��o dos poderes Legislativo e Judici�rio, do Minist�rio P�blico da Uni�o e da Defensoria P�blica da Uni�o na limita��o de empenho, o que poder� prejudicar o desempenho de suas fun��es, uma vez que, de forma geral, suas dota��es se destinam ao custeio de a��es administrativas�.

O financiamento e o empr�stimo, por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social, para obras e demais investimentos no exterior, que haviam sido proibidos pelo projeto da LDO 2016, tamb�m foram vetados pela presidenta.

Conforme Dilma Rousseff, a medida poderia reduzir a competitividade de empresas exportadoras brasileiras com rela��o a concorrentes internacionais que �contam com o apoio de institui��es p�blicas dos seus respectivos pa�ses�. �O financiamento est� vinculado estritamente �s exporta��es e n�o h�, em nenhuma hip�tese, remessa de recursos ao exterior�, explicou tamb�m.

Mariana

Os parlamentares tamb�m pretendiam assegurar que a Lei Or�ament�ria Anual previsse os recursos necess�rios para atender a popula��o atingida pelo desastre em Mariana (MG), onde uma barragem se rompeu causando o maior acidente ambiental do pa�s.

Para vetar esse artigo da lei, a presidenta lembrou que � LDO n�o cabe tratar deste tema, que tem car�ter tempor�rio, e o Fundo Nacional de Calamidades P�blicas e Defesa Civil e as a��es dos entes p�blicos de resposta a desastres j� est�o previstos em uma legisla��o espec�fica.

�Al�m disso, o dispositivo determinaria que todo o �nus sobre a situa��o ocorrida seja atribu�do � Uni�o, sem qualquer dimensionamento de valor e sem levar em considera��o a coopera��o compartilhada dos demais entes da Federa��o, bem como das empresas envolvidas, na solu��o de quest�es como a que se apresenta�, acrescentou Dilma.

As altera��es feitas por Dilma na LDO de 2016 podem ser mantidas ou derrubadas pelos parlamentares. Em sess�o conjunta do Congresso Nacional, os deputados e senadores devem analisar posteriormente esses e outros vetos presidenciais.

Com Ag�ncia Brasil

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Declara��es atribu�das ao Governo do Estado sobre suposto “rombo” nas contas p�blicas na gest�o do ex-governador Jos� Maranh�o provocaram s�rio ru�do na rela��o entre PMDB e PSB, que j[� vinha enfrentando problemas. Depois que Maranh�o respondeu �s acusa��es em tom r�spido, rebatendo com n�meros, foi a vez do ex-presidente peemedebista, Antonio Souza, entrar no circuito e reagir aos ataques.

Souza abordou um tema dos mais importantes e traum�ticos para o governador Ricardo Coutinho: a sucess�o municipal em Jo�o Pessoa. Segundo ele, o PMDB, diante do quadro atual, n�o somente manter� a candidatura de Manoel J�nior a prefeito em 2016 como tamb�m n�o garante, antecipadamente, apoio ao nome do PSB num eventual segundo turno, caso n�o esteja mais na disputa.

O ex-dirigente admitiu at� mesmo a isen��o no segundo turno, caso Manoel J�nior n�o se consolide para disputar a etapa decisiva. “Se n�o formos para o segundo turno, caso haja, vamos decidir sobre apoio a um dos candidatos e a isen��o”, adiantou Souza, em entrevista ao portal Maispb.

Pelo jeito, a ferida continuar� aberta por muito tempo.