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O Tribunal Regional Eleitoral da Para�ba iniciou na tarde desta quinta-feira, 4, o julgamento de uma A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral (Aije) contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) por supostos atos administrativos vedados em per�odo eleitoral. A sess�o foi suspensa quando o placar estava com tr�s votos pelo indeferimento da a��o. O relator do processo, juiz T�rcio Chaves, fez uma esp�cie de desabafo antes de iniciar seu voto, nega que haja morosidade nas a��es que correm no Tribunal contra o governador, como insinuam membros da oposi��o.

O Minist�rio P�blico confirmou relat�rio pedindo o indeferimento da a��o e em seguida o relator da a��o, juiz T�rcio Chaves, iniciou seu voto, mas antes fez um desabafo contra criticas que a Corte vem recebendo da oposi��o, principalmente do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB), que tem ocupado a m�dia para pedir que n�o haja dois pesos e duas medias, se referindo ao processo em que foi julgado.

�Cada a��o tem sua nuance pr�pria. Umas que envolvem per�cia, outras que n�o, enfim est� se iniciando o julgamento na data de hoje, que foi a primeira data oportuna que a Justi�a disponibilizou. N�o se v� em nenhum momento que o Judici�rio deixou o processo retiro por qualquer motivo. Quis falar isso que somos alvo a todo momento de criticas. A Justi�a tamb�m que rebater, n�o pode est� dando a cara a tapa a todo momento. Cada a��o � uma a��o, n�o pode haver compara��o�, disse o relator.

Para o relator, n�o se pode falar em dois pesos e duas medidas, j� que cada a��o tem suas peculiaridades, e tamb�m o Corte eleitoral sofre mudan�as e at� mesmo existe mudan�as de jurisprud�ncia numa mesma forma��o.

Depois do desabafo, o relator votou pelo indeferimento e foi seguida pelos ju�zes Silvio Porto, e Breno Wanderley.

O juiz Leandro dos Santos pediu vistas e adiou o termino da sess�o.

Com Wscom.com.br

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O PT apoiou a reelei��o de Ricardo Coutinho em 2014. O PSB abriu vaga em sua chapa e votou no ent�o petista Luc�lio Cartaxo, irm�o do prefeito Luciano Cartaxo, para o Senado. Os dois partidos romperam a alian�a em situa��o de igualdade: ningu�m saiu devendo. � assim que o PSB pretende trabalhar tamb�m nas elei��es deste ano. Para fechar uma alian�a, os socialistas exigir�o reciprocidade de apoio.

A nova postura do PSB, anunciada por seu presidente estadual, Edvaldo Rosas, est� sendo encarada muito mais como um “recado” ao PMDB do que como estrat�gia eleitoral. Sabem os socialistas que em cidades pequenas n�o � f�cil exigir reciprocidade de apoios. Tudo vai depender da situa��o eleitoral dos candidatos majorit�rios.”Se um candidato est� bem em determinado munic�pio, ele pode vencer com ou sem apoio do PSB ou de qualquer outro partido. Ent�o, seria muito mais aconselh�vel ao PSB, que � governo, trabalhar para manter uma base s�lida a partir das elei��es municipais”, explicou um tarimbado pol�tico da Capital.

Situa��o diferente das cidades grandes, como Jo�o Pessoa e Campina, onde o PSB depende de alian�as para pensar em vencer a disputa. Nos dois principais col�gios eleitorais, pode haver segundo turno. Uma nova elei��o onde geralmente vence quem re�ne mais apoios. Talvez seja esse o objetivo principal do PSB. Dar um recado ao PMDB: “Ou voces nos apoiam em Jo�o Pessoa, onde somos mais fortes, ou n�o ter�o nosso apoio em Campina, onde somos mais fracos”.

Se for assim, os dois partidos podem sair perdendo se as condi��es do PSB n�o forem aceitas.

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Com gargalhadas. Assim teria reagido o governador Ricardo Coutinho (PSB) diante de especula��es sobre uma poss�vel reconcilia��o com o prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD). Segundo um interlocutor de Ricardo, a tese seria prova maior do desespero do prefeito, que est� pr�ximo de responder por pelo menos dois grandes esc�ndalos: o suposto desvio de R$ 1 milh�o por ano da Zona Azul e de quase R$ 10 milh�es das obras de reforma da Lagoa do Parque Solon de Lucena, ambas feitas pelo vereador do PSB, Renato Martins, sendo a �ltima com base em relat�rio da Controladoria Geral da Uni�o (CGU).

Ricardo Coutinho j� decidiu apoiar Jo�o Azevedo, escolhido pr�-candidato a prefeito pelo PSB. “O problema do prefeito Luciano Cartaxo � que, a partir de agora, ele come�ar� a responder judicialmente pelas irregularidades de sua gest�o. Talvez por isso, o prefeito e seus aliados estejam procurando uma t�bua de salva��o”, afirmou um socialista graduado que preferiu n�o se identificar.

Coincid�ncia ou n�o, as especula��es sobre uma poss�vel reaproxima��o entre Cartaxo e Ricardo surgiram ap�s a bancada de Oposi��o na C�mara Municipal decidir acionar o GAECO – Grupo de Atua��o Especial e Combate ao Crime Organizado – e a Pol�cia Federal para investigarem as den�ncias de desvio de recursos p�blicos na gest�o do atual prefeito.

Realmente, � muita coincid�ncia.

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de arquivamento de uma investiga��o contra o deputado federal Veneziano Vital do R�go (PMDB). O caso envolve irregularidades em licita��es na prefeitura de Campina Grande destinadas � loca��o de �nibus escolares.
No pedido de arquivamento, Veneziano alega n�o ter nenhuma participa��o nas irregularidades, uma vez que na condi��o de prefeito coube apenas fazer a homologa��o dos certames e assinatura dos contratos, depois de regular processo administrativo.

Ainda segundo Veneziano, as licita��es foram requisitadas pelo secret�rio de educa��o, Fl�vio Romero Guimar�es, efetuadas no �mbito da secretaria de Administra��o, cujo titular � �poca era Constantino Soares Souto e chaceladas por Anna Thereza Chaves Loureiro, da Consultoria Jur�dica.

Apesar das explica��es, o procurador geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, manteve aberta a investiga��o, por entender que “h� elementos nos autos que indicam o seu poss�vel envolvimento nas ilicitudes apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Para�ba”. Ele requereu que a prefeitura de Campina Grande envie no prazo de 30 dias c�pias dos processos de pagamentos feitos no ano de 2005 em benef�cio de Jos� Eudes da Silva, da empresa Eudes Turismo.

Tamb�m requereu a inquiri��o de Constantino Soares Souto, ent�o secret�rio da Administra��o, Anna Thereza Chaves Loureiro, presidente da CPL, bem como de Jos� Carlos Maciel de Azevedo e Jos� Eudes da Silva.

Com Paraiba.com

Foto: divulga��o

Os m�dicos da rede municipal de sa�de de Jo�o Pessoa devem entrar em greve a partir do dia 15. A categoria vai realizar assembleia geral para definir quais setores devem ser atingidos com o movimento. Em princ�pio, devem ser suspensos os atendimentos eletivos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nos Postos de Sa�de Familiar (PSF).

Os m�dicos se queixam da falta de di�logo e de boa vontade do prefeito Luciano Cartaxo para resolver os principais impasses na sa�de, entre as quais a melhoria nas condi��es de trabalho e reajuste salarial.

“Por falta de um Plano de Cargos e Carreiras e Remunera��o, os m�dicos vinculados a Prefeitura se aposentam com pouco mais de dois sal�rios m�nimos�, denuncia o presidente do sindicato dos M�dicos da Para�ba.

Tarc�sio Campos ainda responsabiliza a administra��o do prefeito Cartaxo de provocar os caos na sa�de. �Falta de m�dicos a rem�dios nas Upas�, denuncia.

Campos lamenta ainda o cansa�o dos profissionais em esperar por uma decis�o do prefeito de Jo�o Pessoa. �Ele (Cartaxo) simplesmente n�o atende e o processo de negocia��es que estava em andamento parou h� tempo�, desabafa.

O presidente do Simed-PB lembra que em setembro do ano passado os m�dicos paralisaram por dois dias suas atividades como sinal de advert�ncia pelos mesmos motivos. �Apesar das promessas nada foi resolvido�.

Com Clickpb

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Pr�-candidato do PSB a sucess�o municipal, em outubro pr�ximo, Jo�o Azevedo n�o tem d�vidas de que o atual prefeito, Luciano Cartaxo (PSD), abandonou a periferia de Jo�o Pessoa e priorizou gastos com comunica��o para compensar o desgaste da imagem de sua gest�o. Azevedo disse que a prova maior do abandono s�o as den�ncias e queixas registradas nas plen�rias que vem fazendo nos bairros pessoenses para ouvir a popula��o.

Segundo o socialista, al�m da periferia, Cartaxo “deixou de lado” tamb�m a �rea de turismo, cortando investimentos e inibindo o crescimento da ind�stria que mais se desenvolve no mundo. “A pr�pria popula��o se queixa que a periferia est� abandonada. Depois, n�o se tem sequer um secret�rio de Turismo, mas a Prefeitura investiu R$ 34 milh�es em Comunica��o”, disparou.

Azevedo ocupa atualmente a Secretaria Estadual da Infraestrutura, mas deve entregar o cargo em mar�o, antes do prazo final previsto para junho, para se dedicar � campanha eleitoral. Ele garante que, se vencer as elei��es, far� parcerias com o Governo do Estado para “Jo�o Pessoa voltar a se desenvolver”.

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O prefeito de Santa Rita, Severino Alves Barbosa, o Netinho de V�rzea Nova (PR), n�o compareceu � sess�o da C�mara Municipal, desta ter�a-feira (02), para ler a Mensagem � de praxe � do Poder Executivo ao Legislativo, na reabertura dos trabalhos da Casa.

Ele foi convidado pela mesa diretora da Casa, mas ignorou a solenidade, n�o se fez presente e nem mandou representante.

Para o presidente da C�mara, vereador An�sio Miranda (PSB), o gesto do prefeito s� concorre para acirrar, ainda mais, as dificuldades de relacionamento que ele mant�m com os representantes da popula��o de Santa Rita, n�o apenas no que toca ao Legislativo, mas, tamb�m, aos movimentos da sociedade civil organizada,.

�Al�m de constituir flagrante e grotesco desrespeito ao princ�pio constitucional que preconiza a harmonia entre os Poderes�, completou.

LOA

Segundo An�sio Miranda, a C�mara fez esfor�o concentrado, entre o final do ano passado e janeiro deste, para debater a Lei Or�ament�ria Anual (LOA) 2016, que, devidamente aprovada, retornou ao chefe do Executivo municipal, para san��o, com direito a vetos, mas, at� agora, encontra-se na forma como saiu da Casa.

Passados os primeiros 15 dias de retorno � Prefeitura, caso o prefeito n�o se manifeste a respeito da san��o da mat�ria, de acordo com An�sio Miranda, a pe�a or�ament�ria dever� ser promulgada pela C�mara de Vereadores, cumprindo-se ao que prev� o Regimento Interno (RI) do poder Legislativo, como forma de resguardar o interesse p�blicos e os direitos da popula��o.

Com MaisPB