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O presidente do diret�rio do PSB em Jo�o Pessoa, Ronaldo Barbosa, disse nesta quarta-feira que o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) ter� que explicar aos eleitores por que abandonou a presidente Dilma Roussef, que enfrenta processo de impeachment, e traiu aliados importantes que o ajudaram a chegar ao poder. Segundo ele, na hora de pedir voto para seu projeto de reelei��o Cartaxo ser� cobrado nesse sentido. “Todo mundo sabe que Cartaxo foi eleito com a ajuda de Luciano Agra, Roseana Meira e Nonato Bandeira. Mas, a m�scara vai cair. (Cartaxo) Deve muitas explica��es � popula��o pessoense para justificar sua reelei��o”, sustentou.

Barbosa lembrou ainda a rumorosa opera��o de retirada das 200 mil toneladas de lixo das obras da Lagoa, do Parque Solon de Lucena, at� agora n�o detalhada pelo atual prefeito e seus auxiliares. Relat�rio da CGU aponta desvio de mais de R$ 9 milh�es nas obras da Lagoa e uma CPI continua � espera de instala��o na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa para apurar o suposto “rombo” e o destino do lixo que n�o sabe onde foi parar.

“A popula��o est� acompanhando tudo e na hora certa vai cobrar respostas, vai querer saber do prefeito o que realmente foi feito com o dinheiro p�blico”, previu o dirigente socialista, entrevistado pelo Sistema Arapuan de Comunica��o.

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O Tribunal de Contas da Para�ba, reunido nesta quarta-feira (27), emitiu parecer contr�rio � aprova��o das contas de 2014 encaminhadas pelo prefeito de Gado Bravo, Austerliano Evaldo Ara�jo, a quem imp�s o d�bito de R$ 1.353.576,00 por despesas irregulares com loca��o de ve�culos (a maior parte delas) e prestadores de servi�o. A decis�o, da qual ainda cabe recurso, deu-se, � unanimidade, conforme entendimento do conselheiro substituto Antonio Gomes Vieira Filho.

Houve aprova��o �s contas de 2013 dos prefeitos de S�o Jos� de Princesa (Luis Ferreira de Morais) e Araruna (Wilma Targino Maranh�o), conforme votos, respectivamente, dos relatores Oscar Mamede Santiago Melo e Nominando Diniz.

Em grau de recurso, tiveram suas contas aprovadas o prefeito de Olho d��gua (Francisco de Assis Carvalho, exerc�cio de 2012) e o ex-prefeito de Cara�bas (Severino Virg�nio da Silva, 2011).

O TCE aprovou, ainda, as contas da Secretaria de Estado dos Recursos H�dricos, do Meio Ambiente e da Ci�ncia e Tecnologia (2013), do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Para�ba (2011) e da Secretaria de Infra-Estrutura do Munic�pio de Jo�o Pessoa (2004, neste caso, ap�s o julgamento de recurso interposto pelo ex-gestor Evandro de Almeida Fernandes).

A Corte tamb�m entendeu pela regularidade das contas das C�maras Municipais de Araruna (2013, com ressalvas e em grau de recurso), Mari (2014), Cacimbas (2013), S�o Jos� do Sabugi (2013) e Barra de Santa Rosa (2013, com ressalvas),

Participaram da sess�o plen�ria conduzida pelo decano Arn�bio Viana, os conselheiros Nominando Diniz, F�bio Nogueira, Fernando Cat�o e Marcos Costa. Tamb�m, os conselheiros substitutos Antonio Cl�udio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato S�rgio Santiago Melo. O Minist�rio P�blico de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Com Ascom

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A presen�a da professora Aparecida Ramos, titular da Secret�ria Estadual de Desenvolvimento Social, ao lado do governador Ricardo Coutinho durante solenidade nesta ter�a-feira, aumentou as especula��es sobre sua poss�vel escolha para substituir Jo�o Azevedo, que desistiu de disputar a Prefeitura de Jo�o Pessoa pelo PSB. Nesta quarta-feira, Cida ganhou importante aliado fora de seu partido: o vereador Raoni Mendes (DEM) defendeu a secret�ria como alternativa para concorrer � sucess�o do prefeito Luciano Cartaxo (PSD).

Cida Ramos vem desenvolvendo um bom trabalho a frente da SEDES e, diferente de outros auxiliares, n�o provoca problemas para o governador Ricardo Coutinho. Al�m do mais, tem tr�nsito livre junto a professores, estudantes e as camadas mais carentes da popula��o, alvo central de sua pasta. “Vou levar minha sugest�o ao DEM e se puder opinar junto ao PSB defenderei a indica��o de Cida”, garantiu Raoni Mendes.

A bancada de Oposi��o avalia que o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) “deu um tiro no p�” com a apresenta��o do relat�rio da Caixa Econ�mica Federal em audi�ncia p�blica na �ltima segunda-feira, na C�mara Municipal. O documento e as cr�ticas ao relat�rio da Controladoria Geral da Uni�o levou o dirigente do �rg�o, Gabriel Arag�o Wright, a se pronunciar, reafirmando o teor do documento com as irregularidades apontadas, incluindo o suposto desvio de quantia superior a R$ 9 milh�es das obras da Lagoa.

O vereador Raoni Mendes (DEM) disse que a instala��o da CPI da Lagoa, para investigar as den�ncias contidas no relat�rio da CGU, tornou-se imprescind�vel. “Mais do que nunca ficou claro que as irregularidades existem. Como bem colocou o seu dirigente, a CGU s� elabora relat�rios t�cnicos e n�o pol�ticos. Da� a certeza dos dados coletados e inseridos no documento. Enquanto isso tudo n�o for esclarecido, permanece a suspeita. Queremos saber onde foram parar os R$ 9 milh�es desviados e ainda as 200 mil toneladas de lixo que a Prefeitura de Jo�o Pessoa afirma ter retirado das obras da Lagoa”, disparou.

Mendes disse ainda que, quanto mais o prefeito Luciano Cartaxo trabalha trabalha para retardar a instala��o da CPI, mais aumentam as suspeitas de irregularidades que pairam sobre essas obras. “A popula��o est� de olho nas manobras na C�mara Municipal e, a essa altura do campeonato, j� deve ter ju�zo de valor sobre o caso. Esse lixo da Lagoa ainda vai feder muito”, �prev�.

E como vai!

O chefe da Controladoria Geral da Uni�o na Para�ba, Gabriel Arag�o Wright, reafirmou todo conte�do do relat�rio elaborado por t�cnicos daquele �rg�o de fiscaliza��o que aponta o suposto desvio de uma soma superior a R$ 9 milh�es das obras de reforma da Lagoa, do Parque Solon de Lucena. Gabriel lembrou que os relat�rios da CGU s�o t�cnicos e n�o pol�ticos, baseados em informa��es e provas coletadas pelos auditores.

O dirigente deixou claro que n�o retira uma s� palavra do documento, encaminhado inclusive ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD) logo que conclu�do. Gabriel Araujo disse ainda que os vereadores t�m “obriga��o” de investigar den�ncias envolvendo recursos p�blicos no �mbito do munic�pio de Jo�o Pessoa.

Abaixo, v�deo com entrevista do chefe da CGU ao portal Paraibaja:

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Em nota distribu�da � Imprensa, o Partido Socialista Brasileiro decidiu retirar o nome do secret�rio estadual da Infraestrutura, Jo�o Azevedo, da disputa municipal, consolidando rumores que circulavam desde a semana passada. A perman�ncia de Azevedo foi assegurada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) no in�cio da semana, durante inaugura��es no Conde, mas acabou sucumbindo diante da estagna��o da pr�-candidatura socialista nas pesquisas de opini�o p�blica.

A deputada Estela Bezerra, que disputou a elei��o municipal de 2012, � a mais cotada para substituir Azevedo, mas o deputado Gervasio Maia, ex-PMDB, tamb�m est� no p�reo. Mesmo sem revelar publicamente, o l�der do governo na Assembleia Legislativa, Herv�zio Bezerra (PSB), torce pela indicva��o de Estela. “Vamos discutir internamente qual a melhor alternativa”, resumiu.

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Abaixo, a Nota do PSB na �ntegra:

NOTA

Jo�o Pessoa, 26 de abril de 2016

O presidente do Diret�rio Municipal do Partido Socialista Brasileiro, Ronaldo Barbosa, e o companheiro Jo�o Azevedo, atual secret�rio estadual de Infra-Estrutura, Recursos H�dricos, Meio Ambiente, Ci�ncia e Tecnologia, em comum acordo, ap�s reuni�o e delibera��o conjunta,

1 – Considerando o atual cen�rio pol�tico nacional, que mudou inesperada e radicalmente a conjuntura, levando o Brasil a incertezas das mais diversas no campo econ�mico, administrativo e social, exigindo ainda mais aten��o e capacidade de seus gestores;

2 – Considerando, em raz�o disso, a necessidade de dar continuidade, sem riscos de comprometimento do ritmo adotado, a um modelo administrativo que vem transformando a Para�ba, apesar dos obst�culos impostos pela atual crise pol�tica e econ�mica pela qual enfrenta o pa�s;

3 – Considerando a import�ncia da secretaria de Infra-Estrutura, Recursos H�dricos, Meio Ambiente, Ci�ncia e Tecnologia, que responde pela quase totalidade das principais a��es adotadas pelo governo do Estado, incluindo, entre outras, a constru��o de estradas, hospitais e infra-estrutura h�drica, exigindo o acompanhamento rigoroso da execu��o das obras em curso, tendo o companheiro Jo�o Azevedo como seu principal respons�vel ao lado do governador Ricardo Coutinho, desde o planejamento do projeto at� o trabalho de capta��o de recursos junto ao governo federal e outras institui��es financeiras;

4 – Considerando o car�ter imprescind�vel do companheiro Jo�o Azevedo e sua disposi��o em se manter como secret�rio da pasta mais estrat�gica da atual gest�o estadual, contribuindo com o projeto administrativo em curso diante de um cen�rio de extrema fragilidade econ�mica e institucional, adiando sua participa��o num processo eleitoral;

5 – Considerando ainda que toda essa altera��o da conjuntura nacional sup�e a avalia��o de outros perfis igualmente capazes de discutir, elaborar e defender junto � milit�ncia e, especialmente, � popula��o de Jo�o Pessoa os caminhos que devolvam a nossa cidade, capital de todos os paraibanos, a esperan�a de voltar a crescer de verdade, sem maquiagens ou demagogia pol�tica, resgatando os pilares da efetiva participa��o popular, igualdade social e desenvolvimento de Jo�o Pessoa;

Resolvem:

Abrir discuss�o interna sobre a substitui��o do companheiro Jo�o Azevedo Lins Filho na disputa eleitoral que se aproxima pela prefeitura municipal de Jo�o Pessoa por um novo nome a ser colocado pelo partido � disposi��o da popula��o pessoense nas elei��es deste ano.

Ronaldo Barbosa
Presidente do PSB de Jo�o Pessoa

Jo�o Azevedo Lins Filho
Secret�rio de Infra-Estrutura, Recursos H�dricos, Meio Ambiente, Ci�ncia e Tecnologia

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A C�mara Municipal de Jo�o Pessoa acaba de rejeitar, por maioria, requerimento do vereador Lucas de Brito (PSL) propondo a convoca��o de t�cnicos da Controladoria Geral da Uni�o para esclarecer den�ncia de desvio de R$ 9 milh�es das obras de reforma da Lagoa, do Parque Solon de Lucena. A bancada de Oposi��o acusa o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) e seus aliados de tentarem “abafar” a acusa��o, apontada em relat�rio da pr�pria CGU.

“Est� claro que o desejo do prefeito � abafar essa den�ncia. Por isso trouxeram esse relat�rio da Caixa Econ�mica Federal que, al�m das contradi��es, n�o se contrap�e em nada ao da CGU. Queremos saber sobre os R$ 10 milh�es que foram desviados das obras da Lagoa. Isso � o que interessa � popula��o pessoense e at� agora o prefeito e seus aliados n�o conseguiram explicar”, afirmou Zezinho Botafogo (PSB).

Botafogo disse ainda que o relat�rio da CEF n�o pode servir de par�metro para combater o da CGU por conta das liga��es do secret�rio municipal de Planejamento, C�ssio Andrade, tem com o banco estatal. “Esse relat�rio foi feito pela esposa de C�ssio, que � funcion�ria da Caixa”, afirmou Botafogo.

O vereador Raoni Mendes (DEM) disse que a bancada do prefeito tem medo da presen�a dos t�cnicos da CGU porque sabem da import�ncia e da veracidade do relat�rio que aponta o desvio milion�rio nas obras da Lagoa. “O relat�rio da Caixa Econ�mica foi lido e discutido em plen�rio. Por que tanto medo do relat�rio da CGU tamb�m ser avaliado? At� agora o documento sequer foi lido”, sustentou.

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O procurador federal Yordan Moreira Delgado vai ouvir os empres�rios propriet�rios das empreiteiras e os engenheiros respons�veis pelas obras da Lagoa, na qual foram apontados ind�cios de superfaturamento e outras irregularidades, ap�s fiscaliza��o da Controladoria Geral da Uni�o (CGU). O MPF j� notificou as empreiteiras, para a fase de oitivas, que vai acontecer no m�s de maio.

Os vereadores da bancada de apoio ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD) armaram uma cortina de fuma�a na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa. O l�der do prefeito, vereador Marco Ant�nio, sem observar regimento e nem prazo pr�vio de convoca��o, reuniu a Comiss�o de Pol�ticas P�blicas da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa (CMJP) para dar palanque aos secret�rios da Prefeitura de Jo�o Pessoa e apresentar um relat�rio da Caixa Econ�mica Federal que supostamente daria respaldo t�cnico e legal � edilidade. O relat�rio da Caixa Econ�mica Federal, no entanto, n�o suplanta as irregularidades apontadas pela CGU em relat�rio que serviu como base para a abertura de apura��es em v�rios �rg�os, como MPF, TCU e at� o pr�prio Minist�rio das Cidades.

Al�m disso, dorme na C�mara Municipal um pedido de CPI para apurar as irregularidades da obra. O pedido permanece aguardando parecer jur�dico para ser instalada ou n�o. Uma manobra procrastinat�ria.

As obras de revitaliza��o do Parque S�lon de Lucena, localizado no centro de Jo�o Pessoa, foram fiscalizadas no per�odo de 17/08/2015 a 14/09/2015. A CGU constatou pagamentos em montante superior ao valor dos servi�os efetivamente executados, referentes � Remo��o de Solo Mole, inclusive o transporte destes materiais para o Aterro Sanit�rio Metropolitano, causando preju�zo no montante de R$ 5.971.568,90; e superfaturamento, no valor de R$ 3.607.795,80, na constru��o de um t�nel para regulariza��o do n�vel do espelho d��gua da Lagoa.

O Contrato de Repasse total da obra, com o Minist�rio das Cidades, soma R$ 41.206.875,00, dos quais cabe a Uni�o Federal a transfer�ncia de recursos no valor de R$ 39.558.600,00 e o restante, no valor de R$ 1.648.275,00, como contrapartida da Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa.

Com Clickpb

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O ex-secret�rio municipal de Comunica��o, Marcus Alves, acusou o prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), de “deformar” o Or�amento Participativo e transform�-lo num mero instrumento eleitoral para conquista de votos. Segundo Alves, o OP deixou de ser um projeto de governo, objeto de sua cria��o, servindo apenas para enganar a popula��o pessoense com promessa de obras que muitas vezes n�o saem do papel.

“Essa constata��o do Minist�rio P�blico, de que Cartaxo estaria enganando a popula��o, j� havia sido observada por mim e outros auxiliares do prefeito. Muita gente avisou que Cartaxo estaria esquecendo os projetos de governo e pensando apenas nas poss�veis conquistas eleitorais. Foi assim no processo em que tentou eleger o irm�o senador � todo custo e vimos o resultado final. Cartaxo abandonou a cidade. S� pensa em elei��o e votos”, afirmou Alves.

Segundo Marcus Alves, falta poder de decis�o da gest�o municipal para execu��o de obras prometidas em campanha e que a popula��o cobra desde o in�cio do mandato de Cartaxo. O resultado dessa apatia administrativa, de acordo com o ex-secret�rio, � o in�cio do processo de judicializa��o da gest�o. “Cartaxo vai passar a administrar de acordo com as determina��es da Justi�a. Isso � ruim porque d� a impress�o de uma gest�o sem comando, uma cidade sem prefeito”, explicou.

Se � assim, a coisa t� feia.