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Com uma administra��o repleta de “mist�rios”, o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) tinha mesmo que chamar aten��o dos �rg�os de fiscaliza��o. Primeiro foi a Controladoria Geral da Uni�o, que elaborou relat�rio t�cnico sobre as obras da Lagoa onde apontou suposto desvio de R$ 10 milh�es. Ao inv�s de contestar as informa��es, a Prefeitura de Jo�o Pessoa tentou desqualificar o relat�rio. Usou at� a Caixa Econ�mica com tal prop�sito, sem �xito. Tudo para esconder o que a popula��o e as autoridades precisam saber.

O desespero do prefeito e seus aliados acabou provocando o MPF e a Pol�cia Federal, que agora investigam n�o s� as irregularidades apontadas pela CGU, mas tamb�m o destino das 200 toneladas de lixo que a PMJP garante ter retirado da Lagoa. Com tanto lixo, essas obras s� podiam mesmo gerar fedentina. Talvez por isso a justi�a tenha determinado a instala��o da CPI solicitada pela Oposi��o para tamb�m apurar o caso.

Mas, nem s� de lixo vive a gest�o de Cartaxo. Agora tem tamb�m uma tal de taxa “z”, denunciada pela pr�-candidata do PSB a sucess�o municipal, Cida Ramos. A taxa seria, de acordo com a socialista, uma “colabora��o � parte” dos empres�rios da constru��o civil para obten��o de alvar�s na Prefeitura de Jo�o Pessoa. Ali�s, o “extra” estaria sendo cobrado tamb�m do cidad�o comum. A den�ncia ainda n�o atraiu os olhares dos �rg�os de fiscaliza��o, mas a bancada de Oposi��o j� estuda a possibilidade de uma nova CPI para apurar o caso. � tudo quest�o de tempo.

Diante do quadro, � de se perguntar: qual ser� o pr�ximo mist�rio da atual gest�o municipal?

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) foi notificado do afastamento da presidente Dilma Rousseff por volta das 11h30 desta quinta-feira (12) e se tornou, oficialmente, presidente interino enquanto durar o processo de impeachment no Senado, cujo prazo m�ximo s�o 180 dias.

A notifica��o foi entregue a Temer no Pal�cio do Jaburu, resid�ncia oficial da vice-presid�ncia, pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), primeiro-secret�rio da Mesa Diretora do Senado. O peemedebista estava acompanhado de seus aliados que compor�o a sua futura equipe ministerial.

Ap�s entregar a notifica��o para Temer, o senador Vicentinho Alves afirmou que o peemedebista n�o fez coment�rios, mas que est� “muito entusiasmado”.

“O presidente Michel � sempre muito contido. Ele recebeu com naturalidade, muito elegante, muito formal, mas tamb�m a gente percebe no sorriso que ele est� muito entusiasmado”, afirmou Vicentinho.

Vicentinho chegou ao Pal�cio do Jaburu, resid�ncia oficial do vice, por volta das 11h20 para notificar Temer sobre o afastamento de Dilma. Segundo ele, o vice-presidente recebeu o documento acompanhado dos seus “poss�veis ministros”, que chegam desde cedo ao local, como Geddel Vieira Lima e Eliseu Padilha.

Na entrada do Jaburu, vindo do Pal�cio do Planalto, Vicentinho afirmou � imprensa que intimou a presidente afastada Dilma Rousseff “de forma muito discreta e respeitosa”.

“Ela recebeu de forma muito respeitosa, atenciosa e natural”, disse. E detalhou: “Ela perguntou-me qual documento deveria assinar, n�s indicamos o documento da notifica��o. Sem nenhum coment�rio, porque a minha miss�o � um ato judicial, como se fosse um oficial de Justi�a”.

O senador afirmou que, apesar de ser a prerrogativa do cargo de primeiro-secret�rio do Senado, sua miss�o n�o � “prazerosa”. “N�o � prazeroso um momento como esse, porque eu sou um pol�tico que prego entendimento”.

O mandado de notifica��o destinado a Temer informa que, a partir do recebimento da intima��o de Dilma, “est� instaurado o processo de impedimento por crime de responsabilidade”, ficando ela suspensa de suas fun��es at� a conclus�o do julgamento no Senado.

Segundo o mandado, Dilma mant�m durante o per�odo resid�ncia oficial, seguran�a pessoal, assist�ncia � sa�de, transporte a�reo e terrestre, remunera��o e equipe no gabinete pessoal da Presid�ncia. “Devendo, em fun��o disso, V. Exa. assumir imediata e interinamente a Presid�ncia da Rep�blica”, conclui o mandado entregue a Temer.

MINISTROS

A Folha teve acesso � lista dos nomes que compor�o a equipe ministerial da gest�o de Michel Temer. Veja:
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Gilberto Kassab, ministro de Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es

Raul Jungmann, ministro da Defesa

Romero Juc�, Planejamento, Desenvolvimento e Gest�o

Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo

S�rgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional

Bruno Ara�jo, ministro das Cidades

Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento

Henrique Meirelles, ministro da Fazenda

Mendon�a Filho, ministro da Educa��o e Cultura

Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil

Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agr�rio

Leonardo Picciani, ministro do Esporte

Ricardo Barros, ministro da Sa�de

Jos� Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente

Henrique Alves, ministro do Turismo

Jos� Serra, ministro das Rela��es Exteriores

Ronaldo Nogueira de Oliveira, ministro do Trabalho

Alexandre de Moraes, ministro da Justi�a e Cidadania

Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Avia��o Civil

Fabiano Augusto Martins Silveira, ministro da Fiscaliza��o, Transpar�ncia e Controle (ex-CGU)
F�bio Os�rio Medina, AGU

Com folha de S�o Paulo

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O presidente da C�mara de Jo�o Pessoa, Durval Ferreira (PP) n�o comentou a decis�o do juiz da 1� Vara de Fazenda P�blica de Jo�o Pessoa, Marcos Sales, mandando instalar a CPI da Lagoa, Durval insiste que requisitos foram descumpridos no requerimento pedindo a CPI, fato que levou ao seu arquivamento, e aguarda ser notificado para decidir sobre o pr�ximo passo a seguir.

O procurador geral da C�mara Municipal, Paulo Rolim, explicou que primeiro precisa conhecer os argumentos do juiz para mandar instalar a CPI. “Tomamos conhecimento da decis�o, mas ainda n�o tivemos acesso a ela. Vamos aguardar a notifica��o

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A bancada de Oposi��o comemorou a decis�o do juiz da 1� Vara de Fazenda da Justi�a de Jo�o Pessoa, Marcos Sales, que mandou a C�mara Municipal instalar a CPI da Lagoa. O vereador Raoni Mendes (DEM), autor do requerimento que deu origem � CPI, disse que a popula��o est� orgulhosa da justi�a, diante das �ltimas decis�es nacionais e locais buscando preservar o patrim�nio p�blico.

“A decis�o judicial mostra que estamos no caminho certo, buscando esclarecer o destino dos R$ 10 milh�es desviados das obras da lagoa, como apontou a CGU”, afirmou Mendes.

O vereador Bruno Farias (PPS) disse que a bancada de Oposi��o vai aguardar o posicionamento do presidente Durval Ferreira (PP) para iniciar os trabalhos da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito. “N�o sei porque o prefeito tem tanto medo das investiga��es. Quem n�o deve, n�o teme”, afirmou.

Pelos coment�rios em plen�rio, a Mesa Diretora deve recorrer da decis�o judicial. Neste momento, o presidente Durval Ferreira se prepara para conceder entrevista sobre o tema.

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O juiz Marcos Sales, da 1� Vara de Fazenda da Justi�a de Jo�o Pessoa, deu prazo de cinco dias para a C�mara Municipal instalar a CPI da Lagoa, destinada a investigar suposto desvio de recursos p�blicos nas obras executas pela Prefeitura da Capital no Parque Solon de Lucena.

Sales julgou procedente Mandado de Seguran�a impetrado pela bancada de Oposi��o, que acusa a Mesa Diretora de “engavetar” o pedido de instala��o da CPI. O juiz havia solicitado informa��es ao presidente da C�mara Municipal, Durval Ferreira (PP), sobre as causas da n�o instala��o da CPI.

Seguindo parecer da Procuradoria Jur�dica da Casa, Durval mandou arquivar o pedido alegando descumprimento de requisitos b�sicos para sua instala��o. Com a decis�o, o presidente da C�mara Municipal tem at� a pr�xima semana para liberar a CPI.

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A Pol�cia Federal j� est� atuando no caso envolvendo as obras da Lagoa, do Parque Solon de Lucena, onde a CGU apontou fortes ind�cios de desvio de recursos da ordem de R$ 10 milh�es. O trabalho dos policiais foi solicitado pelo Minist�rio P�blico Federal, que est� � frente das investiga��es. O MPF tamb�m iniciou a fase de depoimentos, ouvindo o empreiteiro respons�vel pela Compec, empresa encarregada dos servi�os de infraestrutura.

Representantes de outra empreiteira, a JGA, respons�vel pela parte de urbaniza��o do projeto de revitaliza��o da Lagoa, tamb�m foram ouvidos. Mas, como as obras nessa �rea ainda est�o em andamento, n�o h� suspeita de seu envolvimento nas irregularidades apontadas pela CGU.

O procurador federal Yordan Delgado est� agora confrontando informa��es coletadas nos depoimentos com as fornecidas pela Prefeitura de Jo�o Pessoa. A medida pode apontar a linha de investiga��o seguinte. O trabalho investigativo continuar� concentrado nas a��es da Compec, a quem coube por exemplo a tarefa de desassoreamento. Uma das miss�es do MPF e da PF � desvendar o mist�rio sobre as 200 mil toneladas de lixo que a PMJP garante ter retirado das obras da lagoa.

At� hoje, ningu�m sabe onde foi parar o lixo e o suposto desvio de recursos apontado pela CGU � justamente direcionado a essa �rea. Portanto, � de se esperar um desfecho r�pido das investiga��es para que a popula��o saiba de onde vem a fedentina que insiste em poluir a opera��o da lagoa.

Renan Calheiros convocou reuni�o para as 16 horas de hoje

Ap�s 20 horas, senadores encerram discursos e aprovam por 55 votos a 22, o afastamento da presidente Dilma Rousseff para ser julgada por crime de responsabilidade. A vota��o aconteceu nesta quinta-feira (12). O qu�rum em plen�rio era de 78 senadores. O presidente do Senado, Renan Calheiros, n�o votou.

Ap�s a declama��o do resultado da vota��o, o presidente do Senado, senador Renan Calheiross (PMDB)m concocou uma reuni�o para hoje, �s 16 horas, � qual comparecer� o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.

Renan solicitou o comparecimento do presidente do senador Raimundo Lira, presidente da Comiss�o Especial, Antonio Anastasia, relator da Comiss�o Especial, todos os l�deres partid�rios e todos os senadores. Com o afastamento de Dilma, Michel Temer assume interinamente a Presid�ncia da Rep�blica.

Embate – Como era de se esperar, a sess�o n�o fluiu rapidamente para que, como desejava a oposi��o ao governo, acabasse o mais cedo poss�vel. Por volta das 11h, senadores da base governista seguiam apresentando quest�es de ordem para tentar o cancelamento do processo contra a presidente.

Representada por Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffman (PT-PR) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), a base governista tentava anular a sess�o com argumentos como o fato de a relatoria do processo ter sido entregue ao PSDB, um dos autores da den�ncia contra Dilma; o desvio de finalidade de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao acatar a abertura do pedido de impeachment � segundo a defesa de Dilma, como motivo de vingan�a �; e pelo Tribunal de Contas da Uni�o ainda n�o ter analisado as contas de 2015 do governo federal, as mesmas que embasam a den�ncia de impedimento. Calheiros rejeitou todas as quest�es de ordem.

“A den�ncia foi apresentada antes do fim do exercicio or�ament�rio. A gente diz que n�o tem crime, n�o conseguem nos mostrar onde tem crime, ent�o a gente pede que tenha o julgamento das contas de 2015 pelo TCU e depois pelo Congresso Nacional”, alegou Farias. “Isso que causa indigna��o. Est�o querendo afastar uma presidente antes que o tribunal analise suas contas. Se esta quest�o for rejeitada, vamos recorrer ao Supremo Tribunal Federal.”

As investidas dos governistas foram amplamente criticadas pela oposi��o, que pedia agilidade na sess�o.

“O governo n�o faz outra coisa a n�o ser procrastinar o in�cio desta sess�o em clara deslealdade processessual”, atacou o l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima (PB). “Al�m da deslealdade processual e da litig�ncia de m� f�, eles prejudicam o povo brasileiro […] � uma postura desleal, um truque. Apelo para que possamos iniciar a sess�o em respeito ao povo brasileiro que aqui representamos”, disse o l�der do PSDB.

Com IG

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O presidente da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa, Durval Ferreira, disse na manh� desta quarta-feira que o Partido Progressista deve lan�ar pelo menos doze mulheres entre os 41 nome que constar�o de sua chapa proporcional para as elei��es de outubro pr�ximo.

Segundo ele, a quantidade permitir� ao PP eleger no m�nimo quatro vereadores, incluindo uma representa��o feminina na Casa de Napole�o Laureano. “Acho que seremos o �nico partido a lan�ar tantas mulheres. E s�o mulheres com voto. Por isso acredito que teremos uma representa��o feminina entre os quatro vereadores que deveremos eleger”, p?eviu Ferreira.

Durval Ferreira lembrou que em 2012 o PP foi o mais votado nas elei��es proporcionais, elegendo quatro vereadores.

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A bancada do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) rejeitou mais um requerimento da Oposi��o na manh� desta quarta-feira, na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa. O vereador Raoni Mendes (DEM) queria informa��es sobre suposta devolu��o de servidores da �rea de Educa��o, que estavam � disposi��o da Prefeitura da Capital. Raoni questionou quantos seriam e para onde teriam sido relocados.

Segundo o vereador do DEM, n�o haveria problema algum para a PMJP responder ao requerimento, j� que o Governo do Estado, atrav�s da pasta da Educa��o, disponibiliza informa��es semelhantes. “N�o entendo que medo � esse de Cartaxo, que faz quest�o de sonegar informa��es e derrotar as propostas da Oposi��o”, lamentou.

Realmente, para quem fala tanto em transpar�ncia �, no m�nimo, incoer�ncia.

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N�o � s� pelo tamanho que o vereador Santino Feliciano da Silva (PMN) provoca pol�mica na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa. Com pouco mais de um metro de altura, Santino tem arrancado gargalhadas em plen�rio a na Sala de Imprensa, sempre que concede entrevistas.

Na manh� desta quinta-feira, Santino foi cercado por profissionais de imprensa que desejavam saber sua opini�o sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Roussef.

Vereador, o Senhor � contra ou a favor do impeachment de Dilma?, perguntou um rep�rter. “Mais ou menos”, respondeu Santino, sem cerim�nia, levando os presentes aos risos.

Logo que tomou posse na C�mara Municipal, Santino foi questionado pelo rep�rter Fernando Braz se ficaria na base de apoio do prefeito Luciano Cartaxo ou faria oposi��o. “Vou ficar por aqui e se sobrar alguma coisa pra mim n�?”, respondeu o vereador, sem se importar com a interpreta��o que a frase pudesse ter.

Coisas da pol�tica paraibana.