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Com aconteceu no processo de cassação do senador Delcídio do Amaral, os tês senadores paraibanos – José Maranhão (PMDB), Raimundo Lira (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB) – devem adotar o mesmo posicionamento, ou seja, pelo afastamento da presidente Dilma Roussef (PT), durante a sessão desta quarta-feira, no Senado Federal, quando será votado o processo de impeachment da petista.

O senador Raimundo Lira se posicionou como neutro ou indeciso na votação, por ter presidido a Comissão Especial que deu prosseguimento ao processo. Finalizada a ação da Comissão, Lira deve ser favorável ao impeachment, o que deixa a Paraíba com unanimidade contra a presidenta Dilma.

Segundo estimativa, a votação irá contar com 50 votos favoráveis ao processo, o que consumará o afastamento da presidente pelo prazo máximo de 180 dias. O vice Michel Temer (PMDB) deve assumir o cargo assim que for notificado sobre a decisão.

A sessão extraordinária para votar a instauração do processo de impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff, começa às 9h desta quarta, e deve durar todo o dia

O executivo da Andrade Gutierrez Gustavo Xavier Barreto afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que houve um almoço na casa de familiares do ex-senador Gim Argello (PTB-DF), no qual também esteve o ex-senador Vital do Rêgo, em que foi falado sobre a preocupação da CPMI da Petrobras em “não prejudicar as empreiteiras”. O depoimento foi anexado nesta terça (10) à ação penal aberta contra Argello na Justiça Federal do Paraná.

Vital do Rêgo, que atualmente é ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), foi senador pelo PMDB da Paraíba e presidente da CPMI da Petrobras – Gim Argello era o vice-presidente da comissão de investigação do esquema de corrupção na estatal. Argello é acusado de ter exigido propina para não convocar empreiteiros para depor na CPMI.

Ao receber a denúncia contra Gim Argello, o juiz Sérgio Moro afirmou que a participação de Vital do Rêgo no caso deve ser apurada no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), já que como ministro do TCU ele possui foro privilegiado.

O procurador-geral da República pediu ao STF a abertura de inquérito contra Vital Rêgo. O pedido foi baseado na delação do senador Delcídio do Amaral, que relatou esquema para impedir convocações na CPMI, citando Vital do Rêgo.

Almoço

De acordo com o depoimento de Gustavo Xavier Barreto, o almoço ocorreu na casa da sogra do filho de Gim Argello em Brasília na época em que se iniciavam os trabalhos da CPMI, em 2014. Além de Argello e Vital do Rêgo, estavam presentes representantes das empreiteiras Andrade Gutierrez, Odebrecht, e OAS.

Na ocasião, Argello disse aos representantes das empresas que estava preocupado que a CPMI pudesse gerar impacto nas empresas. Ainda conforme Barreto, o então senador Vital do Rêgo se manteve “discreto” na conversa, que era conduzida por Gim Argello.

“Gim Argello queria dizer que a CPI poderia impactar o funcionamento das empresas e a atividade econômica delas. No entanto, não houve qualquer menção objetiva ou pedido específico para as empresas nesta oportunidade, embora Gim Argello tenha se colocado à disposição para eventualmente conversar durante o andamento da CPI”, afirmou Barreto.

Doações extras
Foi após esse almoço, no entanto, que o então presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo diz ter recebido Gim Argello e Vital do Rêgo em casa para tratar de doações eleitorais. Além deles, compareceu o então presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro.

No encontro, Otávio, que é delator da Lava Jato, disse que Argello solicitou uma “colaboração especial” de R$ 30 milhões em doações de campanha para um “grupo de políticos”. Essas doações seriam feitas por um grupo de empresas que Otávio articularia e seriam “extras”, ou seja, além das que já estavam na programação da empreiteira para a eleição de 2014. Os políticos não foram nominados, segundo o delator.

“Questionado qual era o interesse desse grupo, o depoente afirma que na reunião não ficou explícito qual era a finalidade de tal grupo, mas era implícito que estava vinculado com os trabalhos da CPI da Petrobras. Porém, não se falou que aquela contribuição seria uma troca por eventuais não convocações ou indiciamentos”, diz parte do depoimento de Otávio Marques.

Na semana seguinte, Otávio conta que foi a Brasília e, acompanhado do executivo Gustavo Xavier Barreto, participou e reunião com os dois senadores no gabinete de Vital do Rêgo. Na ocasião, disse que “não daria contribuição especial alguma, pois a Andrade Gutierrez não se sentia fragilizada o suficiente para entender necessário criar um grupo político”.

O executivo disse aos policiais que, apesar da negativa, não houve pressão ou achaque por parte dos senadores, e que o tema não voltou a ser mencionado. Na acusação, o MPF relata que a Andrade Gutierrez recusou o pagamento a Gim Argello.

“Apesar do não atendimento à solicitação da vantagem indevida por parte de Otávio Marques, Gim Argello não pressionou a Andrade Gutierrez, tampouco apresentou requerimentos de convocação para Otávio Marques prestar depoimento na CPI do Senado e na CPI Mista. Ao contrário, Gim Argello influiu para evitar e, de fato evitou, a convocação de Otávio Marques para comparecer nas referidas comissões”, diz trecho da denúncia do MPF.

Doações
O nome de Gim Argello apareceu nas delações do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e do dono da UTC, Ricardo Pessoa. O ex-senador está detido no Complexo Médico-Penal, na Região Metropolitana de Curitiba.

Para os procuradores, há evidências de que o ex-senador pediu R$ 5 milhões em propina para a empreiteira UTC Engenharia e R$ 350 mil para a OAS.

Os recursos, ainda conforme divulgado pelo MPF, foram enviados a partidos indicados por Gim – DEM, PR, PMN e PRTB – na forma de doações de campanha.

Outro lado
O advogado Marcelo Bessa, que representa Gim Argello, afirmou que irá se pronunciar sobre o assunto apenas nos autos do processo.

A assessoria de Vital do Rêgo enviou nota na qual o ministro do TCU afirma que recebeu “com indignação e espanto” a divulgação dos depoimentos de delação premiada. Para o ministro, há “deliberada intenção de atingir” a reputação e a honra dele. A nota cita exemplos da trajetória de vida do ministro do TCU, que afirma ter pautado “as atividades públicas com estrita e rigorosa observância dos preceitos legais”.

Em outro trecho da nota, Vital do Rêgo afirma que os fragmentos da delação tornados públicos pela Justiça revelam que houve uma distorção do que foi declarado pelo delator para “atingir o bom nome” que o ex-senador construiu.

“Sempre dirigi os trabalhos da Comissão buscando fazer valer a vontade da maioria de seus membros, inclusive abrindo mão da prerrogativa que me cabia, como Presidente, para convocação dos depoentes, a qual foi democratizada com o Colégio de Líderes dos partidos políticos”, diz parte da nota.

Segundo Vital do Rêgo, as convocações eram previamente definidas pelo Colégio de Líderes e só então submetidas pela presidência para deliberação, o que afasta a possibilidade de manipulação da agenda da CPMI, segundo o ministro. “Dessa forma, atribuem-se ilações caluniosas ao meu nome, baseadas em supostos poderes que eu sequer detinha”, disse.

A nota termina com a declaração de que a campanha eleitoral de 2014 de Vital do Rêgo não receber nenhum recurso da Andrade Gutierrez.

Com G1

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A família de Tereza Cristina está indignada com as circunstâncias da morte da mulher de 39 anos no bairro Jardim Bom Samaritano, em João Pessoa. Ela morreu na madrugada desta terça-feira (10) após passar mal. Segundo os parentes, o Samu (Serviço Móvel de Urgência) foi chamado duas vezes mas os socorristas teriam negado o atendimento.

“Samu pegou e falou que tinha caso mais importantes para resolver, deu boa noite e desligou o telefone”, reclamou a filha da vítima. A filha conta que ligou duas vezes para o Samu e a médica pedia para falar com a paciente, mas a mãe estava tendo convulsões e não conseguia falar.

De acordo com os familiares, Tereza Cristina sofria de pressão alta. O corpo da vítima, que ainda se encontra em casa, deverá ser levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) para ser descoberta a causa da morte.

Com Clickpb

A vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, está em Brasília onde participou da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Lígia postou, no início da noite desta terça-feira (10), uma foto nas redes sociais, onde estava com a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos Nilma Lino Gomes e outras representantes.

A vice-governadora foi a convite da secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos.

De acordo com o texto postado pela vice-governadora, o evento reuniu cerca de três mil participantes. O tema central da conferência foi: “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres”.

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Na noite desta segunda-feira (09), em entrevista a uma rede de televisão de João Pessoa, a secretária de Desenvolvimento Humano do Estado e pré-candidata do PSB à prefeitura da Capital, Cida Ramos, revelou a existência de uma taxa, denominada ‘taxa Z’ que os empresários da construção civil e demais cidadãos estão tendo que pagar para receber a concessão de alvarás.

De acordo com Cida, em reuniões com representantes da construção civil de João Pessoa, ela foi alertada acerca dessa taxa que eles estão tendo que pagar e segundo ela a denúncia deve ser formalizada e apurada.

“Essa é uma discussão que alguns setores do ramo empresarial mais ligados à contrução civil tem colocado com muita veemência, que se articula com a discussão da transparência, são taxas, aí não sou eu que digo, são os empresários, o pagamento de taxas exorbitantes para a concessão de alvarás. Isso aí é algo que deve ser bem apurado, que essa denúncia ela seja formalizada, mas eu devo dizer que vou recuperar critérios republicanos que foram instalados à epoca de Ricardo na prefeitura, mas nós vamos criar regras para que o empresário ou qualquer cidadão ao chegar lá para tirar seu alvará ele saiba do que precisa para que desvios não sejam realizados pra que a transparência pública ela seja efetivada” declarou a pré-candidata.

Cida esclareceu que ficou sabendo dessas cobrança durante reuniões com empresários do ramo da construção, se preocupou e se prontificou a realizar discussões a respito desta questão.

“São taxas que não passam por critérios republicanos, são taxas A, B, C. Eu estou repassando o que ouvi em reuniões com esses setores, vamos fazer grande discussão inclusive eles vão poder contribuir com a elaboração dessas regras e eu posso adiantar eu escutei com muita preocupação o queles colocaram. Você quer ser gestor você precisa assumir compromisso e esses compromisso tem que ser cumpridos. Quando eu digo que tenho um conjunto de partidos que vão junto comigo recuperar João Pessoa eu quero dizer que estou assumindo muita coisa com esses partidos e quando eu assumo eu cumpro, diferentemente da gestão atual” pontuou.

Com PB Agora

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou decisão tomada por ele na manhã desta segunda-feira (9) no qual anulou a sessão em que a Casa aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na decisão, o parlamentar não explica os motivos que o levaram a revogar o próprio ato.

A revogação, confirmada pela assessoria de imprensa da Câmara e do deputado, foi assinada na madrugada desta terça-feira (10) e divulgada para jornalistas por mensagem de celular. Na peça, há ainda um ofício em que Maranhão comunica o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Com IG

Depois de conversar com inúmeros senadores e agentes políticos na semana passada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou de Brasília convicto de que “o jogo não acaba” com a possível admissibilidade do processo pelo Senado e o consequente afastamento da presidente Dilma Rousseff, na quarta-feira.

Lula tem dito a interlocutores que, ao contrário das avaliações iniciais, o virtual início do governo Michel Temer (PMDB) não vai significar a volta da estabilidade política, como apregoam os aliados do vice-presidente, e que as turbulências devem continuar até as eleições de 2018.

“Ele tem convicção de que não vai parar por aqui. Aquela ideia que tentaram passar de que a votação na Câmara representava uma nova hegemonia estável no Congresso e no País e de que o jogo acabou não existe”, afirmou um interlocutor do ex-presidente.

A avaliação do petista está lastreada nas conversas que teve com senadores ao longo da semana e em pesquisas quantitativas e qualitativas às quais teve acesso. Segundo os levantamentos, houve uma mudança de percepção por parte da população desde a votação na Câmara. Na Região Nordeste, o número de pessoas contrárias ao impeachment hoje é maioria. No Sudeste, ainda predomina a defesa do afastamento de Dilma, mas o volume de eleitores contrários ao processo aumentou.

Lula sabe que isso não será suficiente para mudar os votos dos senadores até quarta-feira e admite que o afastamento de Dilma é inevitável, mas vê, hoje, um quadro menos desfavorável ao PT, com possibilidades de recuperação até 2018, quando deve voltar a ser candidato, e não descarta uma reviravolta na votação do mérito dentro de até 180 dias.

Segundo um aliado do ex-presidente, a situação melhorou, mas não existe um “entusiasmo” por Dilma. “Se a situação econômica fosse melhor, haveria”, disse.

Com Uol

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A semana começará cheia no Senado, com votações importantes sobre duas cassações de mandato. Os senadores se debruçarão sobre a análise da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff – que, se for aceita, implicará no afastamento imediato dela do cargo – e da cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (Sem Partido-MS). Além disso, os membros da comissão parlamentar de inquérito que investiga denúncias contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) devem concluir os trabalhos, com a votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR)

Diante da aprovação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Comissão Especial do Impeachment, na última sexta-feira (6), a previsão é que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), faça a leitura do resultado ao plenário nesta segunda-feira (9). Com isso, começará a contar o prazo de 48 horas para que a votação do parecer pela admissibilidade do processo seja marcada no plenário.

Assim, a sessão para discussão do parecer começará na próxima quarta-feira (11), mas a previsão é que a votação só ocorra na quinta-feira (12) porque, se os senadores quiserem, o presidente poderá suspender a sessão na quarta-feira à noite e retomá-la no dia seguinte pela manhã. O tempo estimado apenas para a fase de discursos dos senadores é de 20 horas, mas o plenário ainda deve discutir questões de ordem que serão apresentadas pela base governista e o encaminhamento dos líderes. A previsão é que a votação ocorra pelo painel eletrônico, sem a chamada nominal que houve na votação da Câmara.

Delcídio

Antes da votação da admissibilidade do impeachment, no entanto, os senadores deverão se debruçar sobre outra questão relevante logo no início da semana: a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral. Na segunda-feira a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá aprovar o parecer do Conselho de Ética da Casa que recomenda a perda do mandato por quebra de decoro parlamentar, atestando a constitucionalidade do processo.

Com isso, o plenário poderá votar, na terça-feira (10), se cassa o senador, que foi flagrado em conversa com o filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, oferecendo propina e um plano de fuga para que Cerveró não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato. O próprio Delcídio, posteriormente, firmou esse tipo de acordo, no qual disse que a tentativa de atrapalhar as investigações foi feita a pedido do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff.

CBF

Senado terá ainda que votar o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito do Futebol. A previsão inicial é que o relatório seja votado na terça-feira, logo após ser lido aos membros da CPI.

Diante do anúncio feito pelo presidente da comissão, Romário (PSB-RJ), de que apresentaria um voto em separado para ser também analisado, a votação pode ser adiada para vistas.

Com Agência Brasil

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão da Câmara que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em ação protocolada na última quinta (5), o parlamentar diz a votação, realizada no último dia 17 de março, foi nula, porque líderes partidários orientaram os deputados como votar.

O petista aponta que o “encaminhamento da votação”, adotado em diversos tipos de decisão em plenário, é proibido na deliberação sobre o impeachment, conforme lei de 1950 que regulamenta o procedimento, comprometendo a liberdade dos parlamentares.

“Os partidos políticos, ao determinarem em quem seus parlamentares deveriam votar, violaram abertamente a formação da livre e pessoal convicção dos deputados […] A orientação partidária sobre a votação, inclusive em alguns casos com “fechamento de questão”, retirou de seus deputados a liberdade de formarem livremente as suas convicções”, diz a peça.

O mandado de segurança foi encaminhado por sorteio para o ministro Luiz Fux e inclui pedido de decisão liminar (provisória), que pode ser concedida individualmente, de forma mais rápida, antes da análise pelo plenário.

A ação apresentada por Paulo Teixeira é a primeira apresentada por governistas para questionar a decisão do plenário da Câmara, em que foram registrados 367 votos favoráveis ao impeachment. Antes da votação, o governo tentou barrar a votação do STF, mas sem sucesso.

Nesta sexta (6), a comissão instalada no Senado para analisar a admissibilidade do processo aprovou, por 20 votos a 5, e 1 abstenção, relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que recomenda a abertura do processo.
Na próxima quarta (11), o plenário do Senado começa a analisar o parecer; se aprovado por ao menos 41 senadores, a presidente é afastada do mandato.

Com G1

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O presidente estadual do PMDB, senador José Maranhão, descartou neste sábado (7) qualquer possibilidade de retirada da pré-candidatura do deputado Manoel Júnior à Prefeitura de João Pessoa.

Em nota à imprensa, José Maranhão reafirma o apoio integral do partido à postulação de Manoel Júnior e revela que o nome do deputado e vem crescendo nas pesquisas de consumo interno do partido.

Confira a nota na íntegra:

À respeito dos boatos que circulam na mídia, o PMDB esclarece que o nosso pré-candidato à Prefeito de João Pessoa, é o Deputado Federal Manoel Júnior, que inclusive vem crescendo substancialmente em todas as pesquisas internas do partido.

SENADOR JOSÉ MARANHÃO
Presidente Estadual do PMDB da Paraíba