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Com uma administração repleta de “mistérios”, o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) tinha mesmo que chamar atenção dos órgãos de fiscalização. Primeiro foi a Controladoria Geral da União, que elaborou relatório técnico sobre as obras da Lagoa onde apontou suposto desvio de R$ 10 milhões. Ao invés de contestar as informações, a Prefeitura de João Pessoa tentou desqualificar o relatório. Usou até a Caixa Econômica com tal propósito, sem êxito. Tudo para esconder o que a população e as autoridades precisam saber.

O desespero do prefeito e seus aliados acabou provocando o MPF e a Polícia Federal, que agora investigam não só as irregularidades apontadas pela CGU, mas também o destino das 200 toneladas de lixo que a PMJP garante ter retirado da Lagoa. Com tanto lixo, essas obras só podiam mesmo gerar fedentina. Talvez por isso a justiça tenha determinado a instalação da CPI solicitada pela Oposição para também apurar o caso.

Mas, nem só de lixo vive a gestão de Cartaxo. Agora tem também uma tal de taxa “z”, denunciada pela pré-candidata do PSB a sucessão municipal, Cida Ramos. A taxa seria, de acordo com a socialista, uma “colaboração à parte” dos empresários da construção civil para obtenção de alvarás na Prefeitura de João Pessoa. Aliás, o “extra” estaria sendo cobrado também do cidadão comum. A denúncia ainda não atraiu os olhares dos órgãos de fiscalização, mas a bancada de Oposição já estuda a possibilidade de uma nova CPI para apurar o caso. É tudo questão de tempo.

Diante do quadro, é de se perguntar: qual será o próximo mistério da atual gestão municipal?

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) foi notificado do afastamento da presidente Dilma Rousseff por volta das 11h30 desta quinta-feira (12) e se tornou, oficialmente, presidente interino enquanto durar o processo de impeachment no Senado, cujo prazo máximo são 180 dias.

A notificação foi entregue a Temer no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência, pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado. O peemedebista estava acompanhado de seus aliados que comporão a sua futura equipe ministerial.

Após entregar a notificação para Temer, o senador Vicentinho Alves afirmou que o peemedebista não fez comentários, mas que está “muito entusiasmado”.

“O presidente Michel é sempre muito contido. Ele recebeu com naturalidade, muito elegante, muito formal, mas também a gente percebe no sorriso que ele está muito entusiasmado”, afirmou Vicentinho.

Vicentinho chegou ao Palácio do Jaburu, residência oficial do vice, por volta das 11h20 para notificar Temer sobre o afastamento de Dilma. Segundo ele, o vice-presidente recebeu o documento acompanhado dos seus “possíveis ministros”, que chegam desde cedo ao local, como Geddel Vieira Lima e Eliseu Padilha.

Na entrada do Jaburu, vindo do Palácio do Planalto, Vicentinho afirmou à imprensa que intimou a presidente afastada Dilma Rousseff “de forma muito discreta e respeitosa”.

“Ela recebeu de forma muito respeitosa, atenciosa e natural”, disse. E detalhou: “Ela perguntou-me qual documento deveria assinar, nós indicamos o documento da notificação. Sem nenhum comentário, porque a minha missão é um ato judicial, como se fosse um oficial de Justiça”.

O senador afirmou que, apesar de ser a prerrogativa do cargo de primeiro-secretário do Senado, sua missão não é “prazerosa”. “Não é prazeroso um momento como esse, porque eu sou um político que prego entendimento”.

O mandado de notificação destinado a Temer informa que, a partir do recebimento da intimação de Dilma, “está instaurado o processo de impedimento por crime de responsabilidade”, ficando ela suspensa de suas funções até a conclusão do julgamento no Senado.

Segundo o mandado, Dilma mantém durante o período residência oficial, segurança pessoal, assistência à saúde, transporte aéreo e terrestre, remuneração e equipe no gabinete pessoal da Presidência. “Devendo, em função disso, V. Exa. assumir imediata e interinamente a Presidência da República”, conclui o mandado entregue a Temer.

MINISTROS

A Folha teve acesso à lista dos nomes que comporão a equipe ministerial da gestão de Michel Temer. Veja:
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Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Raul Jungmann, ministro da Defesa

Romero Jucá, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo

Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional

Bruno Araújo, ministro das Cidades

Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Henrique Meirelles, ministro da Fazenda

Mendonça Filho, ministro da Educação e Cultura

Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil

Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário

Leonardo Picciani, ministro do Esporte

Ricardo Barros, ministro da Saúde

José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente

Henrique Alves, ministro do Turismo

José Serra, ministro das Relações Exteriores

Ronaldo Nogueira de Oliveira, ministro do Trabalho

Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e Cidadania

Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Fabiano Augusto Martins Silveira, ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)
Fábio Osório Medina, AGU

Com folha de São Paulo

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O presidente da Câmara de João Pessoa, Durval Ferreira (PP) não comentou a decisão do juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, Marcos Sales, mandando instalar a CPI da Lagoa, Durval insiste que requisitos foram descumpridos no requerimento pedindo a CPI, fato que levou ao seu arquivamento, e aguarda ser notificado para decidir sobre o próximo passo a seguir.

O procurador geral da Câmara Municipal, Paulo Rolim, explicou que primeiro precisa conhecer os argumentos do juiz para mandar instalar a CPI. “Tomamos conhecimento da decisão, mas ainda não tivemos acesso a ela. Vamos aguardar a notificação

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A bancada de Oposição comemorou a decisão do juiz da 1ª Vara de Fazenda da Justiça de João Pessoa, Marcos Sales, que mandou a Câmara Municipal instalar a CPI da Lagoa. O vereador Raoni Mendes (DEM), autor do requerimento que deu origem à CPI, disse que a população está orgulhosa da justiça, diante das últimas decisões nacionais e locais buscando preservar o patrimônio público.

“A decisão judicial mostra que estamos no caminho certo, buscando esclarecer o destino dos R$ 10 milhões desviados das obras da lagoa, como apontou a CGU”, afirmou Mendes.

O vereador Bruno Farias (PPS) disse que a bancada de Oposição vai aguardar o posicionamento do presidente Durval Ferreira (PP) para iniciar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito. “Não sei porque o prefeito tem tanto medo das investigações. Quem não deve, não teme”, afirmou.

Pelos comentários em plenário, a Mesa Diretora deve recorrer da decisão judicial. Neste momento, o presidente Durval Ferreira se prepara para conceder entrevista sobre o tema.

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O juiz Marcos Sales, da 1ª Vara de Fazenda da Justiça de João Pessoa, deu prazo de cinco dias para a Câmara Municipal instalar a CPI da Lagoa, destinada a investigar suposto desvio de recursos públicos nas obras executas pela Prefeitura da Capital no Parque Solon de Lucena.

Sales julgou procedente Mandado de Segurança impetrado pela bancada de Oposição, que acusa a Mesa Diretora de “engavetar” o pedido de instalação da CPI. O juiz havia solicitado informações ao presidente da Câmara Municipal, Durval Ferreira (PP), sobre as causas da não instalação da CPI.

Seguindo parecer da Procuradoria Jurídica da Casa, Durval mandou arquivar o pedido alegando descumprimento de requisitos básicos para sua instalação. Com a decisão, o presidente da Câmara Municipal tem até a próxima semana para liberar a CPI.

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A Polícia Federal já está atuando no caso envolvendo as obras da Lagoa, do Parque Solon de Lucena, onde a CGU apontou fortes indícios de desvio de recursos da ordem de R$ 10 milhões. O trabalho dos policiais foi solicitado pelo Ministério Público Federal, que está à frente das investigações. O MPF também iniciou a fase de depoimentos, ouvindo o empreiteiro responsável pela Compec, empresa encarregada dos serviços de infraestrutura.

Representantes de outra empreiteira, a JGA, responsável pela parte de urbanização do projeto de revitalização da Lagoa, também foram ouvidos. Mas, como as obras nessa área ainda estão em andamento, não há suspeita de seu envolvimento nas irregularidades apontadas pela CGU.

O procurador federal Yordan Delgado está agora confrontando informações coletadas nos depoimentos com as fornecidas pela Prefeitura de João Pessoa. A medida pode apontar a linha de investigação seguinte. O trabalho investigativo continuará concentrado nas ações da Compec, a quem coube por exemplo a tarefa de desassoreamento. Uma das missões do MPF e da PF é desvendar o mistério sobre as 200 mil toneladas de lixo que a PMJP garante ter retirado das obras da lagoa.

Até hoje, ninguém sabe onde foi parar o lixo e o suposto desvio de recursos apontado pela CGU é justamente direcionado a essa área. Portanto, é de se esperar um desfecho rápido das investigações para que a população saiba de onde vem a fedentina que insiste em poluir a operação da lagoa.

Renan Calheiros convocou reunião para as 16 horas de hoje

Após 20 horas, senadores encerram discursos e aprovam por 55 votos a 22, o afastamento da presidente Dilma Rousseff para ser julgada por crime de responsabilidade. A votação aconteceu nesta quinta-feira (12). O quórum em plenário era de 78 senadores. O presidente do Senado, Renan Calheiros, não votou.

Após a declamação do resultado da votação, o presidente do Senado, senador Renan Calheiross (PMDB)m concocou uma reunião para hoje, às 16 horas, à qual comparecerá o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.

Renan solicitou o comparecimento do presidente do senador Raimundo Lira, presidente da Comissão Especial, Antonio Anastasia, relator da Comissão Especial, todos os líderes partidários e todos os senadores. Com o afastamento de Dilma, Michel Temer assume interinamente a Presidência da República.

Embate – Como era de se esperar, a sessão não fluiu rapidamente para que, como desejava a oposição ao governo, acabasse o mais cedo possível. Por volta das 11h, senadores da base governista seguiam apresentando questões de ordem para tentar o cancelamento do processo contra a presidente.

Representada por Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffman (PT-PR) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), a base governista tentava anular a sessão com argumentos como o fato de a relatoria do processo ter sido entregue ao PSDB, um dos autores da denúncia contra Dilma; o desvio de finalidade de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao acatar a abertura do pedido de impeachment – segundo a defesa de Dilma, como motivo de vingança –; e pelo Tribunal de Contas da União ainda não ter analisado as contas de 2015 do governo federal, as mesmas que embasam a denúncia de impedimento. Calheiros rejeitou todas as questões de ordem.

“A denúncia foi apresentada antes do fim do exercicio orçamentário. A gente diz que não tem crime, não conseguem nos mostrar onde tem crime, então a gente pede que tenha o julgamento das contas de 2015 pelo TCU e depois pelo Congresso Nacional”, alegou Farias. “Isso que causa indignação. Estão querendo afastar uma presidente antes que o tribunal analise suas contas. Se esta questão for rejeitada, vamos recorrer ao Supremo Tribunal Federal.”

As investidas dos governistas foram amplamente criticadas pela oposição, que pedia agilidade na sessão.

“O governo não faz outra coisa a não ser procrastinar o início desta sessão em clara deslealdade processessual”, atacou o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB). “Além da deslealdade processual e da litigância de má fé, eles prejudicam o povo brasileiro […] É uma postura desleal, um truque. Apelo para que possamos iniciar a sessão em respeito ao povo brasileiro que aqui representamos”, disse o líder do PSDB.

Com IG

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira, disse na manhã desta quarta-feira que o Partido Progressista deve lançar pelo menos doze mulheres entre os 41 nome que constarão de sua chapa proporcional para as eleições de outubro próximo.

Segundo ele, a quantidade permitirá ao PP eleger no mínimo quatro vereadores, incluindo uma representação feminina na Casa de Napoleão Laureano. “Acho que seremos o único partido a lançar tantas mulheres. E são mulheres com voto. Por isso acredito que teremos uma representação feminina entre os quatro vereadores que deveremos eleger”, pŕeviu Ferreira.

Durval Ferreira lembrou que em 2012 o PP foi o mais votado nas eleições proporcionais, elegendo quatro vereadores.

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A bancada do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) rejeitou mais um requerimento da Oposição na manhã desta quarta-feira, na Câmara Municipal de João Pessoa. O vereador Raoni Mendes (DEM) queria informações sobre suposta devolução de servidores da área de Educação, que estavam à disposição da Prefeitura da Capital. Raoni questionou quantos seriam e para onde teriam sido relocados.

Segundo o vereador do DEM, não haveria problema algum para a PMJP responder ao requerimento, já que o Governo do Estado, através da pasta da Educação, disponibiliza informações semelhantes. “Não entendo que medo é esse de Cartaxo, que faz questão de sonegar informações e derrotar as propostas da Oposição”, lamentou.

Realmente, para quem fala tanto em transparência é, no mínimo, incoerência.

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Não é só pelo tamanho que o vereador Santino Feliciano da Silva (PMN) provoca polêmica na Câmara Municipal de João Pessoa. Com pouco mais de um metro de altura, Santino tem arrancado gargalhadas em plenário a na Sala de Imprensa, sempre que concede entrevistas.

Na manhã desta quinta-feira, Santino foi cercado por profissionais de imprensa que desejavam saber sua opinião sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Roussef.

Vereador, o Senhor é contra ou a favor do impeachment de Dilma?, perguntou um repórter. “Mais ou menos”, respondeu Santino, sem cerimônia, levando os presentes aos risos.

Logo que tomou posse na Câmara Municipal, Santino foi questionado pelo repórter Fernando Braz se ficaria na base de apoio do prefeito Luciano Cartaxo ou faria oposição. “Vou ficar por aqui e se sobrar alguma coisa pra mim né?”, respondeu o vereador, sem se importar com a interpretação que a frase pudesse ter.

Coisas da política paraibana.