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A Comiss�o de Educa��o da C�mara dos Deputados elegeu nesta ter�a-feira (3) o deputado Arnaldo Faria de S� (PTB-SP) como presidente. Tamb�m foram eleitos: 1� vice-presidente, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA); 2� vice-presidente, deputada Josi Nunes (PMDB-TO); e 3� vice-presidente, deputado Dami�o Feliciano (PDT-PB).

A comiss�o atua nos assuntos relativos � educa��o em geral; pol�tica e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; direito da educa��o; recursos humanos e financeiros para a educa��o.

A Comiss�o de Educa��o passou a ser exclusiva do tema em 2013. At� ent�o, era parte da Comiss�o de Educa��o e Cultura.

Temas em debate

– Os temas de destaque nesta sess�o legislativa devem ser:
– Base Nacional Curricular Comum, que est� na fase de recebimento de sugest�es pelo Minist�rio da Educa��o e que j� tem gerado in�meras discuss�es;
– Custo Aluno Qualidade;
– projeto que regulamenta o Plano Nacional de Educa��o (PLP 413/14) e prev� que a Uni�o concentrar� a coordena��o da pol�tica nacional de educa��o, articulando os diferentes n�veis e sistemas de educa��o e exercendo fun��o normativa, distributiva e supletiva em rela��o �s demais inst�ncias educacionais.

Projeto aprovados
Entre os projetos aprovados pela comiss�o em 2015, destacam-se:
– o PL 6114/09, do Senado Federal, que institui o Exame Nacional de Avalia��o do Magist�rio da Educa��o B�sica (Enameb).
– o PL 4415/12, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que disp�e sobre a garantia de escolaridade �s crian�as internadas para tratamento de sa�de por tempo indeterminado e superior a 90 dias.
– o PL 2598/07, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que obriga os estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farm�cia, Nutri��o, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, que conclu�rem a gradua��o em institui��es p�blicas de ensino ou em qualquer institui��o de ensino, desde que custeados por recursos p�blicos, a prestarem servi�os remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas �reas de forma��o.

Com Ag�ncia C�mara

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Salvo engano, a Unimed � o plano de sa�de mais caro sediado em Jo�o Pessoa. � tamb�m o mais famoso: pelo pre�o e pelo atendimento. Pelo valor abusivo que cobra, deveria prestar um bom servi�o aos clientes. Deveria, mas n�o o faz.

Basta visitar o Hospital da Unimed para constatar o descaso com os pacientes. � gente sentada em cadeiras por falta de camas, m�dicos em falta e funcion�rios que, em alguns casos, mereciam trabalhar num a�ougue e n�o num hospital.

Hoje mesmo, uma senhora de 84 anos teve o desprazer de mais uma vez ser levada �quele hospital. Estava com suspeita de edema numa das pernas e o joelho muito inflamado. Para come�ar, n�o tinha cama dispon�vel. Ela ficou um bom tempo numa cadeira at� aparecer a cama.

Ao ser atendida, o m�dico mandou que ela fizesse uma ultrasonografia. A paciente chegou ao hospital por volta das 13:30 horas. Esperou at� as 16 horas pelo profissional que faria o exame. N�o foi s� isso.

Quando foi atendida, a idosa descobriu que, na recep��o, trocaram sua ficha e “empurraram” diagn�sticos que nem de longe pareciam com o seu problema de sa�de. Uma irresponsabilidade sem tamanho, por sorte notada pelo m�dico e pala filha da paciente, que a acompanhava. � esse o tratamento “vip” que se recebe no Hospital da Unimed em Jo�o Pessoa.

Agora eu pergunto, qual a diferen�a para o SUS mesmo? Ah, lembrei: o pre�o.

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O vereador Raoni Mendes chegou a ser sondado para disputar a sucess�o municipal pelo DEM, da fam�lia Morais, para onde se mudou de mala e cuia ap�s abandonar o PDT. Mendes � o principal opositor do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) na C�mara Municipal. Mas, o lan�amento de Cida Ramos como pr�-candidata do PSB mudou o quadro. Agora, cotado para vice de Cida, Mendes acredita que consolidar o projeto de oposi��o em Jo�o Pessoa � mais importante que compor a chapa majorit�ria.

“Vimos em situa��es anteriores que n�o � f�cil manter a unidade quando se trata de elei��es. O caso do PMDB � um exemplo. O partido rachou. O PSB mostrou que � poss�vel manter a unidade, aspecto fundamental numa campanha eleitoral. J� que conseguimos superar com sucesso essa fase, acho que o mais importante agora � consolidar o projeto de oposi��o e fortalecer a candidatura de Cida junto � sociedade e ao eleitorado pessoenses”, afirmou Mendes, em entrevista nesta ter�a-feira ao Sistema Arapuan de Comunica��o.

Segundo o vereador, � preciso fazer um planejamento estrat�gico envolvendo vereadores, pr�-candidatos e lideran�as comunit�rias para definir as propostas que ser�o levadas ao eleitor por Cida Ramos. “O DEM est� disposto a contribuir com esse planejamento estrat�gico e com as a��es de campanha. essa quest�o de vice pode ser definida depois porque n�o estamos atr�s de cargos, mas sim apoiando um projeto pol�tico e de governo”, explicou Mendes.

Discurso t�pico de candidato. Resta saber se a vice ou vereador.

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O Sindicato dos M�dicos da Para�ba (Simed-PB) pretende entrar com uma a��o na Justi�a contra a Prefeitura de Jo�o Pessoa por causa da redu��o salarial da categoria na Capital. O presidente do sindicato, Tarc�sio Campos, disse que os m�dicos de Jo�o Pessoa receberam o contra-cheque com uma redu��o m�dia de 20% no sal�rio. A redu��o ocorre ap�s aprova��o na C�mara Municipal de projeto de lei do Executivo municipal que disp�e sobre a incorpora��o da Gratifica��o de Desempenho e Produtividade (GFP) da categoria m�dica. Contudo a mudan�a acarreta perdas na remunera��o dos profissionais.

�N�o houve acordo com a Prefeitura de Jo�o Pessoa para que fosse feita essa redu��o�, disse Tarc�sio, lembrando que antes da C�mara Municipal aprovar o projeto os m�dicos alertaram que n�o aceitavam a redu��o proposta pelo Executivo municipal.

A categoria deve se reunir na pr�xima semana em assembleia para discutir a redu��o salarial e na pauta, segundo Tarc�sio Campos, estar� a possibilidade de paralisa��o dos m�dicos. �A categoria est� muito insatisfeita porque sentiu-se tra�da�, disse Tarc�sio.

Com Clickpb

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A pr�-candidata do PSB � Prefeitura de Jo�o Pessoa, Cida Ramos, defendeu na manh� desta ter�a-feira uma alian�a com o PMDB, caso a candidatura do deputado federal Manoel J�nior n�o vingue. O PSB ofereceria a vaga de vice, nesse caso. Cida tamb�m atacou o prefeito Luciano Cartaxo (PSD), pr�-candidato � reelei��o, e disse que vai provoc�-lo para discutir os problemas da cidade. “O prefeito n�o pode continuar se escondendo atr�s de secret�rios. Temos um prefeito que n�o entra no debate de ideias”, afirmou.

Embora mostre, desde j�, que n�o dar� “moleza” aos advers�rios, a socialista garantiu que far� um debate de projetos, propostas e n�o de �mbito pessoal. “Sou dura e doce, ao mesmo tempo, como uma rapadura. Mas, s� sou dura com as coisas que considero equivocadas”, avisou, em coletiva na sede da Associa��o Paraibana de Imprensa.

Os advers�rios j� est�o avisados.

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O vereador Bruno Farias (PPS) acusou o prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), de passar tr�s anos enganando os agentes de Sa�de, prometendo atender suas reivindica��es se,m at� hoje ter cumprido o compromisso. Al�m da n�o repor uma gratifica��o no valor de R$ 153,00 retirada dos contracheques dos servidores, Cartaxo tamb�m n�o melhorou as condi��es de trabalho da categoria.

“Os agentes de Sa�de est�o sendo enganados h� tr�s anos pelo prefeito. At� a bolsa de carregar o material de trabalho � a mesma, prova de que Cartaxo n�o pretende resolver nada. � s� engana��o. � o prefeito da enrola��o”, afirmou Farias.

Segundo o vereador, o prefeito vai concluir sua administra��o com a pecha de “n�o cumprir compromissos assumidos”, seja em campanha ou durante o mandato. “Essa pecha de enrol�o ningu�m tira de Cartaxo”, sustentou.

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Os agentes de Sa�de da Prefeitura de Jo�o Pessoa ocuparam na manh� desta ter�a-feira as galerias da C�mara Municipal para pedir apoio dos vereadores �s suas reivindica��es. C�lia Marques, presidente do Sindicato dos Agentes de Sa�de, responsabilizou o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) por eventuais �bitos que possam ocorrer durante o per�odo de paralisa��o.

“Se houver �bito, n�o venham culpar os agentes de sa�de. O prefeito � que n�o cumpre seus comp?omissos nem nos oferece condi��es dignas de trabalho”, afirmou Marques.

Os agentes querem a volta de uma gratifica��o no valor de R$ 153,00 retirada de seus contracheques. De acordo com o sindicato da categoria, os recursos para pagamento s�o repassados pelo Governo Federal, mas a Prefeitura n�o paga aos profissionais de sa�de. “At� bolsa para ir trabalhar a gente tem que comprar”, revelou C�lia Marques, mostrando as dificuldades de trabalho.

O presidente Durval Ferreira (PP) afirmou que as reivindica��es s�o justas. O vereador Raoni Mendes (DEM) sugeriu que o l�der Marco Antonio (PHS) fosse com uma comiss�o de servidores ao prefeito, discutir o assunto. Marco Abntonio concordou em ir ao secret�rio de Sa�de, Adalberto Fulg�ncio, mas os agentes se negaram.

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O PPS est� bem perto de fechar alian�a com o PSB, do governador Ricardo Coutinho. O maior entrave, chamado Nonato Bandeira, j� foi resolvido. Nonato e o vereador Bruno Farias tiveram uma conversa decisiva com o governador e abriram caminho para a recomposi��o.

Agora, faltam os “finalmente” para selar o acordo partid�rio visando as elei��es de outubro pr�ximo. O PPS quer a vaga de vice na chapa da professora Cida Ramos e ainda facilidades para sua chapa proporcional, numa eventual alian�a.

Nonato Bandeira j� avisou que n�o quer mais ser vice. A “bola da vez” seria Farias. Nonato vai aguardar as elei��es de 2018, quando avaliar� suas chances de chegar � Assembleia Legislativa da Para�ba.

Farias, por sua vez, disse que a alian�a est� sendo “constru�da” e que caber� � Comiss�o Eleitoral, presidida por Nonato, definir as bases para fechar parceria com os socialistas. “Se nossas condi��es forem aceitas, estaremos no mesmo palanque em Jo�o Pessoa”, afirmou o vereador.

Pelo jeito, � s� quest�o de tempo.

Ocupantes do pr�dio onde funcionava o antigo Hotel Tropicana, no centro, interditaram agora a pouco a Rua das Trincheiras, com pneus, restos de m�veis jogados pelas janelas do pr�prio pr�dio onde residem, em protesto contra as condi��es de moradia. O pr�dio foi invadido h� v�rios anos e n�o disp�e sequer das m�nimas condi��es de higiene para abrigar as dezenas de fam�lias que ali se instalaram.

Os invasores tocaram fogo e impediram a passagem dos ve�culos, amea�ados de depreda��o. Alguns deles jogaram restos de m�veis pelas janelas, colocando em risco a integridade f�sica dos que tentavam furar o bloqueio. A inten��o era chamar a aten��o da Prefeitura de Jo�o Pessoa para o problema.

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O ex-presidente da Assembleia Legislativa da Para�ba, Ricardo Marcelo, se filia ao PMDB na pr�xima segunda-feira, em solenidade na se do diret�rio estadual do partido, na Avenida Beira Rio, em Jo�o Pessoa. Confirmada pelo presidente do PMDB, senador Jos� Maranh�o, a filia��o refor�a o partido para as elei��es de 2018, j� que Marcelo obteve mais de 45 mil votos em 2014 e exerce o seu terceiro mandato.

Ex-presidente do PEN, Marcelo d� sinais de que pode rever sua “aposentadoria” da vida p�blica, j� anunciada publicamente. Al�m da filia��o ao PMDB, o deputado deve tentar novamente eleger a esposa, Crisneilde, prefeita de sua terra natal, Bel�m, no Brejo paraibano. Quando anunciou que concluiria o mandato e desistiria da vida p�blica, Ricardo Marcelo tinha em mente lan�ar o filho mais novo para suced�-lo, mas, diante da nova filia��o, parece ter mudado de ideia.

O jovem Felipe Marcelo, pelo jeito, ter� que esperar mais algum tempo.