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O presidente interino Michel Temer (PMDB) retirou do governador Ricardo Coutinho (PSB) e demais governadores do Nordeste a execu��o de obras destinadas ao combate � seca para transferi-la ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O �rg�o � controlado predominantemente por peemedebistas e a medida foi tomada na mesma semana em que come�ou a campanha eleitoral nos munic�pios brasileiros.

A decis�o, contudo, reverte um acordo promovido pela presidente afastada Dilma Rousseff de que caberia aos governadores a gest�o desses recursos. Pelo fato de servir como arma eleitoral por pol�ticos da regi�o, a ger�ncia das verbas para obras contra seca costuma ser disputada por nomes de todos os partidos.

De acordo com o deputado federal R�mulo Gouveia (PSD), a medida n�o deixa os estados de lado, mas � inadmiss�vel que o Dnocs n�o tenha um papel. �Por outro lado, existem governadores que pegam os recursos do governo federal e n�o utiliza de forma republicana�, disse Gouveia. Ele ressaltou ainda, a atitude Temer foi acertada pelo fato de ocorrer num momento de disputa eleitoral.

Com a edi��o de uma medida provis�ria no fim de julho, a libera��o dos recursos foi autorizada por Temer e abriu cr�dito extraordin�rio de R$ 789,9 milh�es para a��es emergenciais no Nordeste. A regi�o enfrenta o quinto ano consecutivo de seca, segundo a Ag�ncia Nacional de �guas (ANA). Parte do valor ser� destinada para obras emergenciais, como a constru��o de adutoras e perfura��o e instala��o de po�os.

Na Para�ba, o favorecido ser� o senador Jos� Maranh�o (PMDB-PB), padrinho do coordenador regional do Dnocs. Ele � advers�rio do governador Ricardo Coutinho (PSB), que se posicionou contra o impeachment de Dilma. As obras tamb�m ser�o tocadas pelo Dnocs em Estados administrados pelo PMDB, mas a Integra��o Nacional ampliou os recursos que ser�o enviados, por ordem de Temer.

O deputado Manoel J�nior (PMDB-PB), candidato a vice-prefeito de Jo�o Pessoa, avalia que os governos estaduais “politizam” a execu��o dos recursos. “Quando o governo manda dinheiro, eles s� gastam nos munic�pios que eles t�m interesse.” J� Eun�cio reconhece o sucateamento do Dnocs, mas diz que a mudan�a vai contribuir para revaloriz�-lo.

Com Clickpb e IG

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, se manifestou hoje (18) sobre a declara��o do presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que ontem (17) disse que a Lei da Ficha Limpa parece ter sido �feita por b�bados�.

“A Lei da Ficha Limpa � amplamente reconhecida pela sociedade como um avan�o da democracia e do sistema eleitoral, impedindo a candidatura de quem tem ficha suja. Tanto � assim que foi apresentada como projeto de lei de iniciativa popular�, disse em nota divulgada pela assessoria de imprensa da OAB, lembrando que “o presidente do TSE deveria reconhecer e apoiar todas as iniciativas que aperfei�oam o sistema eleitoral”.

Lamachia tamb�m criticou a linguagem usada por Mendes: “A linguagem usada por ele, inclusive, n�o se coaduna com a postura de um magistrado, notadamente um ministro do STF, na hora de exercer seu direito de cr�tica, seja ela direcionada � sociedade, proponente da lei, seja aos parlamentares que aprovaram a mat�ria, seja ao chefe do Executivo que a sancionou�.

A declara��o de Gilmar Mendes foi feita durante uma sess�o no Plen�rio do STF que analisava decis�o sobre contas rejeitadas de prefeitos que s�o candidatos �s elei��es.

Cr�ticas

Nesta quinta-feira, ao ser questionado por jornalistas, Mendes voltou a falar sobre a Lei da Ficha Limpa durante evento no TSE. Ele disse que sua fala de ontem foi feita no contexto de um debate. Ele reafirmou que legisla��o tem v�cios e que precisa ser aprimorada.

�A lei na verdade tem alguns v�cios e necessita realmente de aprimoramento. O que eu disse � que a lei foi mal feita, realmente ela tem car�ncias e precisa ser aperfei�oada. Portanto, ela n�o pode ser canonizada�, disse ao lembrar que o Tribunal Superior Eleitoral vem interpretando a lei em quest�o.

�N�s mesmos aqui no TSE temos feito uma interpreta��o construtiva da lei. Porque aquela lei, n�s sabemos todos, foi feita de afogadilho. Ela tinha na verdade como mote ser aplicada j� nas elei��es de 2010, criava portanto inelegibilidade�, disse o ministro.

O ministro citou falhas espec�ficas da Lei da Ficha Limpa como, por exemplo, o fato de que profissionais exclu�dos de conselhos possam se tornar ineleg�veis. �Quer dizer, brincou-se um pouco de Deus nesse tipo de mat�ria. E � preciso respeitar um pouco a intelig�ncia alheia, � preciso que a pr�pria legisla��o n�o aproveite momentos emocionais para trazer coisas absolutamente irracionais�, disse.

Com Ag�ncia Brasil

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Enfim, descoberto o “pai da crian�a”. O senador Raimundo Lira (PMDB) confirmou que a emenda no valor de R$ 150 milh�es para constru��o da terceira faixa da BR-230 na Para�ba � de autoria do deputado federal Wilson Filho (PTB), candidato a vice-prefeito de Jo�o Pessoa na chapa encabe�ada pela professora Cida Ramos (PSB). O esclarecimento deixa outros poss�veis postulantes � autoria desarmados. Lira relatou o or�amento do Minist�rio dos Transportes, respons�vel pela obra.

A constru��o da terceira faixa deve come�ar at� o final do ano, informa��o confirmada pelo ministro Maur�cio Quintella ao senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) e tamb�m ao pr�prio Lira. O edital de licita��o da obra j� foi publicado no Di�rio Oficial da Uni�o. A terceira faixa ser� implantada no trecho entre o bairro de Oitizeiro, em Jo�o Pessoa, e a cidade de Cabedelo.

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O deputado federal R�mulo Gouveia, presidente do PSD na Para�ba, adiantou que o partido tem nomes para disputar as elei��es de 2018 e citou o irm�o do atual prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo, como alternativa para concorrer na chapa majorit�ria. Al�m de Luc�lio Cartaxo, Gouveia lembrou ainda o empres�rio Buega Gadelha e o deputado estadual Manoel Ludjero como poss�veis candidatos. Mas, n�o citou cargos.

Contrariando as especula��es, que o apontam como nome mais forte para concorrer ao pleito majorit�rio, R�mulo Gouveia disse que seu objetivo � disputar a reelei��o para a C�mara dos Deputados, abrindo espa�o para outros companheiros que podem ser indicados para uma eventual chapa majorit�ria. “N�o est� nos meus planos disputar a majorit�ria, mas o partido sim e temos bons nomes para apresentar”, sustentou.

Gouveia sugeriu a uni�o da bancada federal para cobrar da Uni�o investimentos que deveriam ter sido feitos, al�m de outros que precisam ser feitos para execu��o de obras importantes no Estado.

O deputado foi entrevistado nesta quinta-feira, no Sistema Arapuan de Comunica��o.

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O Comit� de Combate ao caixa 2, da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Para�ba), decidiu intensificar suas a��es durante a campanha para as elei��es municipais de 2016, estimulando o eleitor a denunciar “campanhas milion�rias” que n�o condizem com a arrecada��o de pessoas f�sicas e repasses do Fundo Partid�rio. A inten��o � evitar que o poder econ�mico interfira no resultado das elei��es, beneficiando alguns candidatos em detrimento de outros.

“A OAB-PB tem a preocupa��o de estimular o cidad�o a denunciar qualquer tipo de pr�tica il�cita, que poder� interferir no resultado do pleito em favorecimento de um eventual candidato”, explicou Adriana Rodrigues da Silva, da Comiss�o Eleitoral da OAB..

O eleitor tamb�m pode fazer a sua den�ncia atrav�s do hotsite do comit�, dispon�vel no link: http://caixa2.oabpb.org.br/ e em breve, atrav�s do whatSapp. �O objetivo dos comit�s em todos os munic�pios � de fiscalizar, conscientizar e receber den�ncias de cidad�os sobre irregularidades no financiamento de campanhas para prefeito e vereador�, explicou Paulo Maia, presidente da ordem.

O presidente acrescenta que o comit� tamb�m tem fun��o educativa para uma mudan�a de mentalidade do cidad�o brasileiro. �� importante saber que o comit� n�o ir� se esvair apenas no recebimento de den�ncias. Mas que a sociedade possa entender tamb�m o papel do voto consciente, o papel de n�o se vender, pois os pol�ticos eleitos est�o l� por nossa escolha. Portanto, a raiz da corrup��o n�o � apenas os financiamentos privados de campanhas, mas tamb�m o exerc�cio equivocado da cidadania ao escolher maus candidatos�,

Para baixar o aplicativo � s� clicar no link: http://contraocaixa2.oab.org.b…

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O juiz da 1� Zona Eleitoral, Jos� Ferreira Ramos J�nior, respons�vel pela propaganda de m�dia, realizou ontem uma audi�ncia p�blica com todos os representantes de partidos pol�ticos e representantes das emissoras geradoras da Capital para divis�o do tempo e sorteio da ordem de veicula��o dos programas e inser��es em r�dio e TV dos partidos/coliga��es que pediram o registro para disputar a elei��o em Jo�o Pessoa. O evento aconteceu no audit�rio do F�rum Eleitoral da Capital.

Na audi�ncia, foi divulgado o tempo a que cada partido ou coliga��o que teve direito no hor�rio eleitoral gratuito no r�dio e na TV. Tamb�m foi sorteada a ordem de veicula��o referente ao primeiro dia da propaganda, a partir do qual h� um rod�zio na ordem. A audi�ncia foi presidida pelo juiz da 1� Zona Eleitoral, Jos� Ferreira Ramos J�nior, que esteve acompanhado pelo representante do Minist�rio P�blico, Jos� Farias de Sousa Filho, e pelo chefe de Cart�rio, Fernando Henriques de Meneses Filho.

O primeiro a aparecer no guia, este ano, ser� o atual prefeito Luciano Cartaxo (PSD), que disputa a reelei��o. Ele ter�, tamb�m, o maior tempo: 4�44″73. A segunda apari��o ser� do sindicalista Victor Hugo (PSOL), apesar dele ser o que menos tempo dispor� para apresentar suas propostas: 21″08. A terceira ser� a professora Cida Ramos (PSB), que ter� 3�08″92. O quarto ser� o tamb�m professor Charliton Machado (PT), com 1�35″27. Essa ordem ser� alterada a cada dia de exibi��o.

O guia eleitoral de Jo�o Pessoa ter� 10 minutos. A Lei 13.165/2015 estabeleceu que o per�odo de exibi��o da propaganda gratuita no r�dio e na televis�o ser� de 26 de agosto a 29 de setembro. Apenas os candidatos a prefeito ter�o direito � propaganda em bloco, que ser� veiculada de segunda-feira a s�bado. No r�dio, os hor�rios ser�o de 7h �s 7h10 e de 12h �s 12h10. Na televis�o, os programas ser�o exibidos de 13h �s 13h10 e de 20h30 �s 20h40. As inser��es na programa��o das emissoras ter�o tempo total de 70 minutos di�rios, sendo 60% (42 minutos) para os candidatos a prefeito e 40% (28 minutos) para os candidatos a vereador.

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (17) a Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010, que ampliou as hip�teses em que um pol�tico torna-se ineleg�vel, ou seja, impedido de disputar elei��es e assumir um mandato.

Durante julgamento sobre a inegibilidade de prefeitos que tiveram as contas de governo ou gest�o desaprovadas, Mendes, que tamb�m � presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que a lei parece ter sido feita por “b�bados”.

“Esta lei foi mal t�o feita, que eu j� disse no plen�rio� Sem querer ofender ningu�m, mas j� ofendendo, ou reconhecendo pelo menos, que parece que [a lei] foi feita por b�bados. � uma lei mal feita, n�s sabemos disso. No caso espec�fico, ningu�m sabe se � contas de gest�o ou contas [de governo]� No fundo, � rejei��o de contas. E � uma lei t�o casu�stica, queria pegar quem tivesse renunciado”, afirmou o ministro.

Na sess�o, o plen�rio do STF discutia se um prefeito que teve as contas desaprovadas somente por um tribunal de contas (�rg�o auxiliar do Legislativo) poderia se tornar ineleg�vel.

Gilmar Mendes criticava a pr�pria reda��o da lei, que determinou a inegibilidade de candidatos que tiveram contas rejeitadas “pelo �rg�o competente”, sem especificar qual seria esse �rg�o: se a c�mara municipal ou um tribunal de contas.

Ainda na semana passada, por maioria, os ministros decidiram que a desaprova��o por um tribunal de contas n�o basta para tirar um prefeito da disputa — seria necess�rio tamb�m uma rejei��o por ao menos 2/3 da c�mara dos vereadores.

Na sess�o desta quarta, os ministros voltaram a analisar o tema para fixar uma tese (uma regra geral para aplica��o pelas demais inst�ncias da Justi�a). O ministro Luiz Fux chegou a sugerir que o novo entendimento da Corte valesse s� para 2018, o que foi rejeitado pelos demais.

Os ministros tamb�m discutiram o que aconteceria se, ap�s a rejei��o das contas por um tribunal de contas, a c�mara dos vereadores n�o analisasse as contas.

Chegou-se � conclus�o que a omiss�o pelo Legislativo n�o inviabiliza a candidatura, mas tamb�m n�o impede que os parlamentares venham a ser responsabilizados por descumprir tal dever e o que prefeito fique isento de a��es por improbidade ou criminais em caso de m� gest�o dos recursos p�blicos.

Com G1

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O candidato do PEN a prefeito de Campina Grande, Walter Brito Neto, acredita que as propostas de governo ser�o mais valorizadas pelo eleitorado campinense na hora da escolha de seus representantes. Segundo ele, as propostas n�o ser�o apenas importantes, mas decisivas para que o eleitor possa fazer distin��o entre os postulantes � sucess�o municipal. “Por isso estamos fazendo uma campanha essencialmente propositiva e acreditamos no crescimento de nossa candidatura diante das in�meras manifesta��es de apoio que estamos recebendo”, afirmou Brito Neto.

Ex-deputado federal e ex-vereador em Campina Grande, Walter Brito Neto enumerou tr�s pontos do plano de governo que pretende apresentar � popula��o durante a campanha eleitoral: gest�o inteligente, desenvolvimento sustent�vel e empreendedorismo. “Os tr�s conceitos estar�o presentes em todas as �reas do nosso plano de governo, incluindo Sa�de, Educa��o e Habita��o”, assegurou.

Walter Brito Neto defendeu a implanta��o de um programa municipal de recursos h�dricos para que a cidade n�o fique na eterna depend�ncia dos governos federal e estadual para garantir o abastecimento de �gua � popula��o.

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O senador Raimundo Lira (PMDB) anunciou posi��o de neutralidade em Jo�o Pessoa, nas elei��es municipais de 2016. Lira vai de encontro � posi��o do seu pr�prio partido, o PMDB, que indicou candidato a vice na chapa do atual prefeito da Capital, Luciano Cartaxo. Mas, ser� que o empres�rio campinense mudaria alguma coisa no processo eleitoral do principal col�gio eleitoral da Para�ba se mudasse de postura?

Lira � eleitor em Campina Grande, onde construiu seu imp�rio empresarial, mesmo sendo natural de Cajazeiras. Assumiu o mandato de senador em duas situa��es oportunistas. A primeira na �poca do Plano Cruzado, pegando carona no prest�gio do PMDB de Humberto Lucena e Tarc�sio Burity. Agora, mais recentemente, assumiu a vaga de Vital do Rego, nomeado para o Tribunal de Contas da Uni�o, como suplente do mesmo PMDB.

Ent�o, repetimos a mesma pergunta: o que Raimundo Lira tem a ver com as elei��es em Jo�o Pessoa?

Perguntar n�o ofende.