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O TRE da Para�ba decidiu, na tarde desta segunda-feira, manter o vereador Benilton Lucena (PSD) na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa. A maioria dos integrantes da corte eleitoral divergiu do voto do relator do processo, Emiliano Zapata, que julgou procedente a��o do diret�rio estadual do PT reivindicando o mandato de Benilton sob acusa��o de infidelidade partid�ria. O parlamentar trocou o PT pelo PSD, ano passado, seguindo decis�o do prefeito Luciano Cartaxo.

O juiz Ricardo Freitas puxou a diverg�ncia em rela��o ao voto do relator. Freitas entendeu que o diret�rio estadual n�o � parte competente para reivindicar o mandato. A a��o, de acordo com o magistrado, deveria ser impetrada pelo diret�rio municipal de Jo�o Pessoa.

Seguiram o voto divergente Ant�nio Carneiro de Paiva J�nior, Jos� Augusto Meireles Neto e Breno Wanderley C�sar Segundo. J� a ju�za Maria das Gra�as Morais Guedes seguiu o voto do relator, Emiliano Zapata, pela proced�ncia da a��o, pela perda do mandato de Benilton.

Com a decis�o, Benilton ser� mantido na Casa de Napole�o Laureano.

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) ainda n�o digeriu a alian�a entre o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) e os senadores C�ssio Cunha Lima (PSDB) e Jos� Maranh�o (PMDB) para as elei��es de outubro pr�ximo em Jo�o Pessoa. Durante solenidade na manh� desta segunda-feira, voltou a criticar a uni�o Ricardo dos ex-aliados, queixando-se da falta de compromisso program�tico que justifiquem a composi��o.

“� um alian�a daqueles que se achavam donos do povo e que achavam que antes das elei��es j� tinham os resultados dos pleitos. Ent�o essa alian�a mostra que o tempo deles passou e que est�o se juntando sem nenhum compromisso program�tico e sem ter a frente desse arranjo, algu�m tenha personalidade pol�tica suficiente�, disparou Coutinho.

Segundo o governador, por n�o ter compromisso program�tico, a alian�a resumiu-se a uma iniciativa “de �dio e do interesse de grupos”. Segundo ele, a popula��o pessoense vai levar esses conceitos em considera��o quando for escolher seus representantes nas urnas. ‘Alian�a se faz com os diferentes, mas preservando a qualidade dessa uni�o se tiver quem puxe um projeto ou um programa”, sustentou.

� clima de campanha.

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O PSB decidiu n�o fazer coliga��es proporcionais em Jo�o Pessoa. A �ltima tentativa foi com o PDT do deputado Dami�o Feliciano, presidente do diret�rio estadual, mas n�o deu certo. O PDT resolveu tamb�m se coligar com o PTB, de Wilson Filho, vice na chapa de Cida Ramos. A alian�a deixou a c�pula do PSB irritada, provocando a decis�o de marchar sozinho.

Isolado, o PSB tem pelo menos seis nomes fortes para brigar por. no m�ximo, tr�s vagas na C�mara Municipais, de acordo com suas pr�prias proje��es. Os candidatos s�o Zezinho Botafogo e Sandra Marrocos, ambos no exerc�cio dos mandatos, o ex-secret�rio de esportes Tib�rio Limeira, o filho do deputado Herv�zio Bezerra (L�o Bezerra), a ex-vereadora Paula Frassinete e o filho do deputado Edmilson Soares (Tanilson Soares).

Se os progn�sticos se confirmarem, ser� uma batalha feroz pelas vagas.

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O deputado estadual e vereador Raoni Mendes (DEM) era cotado para vice na chapa de Cida Ramos, mas foi preterido para indica��o do deputado federal Wilson Filho, amparada pela alian�a entre PSB e PTB. Mas, nem por isso deixou de apoiar o projeto socialista. pelo contr�rio: Mendes tem acompanhado a candidata do PSB em quase todas as visitas e eventos promovidos em bairros da Capital. E promete intensificar o trabalho em busca de votos durante toda a campanha eleitoral.

Raoni Mendes garante que n�o ficou nem um pouco chateado por n�o disputar as elei��es em Jo�o Pessoa e acredita no �xito da chapa Cida/Wilson na disputa de outubro pr�ximo. “� impressionante a receptividade do projeto representado pela professora Cida Ramos e Wilson Filho veio refor�ar essa condi��o. N�o tenho d�vida que essa chapa representa o sentimento de mudan�a da popula��o”, definiu o democrata.

O desafio maior de Raoni Mendes � conciliar o apoio que vem dando � chapa oposicionista com os trabalhos na Assembleia Legislativa. At� agora, entretanto, o deputado n�o tem do que reclamar. Tem visitado as bases no interior, participado das sess�es e mantido as atividades de campanha com os aliados.

Raoni � vereador em jo�o Pessoa. Foi o mais votado nas elei��es de 2012. Em 2014, disputou o mandato de deputado estadual e ficou na supl�ncia de sua coliga��o. Agora, assumiu a vaga na Assembleia Legislativa e foi beneficiado com a lei municipal que permite o exerc�cio do mandato de deputado sem perder o de vereador.

Com Ag�ncia Brasil

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O governador Ricardo Coutinho sabe que, pelo menos por enquanto, bater de frente com o atual prefeito Luciano Cartaxo (PSD) n�o � a melhor estrat�gia. Cartaxo tem uma candidatura estabilizada, conta com uma m�quina poderosa, capaz de gerar resultados a todo momento e lidera com folga as pesquisas divulgadas at� agora. Diante da situa��o, o socialista decidiu buscar “diferenciais” para, junto com as obras que executou e vem executando, turbinar sua candidata, Cida Ramos, em Jo�o Pessoa.

“Vamos eleger a primeira prefeita de Jo�o Pessoa”, declarou o governador, ap�s participar de encontro do PSB neste s�bado, na capital paraibana.

O discurso “feminista” � bem claro e direcionado ao principal advers�rio do PSB, Luciano Cartaxo, que n�o tem participa��o feminina em sua chapa. Ricardo quer mostrar ao eleitorado essa e outras diferen�as entre Cida e o atual prefeito.

N�o h� como saber, por enquanto, se a estrat�gia dar� resultado.

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A decis�o do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a compet�ncia restrita das C�maras Municipais para julgar presta��es de contas de prefeitos ainda vai dar o que falar. Muito mais at� do que j� deu. A medida, que garante elegibilidade a candidatos com contas rejeitas pelos Tribunais de Contas dos Estados, foi objeto de cr�ticas severas dos TCEs e suas entidades representativas. A alega��o � de que a “libera��o” de candidaturas afeta diretamente a lei da “ficha limpa”, criada para evitar a participa��o de pol�ticos condenados por �rg�os colegiados no processo eleitoral.

Mas, como sempre aparece uma luz no final do t�nel, a decis�o tem suas “brechas”. O STF n�o deixou claro se a “libera��o” de candidaturas atinge pol�ticos com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da Uni�o, respons�vel pela fiscaliza��o e julgamento de presta��o de contas que incluam verbas federais pelos Munic�pios. E o Minist�rio P�blico Eleitoral percebeu a interroga��o. Mais que isso, o MPE firmou entendimento de que a medida se restringe �s decis�es dos TCEs.

�Os precedentes do STF nos REs 848826/DF e 729744/DF n�o se aplicam � rejei��o de contas de verba federal objeto de conv�nio que s�o julgadas pelo TCU, uma vez que essa mat�ria n�o foi objeto dos referidos julgamentos (“distinguishing”), sendo que nessa hip�tese a rejei��o das contas pelo TCU gera a inelegibilidade da al�nea “g”, devendo o Minist�rio P�blico Eleitoral apresentar impugna��o aos registros�.

Isso significa que, ao contr�rio dos “fichas-sujas” do TCE, os do TCU n�o ter�o vida f�cil. Quem tiver condena��o no �rg�o de contas federal ser� objeto de impugna��o pela Procuradoria Regional Eleitoral da Para�ba. E, apesar de ainda n�o haver manifesta��o pr�tica, a tend�ncia � a Justi�a Eleitoral seguir o entendimento.

Para o bem do er�rio p�blico.

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O ex-vereador Ronivon Mangueira acredita que o PMDB far� uma bancada forte na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa em outubro pr�ximo e ter� participa��o decisiva na elei��o da futura Mesa Diretora da Casa. Mangueira justificou afirmando que, al�m de ser um dos maiores partidos na Para�ba, o PMDB vai contar com a figura do deputado federal Manoel J�nior, candidato a vice-prefeito, na campanha eleitoral.

“O fato do prefeito Luciano Cartaxo ter uma gest�o aprovada pela grande maioria da popula��o j� contribui para a elei��o de vereadores de sua base pol�tica. Mas, al�m disso, o PMDB � um partido grande que tem hist�ria e teremos um candidato a vice em campanha. Isso tamb�m ajuda muito”, explicou Mangueira.

O PMDB fechou coliga��o com o PSC, do deputado federal Marcondes Gadelha. A composi��o gerou uma chapa com mais de 50 candidatos, incluindo o pr�prio Mangueira que j� foi vereador e hoje � suplente pela legenda peemedebista. O partido elegeu dois vereadores em 2012. Depois de beneficiados com os votos da legenda, Fernando Milanez e Jo�o Almeida abandonaram o barco.