Ao lado do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB), do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) e do deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSDB), o prefeito Romero Rodrigues (PSDB), candidato � reelei��o pela Coliga��o �Por Amor a Campina�, participou na noite desta sexta-feira, 02, do lan�amento da candidatura a vereador do ex-deputado Gilbran Asfora (PSC).

O evento aconteceu no Clube da Bolsa, ao lado do Parque do Povo, no centro da cidade.

Em suas falas, C�ssio, Pedro e Bruno pediram a milit�ncia de Gilbran empenho tendo em vista que s� restam 30 dias para se fazer campanha.

O ex-deputado comparou o local de honra do evento a uma �sele��o�, onde o senador C�ssio �� o grande capit�o� e o prefeito Romero �� o centroavante�.

�Fica f�cil jogar nesse time, que j� fez muito, faz e ainda vai fazer muito mais por Campina Grande.

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A prefeitura Municipal de Sum� emitiu nota em defesa do prefeito Francisco Duarte da Silva Neto, acusado pelo Minist�rio P�blico Federal da Para�ba de ter cancelado um contrato de obra de esgotamento sanit�rio, no valor aproximado de R$ 3,5 milh�es por n�o receber propina. O gestor nega taxativamente a irregularidade e diz que o MPF n�o buscou previamente tomar qualquer informa��o junto � Prefeitura de Sum�, contrariando o princ�pio da ampla defesa e do contradit�rio. Para ele, h� “uma tentativa de cria��o de factoides e explora��o midi�tica de supostas den�ncias, sem fundamentos substanciais de veracidade, feitas apenas com fins pol�ticos de prejudicar a imagem do atual gestor do munic�pio de Sum�”.

Reproduzimos, a seguir, na �ntegra, a nota encaminhada pela prefeitura de Sum�.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUM�

Considerando as den�ncias veiculadas na manh� desta sexta-feira (02/09), pelo Minist�rio P�blico Federal, a Prefeitura Municipal de Sum� esclarece que:

1. Em nenhum momento o Minist�rio P�blico Federal buscou informa��es perante a Prefeitura de Sum� para fundamentar sua recomenda��o, tomando inicialmente como verdadeiras as alega��es apresentadas pelo diretor-presidente da empresa COENCO Constru��es, Empreendimentos e Servi�os, agindo contrariamente ao preceito constitucional do contradit�rio, tornando p�blica uma informa��o que n�o condiz com a realidade dos fatos.

2. Inicialmente � importante esclarecer que a empresa em quest�o, detentora do contrato firmando com a Prefeitura de Sum� em outubro de 2015, recentemente foi alvo de opera��o realizada pela Pol�cia Federal, tendo o diretor-presidente da empresa COENCO sido conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos, atrav�s da �Opera��o Desumanidade�, opera��o esta amplamente veiculada na imprensa estadual, fazendo-se imperioso colocar sob suspeita as reais inten��es da dela��o apresentada pelo mesmo.

3. Especificamente em rela��o � rescis�o contratual, � necess�rio esclarecer que desde o �ltimo m�s de abril, a empresa foi oficializada para proceder o in�cio das obras, quando no m�s de maio foi procedida a Primeira Notifica��o, uma vez que a mesma n�o apresentou qualquer manifesta��o acerca do of�cio protocolado perante ela pela Prefeitura de Sum�.

4. Ap�s a Primeira Notifica��o, a empresa informou que estaria iniciando as obras no in�cio de junho, sendo que at� o dia 13 de junho, ou seja, trinta dias ap�s a Primeira Notifica��o, a empresa n�o procedeu o in�cio dos servi�os, decorrendo assim, quase 60 (sessenta) dias da primeira comunica��o, momento em que foi emitida uma Segunda Notifica��o dando o prazo para que a empresa comprovasse o in�cio da obra, aplicando a penalidade de Advert�ncia, conforme previsto no Contrato firmando, bem como na Lei de Licita��o. No prazo estipulado, a empresa novamente n�o apresentou nenhuma manifesta��o em tempo h�bil acerca da Segunda Notifica��o recebida, o que culminou com a emiss�o da Rescis�o Contratual, bem como a Notifica��o da Rescis�o para que ela se manifestasse, respeitando assim os preceitos legais, em especial aos da ampla defesa e do contradit�rio, quando apenas nesse momento, a empresa apresentou Recurso Administrativo para contestar a rescis�o.

5. Ap�s a apresenta��o do recurso, bem como o compromisso do diretor-presidente da empresa em executar os servi�os de forma c�lere, a obra foi liberada para que a mesma procedesse � execu��o, quando em agosto, ou seja, mais de 60 (sessenta) dias ap�s o prazo que a empresa informou em sua resposta que estaria iniciando as obras, foi verificado pelo setor de engenharia uma execu��o de apenas 19% do total previsto para o per�odo, n�o tendo sido apresentado pela contratada, qualquer pedido de medi��o, o que, al�m do atraso injustificado do in�cio da obra, caracterizou tamb�m atraso nos prazos contratuais, descumprimento das especifica��es, do projeto, bem como a lentid�o desmotivada em sua execu��o, o que comprova claramente o descumprimento das cl�usulas contratuais, incidindo a contratada nos casos previstos no Art. 77 c/c Art. 79, I, c/c Art. 78, I, II, III e IV da Lei de Licita��es e Contratos, n�o havendo em que se falar em ilegalidade na emiss�o da Rescis�o Contratual.

6. Ciente de sua irregularidade, bem como do seu envolvimento em outras opera��es da Pol�cia Federal, a exemplo da �Opera��o Desumanidade�, e possivelmente temendo novas demandas judiciais, a contratada COENCO tenta denegrir a imagem do gestor municipal, atitude que deve ser condenada e repudiada de forma veemente.

7. Portanto, a Prefeitura de Sum� vem a p�blico, repudiar e recha�ar a informa��o de qualquer irregularidade no Ato de Rescis�o Contratual da obra de esgotamento sanit�rio do munic�pio, salientando ainda que em nenhum momento, o Minist�rio P�blico Federal buscou previamente tomar qualquer informa��o junto � Prefeitura de Sum�, contrariando o princ�pio da ampla defesa e do contradit�rio.

8. Outrossim, � de se repudiar a tentativa de cria��o de factoides e explora��o midi�tica de supostas den�ncias, sem fundamentos substanciais de veracidade, feitas apenas com fins pol�ticos de prejudicar a imagem do atual gestor do munic�pio de Sum�.

9. Medidas ser�o tomadas pela cal�nia, inj�ria e difama��o levantadas contra a pessoa do prefeito e no decorrer do processo se demonstrar� o fals�rio e criminoso que � o diretor-presidente da empresa que levantou tais acusa��es.

Prefeitura Municipal de Sum�
Assessoria de Imprensa
02/09/2016

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Em mar�o, O ex-senador Delc�dio do Amaral assinou um acordo de dela��o premiada com a justi�a, apontando Lula como o comandante do esquema de corrup��o na Petrobras � uma suspeita com a qual os investigadores sempre trabalharam, mas que ainda n�o haviam colhido evid�ncias capazes de sustentar uma acusa��o. O site do jornal O Globo informou hoje que o ex-senador formalizou a den�ncia contra Lula.

A VEJA apurou que o depoimento de Delc�dio foi dado na quinta-feira (1). Segundo o ex-senador, Lula distribuiu as diretorias da estatal entre pol�ticos aliados em troca do apoio deles no Congresso. Al�m de cuidar pessoalmente de cada detalhe do loteamento, da divis�o dos postos � escolha dos nomeados, Lula teria pleno conhecimento de que os partidos usavam os cargos para cobrar propina de empreiteiras e financiar seus caixas e campanhas eleitorais. Era, segundo o ex-senador, uma a��o coordenada de governo que tinha o objetivo de comprar apoio pol�tico-partid�rio com propina desviada de contratos superfaturados da Petrobras.

Ex-l�der do governo Dilma e ex-l�der do PT na gest�o Lula, Delc�dio dep�s ao procurador Janu�rio Paludo, integrante da for�a-tarefa da Lava-Jato. O ex-senador pontuou sua narrativa com uma esp�cie de divisor de �guas. Ele declarou que havia nichos isolados de corrup��o na empresa at� a descoberta do mensal�o, em 2005. Com o estouro do esc�ndalo, Lula teve de reorganizar a base governista para escapar do impeachment. Para tanto, abriu ainda mais as portas da Petrobras a PMDB e PP.

A corrup��o, ent�o, passou a ser sist�mica. Delc�dio declarou ainda que nenhum outro presidente usou tanto a Petrobras politicamente como Lula. O petista despachava pessoalmente com os diretores da estatal. Al�m disso, lan�ava m�o da companhia como instrumento de disputa eleitoral � por exemplo, ao defender uma pol�tica de conte�do nacional, em contraposi��o � suposta inten��o do PSDB de privatizar a petroleira.

Delc�dio foi preso em novembro do ano passado, ao ser flagrado tentando comprar o sil�ncio de Nestor Cerver�, ex-diretor da Petrobras que negociava uma colabora��o premiada e prometia revelar segredos que comprometeriam Lula. Na cadeia, o ex-senador negociou o pr�prio acordo de colabora��o.

Suas revela��es mostraram que, al�m de Lula, a ent�o presidente Dilma estava envolvida em tentativas de sabotar a Opera��o Lava-Jato. A ex-presidente � alvo de um inqu�rito da Pol�cia Federal. Lula j� foi indiciado por corrup��o ativa, lavagem de dinheiro e falsidade ideol�gica.

Na entrevista concedida a VEJA, Delc�dio fez uma segunda e grave revela��o: quando ocupava o cargo de ministro da Justi�a do governo Dilma, o advogado Jos� Eduardo Cardozo vazava informa��es sigilosas sobre as investiga��es policiais para empreiteiros envolvidos no esc�ndalo.

Os advogados de Delc�dio do Amaral n�o quiseram comentar o caso. A defesa de Lula tem repetido que ele � inocente. Recentemente, o ex-presidente lan�ou cartilha em quatro idiomas em que se apresenta como alvo �da mais violenta campanha de difama��o da hist�ria do pa�s�.

Com Veja

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Portaria assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, nessa quinta-feira (1�), regulamenta a doa��o por meio de cart�o de cr�dito a candidatos e a partidos pol�ticos nas elei��es deste ano.

O assunto foi discutido durante a sess�o plen�ria de ontem e, em seguida, foi objeto da Portaria TSE n� 930, que cont�m as orienta��es sobre os procedimentos a serem observados na arrecada��o eleitoral de recursos por meio de cart�o de cr�dito, a partir de sugest�es da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partid�rias do TSE, seguindo o previsto na Resolu��o TSE n� 23.463/2015.

De acordo com a portaria, que entra em vigor na data de sua publica��o, a emiss�o do recibo eleitoral e a verifica��o da origem e da licitude dos recursos doados bem como o limite de doa��o permitido s�o de exclusiva responsabilidade do candidato (ou do administrador financeiro por ele designado), do presidente e tesoureiro do partido pol�tico, que tamb�m s�o respons�veis por verificar a correla��o entre o doador e o titular do cart�o. As doa��es realizadas por pessoas f�sicas s�o limitadas a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano-calend�rio anterior � elei��o.
Somente o titular do cart�o poder� fazer a doa��o. Os bancos dever�o encaminhar �s empresas respons�veis por habilitar candidatos e partidos a receberem a doa��o nome e CPF do titular do cart�o, data, hor�rio e valor da doa��o, que ser�o repassadas aos candidatos e aos partidos. A portaria prev� ainda que eventuais estornos ou desist�ncias da despesa do cart�o de cr�dito ser�o informados pela institui��o de pagamento emissora do cart�o de cr�dito ao TSE e ao candidato ou partido pol�tico.

As institui��es de pagamento credenciadoras ou emissoras de cart�o de cr�dito, conforme o caso, dever�o apresentar relat�rio individual das doa��es recebidas a requerimento de candidato, partido pol�tico ou por dilig�ncia da Justi�a Eleitoral.

Tratativas
A portaria � resultante de tratativas do TSE junto �s institui��es administradoras de cart�o de cr�dito, ao Banco Central do Brasil (Bacen) e ao Minist�rio da Fazenda para dar efetividade � Resolu��o n� 23.463/2015, que prev� a possibilidade de doa��o por esta modalidade, e atende a reivindica��es de partidos pol�ticos para regulamentar o recebimento de doa��es nesta modalidade.

O presidente do TSE destacou a import�ncia da medida, principalmente no primeiro pleito sem financiamento de campanhas por parte de empresas. �Temos agora um modelo peculiar de financiamento, e qualquer dificuldade nessa seara, claro, desestimula as doa��es e dificulta o sistema completo de financiamento�, afirmou o ministro Gilmar Mendes.
O artigo 20 da Resolu��o n� 23.463 do TSE estabelece que, para arrecadar recursos pela internet, o partido e o candidato dever�o tornar dispon�vel mecanismo em p�gina eletr�nica, devendo ser observados os seguintes requisitos: identifica��o do doador pelo nome e pelo CPF; emiss�o de recibo eleitoral para cada doa��o realizada, dispensada a assinatura do doador; e utiliza��o de terminal de captura de transa��es para as doa��es por meio de cart�o de cr�dito e de cart�o de d�bito.

Com TSE

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O prefeito de Catol� do Rocha, Leomar Ben�cio Maia (PTB), teve negado seu pedido de registro de candidatura para disputar a reelei��o nas elei��es de outubro. A decis�o foi tomada pelo juiz Al�rio Maciel Lima de Brito, da 36� zona eleitoral, e publicada no in�cio da noite de ontem. O magistrado acatou dois pedidos de impugna��o feitos contra o prefeito pelo Minist�rio P�blico do Estado da Para�ba e pela Coliga��o Por uma Nova Catol�.

Nos autos, ambas as partes comprovaram que Leomar estaria ineleg�vel pela reprova��o de suas contas relativas ao exerc�cio de 2013 pela C�mara Municipal e anexaram o Decreto Legislativo n� 09/2016 que trata da decis�o.

A reprova��o por sua vez se deu por irregularidades apontadas pelos vereadores na administra��o de Leomar como aus�ncia de encaminhamento de Programa��o Anual de Sa�de ao Conselho Municipal de Sa�de; inexist�ncia de controle de gastos com combust�veis, pe�as e servi�os de ve�culos e m�quinas; Descumprimento da resolu��o do TCE/PB; N�o atendimento � Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos.

“Com efeito, a reprova��o das contas do Sr. LEOMAR BEN�CIO MAIA lastreou-se em irregularidades insan�veis que configuram ato de improbidade administrativa, imp�e-se o indeferimento do seu registro de candidatura. Ante o exposto, julgo procedentes as impugna��es e indefiro o pedido de registro de candidatura do Sr. LEOMAR BEN�CIO MAIA”, sentenciou o juiz.

Em Catol�, h� dois candidatos a prefeito advers�rios de Leomar: Lauro Maia, do PSB e Antonio Filho, do PDT.

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O senador Raimundo Lira (PMDB) foi o grande destaque do processo que cassou o mandato da ex-presidente Dilma Roussef (PT), presidindo de forma equilibrada e firme a Comiss�o do Impeachment. Lira foi alvo de elogios de todas as partes, incluindo aliados da petista, e tinha tudo para encerrar esta importante etapa da pol�tica brasileiro “em c�u de brigadeiro”.

Mas, n�o foi bem o que aconteceu. Um vacilo colocou abaixou tudo que o senador paraibano havia constru�do com o trabalho na Comiss�o de Impeachment. Lira votou pela cassa��o de Dilma em plen�rio e continuava bem at� se posicionar pela preserva��o dos direitos pol�ticos da ex-presidente. Ele ainda tentou justificar alegando ter consultado o l�der do PMDB, Eun�cio de Oliveira, sobre o tema. Disse ainda que tomou o voto do presidente do Senado, Renan Calheiros, como a posi��o do partido. N�o convenceu.

N�o convenceu porque seu companheiro de partido e de bancada, Jos� Maranh�o, n�o s� votou contra como criticou a decis�o do Senado e a postura do PMDB. Presidente da CCJ do Senado, Maranh�o sabe que a decis�o vai de encontro � Constitui��o Federal. Por isso, considerou um “absurdo” cassar o mandato e, ao mesmo tempo, manter a elegibilidade de Dilma. As duas medidas est�o constitucionalmente vinculadas.

Das duas uma: ou Raimundo Lira desconhece nossa Carta Magna ou acha mais importante a posi��o do l�der de sua bancada e do presidente do Senado.

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O l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima (PB), anunciou ontem (1�) que o partido decidiu ingressar com um mandado de seguran�a coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a divis�o da vota��o do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff na �ltima quarta-feira (31). O instrumento jur�dico ser� assinado tamb�m pelo DEM e pelo PPS e deve ser apresentado nesta sexta, ( 2).

Anteontem (quarta, 31), os senadores dividiram a vota��o do julgamento de Dilma em duas partes. Na primeira, condenaram a petista por crime de responsabilidade � perda do mandato. Na segunda, rejeitaram a san��o de perda da fun��o p�blica por oito anos, permitindo que Dilma volte a atuar no setor p�blico, inclusive como gestora, se for o caso.

Para os senadores tucanos, a segunda decis�o do Senado n�o poderia ter sido aprovada, uma vez que a san��o de perda da fun��o p�blica faz parte da condena��o no impeachment. No entanto, ontem, segundo Cunha Lima, o PSDB e o DEM tinham entendido que a vit�ria maior tinha sido conquistada com o afastamento definitivo de Dilma e tinham decidido n�o questionar a segunda vota��o no STF.

Entretanto, os senadores mudaram de posi��o depois que o PT acionou o STF questionando todo o julgamento e pedindo sua nulidade. Para Cunha Lima, se tornou necess�rio o questionamento � segunda parte da vota��o para que o Judici�rio possa apreciar essa quest�o separadamente e n�o corra o risco de anular tudo.

�Ontem, no calor, na emo��o, a sensa��o primeira que foi predominante no partido foi de termos uma postura de serenidade, n�o transformar uma vit�ria em uma derrota e dar uma contribui��o para uma estabilidade maior no pa�s. Mas, diante dessa a��o do PT, acreditamos que seja o caminho correto entrar com a a��o para que essa parte da decis�o, que est� equivocada, possa ser revista�, explicou o l�der.

�Desequil�brio�

O l�der tucano tamb�m n�o escondeu o desconforto do PSDB com o movimento para livrar Dilma da san��o de perda da fun��o p�blica. Para ele, �ficou claro� que um acordo foi feito ��s escondidas�, sem que os senadores tucanos tivessem conhecimento.

�O que aconteceu ontem � algo que n�s vamos superar, mas n�o � algo que nos agrade. � �bvio que com maturidade, experi�ncia e sobretudo com a gravidade da crise que o Brasil vive, n�s n�o vamos colocar mais lenha na fogueira. Ap�s a volta do senador Renan Calheiros da China, n�s teremos uma conversa com ele. N�o se faz pol�tica com bola nas costas, n�o se faz pol�tica com atitudes como a que aconteceu no julgamento do impeachment�, disse.

Na opini�o de Cunha Lima, Renan desequilibrou o julgamento quando fez um encaminhamento inesperado a favor da ex-presidente na segunda vota��o. Para ele, o PSDB se exp�s ao longo de toda a vota��o e foi surpreendido negativamente pelo PMDB. Dos tr�s senadores da Para�ba C�ssio e Jos� Maranh�o votaram �n�o� pela manuten��o dos direitos pol�ticos de Dilma, s� Raimundo Lira votou �sim�, pela perman�ncia.

Com Congresso em Foco

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O deputado federal Efraim filho (DEM) disse que a decis�o do Senado de manter os direitos pol�ticos da ex-presidente Dilma Rousseff, n�o penalizando-a com a inelegibilidade e proibi��o de exercer cargos p�blicos, abre um precedente perigoso para que o ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha tamb�m seja beneficiado.

Eduardo Cunha ser� julgado na C�mara dos Deputados no dia 12 de setembro.

�� uma afronta � Constitui��o e abre um precedente perigoso para todos os que vierem a ser cassados no futuro�, disse. “A partir de agora, qualquer um pode pedir o mesmo benef�cio que foi aplicado a Dilma”, acrescentou.

Efraim Filho acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) dever� sem nenhuma d�vida se pronunciar sobre o tema. O partido Solidariedade foi o primeiro a anunciar que vai ingressar no Supremo contra o ato do Senado e, segundo Efraim, � poss�vel que o Democratas e outros partidos tamb�m provoquem o STF.

�Isso est� sendo discutido. O impasse � se a a��o atingiria s� essa parte do julgamento do destaque, que manteve os direitos de Dilma, ou anularia toda a sess�o�, explicou Efraim.

�O Senado escolheu se deveria ou n�o aplicar a constitui��o. Voc� n�o escolhe se aplica a Constitui��o Federal, a regra � de efic�cia imediata�, argumentou o deputado paraibano, criticando que, na sua avalia��o, houve a coniv�ncia do presidente Ricardo Lewandowski.

Com Clickpb

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O n�mero de carretas nas elei��es municipais deste ano em Jo�o Pessoa vai ser reduzido significativamente. A exemplo do PSD oficializou a desist�ncia de realizar evento dessa natureza, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) tamb�m devem abrir m�o de realiza��o de carreatas.

O comunicado foi feito a ju�za Agamenilde Dias que elogiou a iniciativa. �S� faz atrapalha o tr�nsito e se comete excessos� disse a magistrada ao adiantar que foi comunicado, mas ainda falta oficializar .

A respons�vel pela Propaganda de Rua de Jo�o Pessoa lembrou ainda que o n�mero de agentes e de policiais de tr�nsito � insuficiente para impedir que se cometam exageros durante eventos dessa natureza. �Ele revelou, no entanto, que h� alguns pedidos para a realiza��o de carreatas�.

De acordo com dados da Justi�a Eleitoral, entre os dias dois e quatro de setembro, por exemplo, est� agendada a realiza��o de 132 eventos na Capital. A orla se concentra a maioria das solicita��es � 49. A Avenida Epit�cio Pessoa, principal via de acesso entre o centro da cidade e as praias, vem em segundo lugar � 37.

Os bairros dos Banc�rios (19), Centro (15) e Mangabeira (12), complementam a rela��o das solicita��es que foram feitas pelos candidatos das coliga��es e tamb�m pelos candidatos a vereador.

O n�mero, de acordo com o TR E, s�o para a realiza��o de toda a natureza que v�o desde a panfletagem, a caminhada, adesivagem e at� minicom�cios.

Com Clickpb