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Em conversa com o blog, Michel Temer esclareceu o que pensa sobre uma eventual ordem de pris�o de Sergio Moro contra Lula. �Se a pris�o vier depois de uma condena��o, n�o haver� o que objetar�, declarou.

Em entrevista veiculada pela TV Cultura na noite de segunda-feira, Temer dissera que a deten��o de Lula causaria instabilidade ao governo e ao pa�s. Foi criticado em artigo veiculado aqui. E achou conveniente explicar que se referia � prov�vel rea��o de movimentos sociais a uma pris�o tempor�ria ou preventiva de Lula, sem senten�a condenat�ria. �Evidentemente, se l� para a frente houver uma condena��o judicial e Lula for detido em fun��o dessa condena��o, acabou�, disse.

Eis o que declarou Temer ao blog: �O que se fala muito hoje � que o Lula pode ser preso pelo Moro de forma tempor�ria ou preventiva. Na entrevista, entendi que a pergunta era sobre isso. Respondi: se ele for processado, isso deve seguir com muita naturalidade. Agora, se ele for preso �eu quis dizer neste momento�, isso cria problema para o governo, porque alguns movimentos sociais que fazem obje��o ao meu governo v�o sair �s ruas. Hoje, depois de seis meses, est� passando um pouco aquela onda do �Fora, Temer�. S� agora est� come�ando a passar. Se prender o Lula, o que vai acontecer? Essa foi a minha resposta, com muia franqueza: vai criar problema, instabilidade. Mas, evidentemente, se l� para a frente houver uma condena��o judicial e Lula for detido em fun��o dessa condena��o, acabou.�

O rep�rter perguntou ao presidente se ele receberia com naturalidade a pris�o de Lula como resultado de uma senten�a condenat�ria do juiz Sergio Moro, ratificada pela segunda inst�ncia do Judici�rio. E Temer: �Claro que sim. Convenhamos, sendo da �rea jur�dica eu jamais me atreveria a dizer que algu�m condenado n�o pode ser preso. Se a pris�o vier depois de uma condena��o, n�o haver� o que objetar. Nem poderia.�

Temer esclareceu tamb�m por que evitou responder, na entrevista exibida na segunda-feira, se concorda ou n�o com a ideia de anistiar o crime de caixa dois. �Eu n�o falava como Michel Temer naquela entrevista, mas como presidente da Rep�blica�, disse. �Tenho como tese n�o influenciar nas quest�es do Parlamento, a n�o ser quando h� interesse do governo. Fa�o muita distin��o entre teses do governo e teses da sociedade. As teses da sociedade s�o vers�veis pelo Congresso. Nas teses do governo, como a PEC do teto e a reforma da Previd�ncia, n�s entramos para valer.�

Temer prosseguiu: �Quando me perguntaram sobre o caixa dois, eu disse: n�o interfiro. Por qu�? Se eu dou uma opini�o desde j�, quando surgir a hip�tese de san��o ou veto, j� estou comprometido com a opini�o que eu dei, sem ter uma discuss�o final do Congresso Nacional. Tenho uma cautela extraordin�ria, at� um pouco exagerada em rela��o a isso. Quero evitar qualquer esp�cie de autoritarismo do tipo: �eu estou decidindo assim ou assado�. Ent�o, na entrevista, quando me perguntaram sobre esse tema, eu disse: Isso � uma quest�o do Congresso. Evidentemente, se isso for por lei, vir� para mim, para san��o ou veto. Num momento posterior, vou fazer minha avalia��o.�

Pode-se concluir, ent�o, que n�o h� uma decis�o de sua parte sobre vetar ou n�o uma eventual anistia para o caixa dois?, indagou o rep�rter. �Sim, � isso�, respondeu Temer. �N�o posso falar agora, para n�o influenciar. V�o dizer no Congresso que estou me metendo. Quando for o caso, e se for o caso, examinarei o que vou fazer.�

O presidente avalia que ainda n�o h� clareza quanto ao que ser� aprovado pelo Congresso. Reconhece que �uma anistia ampla geral e irrestrita poderia ser mal recebida.� Mas pondera: �Percebo pelos advogados, meus colegas criminalistas, que a interpreta��o que mais est� correndo, � a ideia de que o direito penal n�o retroage. Ent�o, se hoje voc� tipifica como crime o caixa dois, significa que no passado ele n�o se aplicava. Essa � uma hip�tese. Uma segunda hip�tese � fazer a distin��o entre aqueles que receberam efetivamente caixa dois, para a campanha, e os que receberam caixa dois como propina. Isso � uma coisa diferente. Acho que a tend�ncia poder� ser essa da irretroatividade da legisla��o penal.�

O rep�rter insistiu: N�o d� para dizer que, se vier a anistia, haver� um veto? Temer preferiu manter o suspense: �N�o posso dizer. Tenho adotado um comportamento que tem dado muito certo. Nosso governo � quase um governo parlamentar. Na democracia, voc� tem que usar o Parlamento. A minha grande vantagem, penso eu, � ter uma boa rela��o com o Parlamento. Veja o caso da vota��o da PEC do teto na C�mara. Pela primeria vez, aprovou-se uma emenda � Constitui�ao sem nenhuma modifica��o. Foi aprovada com 366 votos, quando os votos necess�rios s�o 308. Agora, est� no Senado. J� foi aprovado na Comiss�o de Consttui��o Justi�a, com muita tranquilidade. Vai para a vota��o no plen�rio. De modo que estou sempre, nessa mat�ria de anistia, pisando em ovos. Tem que estudar. N�o posso nem quero dizer nada que possa agredir o Congresso.�

� correto dizer que n�o h� decis�o de sua parte quanto ao veto? Sim. At� evito esse assunto. Quando algu�m vem falar comigo, eu evito. Precisamente para que ningu�m saia da minha sala dizendo: �olha, o Temer disse isso ou aquilo. � diferente ser presidente da Rep�blica e deputado. Tenho de prestar muita aten��o para o que eu falo.�

Com Blog do Josias

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O caso da audi�ncia do governador Ricardo Coutinho (PSB) com o presidente Michel Temer (PMDB), que deve ocorrer hoje, em Bras�lia, continua rendendo. Ap�s ouvir queixas do coordenador da bancada federal paraibana sobre a aus�ncia na audi�ncia, Lira retrucou e manteve-se ao lado do governador.

“A audi�ncia � do governador Ricardo Coutinho. Ele convida quem quer”, disparou Lira, que foi intermedi�rio do encontro entre os governantes no Pal�cio do Planalto.

Lira lembrou que a audi�ncia � entre Ricardo e Temer, cabendo ao dois decidirem quem poder� participar. “S� quem pode definir esse assunto � o governador Ricardo Coutinho, a audi�ncia � dele e � ele quem tem compet�ncia para convidar quem ele quiser a acompanh�-lo na audi�ncia, sustentou.

Da audi�ncia anterior, com o ministro da Fazenda Henrique Meireles, alguns deputados federais aliados de Ricardo Coutinho, al�m do pr�prio Lira, participaram porque foram convidado pelo governador, segundo o peemedebista.

Na pauta da conversa com Temer, o governador deve incluir a decis�o do Tesouro Nacional de rebaixar a nota t�cnica fiscal da Para�ba, assunto j� tratado com o ministro da Fazenda, e a quest�o h�drica, entre outros temas de interesse do Estado.

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A Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (16) a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 10/2013, que retira o foro privilegiado de pol�ticos e autoridades brasileiras, inclusive o presidente da Rep�blica, nas infra��es penais comuns. O relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estima em 22 mil o n�mero de autoridades que possuem algum privil�gio de foro por conta da fun��o que ocupam no pa�s.

Randolfe afirma que a submiss�o dessas autoridades � jurisdi��o ordin�ria, de primeiro grau, conforme as regras processuais de compet�ncia comum, tornar� o processo de responsabiliza��o mais r�pido. Na pr�tica, de acordo com o relator, ser�o retirados da al�ada de algumas d�zias de ministros e desembargadores processos que poder�o ser julgados por mais de 16 mil ju�zes.

� Multiplica-se exponencialmente o n�mero de julgadores � afirma o senador.

As autoridades manter�o o foro por prerrogativa de fun��o nos crimes de responsabilidade, aqueles cometidos em decorr�ncia do desempenho do cargo p�blico, como os contra o exerc�cio dos direitos pol�ticos, individuais e sociais, a seguran�a interna do pa�s, a probidade na administra��o; a lei or�ament�ria, o cumprimento das leis e das decis�es judiciais, entre outros.

Autor da proposta, o senador Alvaro Dias (PV-PR) diz n�o ver justificativa para a exist�ncia de regras que estabelecem foro privilegiado no caso de crime comum cometido por autoridade. O parlamentar observa que, de maneira diferente da edi��o de um ato administrativo, que decorre do poder legalmente constitu�do, um crime comum �nada tem a ver com os poderes ou faculdades conferidos pela lei ao administrador�.

Randolfe observa que �muitas pessoas buscam o mandato eletivo justamente para fugir das inst�ncias ordin�rias da Justi�a, conduta francamente reprov�vel�. Segundo o relator, o foro especial � visto pela popula��o como �verdadeiro privil�gio odioso�, utilizado apenas para a prote��o da classe pol�tica.

Pris�o
A proposta permite a pris�o de membros do Congresso Nacional condenados em segundo grau, nas infra��es comuns. Hoje, eles s�o julgados pelo Supremo Tribunal Federal e s� podem ser presos ap�s condena��o definitiva dessa Corte. A PEC tamb�m elimina a possibilidade de a Casa parlamentar sustar o andamento de a��o penal contra os legisladores, hoje prevista pela Constitui��o.

A PEC mant�m a exig�ncia de autoriza��o da C�mara dos Deputados, por dois ter�os de seus membros, para o julgamento do presidente da Rep�blica. Entretanto, permite que ele seja julgado por um juiz de primeiro grau, nos crimes comuns. O julgamento por crime de responsabilidade continua a ser feito pelo Senado.

A proposta prev� a suspens�o do presidente da Rep�blica de suas fun��es, nas infra��es penais comuns, a partir do momento do recebimento da den�ncia ou queixa-crime pelo juiz competente. Nos crimes de responsabilidade, a suspens�o s� ocorre ap�s a instaura��o do processo pelo Senado.

O texto tamb�m elimina a compet�ncia origin�ria dos tribunais de justi�a estaduais para processar e julgar, nos crimes comuns, ju�zes estaduais, promotores e procuradores de Justi�a. Ou seja, quando eles cometerem crimes comuns, ser�o julgados na primeira inst�ncia. Mant�m, por�m, a compet�ncia privativa desses tribunais de julg�-los nos crimes de responsabilidade.

Com Ag�ncia Senado

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O governador Ricardo Cutinho (PSB) j� est� em Bras�lia para a audi�ncia com o presidente Michem Temer (PMDB) nesta quarta-feira, por volta do meio dia. Como blog adiantou, Ricardo rejeitou a presen�a da bancada federal paraibana no encontro, onde pretende discutir com Temer o rebaixamento da nota fiscal da Para�ba pelo Tesouro Nacional e a situa��o h�drica do Estado.

O governador deixou claro que o clima com parlamentares da Oposi��o n�o anda bom. Por isso resolveu recusar a oferta do deputado federal Benjamin Maranh�o (SDD), coordenador da bancada paraibana, para acompanh�-lo no encontro com o presidente da Rep�blica no Pal�cio do Planalto. Embora n�o tenha detalhado esse “clima ruim”, Ricardo usou o termo hipocrisia para justificar a decis�o.

Deu a entender que os integrantes da Oposi��o na bancada federal tentaram, at� agora, boicotar a audi�ncia com o presidente da Rep�blica e somente depois que o senador Raimundo Lira (PMDB) confirmou o encontro seus advers�rios manifestaram desejo de participar. “N�o sou hip�crita para dizer que est� tudo bem”, resumiu Coutinho.

Mais uma vez, a Para�ba segue dividida nas cobran�as ao Planalto. Uma pena.

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O rompimento pol�tico do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) com o governador Ricardo Coutinho (PSB) demorou a ser oficializado, embora representantes das duas lideran�as pol�ticas j� tratassem a rela��o como “caso perdido” entre o final de 2013 e o primeiro semestre de 2014, ano das elei��es. Foram aliados de primeira hora como o prefeito de Guarabira, Zen�bio Toscano, que “comandaram” o processo de afastamento, reclamando do tratamento que recebiam do Pal�cio da Reden��o.

C�ssio assimilou o recado e, por pouco, n�o superou Ricardo nas urnas, vencendo no primeiro e perdendo no segundo turno. Ali�s, foi o governador, montado numa mega estrutura de reelei��o, quem desbancou o favoritismo do tucano nas pesquisas. Na quela �poca, C�ssio ignorou o poderio do desacreditado e dividido PMDB. E deu no que todo mundo j� sabe.

Tr�s anos depois, a hist�ria se repete. Agora advers�rios ferrenhos do governador, cassistas de primeira grandeza empunham a bandeira do tucano, defendendo sua candidatura. O mesmo Zen�bio, repete o refr�o de 2013, revelando “press�o das bases” por sua candidatura ao Governo do Estado. Diferente das elei��es de 2014, o PSDB conta hoje com dois fatores importantes a seu favor: Ricardo n�o disputar� reelei��o e o PMDB, ao que tudo indica, continuar� na Oposi��o. Sem contar que o governador n�o tem ainda nome escolhido para tentar suced�-lo.

A oferta � atrativa. Na pior das hip�teses, deve ser avaliada com carinho. Mas, n�o � �nica. C�ssio tem hoje uma imagem nacional. Deixou de ser uma lideran�a local. Como senador, l�der do PSDB, tem acesso f�cil � todas as fontes de poder em Bras�lia. Al�m disso, � cotado para presidir o partido, com apoio de A�cio Neves, e tem proximidade com o Planalto da “era Temer”. N�o seria f�cil abrir m�o de tudo isso para se arriscar num processo eleitoral desgastante e imprevis�vel, mesmo que atraente. Muito mais c�modo, seria tentar a reelei��o.

Bem mais maduro que em 2014, C�ssio joga com o tempo. Prefere aguardar os fatos, alimentando inclusive a possibilidade de outro nome concorrer � sucess�o estadual, desde que represente a unidade das oposi��es. O senador deve retardar sua decis�o at� o ano que vem, quando teremos um quadro pol�tico e econ�mico mais claro do Brasil e da Para�ba. Al�m, � claro, de ouvir a voz rouca das pesquisas.

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O ainda suplente Antonio Mineral (PSDB) voltou a desafiar a c�pula do PSDB na Para�ba ao participar de reuni�o do governador Ricardo Coutinho (PSB) com sua bancada de sustenta��o pol�tica na Assembleia Legislativa, na manh� desta segunda-feira, na Granja Santana. Mineral deve assumir definitivamente o mandato em janeiro, com a posse do colega Dinaldinho Wanderley como prefeito de Patos, eleito em 2 de outubro passado.

Mesmo sendo do PSDB, Mineral mant�m rela��o pr�xima do governador Ricardo Coutinho desde a campanha eleitoral de 2014. Quando assumiu vaga na Assembleia Legislativa, ap�s licen�a do deputado Ricardo Marcelo, ele ingressou na bancada governista e desafiou pela primeira vez a c�pula do seu partido.

Insatisfeito com o comportamento do parlamentar, o PSDB mandou recado, cobrou postura cr�tica em rela��o ao Governo do Estado e at� o amea�ou com base na lei da fidelidade partid�ria. Mesmo assim, Mineral manteve-se na bancada governista alegando que n�o poderia deixar de votar em mat�rias de interesse da popula��o, principalmente do Sert�o, sua principal base pol�tica.

N�o se sabe agora, que assumir� o mandato em definitivo qual ser� a postura do parlamentar sertanejo. Nem do PSDB. No primeiro caso, pelo menos pistas Mineral j� deu muitas.

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Pelo jeito, t� tudo certo. Ou quase certo. O deputado Adriano Galdino (PSB) aguarda convite do governador Ricardo Coutinho (PSB) para assumir pasta no Governo do Estado a partir de fevereiro do ano que vem, quando deixa a presid�ncia da Assembleia Legislativa da Para�ba. A opera��o permitiria manter o l�der do governo, Herv�sio Bezerra (PSB), na Casa de Epit�cio Pessoa. Herv�zio � suplente e depende do afastamento de um titular eleito por sua coliga��o para se manter no exerc�cio do mandato.

Galdino participou da reuni�o do governador Ricardo Coutinho com a base aliada, na manh� desta segunda-feira. Mas, foi logo avisando que, at� agora, n�o recebeu convite para voltar a ser secret�rio. Ele j� ocupou diversas pastas na gest�o estadual, incluindo a Casa Civil, para onde est� cotado, e a Articula��o Pol�tica.

Questionado sobre a possibilidade, o deputado preferiu manter o mist�rio, sem fechar portas para o entendimento. “N�o recebi convite. Se receber, vou estudar a situa��o”, afirmou o presidente da Assembleia.

Ou seja, o governador j� sabe o que falta.

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O encontro na Ganja Santana, na manh� desta segunda-feira, n�o foi de confraterniza��o pelas festas de final de ano, como em outras ocasi�es. O governador Ricardo Coutinho (PSB) reuniu 23 dos 27 deputados que comp�em sua base aliada na Assembleia Legislativa para anunciar mais cortes nos gastos p�blicos atrav�s das medidas amargas que adotar�. E pediu apoio � essas medidas.

Ricardo sabe que n�o � f�cil a aprova��o de ajustes na m�quina administrativa. Um tema que os deputados n�o gostam de tratar. N�o os governistas. Especialmente quando as mudan�as amea�am benef�cios e privil�gios de suas bases pol�ticas. A redu��o de gratifica��es e cargos, por exemplo, fatalmente poderia prejudicar pessoas indi cadas pelos parlamentares.

O governador n�o detalhou o “pacote” de medidas que pretende adotar, rotulando-o apenas como uma reforma administrativa. Talvez para n�o assustar os deputados. Quatro deles – Nabor Wanderley (PMDB), Jeov� Campos (PSB), Z� Paulo (PSB) e In�cio Falc�o (PT do B) – sequer compareceram � reuni�o, embora tenham justificado a aus�ncia. Imagine se todos soubessem o teor exato e o alcance dessa reforma?

A rea��o de Tr�colli J�nior (Pros) talvez ajude a entender a situa��o. Segundo ele, Ricardo Coutinho deve cortar entre 10% e 15% dos gastos para “oxigenar” a m�quina. Apesar do baixo percentual, n�o d� nem para mesurar a extens�o dos preju�zos. Isso, s� depois de definidas as �reas atingidas pelas medidas.

�Estamos com o d�cimo terceiro garantido, o pagamento em dia garantido, e isso � motivo de alegria, porque s� tem sete estados no Brasil na situa��o da Para�ba, pagando em dia. Ent�o, se Deus quiser, vamos pedir que a economia em 2017 reaja para que a gente tenha dias melhores�, explicou o parlamentar governista.

Realmente, s� nos resta torcer para a supera��o dessa crise o quanto antes.

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Levantamento feito pela Folha revela que um ter�o das a��es penais conclu�das no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre congressistas com foro na corte foi arquivado nos �ltimos dez anos por causa da prescri��o dos crimes.

A demora que levou � prescri��o, definida pelo Judici�rio quando o Estado perde o direito de condenar um r�u porque n�o conseguiu encerrar o processo em tempo h�bil, leva em conta o andamento da a��o nas inst�ncias inferiores e no STF.

Os atrasos, assim, podem ter ocorrido em etapas anteriores � chegada no Supremo.

Entre os casos arquivados est�o acusa��es contra o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), abertas em 2008, 2011 e 2014, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), iniciadas em 2007 e 2011, e o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).

O foro privilegiado garante a detentores de alguns cargos p�blicos uma forma diferente de processamento e julgamento. Em casos de crimes, eles s�o julgados diretamente por tribunais sem passar pela primeira inst�ncia.

Al�m disso, ao ingressar ou deixar cargo com direito ao foro, o processo contra o pol�tico muda de inst�ncia, o que pode ampliar atrasos.

No Congresso Nacional, tramitam projetos para extinguir o foro privilegiado.

No caso de Maluf, a a��o come�ou em 2007 ap�s acusa��o por suposta lavagem de dinheiro em conta na Fran�a.

O caso veio � tona h� 13 anos, quando Maluf foi detido pelas autoridades francesas ao tentar fazer uma transfer�ncia banc�ria em Paris. No fim de 2015, ele foi condenado a tr�s anos de reclus�o por um tribunal franc�s. O deputado recorreu da decis�o.

No Brasil, por�m, a causa sobre tema semelhante foi arquivada no STF em dezembro do ano passado. Ao longo de toda a tramita��o, permaneceu sob segredo de Justi�a.

Trecho dessa decis�o revela que a den�ncia havia sido recebida h� mais de 11 anos e em 2011 j� �se encontrava fulminada pela prescri��o�.

Para chegar ao n�mero de 33% de a��es prescritas no STF, a reportagem considerou um total de 113 causas cuja tramita��o foi encerrada de janeiro de 2007 a outubro de 2016. A lista de processos foi fornecida pelo tribunal.

A corte trabalha com o n�mero de 180 a��es encerradas no per�odo, por�m a reportagem constatou que 67 acabaram por motivos alheios ao m�rito, como congressistas que perderam foro no STF pois n�o se reelegeram, morte do r�u e desmembramentos.

Das 113 a��es encerradas, 37 tiveram a prescri��o reconhecida pelo STF, muitas vezes a pedido da PGR (Procuradoria Geral da Rep�blica), e outras cinco resultaram em condena��o, por�m as penas tamb�m j� estavam prescritas.

Em um grupo de 41 a��es, ou 36% do total, os ministros do STF decidiram, sozinhos, em turmas ou no plen�rio, pela absolvi��o do parlamentar. Somadas todas as a��es em que n�o houve nenhum tipo de puni��o ao r�u, o percentual chega a 96,5%.

Em apenas quatro houve condena��o, atingindo sete pol�ticos. Quatro foram condenados no mensal�o a regime fechado, por�m em menos de um ano as penas foram mudadas para regime semiaberto, quando o r�u trabalha de dia e apenas dorme na cadeia, ou domiciliar.

Em outras duas a��es, os dois condenados tiveram pris�o em regime semiaberto. O quarto caso est� sob sigilo.

C�LCULO

O c�lculo para a prescri��o considera a data da pr�tica do crime e a pena m�xima prevista. Quando o r�u completa 70 anos de idade, o prazo m�ximo cai pela metade.

N�o h� uma base de dados nacional que permita uma compara��o com as prescri��es em outras esferas.

O estudo �Justi�a em n�meros�, divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi�a) no m�s passado, n�o traz dados nacionais de prescri��es.

Em 2012, o CNJ divulgou um balan�o apenas sobre casos de corrup��o e lavagem de dinheiro. Para cerca de 25,7 mil casos desse tipo analisados � �poca, 2,9 mil prescreveram de janeiro de 2010 a dezembro de 2011.

Com o reconhecimento da prescri��o antes da senten�a, o m�rito da acusa��o n�o chega a ser analisado.

No Senado, tramita desde 2013 uma PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) do senador �lvaro Dias (PV-PR) e relatada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que abole o foro privilegiado, com exce��o de a��es sobre crimes de responsabilidade.

Randolfe leu na quarta (9) o relat�rio que apoia a extin��o do foro, que classificou de �anacr�nico�. Afirmou que os ministros do STF �em muitas ocasi�es s�o submetidos ao constrangimento p�blico de ter que decidir a��es penais cujos crimes j� tiveram suas penas prescritas�.

Com Uol

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O deputado Ti�o Gomes (PSL) adora uma pol�mica. � conhecido por dizer o que pensa, sem medir consequ�ncias. Sua espontaneidade algumas vezes o leva � retrata��es, como aconteceu no caso do bate-boca com o deputado federal R�mulo Gouveia (PSD), de quem � amigo pessoal. Ti�o criticou a postura pol�tica do Gordinho e chegou a afirmar que se tivesse que escolher entre o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) e Jesus Cristo, R�mulo Gouveia ficaria com o tucano, tamanha sua fidelidade.

O presidente do PSD n�o gostou da brincadeira, com toda raz�o, e taxou Ti�o Gomes, entre outras coisas, de “pau mandado” do governador Ricardo Coutinho (PSB). O deputado de Areia voltou � tribuna da Assembleia Legislativa para pedir perd�o e se retratar com R�mulo. E, ao que parece, os dois voltaram �s boas.

Mas, como Ti�o n�o vive sem uma boa “briga”, escolheu logo em seguida outro alvo para destilar seu “veneno”. Ali�s, outros alvos. O deputado disparou sua metralhadora girat�ria contra os partidos pol�ticos considerados grandes, criticando a proposta de reforma pol�tica aprovada em primeiro turno no Senado Federal. Gomes citou nominalmente PMDB, PSDB, PP e PT como legendas que deveriam ser extintas ao inv�s dos “nanicos”. A alega��o � t�pica de Ti�o Gomes: “S� t�m corruptos”, disse o parlamentar, em alto e bom som, referindo-se aos grandes partidos.

Gomes agora n�o atingiu apenas um colega. Ao generalizar, esqueceu que em todos os partidos, como se costuma dizer, existem os maus e os bons pol�ticos. Os corruptos e os honestos. Com em toda profiss�o. Gomes jogou tudo num saco s�, nivelando por baixo, inclusive, parcela consider�vel da classe pol�tica paraibana. O PMDB paraibano tem figuras de proa da pol�cia nacional como os senadores Jos� Maranh�o, presidente do Partido, e Raimundo Lira. Fora deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores, muitos deles aliados e at� seus amigos.

No PSDB, a situa��o � a mesma. Tem o senador C�ssio Cunha Lima, seu filho Pedro, o presidente e ex-deputado federal Ruy Carneiro, al�m dos deputados estaduais, prefeitos, vice–prefeitos e vereadores. O PT, se n�o disp�e de estrelas de primeira grandeza, tem o deputado An�sio Maia e o presidente Charliton Machado, al�m de tantos outros nomes com e sem mandatos que, ao que me constam, jamais foram ligados a esquemas de corrup��o.

Na pol�tica, pode at� n�o ser assim. Mas, no �mbito jur�dico, ao acusador cabe o �nus da prova. E n�o sei se Ti�o tem aprovas do que afirmou.

A menos que outra retrata��o esteja em curso.