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O governador Ricardo Coutinho (PSB) demorou poucas horas para encontrar o substituto de T�rcio Pessoa, que n�o aceitou o cargo de secret�rio de Planejamento, Or�amento e Gest�o. Parece at� que j� estava tudo programado. Na noite desta sexta-feira, Ricardo usou uma rede social (twitter) para anunciar Waldson Souza como novo auxiliar. Ex-secret�rio de Sa�de, Waldson j� foi escalado para v�rias miss�es no Governo do Estado, inclusive como coordenador de campanhas eleitorais, e deu conta do recado. Al�m disso, conta com a confian�a do socialista.

Se por um lado, o governador refor�a a equipe com um nome de comprovada compet�ncia, por outro ganha mais um advers�rio. Dizem por a� que o agora ex-secret�rio T�rcio Pessoa saiu falando cobras e lagartos da gest�o socialista, discurso t�pico de quem saiu inconformado. Segundo pessoas pr�ximas, T�rcio entendeu o desmembramento das secretarias como medida para enfraquec�-lo e for��-lo a pedir demiss�o. O recado seria mais ou menos: “Voce tem duas op��es: aceita as novas regras ou cai fora”. Ele optou pela segunda.

Abaixo, a postagem do governador:

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Com a ajuda do senador Raimundo Lira (PMDB), o governador Ricardo Coutinho (PSB) parece ter vencido a “queda de bra�o” com seus advers�rios no epis�dio sobre a audi�ncia com o presidente Michel Temer. Primeiro, Ricardo foi recebido pelo ministro da Fazenda, Henrique Meireles. Em seguida, conseguiu agendar para a pr�xima quarta-feira, em Bras�lia, encontro com Temer.

A Oposi��o d� sinais de ter acusado o golpe. Tanto que o deputado federal Benjamin Maranh�o (SD), coordenador da bancada federal da Para�ba, ofereceu a companhia dos parlamentares na audi�ncia com Temer. Na conversa com o ministro, o governador contou com a presen�a de alguns parlamentares aliados. Os advers�rios n�o participaram. Agora, que a audi�ncia com o presidente foi confirmada, gra�as ao empenho do senador Raimundo Lira, Benjamin e companhia querem uma “carona”.

O governador n�o se pronunciou ainda sobre a oferta. Mas, para quem conhece Ricardo Coutinho, nem precisa. Aceitar seria contrariar seu hist�rico e postura. Se rejeitar, por outro lado, Ricardo perder� grande oportunidade de mostrar que est� disposto a contribuir para a t�o propalada unidade das for�as pol�ticas em favor dos interesses da Para�ba.

Seria um “tapa de luva” nos advers�rios.

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Mesmo sendo empres�rio, dono de empresa de �nibus, o ex-deputado Walter Brito Filho anda fugindo de credores como o diabo foge da cruz. Walter ainda tenta assimilar o fracasso das elei��es municipais, onde obteve pouco mais de 50 votos na disputa pela Prefeitura do munic�pio de S�o Sebasti�o de Lagoa de Ro�a, no Compartimento da Borborema, terra natal de sua m�e.

Com o p�fio desempenho que obteve em outubro passado, Walter Brito pode ter comprometido seu projeto de voltar � Assembleia Legislativa em 2018. Al�m disso, a fuga de credores pode levar o ex-deputado a prejudicar os planos do filho, Walter Brito Neto, ex-vereador por Campina Grande e ex-deputado federal que j� anunciou disposi��o de concorrer a uma das vagas no Senado Federal.

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Walter Brito, o pai, parece pouco preocupado com a situa��o. Mesmo estando em jogo o futuro pol�tico da fam�lia.Sem contar que o pai de Walter, de mesmo nome,� dono da Empresa de �nibus Real, com monop�lio do trecho entre Jo�o Pessoa e Campina Grande.

J� pensou se algu�m volta a propor a quebra desse monop�lio?

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O Di�rio Oficial desta sexta-feira publica mais um ato da reforma administrativa que o governador Ricardo Coutinho (PSB) vem promovendo. Ricardo baixou a Medida Provis�ria 247/16 que desmembra a Secretaria do Estado do Planejamento, Or�amento, Gest�o e Finan�as. Em seu lugar, foram criadas as pastas das Finan�as e do Planejamento, Or�amento e Gest�o.

A atual titular da Secretaria Executiva do Empreendedorismo, Amanda Rodrigues, � quem deve comandar a Secretaria de Finan�as (SEFIN), a partir de agora. Amanda responder� pelas duas pastas at� que Ricardo Coutinho decida sobre o preenchimento da primeira.

J� a Secretaria de Planejamento, Or�amento e Gest�o (SEPLAG) ficar� sob o comando de T�rcio Pessoa, que dava as cartas at� agora na secretaria desmembrada.

Embora n�o comente muito sobre o assunto, a expectativa � de que o governador promova novas mudan�as administrativa at� as elei��es de 2018. Ricardo tem dito que n�o tem pressa para efetuar as modifica��es necess�rias.

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Bernardo Caram
Do G1, em Bras�lia

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) instalou nesta quinta-feira (10) uma comiss�o para investigar o pagamento de sal�rios acima do teto permitido pela Constitui��o a servidores p�blicos, chamados de “supersal�rios”. O objetivo � elaborar propostas para coibir a pr�tica, classificada por Renan como �horror e acinte�.

A Constitui��o Federal estabelece que o maior vencimento mensal pago a um servidor p�blico n�o pode ultrapassar o que recebe um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, o valor limite � de R$ 33.763.

De acordo com Renan, o debate sobre o tema � necess�rio especialmente em um momento em que o governo defende medidas para equilibrar as contas p�blicas, como a reforma da Previd�ncia e a PEC do teto dos gastos. �N�o tem sentido, absolutamente nenhum sentido, que esses sacrif�cios n�o sejam distribu�dos com a sociedade e que tenhamos no Brasil segmentos que s�o inating�veis�, criticou o presidente do Senado.

Renan citou como exemplo o estado do Rio de Janeiro, onde, segundo ele, h� servidores que ganham R$ 200 mil. �Voc� continuar pagando, apesar da limita��o do gasto p�blico, R$ 150 mil para servidor � um acinte, � um horror�, disse. �O caso do Rio de Janeiro � um horror. Pessoas que est�o ganhando at� R$ 200 mil, isso � um acinte a um pa�s t�o desigual�, completou.

Para Renan, ser� preciso criar uma regra para que �penduricalhos�, como aux�lios, n�o sejam usados para que os sal�rios ultrapassem o teto constitucional. Ele defendeu que pagamentos acima do teto sejam tratados como improbidade administrativa.

A comiss�o ter� um prazo de 20 dias para levantar uma lista de servidores dos tr�s poderes que recebem acima do teto e propor medidas. Entre os pontos defendidos por Renan, est� a desvincula��o dos sal�rios dos ministros dos tribunais superiores aos sal�rios do restante da administra��o p�blica.

Com G1

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Pelos menos 14 partidos pol�ticos teriam suas a��es restringidas no Congresso Nacional, caso a PEC da reforma pol�tica, aprovada em primeiro turno pelo Senado Federal, estivesse em vigor. Esses partidos seriam atingidos pela cl�usula de desempenho eleitoral (cl�usula de barreira) prevista na Proposta de Emenda Constitucional que pune as legendas que n�o atingirem o teto de votos para deputado federal no Pa�s e em, no m�nimo, 14 estados.

Segundo a proposta, esse teto � de 2% dos votos nos dois casos, aumentando para 3% no primeiro caso a partir de 2022. Entre as restri��es est�o a suspens�o do Fundo Partid�rio, dinheiro do contribuinte que banca a estrutura partid�ria, e do tempo de televis�o em campanhas eleitorais.

As san��es n�o param por ai. Pelo texto da PEC, os partidos que n�o atingirem os requisitos m�nimos de desempenho eleitoral tamb�m ser�o obrigados a ter uma estrutura menor na C�mara dos Deputados, sem direito, por exemplo, a cargos de lideran�a e a integrantes nas comiss�es permanentes, al�m de cargos na Mesa Diretora.

Se j� estivesse vigorando, a PEC atingiria em cheio partidos tradicionais como PPS e PC do B, al�m de outros rec�m criados, a exemplo do PROS, PEN e PT do B. Seriam prejudicados tamb�m o PV, PHS, PRP, PRTB, PSL, PSOL, Rede, PTN, PMB e PT do B. Sem o Fundo Partid�rio para pagar as contas (sede de diret�rios, funcion�rios, �gua, luz) e sem o tempo de televis�o, al�m das atribui��es na C�mara Federal, essas legendas se tornariam praticamente invi�veis.

Levantamento feito pelo G1 aponta que apenas 13 partidos escapariam das restri��es previstas na PEC: PMDB, PT, PSDB, DEM, PDT, PP, PR, PRB, PSB, PSC, PSD, PTB e SD.

FIM DAS COLIGA��ES

N�o � s� a cl�usula de desempenho que assusta os pequenos partidos. A mesma PEC aprovada esta semana no Senado prev� o fim das coliga��es proporcionais. Ou seja, para vereador e deputado (estadual e federal). A medida visa tamb�m combater os chamados “partidos de aluguel” e prev� que cada legenda ter� que obter os votos necess�rios para eleger seus parlamentares, independente das demais concorrentes. Trocando em mi�dos, acaba com a mamata de um candidato ser eleito com a ajuda de outro partido.

A PEC da reforma pol�tica ter� ainda que passar por uma segunda vota��o no Senado, antes de ser apreciada pela C�mara dos Deputados, onde poder� ser modificada.

Com informa��es do G1.

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Eleito prefeito de Cajazeiras, o deputado Jos� Aldemir (PP) n�o tem poupado cr�ticas � prefeita Denise Oliveira (PSB), a quem derrotou nas urnas em outubro passado. Nesta quinta-feira, em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunica��o, Aldemir denunciou at� o “sumi�o de feij�o” durante a gest�o atual. Segundo ele, a Prefeitura de Cajazeiras promoveu o carnaval ano passado, quando cobrou um quilo do g�nero aliment�cio como entrada aos foli�es. “At� hoje ningu�m sabe onde foi parar esse feij�o”, sustentou.

Aldemir aproveitou para anunciar que o carnaval do ano que vem, j� durante sua gest�o, ser� totalmente gratuito. Ele pediu a ajuda dos cajazeirenses, incluindo aqueles que moram em outras cidades, para “reconstruir Cajazeiras”. “Sabemos das dificuldades que encontraremos, mas, com a ajuda de todos, Cajazeiras voltar� a ter dias melhores, incluindo no seu carnaval”, previu.

O deputado tamb�m acusou Denise Oliveira de servir como “fantoche” do marido, o ex-prefeito Carlos Antonio. De acordo com Jos� Aldemir, todas as decis�es importantes da administra��o municipal s�o tomadas por Carlos Antonio. “A prefeita Denise assina apenas os pap�is”, declarou.

Clima quente na terra do padre Rolim.

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O deputado Jo�o Gon�alves (PDT) denunciou boicote de estados nordestinos � transposi��o do rio S�o Francisco, fato que estaria retardando a conclus�o da obra. Gon�alves deixou claro, na manh� desta quinta-feira, que n�o acredita na chegada da �gua � Para�ba at� o ano que vem, como dizem autoridades governamentais, e disse que somente com as chuvas a situa��o dos mananciais ser� revertida e garantir� o abastecimento da popula��o.

“Do jeito que vai, s� daqui h� dois anos, no m�nimo (chegada da �gua). O jeito � apelar para Deus. Se Deus quiser e mandar chuva, teremos inverno e as coisas melhorar�o”, previu Gon�alves.

Segundo o deputado, Sergipe e, principalmente, a Bahia est�o colocando obst�culos ao seguimento da transposi��o em defesa de seus interesses. Gon�alves citou o caso do Alude de Po��es, em territ�rio baiano, onde teriam que ser investidos pelo menos mais R$ 21 milh�es para continuidade da obra. “T� na cara que eles n�o querem (a transposi��o)”, protestou.

A Assembleia Legislativa realiza, neste momento, audi�ncia p�blica para discutir a crise h�drica da Para�ba, por solicita��o da deputada Daniella Ribeiro (PP).

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O deputado Ti�o Gomes (PSL) recuou, na manh� desta quinta-feira, nas cr�ticas que fez � R�mulo Gouveia (PSD). Chegou a pedir perd�o ao “Gordinho” por t�-lo acusado de trair o governador Ricardo Coutinho (PSB) e prever nova trai��o do parlamentar ao prefeito Luciano Cartaxo, seu companheiro de partido. Ti�o chegou a dizer que entre Jesus Cristo e C�ssio, R�mulo ficaria com o tucano.

“Pe�o perd�o ao Gordinho se o atingi. Mas, mesmo quando a gente n�o quer dizer uma coisa o jornalista vem e arranca. Sou um homem sincero, n�o sou candidato a presidente dos Estados Unidos”, afirmou Gomes.

Mais adiante, o presidente do PSL justificou suas declara��es anteriores insistindo na suposta prefer�ncia de R�mulo Gouveia por C�ssio. “Pergunte a cem pessoas da Para�ba, seja de onde for, se R�mulo n�o prefere C�ssio”, provocou.

Resumindo: Ti�o pediu perd�o, mas manteve o que disse. Pode at� ter se redimido com Jesus, mas com R�mulo…

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O deputado Jandhuy Carneiro (PTN) criticou o texto da PEC referente � reforma pol�tica, aprovada nesta quarta-feira em primeiro turno pelo Senado Federal. Segundo ele, alguns dispositivos visam �nica e exclusivamente prejudicar os pequenos partidos, comprometendo a pluralidade prevista no sistema democr�tico. O alvo principal do parlamentar foi o fim das coliga��es proporcionais. “Pode pensar em outra forma de evitar a prolifera��o exagerada de partidos, alvo de cr�ticas de todas as partes. A cl�usula de desempenho, por exemplo, seria uma dessas formas”, sugeriu.

Carneiro disse que, se for aprovada da maneira que est�, a reforma pol�tica for�ar� os pequenos partidos a optar por fus�o ou mesmo forma��o de cons�rcios para garantir sua sobreviv�ncia, alternativa que n�o seria a melhor para a democracia. “Espero que as mudan�as necess�rias sejam feitas”, sustentou.

A PEC da reforma pol�tica, aprovada em primeiro turno, ainda passar� por nova vota��o no Senado e pela C�mara dos Deputados.