Coube � competente e atenta colega Lena Guimar�es revelar mais um cap�tulo de uma novela bastante conhecida do p�blico paraibano. Em sua prestigiada coluna do Correio da Para�ba, neste domingo, Lena publicou que o Tribunal de Contas do Estado deu prazo de 180 dias para que o governador Ricardo Coutinho (PSB) demita 8.521 servidores “codificados” lotados na Secretaria de Sa�de.

Os “codificados” n�o possuem nenhum v�nculo funcional, mas custam ao Estado a bagatela de R$ 20 milh�es mensalmente. N�o s�o concursados, n�o t�m qualquer tipo de contrato, mas exercem fun��es e s�o remunerados.

N�o � a primeira vez que a irregularidade � apontada pelos auditores e conselheiros. Em mar�o de 2013, a 2� C�mara do TCE deu prazo de 120 dias para o Governo do Estado demitir 9.460 servidores em situa��o irregular, lotados na Secretaria de Sa�de. Eram 1.923 prestadores de servi�o e 7.537 “codificados”. Pelo jeito, a recomenda��o foi ignorada. Quem sabe dessa vez seja diferente.

Abaixo, o coment�rio de Lena:

O Sagres do TCE � o melhor banco de dados sobre a administra��o p�blica paraibana, mas seus registros sobre a quantidade de servidores do Estado, e seu custo, est�o errados. E n�o por culpa da Corte ou de seus excelentes t�cnicos, mas porque o Estado deixou de informar. Como registrar servidores sem nenhum tipo de v�nculo legal, embora sejam pagos regularmente e custem em torno de R$ 20 milh�es/m�s aos contribuintes paraibanos?

O Estado informa que tem 127.383 servidores, sendo 112.089 na administra��o direta e 15.294 na indireta. Deixou de registrar 8.521 �codificados�. S�o chamados assim porque n�o s�o concursados, nem comissionados e n�o assinaram nenhum tipo de contrato, mas exercem v�rias fun��es, s�o pagos, e esses est�o na Secretaria de Sa�de.

O mist�rio dos �codificados� foi desvendado por qualificado trabalho do conselheiro Nominando Diniz, relator das contas da Sa�de, e levou o TCE, em julgamento ocorrido no dia 14 de dezembro, a conceder prazo de 180 dias para o governador Ricardo Coutinho regularizar esse pessoal. Se n�o o fi zer, ser� responsabilizado no julgamento das contas de 2017, pois j� n�o poder� alegar que n�o foi alertado da ilegalidade.

O prazo s� passa a valer a partir da publica��o. Com isso, Ricardo Coutinho ganha tempo.

Tem mais: o MPPB j� foi notificado de que o Estado vem desrespeitando o art. 30 da Constitui��o da Para�ba, que obriga pulica��o na imprensa oficial de todo ato de nomea��o, contra��o e demiss�o. O mesmo com a Receita, e como n�o houve qualquer recolhimento de contribui��o para a Previd�ncia desses 8.521 servidores, o INSS est� cobrando uma d�vida que em valor hist�rico chega a R$ 142,233 milh�es.

Ainda n�o � tudo: o Estado n�o conseguiu explicar discrep�ncias nos valores pagos a �codificados�. Exemplo: a secretaria de Sa�de, que � quem contrata, informou em setembro que custaram R$ 19.331.478,30. O SIAF, que empenhou pagamentos, R$ 20.044.566,64. O TCE aguarda os n�meros do Banco do Brasil, que faz o pagamento, para um tira-teima. No m�s de mar�o os tr�s informaram valores diferentes. Mais mist�rio!

Resumo: o Estado tem 135.904 servidores. S�o comissionados, tempor�rios, contratados, �codificados�, prestadores� E se j� estava gastando acima do limite m�ximo da LRF, imagine quando os ilegais entrarem na conta.

De acordo com mat�ria veiculada nesta domingo (8), pelo UOL, a ofensiva do Primeiro Comando da Capital (PCC) por supremacia no crime organizado no controle de tr�fico de drogas e armas no pa�s afeta pres�dios em pelo menos 15 estados, incluindo a Para�ba.

Em contato com o UOL, a A Seap-PB (Secretaria de Administra��o Penitenci�ria da Para�ba) informou que reconhece a atua��o de fac��es locais dentro e fora dos pres�dios. Os grupos locais Okaida (ou Al Qaeda) e Estados Unidos s�o rivais. A Okaida tamb�m rivaliza com o PCC no Estado.

Na quarta-feira (4), dois presos morreram em uma briga na penitenci�ria Romero da N�brega, na cidade de Patos (300 km de Jo�o Pessoa), e uma arma de fogo foi apreendida. Entretanto, segundo a Seap, o caso � considerado pontual pela Seap-PB e resultado de um acerto de contas por causa de d�vidas com o tr�fico de drogas.

MaisPB

Com UOL

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O vereador Marco Antonio Cartaxo (PSD), que n�o conseguiu se reeleger, fez um apelo dram�tico a Luciano Cartaxo (PSD), de quem foi l�der na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa. Disse que preferia permanecer na Casa de Napole�o Laureano, como parlamentar, a ocupar cargo na equipe do prefeito. De uma s� vez, Marco Antonio provocou seus ex-colegas e o chefe do Executivo. Isso, sem contar com profissionais de imprensa que cobrem os trabalhos do Legislativo municipal.

Quando l�der de Cartaxo, Marco Antonio manteve atritos com colegas de sua bancada e da Oposi��o. Que o digam o ex-presidente Durval Ferreira (PP) e Raoni Mendes (DEM) que protagonizaram debates acalorados com o ex-parlamentar, que foi agraciado com um cargo na segunda gest�o de Cartaxo.

Certa vez, um profissional de imprensa chamou a aten��o de Marco Antonio sobre a situa��o do comit� da C�mara Municipal, cujo acesso � internet andava prec�rio. O jornalista pediu para que o vereador intercedesse junto � Mesa Diretora para resolver o problema. “Pe�a ao seu governador Ricardo Coutinho”, respondeu o ent�o l�der do prefeito.

O profissional ficou sem entender, mas o eleitor n�o. A resposta veio nas urnas, no dia 3 de outubro, quando Marco Antonio foi rebaixado � condi��o de suplente, perdendo o mandato e a lideran�a do prefeito.

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A maioria dos prefeito eleitos em outubro passado sucedeu gest�es falidas e ca�ticas. Isso, j� foi dito e constatado aqui no blog. Mas, todos sabiam que n�o encontrariam um mar de rosas. E problema existe para ser solucionado e n�o ignorado. N�o � o que acha o novo prefeito de Bayeux, Berg Lima (PMN), que mandou fechar a Unidade de Pronto Atendimento da cidade, encontrada em situa��o prec�ria de funcionamento.

Por mais vexat�ria que tenha sido a gest�o de Expedito Pereira, seu antecessor, Berg n�o tinha o direito de interromper o funcionamento da UPA, instrumento fundamental num sistema de sa�de sucateado e sem condi��es de suprir as m�nimas necessidades da popula��o. Por mais que se critique as falhas, a UPA � necess�ria, seja em Bayeux, em Jo�o Pessoa ou em Coxixola. Se existem problemas, o caminho � buscar as solu��es e n�o abrir m�o do benef�cio.

Depois que viu a bobagem que cometeu, Berg mandou reabrir a UPA. Antes tarde do que nunca, diriam seus aliados. Mas, a falha deixou muitos eleitores de orelha em p�.

S�o situa��es como essa que levam o eleitor a sentir saudade do ex-prefeito, por pior que tenha sido.

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O PMDB j� foi o maior partido da Para�ba. Talvez ainda seja. Tem dois dos tr�s senadores e tr�s dos doze deputados federais, quatro dos 36 deputados estaduais, al�m de dezenas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Mesmo assim, desde 2010, quando Jos� Maranh�o foi derrotado por Ricardo Coutinho para o Governo do Estado, que o partido n�o sabe o que � unidade. E foi essa divis�o que transformou o PMDB de protagonista em coadjuvante no processo eleitoral.

Em 2014, o PMDB lan�ou de �ltima hora o deputado Vital Filho como candidato a governador para evitar um “racha” maior. Fragilizado, amargou um terceiro lugar e ajudou Ricardo a vencer C�ssio Cunha Lima no segundo turno. Ap�s a elei��o, continuou dividido em governistas e oposicionistas.

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A mesma dificuldade de coes�o levou o PMDB a rifar a candidatura de Manoel J�nior a prefeito de Jo�o Pessoa, em 2016. Com o fracasso da candidatura pr�pria, Maranh�o e o pr�prio J�nior levaram o partido para os bra�os de Luciano Cartaxo (PSD), reeleito numa coaliz�o de for�as com o vice peemedebista. Mas, o partido perdeu os deputados Gervasio Maia e Tr�colli J�nior, que guinaram para o grupo de Ricardo Coutinho.

O cen�rio divisionista caminha para se repetir em 2018, mesmo estando ainda distante das elei��es estaduais. De um lado, o senador Raimundo Lira e os deputados Gervasio Maia e Trocolli J�nior, que querem o PMDB no palanque de Ricardo. Do outro, Maranh�o e Manoel J�nior pregando a manuten��o da alian�a de oposi��o com C�ssio e Cartaxo. O final da hist�ria tem tudo para registrar o PMDB, dividido novamente, como “noiva” das elei��es.

Se serve de consolo, ser�, sem d�vidas, a mais cobi�ada.

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O ex-senador Efraim Morais j� foi figura coroada em Bras�lia. Como primeiro Secret�rio, era considerado t�o ou mais poderoso que o presidente do Senado Federal. O homem era ordenador de todas as despesas da Casa, incluindo as dos pr�prios colegas. Mas, caiu em desgra�a por ter ocupado a lideran�a da minoria e, durante esse per�odo, escolhido o ex-presidente Lula como alvo principal. Como consequ�ncia, Efraim foi denunciado no chamado “Esc�ndalo dos Fantasmas”, por ter nomeado servidores que recebiam sem trabalhar. Perdeu o prest�gio e o mandato.

Quase dez anos depois, o deputado federal Efraim Filho, com atua��o reconhecida tamb�m no combate � Lula, Dilma e o PT, busca alcan�ar a fama e o prest�gio que o pai j� teve. Em seu curr�culo, al�m do competente combate � “petralhada”, Efraim carrega o resultado da CPI dos Fundos de Pens�o, que desnudou outro grande esquema de corrup��o no Pa�s e, ao contr�rio dos que muitos pregavam, n�o terminou em pizza.

Aliado do presidente da C�mara, Rodrigo Maia, candidato � reelei��o, Efraim Filho tenta convencer seus companheiros de que � o melhor nome para comandar a bancada do DEM. Mesmo com as dificuldades de ser de um Estado pequeno como a Para�ba, onde o DEM s� tem um deputado federal, Fa�to, como � conhecido, demonstra otimismo e acredita, inclusive, que pode ser al�ado � condi��o de l�der por unanimidade.

Foi com esse pensamento que o parlamentar paraibano participou de reuni�o da bancada do DEM com Maia nesta sexta-feira, em Recife/PE. O atual presidente da C�mara dos Deputados est� em campanha pelo Nordeste, onde espera angariar votos para sua reelei��o. Efraim Filho espera que essa “carona” possa ajud�-lo a tamb�m conquistar os votos necess�rios para liderar o partido.

Pelo jeito, cacife n�o lhe falta.

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Na primeira reuni�o com o secretariado, na manh� desta sexta-feira, o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) deixou clara sua preocupa��o com a situa��o fiscal e financeira do munic�pio. Tanto que a principal determina��o foi para que mantenham a austeridade para evitar evitar gastos desnecess�rios e combater os efeitos da crise econ�mica que atinge o Pa�s.

A preocupa��o foi repetida durante entrevista, na Esta��o Ci�ncia, onde deu posse aos novos auxiliares. Cartaxo tamb�m falou sobre pol�tica. Disse que est� satisfeito com os 17 vereadores que comp�em sua base, destacou a chegada de Lucas de Brito (PSL) e admitiu a possibilidade de receber novas ades�es na C�mara Municipal. “Estamos de bra�os abertos (para receber novos apoios)”, garantiu.

O prefeito falou ainda sobre a situa��o do suplente Marmuthe Cavalcanti, que n�o conseguiu renovar o mandato. Segundo Cartaxo, est� em andamento uma opera��o para que o ex-vereador retorne ao Legislativo. A ideia era fazer Elisa Virg�nia (PSDB) assumir vaga na Assembleia Legislativa, caso o deputado Ricardo Marcelo (PSDB) renovasse sua licen�a. Mas, Marcelo j� avisou que pretende retornar aos trabalhos parlamentares.

Diante da negativa, Cartaxo ter� que procurar outra alternativa para garantir a presen�a do aliado na Casa de Napole�o Laureano. O pior � que Marmuthe vem mandando “recados” ao prefeito, alegando que n�o acredita que foi “esquecido” pelo chefe do Executivo.

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O deputado estadual Ricardo Marcelo (PMDB) descartou, nesta sexta-feira (6), renovar a sua licen�a na Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB). Com a decis�o de n�o se afastar, a primeira suplente da coliga��o, vereadora Eliza Virg�nia (PSDB), volta � estaca zero, na sua pretens�o de assumir cadeira na Assembleia.

Eliza ficou na terceira supl�ncia nas elei��es de 2014, pela coliga��o formada pelos partidos PSDB / PEN / PP / PR / PTB. A vereadora tornou-se primeira suplente de deputada estadual com a chegada de Ant�nio Mineral (PSDB) e Jullys Roberto (PMDB) como titulares, ap�s as ren�ncias de Jos� Aldemir (PP) e Dinaldinho (PSDB), que tomaram posse nas Prefeitura de Cajazeiras e Patos.

Quem tamb�m tem seus planos frustrados � o suplente de vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), que na hip�tese da sa�da de Eliza, assumiria na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa.

Ricardo Marcelo, cuja licen�a j� terminou, informou ao ClickPB que retorna aos trabalhos na Casa de Epit�cio Pessoa ap�s o fim do recesso, em fevereiro.

A Assembleia Legislativa retorna no dia 1� de fevereiro para realizar a posse da Mesa Diretora e no dia 2 de fevereiro ser� aberto o ano legislativo na Casa, com a mensagem do governador Ricardo Coutinho.

Com Clickpb

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A vice-governadora L�gia Feliciano embarcou para a China onde participa de miss�o oficial a convite do governo chin�s. Durante duas semanas, ser�o discutidas parcerias nas �reas de turismo, saneamento, energia e constru��o civil, al�m de trocas de experi�ncias e visitas a diversas ind�strias e modelos de organiza��o. A vice-governadora desembarca em Pequim, capital chinesa, neste s�bado (7).

L�gia ser� recepcionada pela assessoria do Governo Chin�s no Aeroporto Internacional de Beijing. �Agrade�o imensamente pela oportunidade ir at� a China representando minha querida Para�ba. Espero que essa nossa visita abra as portas entre a Para�ba e a China e que esse nosso interc�mbio traga bons frutos. Acredito que a Para�ba e a China t�m muito a oferecer um ao outro�, destacou a vice-governadora.

Durante a estada, L�gia visitar� ind�strias de equipamentos para produ��o de energia limpa em Pequim. Depois, segue para Xangai, onde visitar� uma construtora chinesa especializada em constru��o civil pr�-fabricada, utilizando tecnologia de impressora 3D. Na cidade de Shenzhen, L�gia conhecer� o programa de uso de �nibus movido � energia limpa, al�m das demais experi�ncias nas cidades de Macau. Em Hong Kong, a vice-governadora conhecer� o novo sistema de saneamento da cidade e a tecnologia de dessaliniza��o usados pelos chineses.

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O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) re�ne, nesta sexta-feira (6), o novo secretariado e vai cobrar logo de cara corte de gastos em todas as �reas para combater a crise econ�mica. O encontro ser� na Esta��o Ci�ncia, no Cabo Branco, onde tamb�m haver� a posse dos auxiliares.

Cartaxo comp�s uma equipe mesclada de t�cnicos e pol�ticos, diferente do primeiro mandato. Aproveitou o vereado Durval Ferreira (PP) e mais quatro suplentes – Bira Pereira (PSD), Benilton Lucena (PSD), Professor Gabriel (PSD) e Marco Antonio (PHS). Mesmo assim, restaram insatisfeitos com a opera��o. Os suplentes Marmuth Cavalcanti e S�rgio da SAC, que tinham mandatos na gest�o passada, ficaram de fora.

A nova equipe foi “costurada” pensando nas elei��es de 2016, quando o prefeito da Capital espera disputar o Governo do Estado.