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O TRE da Para�ba julgou improcedente A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral que pedia a cassa��o do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da vice L�gia Feliciano (PDT). Foram cinco votos contra a cassa��o e apenas um a favor, em decis�o agora a pouco. O voto favor�vel foi do juiz M�rcio Maranh�o, seguindo entendimento do Minist�rio P�blico Eleitoral. Votaram contra a cassa��o o desembargador Marcelo Romero, relator do processo, e os ju�zes Micheline de Oliveira, Breno Wanderley, Emiliano Zapata e Antonio Carneiro de Paiva J�nior.

Na Aije, Ricardo Coutinho � acusado de uso pol�tico da PBPrev durante a campanha de 2014, quando foi reeleito governador. A a��o foi interposta pela coliga��o encabe�ada pelo ent�o candidato de oposi��o, C�ssio Cunha Lima (PSDB). Os advogados da coliga��o anunciaram recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

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O senador C�ssio Cunha Lima (PSDB), vice-presidente do Senado Federal, disse nesta quinta-feira que “nunca ouviu falar” da possibilidade do PSB lan�ar o governador da Para�ba, Ricardo Coutinho, candidato � Presid�ncia da Rep�blica. “Convivo com muitas pol�ticos, muitos partidos em Bras�lia e nunca ouvi falar disso”, afirmou Cunha Lima em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunica��o.

A inten��o de ter o governador como candidato � sucess�o presidencial foi revelada pelo l�der do PSB no Senado, Jo�o Capibaribe, que chegou a sondar Ricardo Coutinho sobre a hip�tese. Ricardo n�o deu resposta na hora,mas admitiu discutir a proposta com a c�pula socialista, em Bras�lia.

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O Tribunal Regional Eleitoral da Para�ba deve retomar, nesta quinta-feira, o julgamento da Aije da PBprev, que pede a cassa��o dos mandatos do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da vice, L�gia Feliciano (PDT). Caber� ao juiz Emiliano Zapata apresentar seu voto-vista. O placar est� 3 a 1 pela improced�ncia da a��o, onde o governador � acusado de uso pol�tico da PBprev durante a campanha eleitoral de 2014.

Zapata pediu vistas na �ltima sess�o do TRE, para analisar melhor o processo. Antes disso, j� haviam se pronunciado pela improced�ncia da a��o o desembargador Romero Marcelo, relator da mat�ria, e os ju�zes Michelini de Oliveira e Breno Wanderley. O Juiz M�rcio Maranh�o votou pela proced�ncia, seguindo entendimento do Minist�rio P�blico Eleitoral.

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O vereador Bruno Farias (PPS), l�der da bancada de Oposi��o na C�mara Municipal denunciou a redu��o da coleta de lixo pelas empresas que prestam servi�o � Emlur. Segundo ele, essa redu��o vem ocorrendo at� mesmo no Bairro dos Estados, onde se encontra a sede da Emlur e onde reside o prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD).

“Tem alguma coisa errada ai e precisamos de explica��es. Por que a Emlur reduziu a coleta de lixo? Precisamos de respostas, j� que a popula��o vem sendo prejudicada”, sustentou Farias.

De acordo com o vereador, antes de Cartaxo assumir a Prefeitura de Jo�o Pessoa a coleta de lixo era feita, no Bairro dos Estados, durante seis vezes por semana. Na gest�o do atual prefeito, essa frequ�ncia passou a ser de tr�s dias. “E agora verificamos que a coleta chegou a ser feita em apenas dois dias”, contou.

Alguma coisa n�o cheira bem nessa hist�ria.

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A bancada de Oposi��o pretende intensificar a fiscaliza��o de obras e servi�os mantidos pela Prefeitura de Jo�o Pessoa. Os Postos de Sa�de da Fam�lia (PSFs) ser�o o pr�ximo alvo das visitas dos vereadores, estimulados por den�ncias da popula��o.

O calend�rio de visitas n�o foi divulgado por quest�o de estrat�gia, mas a pr�xima investida dos oposicionistas deve ocorrer na pr�xima semana.

“Sabemos que a �rea de sa�de � um dos principais gargalos da gest�o de Luciano Cartaxo e temos den�ncias da falta de medicamentos, de profissionais, al�m de problemas estruturais. Por isso, decidimos fiscalizar agora os PSFs”, explicou L�o Bezerra (PSB).

O resultado da fiscaliza��o ser� apresentado em plen�rio, durante as sess�es ordin�rias.

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O vice-presidente do Senado, C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB), cedeu aos apelos da oposi��o e determinou ontem (3) que a reforma trabalhista vai passar tamb�m pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da Casa. Ter�a-feira (2), Cunha Lima � que est� na presid�ncia do Senado interinamente � havia despachado que a reforma passaria apenas pelas comiss�es de Assuntos Econ�micos e de Assuntos Sociais, o que provocou questionamentos dos oposicionistas. .

Segundo ele, a an�lise por uma terceira comiss�o dever� elevar o tempo previsto de tramita��o da reforma no Senado de 30 para at� 60 dias. No entanto, o senador acredita que o prazo maior para discuss�o ser� positivo.

�Eu acredito que aumentar em uma ou duas semanas a tramita��o n�o trar� preju�zo algum, porque n�s vamos ter a oportunidade de debater mais profundamente uma s�rie de temas que s�o pol�micos. H� muita resist�ncia pol�tica e, sobretudo, ideol�gica, e esse tempo de discuss�o no Senado ser� suficiente para tranquilizar o trabalhador brasileiro, que foi v�tima mais uma vez de um terr�vel terrorismo�, afirmou.

Cunha Lima declarou ainda estar confiante de que o projeto ser� aprovado com tranquilidade no plen�rio do Senado depois que for analisado pelas comiss�es. Na opini�o dele, o projeto � bom e a maior parte dos senadores ser� convencida disso.

Relator

A primeira comiss�o que vai analisar a reforma trabalhista � a de Assuntos Econ�micos. Hoje, o presidente do colegiado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), nomeou o senador Ricardo Ferra�o (PMDB-ES) relator da mat�ria na comiss�o.

Ainda n�o h� defini��o sobre quem ser�o os relatores na CCJ e na Comiss�o de Assuntos Sociais.

Reuni�o com centrais

Mais cedo, o l�der do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), recebeu representantes das centrais sindicais e da oposi��o. Ele, que tem se posicionado contr�rio � reforma, questionou o ponto do texto que prev� o fim da contribui��o sindical obrigat�ria e o impacto no Sistema S, que recebe contribui��es advindas dessa fonte.

�Essa reforma parece incoerente, porque na medida em que ela acaba com a contribui��o sindical dos trabalhadores, ela mant�m o sistema S em funcionamento com a sua contribui��o. Essas coisas precisam ser respondidas�, afirmou.

Com Ag�ncia Brasil

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O vereador Dinho (PMN) ser� o relator do Projeto de Lei das Diretrizes Or�ament�rias (LDO) proposto pela Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa (PMJP), relativo ao exerc�cio financeiro de 2018.

A informa��o foi revelada nesta quarta-feira (3) pelo presidente da Comiss�o de Finan�as, Or�amento, Obras e Administra��o P�blica, vereador Bispo Jos� Luiz (PRB), durante entrevista a TV C�mara.

Durante a entrevista, Bispo confirmou para os dias 16 e 17 de maio as datas das duas audi�ncias publicas que ir�o discutir a mat�ria.

A ideia � que, em dois dias, vereadores, secret�rios e a popula��o, de modo geral, possam debater o projeto no Plen�rio Senador Humberto Lucena. No primeiro dia, a Secretaria de Planejamento dever� abrir os trabalhos, seguida por outras secretarias. No segundo, as pastas de Sa�de e Educa��o seriam os carros-chefes.

A LDO garante a elabora��o da Lei Or�ament�ria Anual (LOA) de 2018 e do Plano Plurianual (PPA) relativo ao per�odo de 2018 a 2021. Tamb�m disp�e sobre as altera��es na legisla��o tribut�ria, gastos com pessoal, pol�tica fiscal e transfer�ncias do Munic�pio.

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O governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), vai anunciar na pr�xima segunda-feira (8) um pacote de obras e servi�os para a Para�ba que contempla investimentos da ordem de R$ 300 milh�es. �Para aqueles que andam dizendo que esse governo est� no fim quero afirmar que ele est� apenas come�ando e muita coisa boa vir� para o povo da Para�ba, pode tem ter certeza� garantiu. durante entrevista ao Programa Rede Verdade do Sistema Arapuan de Comunica��o desta quarta-feira (3).

Durante entrevista ao Programa R�dio Verdade do Sistema Arapuan de Comunica��o desta quarta-feira (3), o governador lembrou que desde o in�cio da sua gest�o, o Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) sempre foi maior do que o repasse do Fundo Participa��o do Estado, (FPE), � e isso se chama gest�o�, completou.
Ricardo zera chances de aproxima��o com Cartaxo: �n�o quero para a Para�ba o que vejo na gest�o dele�
RC aponta que Para�ba tem melhores indicadores da sua hist�ria: ‘tem que parar de pensar pequeno’

Al�m das obras estruturantes realizadas em todo o Estado, Ricardo Coutinho tamb�m destacou aquelas de menor porte, mas que tem um valor e uma import�ncia muito grande para as pessoas beneficiadas. �Antes os investimentos aconteciam naqueles locais e regi�es aonde o governante tinha um maior n�mero de prefeitos e vereadores lhe apoiando, mas hoje a coisa mudou e os investimentos chegam principalmente aqueles que mais precisam e necessitam independente de ser ou n�o do lado do governo�, afirmou o governador.

At� o pr�ximo dia 17, 16.894 eleitores paraibanos devem ter os t�tulos eleitorais cancelados por falta de justificativa nas �ltimas tr�s elei��es. O sistema de processamento de dados da Justi�a Eleitoral na Para�ba incluir� pessoas que n�o participaram nem justificaram aus�ncia dentro do prazo estabelecido, que encerrou ontem. Segundo o TRE, apenas 382 eleitores compareceram aos cart�rios nas Zonas Eleitorais para regularizar sua situa��o.

O eleitor que n�o votou e n�o justificou a aus�ncia nas tr�s �ltimas elei��es teria que regularizar sua situa��o perante a Justi�a Eleitoral. Apenas 382 eleitores, dos 17.276 que estavam em situa��o irregular, compareceram.

A multa para o eleitor que ter� sua inscri��o cancelada � de R$ 3,50 por elei��o que ele faltou. Por�m os maiores preju�zos s�o as restri��es impostas, pois o eleitor irregular n�o tira certid�o de quita��o eleitoral, fica impedido de fazer empr�stimo banc�rio, de tomar posse como servidor p�blico, de tirar passaporte, entre outros.

Para restabelecer sua inscri��o cancelada, o eleitor dever� comparecer ao cart�rio ou central de atendimento de sua zona eleitoral, munido de um documento oficial com foto, e requerer as guias para pagamento dos d�bitos pendentes.