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Gravações veiculadas no programa Rádio Verdade, da Rádio Arapuan, nesta sexta-feira, mostram vereadores fazendo uma “vaquinha” para pagar o conserto de uma geladeira e um bebedouro instalados em uma escola da rede pública municipal de ensino do Conde. Um dos vereadores revela que o serviço teria custado R$ 130,00 e que o valor deveria ser rateado entre todos, incluindo o presidente da Câmara Municipal, Naldo Cell. A cota seria de pouco mais de R$ 11,00 para cada um.

“Vamos dividir por todos. Acho que deve dar uns vinte, quinze reais para cada um. Vamos ver ai e cada um entrega o seu na próxima segunda-feira para eu poder pagar o rapaz, que já está me cobrando pelo serviço”, diz o parlamentar, em trecho da gravação.

Outro trecho mostra alguém querendo saber quanto vai dar a divisão para cada um. E, mais à frente, um terceiro vereador garante que vai participar da vaquinha. “Pode deixar que o meu eu levo”, avisou.

Numa cidade onde vereadores se cotizam para consertar equipamentos de uma escola pública, não seria nenhum absurdo se perguntar: Trata-se de quebradeira ou incompetência da Prefeitura Municipal. E desde quando consertar equipamentos de escolas é função de vereador?

Perguntar, não ofende.

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O presidente do Campinense Clube, William Simões, está cobrando da Prefeitura de Campina Grande o repasse de R$ 75 mil relativo ao uso da marca do Maior São João do Mundo no uniforme dos jogadores durante partidas das Copas do Brasil e do Nordeste. Em nota, a prefeitura afirma que restrições documentais, tributária e trabalhista do clube teriam impedido o pagamento.

Em contato com o Portal MaisPB, Simões disse que já procurou a Prefeitura para negociar o pagamento, mas não conseguiu o retorno. Em contrapartida, a PMCG garante que nunca se negou a quitar qualquer dívida com o Campinense e considerou as declarações injustas e descabidas.

“O patrocínio que colocamos na camisa foi a marca do Maior São João do Mundo e eles não pagaram faz mais de um ano. A Prefeitura não nos procurou, eu que procurei o prefeito, que só promete e não cumpre. Espero que ele pague”, disse.

A Prefeitura frisa que mantém seu foco prioritário nos investimentos em áreas essenciais como a Saúde, Educação, Infraestrutura e ações para a geração de emprego.

Confira a nota:

A Prefeitura de Campina Grande vem, de público, prestar esclarecimentos a respeito de declarações injustas e descabidas do presidente do Campinense Clube, William Simões, feitas à imprensa nesta quinta-feira, 4, em relação a pendência financeira do Município com a tradicional agremiação de futebol. Importante ressaltar que, em nenhum momento, a Prefeitura se negou a quitar qualquer dívida com o Campinense.

Por diversas vezes, a Secretaria de Finanças tentou honrar o compromisso com base em contrato publicitário, mas uma série de restrições de ordem documental, tributária e trabalhista do clube lamentavelmente impediu automaticamente a quitação do débito. Pagamentos, no âmbito do poder público, não podem ser feitos por mera vontade do gestor. Pelo princípio de zelo com o dinheiro do contribuinte, devem seguir métodos e procedimentos rudimentares, por exemplo, como correta prestação de contas do conveniado e a habilitação dele junto às instituições, como Justiça do Trabalho e Receita Federal.

A Prefeitura de Campina Grande, que mantém seu foco prioritário nos investimentos em áreas essenciais como a Saúde, Educação, Infraestrutura e ações para a geração de empregos, reitera o respeito e a atenção à instituição do Campinense Clube e a todos os times da cidade, reafirmando a disposição de, na medida do possível, apoiar e incentivar o esporte que tanto orgulho tem dado ao povo desta terra.

Com MaisPB

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O deputado federal Luiz Couto detonou o PT e defendeu mudanças no sistema político para livrar o País do mar de corrupção em que se encontra atolado. Couto disse que é preciso fazer uma “depuração” no Partido dos Trabalhadores para tirar os “picaretas e oportunistas” que se abrigaram na legenda. Segundo Couto, o PT não é mais o mesmo e precisa adotar medidas internas duras para reencontrar o caminho da credibilidade.

Couto entende que as mudanças devem começar pela própria direção partidária, substituindo os diretórios por colegiados sem presidentes e os tesoureiros por Conselhos de Finanças, onde as decisões sobre recursos que entram e saem da legenda sejam tomadas de forma coletiva. “O PT errou, mas ainda detém uma grande simpatia da população brasileira. Agora, é preciso corrigir os erros. Não podemos mais abrigar esses picaretas e oportunistas que apenas se aproveitam do partido”, disparou.

Sem citar nomes, Luiz Couto disse que são poucos os que empunham a bandeira do PT após as denúncias de corrupção e a crise econômica que afeta o país. A situação na Paraíba também foi registrada. “O único petista na Paraíba que vai às manifestações com a bandeira do PT em mãos é ‘Seu Elias’, lá de Mangabeira”, ironizou, lembrando a atuação de um militante histórico do PT.

Luiz Couto disse ainda que é preciso o PT rever sua política de alianças, evitando os partidos “golpistas e de direita”. A medida, de acordo com o deputado, seria de extrema importância para o partido recuperar sua credibilidade junto ao eleitor. “Eu fiquei contra as alianças com esses partidos (PMDB, PSDB e PP) e quase fui expulso. O PT deve restringir as alianças aos partidos de esquerda e aos que, mesmo tendo apoiado o golpe, se arrependeram e agora estão ao nosso lado”, sustentou.

No último caso, Couto se refere ao PSB.

A Sin Comunicação, empresa de publicidade originalmente paraibana, conquistou na quarta-feira (3), o seu primeiro prêmio internacional. A cerimônia foi realizada no México. “É uma honra incrível receber este prêmio em meio a tantos competidores maravilhosos”, disse o jornalista Ruy Dantas, diretor da empresa.

A solenidade foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da Sin. Apresentou-se com duas peças criadas em 2015, ambas para o Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (Sintur-JP), como parte de uma campanha sobre o Dia Nacional do Trânsito – 25 de setembro. Seu conteúdo mostra como alguns hábitos no trânsito, como checar as redes sociais no celular enquanto se dirige, podem ser perigosos.

Diretor de Criação da Sin, Masao Yogi comemorou: “Focamos muito nessa questão de responsabilidade social. Pela própria natureza dos nossos clientes na maioria das vezes desenvolvemos muitas campanhas institucionais…”

“… Essa peça vencedora já recebeu uma premiação aqui na Paraíba, e agora, esse prêmio internacional, consagra o reconhecimento de nosso trabalho, pois concorremos com agências de grande porte e com multinacionais”, ressaltou.

Já o diretor institucional do Sintur-JP, Isaac Júnior Moreira, destacou: “Essa conquista é o reconhecimento de um trabalho que tem sintonia. Tanto a entidade, que tem foco no transporte público, quanto a Sin, que cuida da nossa comunicação, foram conscientes ao transmitir o pensamento e a preocupação do Sintur: cuidar da população”

Além de ter vencido na categoria Impresso, a agência foi finalista na categoria Rádio, com o spot idealizado para a mesma campanha que tinha como mote o conceito “No trânsito, uma distração pode ser fatal”.

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Pelo jeito, o senador Cássio Cunha Lima e o primo Romero Rodrigo voltaram mesmo às boas. Cássio rasgou elogios ao prefeito campinense, ao ser questionado sobre as visitas que estão sendo feitas pelo tucano a colegas pelo interior do Estado. “Romero não precisa de aval. Ele tem todo direito de visitar quem quiser. Até porque, comanda uma gestão exitosa com muita competência, honestidade e dignidade e precisa mostrar aos prefeitos o que vem fazendo por Campina Grande. Eu também fazia isso”, afirmou o senador, em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação.

Cássio disse ainda que o prefeito demonstra o amor e orgulho que tem da cidade, da mesma forma que ele (Cássio) quando busca liberar recursos em Brasília para obras reivindicadas pela população campinense. Segundo Cássio, Romero também tem todas as credenciais, pelas virtudes acima citadas, de disputar o Governo do Estado nas eleições de 2018. O senador, entretanto, manteve uma ressalva que vem usando em seu discurso diário: “As oposições têm vários nomes e Romero é um deles. Agora, em 2017 não teremos eleições. Portanto, o candidato só deve ser definido em 2018”, sustentou.

Romero tem até o ano que vem para superar Cartaxo.

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Em uma terceira frente para aprovação da reforma política ainda este ano, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou nesta quinta-feira, 4, a instalação de uma nova comissão para analisar uma proposta que acaba com a reeleição, estabelece mandato de cinco anos para cargos eletivos e propõe a simultaneidade das eleições. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada em 2003 e será relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), o mesmo relator da comissão em andamento na Casa, e será presidida pelo peemedebista Lúcio Vieira Lima (BA), também presidente do mesmo colegiado.

A ideia é utilizar o texto de autoria do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e avançar na discussão de sistema eleitoral e financiamento de campanhas. Em nota, o deputado Vicente Cândido disse que a instalação da nova comissão foi sugerida por ele e por Vieira Lima e que a medida é “simbólica”. No substitutivo da PEC, o petista vai sugerir a descoincidência das eleições a partir de 2022, com anos separados para Executivo e Legislativo, fim da função de vice, mandato de 10 anos para representantes no Judiciário e sistema distrital misto nas eleições a partir de 2026.

Originalmente, a PEC do deputado peemedebista propõe que deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, governadores e presidente da República terão mandato de cinco anos, com exceção de senadores, que terão mandato de 10 anos. O projeto não faz menção a cancelamento de eleição para unificar os pleitos que hoje acontecem em calendários diferentes. “Ninguém está tratando disso”, reforçou Maia ao Broadcast Político.

Nesta quarta-feira, 3, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da PEC que, na prática, inviabiliza os partidos nanicos. A proposta estabelece cláusula de desempenho para as legendas que irão disputar as eleições de 2018 e põe fim às coligações proporcionais, mecanismo que permite que deputados sejam eleitos pelos votos da coligação. A proposta também tramitará em uma comissão especial.

Também nesta semana, a comissão presidida por Vieira Lima aprovou parecer de Vicente Cândido sobre dois projetos: um que dá rito especial a projetos de iniciativa popular no Legislativo e o outro que permite a sugestão de plebiscito ou referendo pelo Executivo ou por petição popular.

Com Estadão

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A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) está prestes a realizar o sonho maior de sua carreira política. O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, confirmou na noite desta quinta-feira que na próxima semana estará “convocando” um deputado tucano para sua equipe de secretários, abrindo vaga para Eliza assumir o mandato na Assembleia Legislativa.

Filha do ex-deputado Nivaldo Manoel, Eliza não esconde de ninguém o desejo de assumir o lugar que já foi do pai. Nem mesmo o fato dela ser aliada do prefeito de João Pessoa, Luciano cartaxo (PSD), inibiu a decisão de Romero em beneficiar a companheira de partido. Romero e Cartaxo são cotados para encabeçar a chapa das oposições nas eleições de 2018.

Entrevistado no Sistema Arauan de Comunicação, Romero disse que vai conversar com os deputados Tovar Correia Lima e Bruno Cunha Lima, ambos do PSDB, para definir quem será escolhido para o “sacrifício”. Além de prestigiar seu próprio partido, o prefeito campinense quer, com a operação, estimular os vereadores tucanos da Capital na defesa de candidatura própria em 2018. No caso, a dele.

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (4) a favor de derrubar a exigência de licença prévia da Assembleia Legislativa para a eventual abertura de ações penais contra os governadores de Piauí, Acre e Mato Grosso. Apesar de o julgamento ter sido apenas sobre os estados de Mato Grosso, Piauí e Acre, a tese fixada deverá ser convertida em uma súmula vinculante, uma norma que vale para todo o território nacional.

Nove dos 11 ministros do STF (Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Cármen Lúcia) se posicionaram dessa maneira. Celso de Mello votou a favor da necessidade da licença. O ministro Dias Toffoli não compareceu.

O entendimento é o mesmo adotado num julgamento nesta quarta sobre o caso do governador Fernando Pimentel (PT), em que os ministros analisaram a Constituição de Minas Gerais.

Durante o debate, vários ministros concordaram que esse entendimento deve ser aplicado a todos os estados e ao Distrito Federal. Mas, na sessão desta quinta, foram apreciados somente os casos de Piauí , Acre e Mato Grosso. A extensão para as demais unidades federativas dependerá agora da aprovação de uma súmula vinculante, isto é, uma norma de aplicação obrigatória para todos.

O ministro Luís Roberto Barroso já fez uma proposta de texto para a súmula, mas a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, disse que essa proposta só será votada em uma sessão futura, em data a ser definida.

Na sessão desta quinta, porém, as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não tratam especificamente da situação de cada governador, mas somente das regras previstas nas constituições estaduais.

A decisão muda a jurisprudência do STF, que até então ratificava a necessidade de que governadores só fossem processados criminalmente após aprovação pela maioria dos deputados estaduais.

Agora, bastará ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – instância responsável por julgar governadores por crimes – a aceitação de eventual denúncia do Ministério Público para tornar os governadores réus.

Os ministros também decidiram que somente a abertura da ação penal não leva ao afastamento automático e imediato do governador do mandato – como preveem várias constituições estaduais.

Caberá também ao STJ, no ato de recebimento da denúncia ou ao longo do processo – avaliar se afasta ou não o governador, dependendo da gravidade do crime e do risco de prejuízo às investigações ou possibilidade de ocorrência de novos crimes.

“Nós constatamos na prática, ao longo do tempo, que esse mecanismo de prévia autorização impedia a manifestação da ideia de República, que é a responsabilização política. Porque, em última análise, as assembleias legislativas bloqueavam a possibilidade de instauração de processos contra governadores”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, primeiro a votar contra a exigência.

Levantamento realizado pelo ministro Luís Roberto Barroso junto ao STJ constatou que, de 52 ações propostas contra governadores desde 1988, somente uma foi autorizada por deputados estaduais; 36 sequer tiveram resposta das assembleias legislativas e em 15 os parlamentares barraram o processo.

Único a divergir, o ministro Celso de Mello considerou que a licença prévia da Assembleia Legislativa preserva a autonomia dos estados frente à União para processar seus respectivos governadores.

“Se é certo que os governadores de estado são plenamente responsáveis por atos delituosos que eventualmente pratiquem no exercício de seu mandato, não é menos exato que a organização federativa do Estado brasileiro e a autonomia institucional do estados-membros desempenham um papel relevante na definição dos requisitos condicionadores da persecução penal que venha a ser instaurada contra os chefes do Poder Executivo local”, afirmou Celso de Mello em seu voto, proferido em 2015, quando as ações começaram a ser julgadas.

Com G1

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Gervásio Maia, assinou nesta quinta-feira (4) o contrato de reforma da Casa de Epitácio Pessoa. Gervásio destacou que o projeto irá oferecer melhores condições de trabalho aos servidores. Na ocasião, o chefe do Legislativo anunciou, ainda, outras medidas para melhorar o funcionamento da ALPB.

Gervásio Maia afirmou que o projeto, assinado pelo arquiteto Expedito Arruda, considerado um dos mais renomados da Paraíba, acabará com os principais problemas estruturais enfrentados hoje na Assembleia. “Esse projeto irá trazer soluções para o plenário, o comitê de imprensa e o setor de taquigrafia, os três setores da Casa mais complicados com relação à falta de espaço”, informou.

O parlamentar ressaltou ainda que, com relação ao estacionamento, o problema será resolvido em breve, com a aquisição de um imóvel, em fase de desapropriação. “Em dias de sessão, o trânsito em torno da AL entra em colapso. São problemas que serão resolvidos, tornando viável a manutenção da Casa na Praça dos Três Poderes, respeitando o desejo da população”, destacou.

Outras medidas – Gervásio adiantou que está em estudo a locação do Parahyba Palace Hotel para comportar alguns setores da ALPB, distribuídos em cinco imóveis. “Caso esse projeto dê certo, teremos o Centro Administrativo do Poder Legislativo do Estado da Paraíba. Com isso, teremos economia, já que deixaremos de pagar uma quantia referente a cinco aluguéis, teremos economia com pessoal, melhoraremos a logística, já que o Parahyba Palace fica próximo à AL, diferente dos cinco imóveis, entre outros benefícios”, explicou.

Ainda de acordo com o presidente da ALPB, outro imóvel ao lado da Casa poderá ser reformado para sediar o setor médico, atualmente em funcionamento no bairro de Jaguaribe. “Isso cria algumas dificuldades para o servidor, que tem que se deslocar até Jaguaribe”, completou. “São projetos trabalhados de forma muito séria, e que beneficiarão não apenas os servidores, mas principalmente a população”, finalizou.

Com Assessoria