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O Ministério Público Eleitoral acionou a Justiça para impugnar 2.636 registros de candidatura nas Eleições de 2018, em todo país. O número equivale a 9,1% dos 28.949 pedidos registrados para os cargos majoritários e proporcionais. Quase um terço das contestações (749) refere-se a casos de inelegibilidade decorrentes da Lei da Complementar 64/1990, com a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (LC135/10). As demais contestações são decorrentes do desrespeito a outros critérios previstos em lei passíveis de indeferimento do registro de candidatura.

Dos casos impugnados pelo MP Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, 278 são decorrentes de condenações por órgão colegiado do Poder judiciário e 174 de rejeições de contas públicas por Tribunais de Contas. Neste último caso, a verificação das informações foi facilitada pelo acordo firmado entre o MP Eleitoral e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas assim como pelo apoio do Tribunal de Contas da União (TCU). �??A celeridade e a eficiência do MP Eleitoral têm sido enfatizadas pelas ferramentas de trabalho implementadas, pelos acordos de cooperação realizados e pelas ações de em prol da unidade da atuação na matéria�?�, explica o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros.

Regularidade de Atos Partidários �?? Além das impugnações de registro de candidatura, foram contestados pelo MP Eleitoral 105 DRAPs (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), que incidem sobre o conjunto de candidatos de um mesmo partido que concorrem às eleições proporcionais e majoritárias em uma unidade da federação. A regularidade do DRAP é pré-requisito para participação do partido na eleição. Entre os motivos para contestação está o descumprimento da cota de gênero definido pela legislação eleitoral. A norma determina que cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Sobre o MP Eleitoral �?? O Ministério Público Eleitoral não tem estrutura própria: é composto por membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual. O procurador-geral da República exerce a função de procurador-geral Eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral. Nos estados, um membro do MPF chefia o MP Eleitoral e atua como procurador regional Eleitoral. Já os promotores eleitorais são promotores de Justiça (membros do Ministério Público Estadual) que exercem as funções por delegação do MPF.

O MP Eleitoral continua atuando em grau recursal em impugnações propostas pelo próprio MP, naquelas promovidas por partidos e candidatos, bem como nas detectadas pela própria Justiça Eleitoral durante o curso do processo de registro de candidatura, que terminou nesta segunda-feira, 17 de setembro.

Com Assessoria do MPE

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O prefeito interino, Bonifácio Rocha de Medeiros (PPS), usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, fez publicar no diário oficial do município de Patos, Paraíba, nesta segunda-feira (17), o Decreto municipal nº 031/2018, que: �??Dispõe sobre o contingenciamento de despesas, redução com gastos com pessoal, redução de subsídios do Prefeito Interino e Secretários e dá outras providências�?�.

Ao todo, foram editados 11 artigos em repeito principalmente aos critérios de transparência e zelo com o erário. Com isso, foi determinada a suspensão de nomeações de servidores públicos, celebração de contrato de excepcional interesse público ou demais contratações de pessoal. Além disso, também ficou determinada a redução dos subsídios dos agentes políticos do Executivo do município de Patos, observando o escalonamento de: 20% (vinte por dento), do salário do prefeito e 10% (dez por cento), dos Secretários Municipais, pelo período de até 90 dias, a contar da data de publicação do decreto.

No mesmo decreto, ainda há restrições quanto a cessão de servidores, para órgãos Federais, Estaduais ou Municipais; a realização de serviços em regime de hora-extra; as gratificações concedidas a título de gratificação adicional; além de Licenças para tratar de interesses particulares; licença-prêmio; Férias quando implicarem em substituições ou convocações; diárias e passagens; doações, patrocínios para eventos e festas, etc.

Por último, o prefeito interino, Bonifácio Rocha, decidiu que �??serão suspensas e/ou revisadas as despesas correntes, tais como: os contratos de prestação de serviços e convênios que não são considerados imprescindíveis para o atendimento das atividades da administração�?�.
Para o acompanhamento transparente de todo o processo de enxugamento da máquina administrativa, será emitido um Relatório Circunstanciado, na projeção de metas de valores que deverão ser economizados com a medida, bem como o alcance para o atingimento das metas fiscais.

Sobre esse decreto, que já está em vigor, o procurador do município de Patos, Jonas Guedes, fez o seguinte esclarecimento: �??a intenção do município jamais foi e nunca será a de tolher os direitos dos servidores; e, sim, resgatar a moralidade para tirar o município de Patos dessa verdadeira crise�?�.

Para justificar a adoção de tal medida, o gestor municipal usou alguns argumentos, tais como: �??a necessidade de se adotar ações administrativas para conter os gastos públicos na busca de mitigar o déficit financeiro do município, notadamente no cenário de gravidade que perpassa as finanças públicas do município; o propósito de sempre manter intacto o adimplemento da remuneração dos servidores públicos e assegurar o pagamento dos aposentados por meio do repasse legal ao PatosPrev, bem como a necessidade de se estabelecer medidas visando à redução dos custos operacionais da máquina pública, de forma a manter o funcionamento dos serviços essenciais à população�?�.

Ainda pesou na decisão do prefeito interino de Patos, �??a lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece três limites distintos referentes à Despesa com Pessoal, que são: Limite Máximo; Limite Prudencial; e o Limite Pré Prudencial, que corresponde a 90% do Limite Máximo e que o percentual da Receita Corrente Líquida referente ao Limite Máximo impostos na realização do gasto com pessoal deve ser monitorado constantemente, já que a norma federal (LRF, art. 23) é categórica com relação ao cumprimento do limite e deixa claro que o administrador público quando ultrapassar o limite estabelecido deverá eliminá-lo nos dois quadrimestres seguintes, podendo realizar em duas etapas sendo pelo menos um terço no primeiro quadrimestre�?�.

Acompanhe a declaração na integra:

�??O decreto vem tratar sobre contingenciamento de despesas, redução de gastos com pessoal e redução dos subsídios do prefeito e dos secretários que os mesmos aderiram ao pensamento do prefeito. Trata também de suspender alguns atos administrativos que repercutem diretamente na saúde financeira e orçamentária do município, no tocante ao Decreto seria, diretamente: a licença-prêmio, férias, substituição de servidores, liberação de servidores para estudo, licença para interesse particular e demais providências. Quem já está alcançado por esses atos administrativos, não se preocupem com o decreto, pois ele não irá alcançar essas pessoas, ou seja, não irá interromper, por exemplo: férias ou não irá interromper licença-prêmio, mas os atos protocolados nesse intervalo, serão suspensos; e isso acredito que nós levaremos, pelo menos, 90 dias; até porque a administração vai ficar incumbida de apresentar um plano de gestão emergencial, para proceder com a exoneração de alguns cargos comissionados, rescisão de contrato e outras viabilidades para adequação Com gastos de pessoal. Então, a intenção do município jamais foi e nunca será tolher direitos dos servidores, de maneira alguma; nós estamos pensando muito em resguardar tais direitos, pois o prefeito tem essa preocupação com os servidores. No tocante às gratificações, essas ficarão suspensas, porém com algumas exceções que devem ser motivadas pelo o prefeito. Então, nós estamos nos aprofundando no estudo para encontrar a melhor forma de resgatar o município de Patos e tirar o município de Patos dessa verdadeira crise�?�, declarou o procurador, Jonas Guedes.

A segunda pesquisa de intenção de voto estimulada, realizada pela Método Pesquisa e Consultoria e contratada pelo Jornal CORREIO da Paraíba, para o Governo do Estado, mostra que o candidato José Maranhão (Coligação �??Porque o Povo Quer�??) continua liderando a corrida pelo Palácio da Redenção com 29,8%. Apesar de estar à frente, Maranhão registrou pequena queda em relação à primeira pesquisa (32,7%) divulgada dia 03 deste mês.

Veja pesquisa anterior: Maranhão tem 32,7%, Lucélio 17,5% e Azevêdo 14,6%

Em segundo lugar agora aparece João Azevedo (Coligação �??A Força do Trabalho�??) com 23,5%. Em relação à pesquisa anterior (14,6%), João aumentou 8,9 pontos percentuais. Já Lucélio Cartaxo (Coligação �??Força da Esperança�??), que na pesquisa anterior estava em segundo (com 17,5%), ficou em terceiro com 18,9%. Ele também registra crescimento entre uma pesquisa e outra: um pouco mais que 1 ponto percentual. João e Cartaxo continuam tecnicamente empatados.

Tárcio Teixeira do Psol permanece com 1,1% e Rama Dantas, PSTU, com 0,4% das intenções de voto. Indecisos somaram 12,3%. O percentual diminuiu em relação à pesquisa anterior quando 15,6% disseram não saber em quem votar. Votariam branco/nulo somaram 14,1%. Na pesquisa divulgada no início do mês, esse percentual chegou a 18,1%.

Sobre a pesquisa

A pesquisa foi registrada dia 12 deste mês no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-01555/2018 e no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, número PB-02642/2018. A pesquisa quantitativa foi realizada entre os dias 12 e 15 deste mês, em 60 municípios da Paraíba, sendo aplicados 1.100 questionários no Estado. A margem de erro é de 3%, com intervalo de confiança de 95%.

Mais informações sobre essa segunda rodada da pesquisa ainda nesta terça-feira no programa Correio Debate, da 98FM, e Correio Debate, da TV Correio/Record.

Com portal correio
Sony Lacerda

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No período de pré-campanha, Ney Suassna bem que tentou viabilizar espaço para disputar novamente o Senado. Não deu certo, talvez pelo fato de ter anandonado a Paraina mais uma vez para morar no Rio de Janeiro, sua terra “de coração”.

Mas, o ex-senador não desistiu do retorno à política. E foi compensado pela decisão. Ney descolou uma “vaguinha” de suplente de Veneziano Vital, candidato a senador pelo PSB.

Nesta segunda-feira (17), poucas horas antes de encerrar o prazo psra substituição de candidatos, Ney tomou o lugar do empresário João Teodoro, indicado pelo DEM.

Filiado ao PRB, Suassuna aposta na eleição de Vené para quem sabe, mais a frente, ganhar uma chance de ser titular do mandato. A estratégia funcionou com Raimundo Lira, que sucedeu Vital Filho, irmão do ex-prefeito de Campima Grande, no Senado.

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O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) defende o fim das mordomias parlamentares como medida decisiva para moralizar o Congresso Nacional e combater a crise econômica.

Em seu programa no guia eleitoral, o vice-presidente do Senado prega que o enxugamento da máquina pública é o único caminho para retomar o equilíbrio das contas e o desenvolvimento econömico.

“�? preciso cortar ma propria carne. Temos que acabar com o auxílio-moradia, por exemplo. Quando era governador, morava no meu próprio apartamento. Também acabamos com o nepotismo e com 6 mil cargos comissionados, além de tabelar as gratificações”, lembrou o senador tucano, candidato à reeleição e líder em todas as pesquisas divulgadas até agora.

A mesma proposta, de redução da máquina pública, é defendida por seu filho, deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), também candidato à reeleição, que abriu mão de algumas mordomias em Brasília.

Realizado pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras, através da Secretaria de Saúde, foi realizada nesta segunda-feira a abertura do segundo mutirão cirurgias de catarata. Os procedimentos estão sendo feitos no Hospital Universitário Júlio Bandeira, através de parceria. A expectativa é de que 600 pessoas sejam atendidas.

Segundo o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir, não existe alegria maior do que a que está vivendo e vivenciando. �??Não só como prefeito e gestor, mas como profissional da medicina. A Catarata é uma patologia oftalmologia que coíbe o direito das pessoas de enxergarem. E não existe oportunidade maior do que se possa dar ao cidadão portador dessa doença do que direito à sua visão�?�, ressaltou.

O secretário de Saúde, Cristovão Pinheiro, destacou a importância do mutirão. �??Sabemos que quem tem problema de catarata e faz esse procedimento cirúrgico, faz com que a qualidade de vida melhore. �? toda a família que sai ganhando�?�, frisou.

A catarata ocular é uma doença em que o cristalino, a lente natural dos olhos, perde sua transparência e começa a ficar opaco. Ela pode causar perda parcial ou total da visão (cegueira), além de deixar a visão turva ou embaçada, diminuir a visão noturna e causar fotofobia (hipersensibilidade à luz). Essa condição se desenvolve lentamente, muitas vezes passando despercebida antes de causar algum sintoma mais grave. Antes de evoluir, o uso de óculos pode ajudar a lidar com a doença, mas quando ela se torna mais grave, a cirurgia de catarata é necessária. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a catarata é responsável por 47,8% de todos os casos de cegueira no mundo.

Ex-deputado estadual por três mandatos na Paraíba, Sócrates Pedro, que tem o apoio do segmento evangélico no estado, declarou apoio ao candidato do MDB, José Maranhão.

Segundo Sócrates, um dos motivos do seu apoio ao candidato do MDB, foi por conhecer Maranhão há muitos anos, sempre teve uma vida publica pautada na ética e na moral, com o zelo ao erário público.

O candidato a deputado estadual concluiu dizendo: “Esse homem honrou o nome do senhor, sua família e o povo de DEUS. Esse eu recomendo sem medo, porque eu conheço!” Afirmou Sócrates.

A campanha de reeleição do deputado estadual, Lindolfo Pires (PODEMOS segue cada vez mais forte, com adesões de lideranças e eleitores. �??Esse é na verdade resultado de um trabalho que fizemos durante todos os meus mandatos, pois jamais abandonei aqueles que me apoiaram�?�, disse o parlamentar, explicando os ótimos resultados obtidos.

Ao longo do último final de semana, Lindolfo Pires participou de visitas, reuniões e caminhadas no município de Sousa, ao lado do prefeito Fabio Tyrone, vereadores e lideranças. Em Araruna abraçou a população e visitou a feira livre central, acompanhado do presidente da câmara de vereadores Adailson Bernardo, do vereador Toinho Natanael, do pré-candidato a prefeito Gilson dos Conjuntos, amigos, lideranças e correligionários. Ainda no Curimataú, participou de reunião com o ex-prefeito da cidade do Damião, Geoval de Oliveira Silva, conhecido popularmente por Nico.

Em Massaranduba, prestigiou o torneio de futebol do Sítio Gravata, ao lado do ex-prefeito Mendonça e da ex-prefeita Joana D�??árc, na ocasião recebeu o apoio do ex-vereador Valmir de Valdomiro. �??�? sempre um momento de muita alegria, de rever os amigos, de saudar os eleitores que nos apoiam nessa caminhada, e de tomar conhecimento de novas demandas da população, para que possamos atuar em favor delas na Assembleia Legislativa da Paraíba�?�, comentou Lindolfo.

Durante os próximos dias a caminhada de Lindolfo Pires continua pela capital e pelos municípios de Sapé, Santana de Mangueira, São Vicente do Seridó, Pedra Branca, Piancó, Nova Olinda, Joca Claudino, Itaporanga, Triunfo e Lastro. Os eleitores podem acompanhar a agenda do candidato pelas redes sociais.

Depois de cumprir compromissos em Patos, a caravana Zé do Povo seguiu viagem para os municípios de Lagoa e Jericó. As cidades ficaram em festa, repletas de bandeiras e moradores cheios de animação para saudar o futuro governador da Paraíba. Em uma breve fala antes de sair em carreata, Maranhão reforçou que pretende levar indústrias para interior e cuidar mais da saúde pública: �??Eu vou reabrir a maternidade de Jericó. Quando estive no governo hospital funcionava, hoje muitos não estão mais nem abertos. �??Um governador precisa manter uma boa relação com os gestões municipais.Eu quero fazer um governo humano, com a cara de cada um dos paraibanos�?�, disse.

A chegada de Maranhão em Pombal virou um verdadeiro arrastão. Centenas de moradores acompanharam o futuro governador até o palco do comício. Mais uma vez Zé destacou a preocupação com a saúde pública. �??Além de cuidar da saúde de cada município, nós também vamos construir o Hospital de Trauma do sertão. A Paraíba não tinha hospitais desse modelo e fui eu quem fez o de João Pessoa e de Campina Grande. Eu já fiz e ainda vou fazer muito mais�?�, enfatizou.

A programação do domingo foi encerrada com mais um grande comício em Condado. Maranhão reforçou o compromisso com a melhoria de infraestrutura do município: �??Eu tenho uma missão que é trabalhar para o desenvolvimento da Paraíba. Vamos fazer uma gestão inovadora e humana. Essas serão as nossas marcas.�?�

O candidato do PSB ao Governo do Estado, João Azevêdo, comandou neste domingo (16), em João Pessoa, a maior carreata da história política da Paraíba. A concentração aconteceu no bairro de Jaguaribe e a caravana percorreu 13 bairros da Capital chegando a acumular 36 quilômetros de extensão. Durante o trajeto, João defendeu que o legado do governador Ricardo Coutinho (PSB) não pode correr risco de parar.

Em todo o percurso da Carreata do Trabalho, foi grande a receptividade das pessoas. No momento em que ela passava pelas ruas do Cristo, uma chuva começou a cair, mas isso não impediu que as pessoas fossem até os portões, as varandas e janelas saudar João, Ricardo e os candidatos ao Senado, Veneziano Vital do Rêgo (PSB) e Luiz Couto (PT), que também integraram a comitiva.