Por estratégia ou pura necessidade mesmo, o prefeito afastado de Patos, Dinaldinho Wanderley (PSDB), resolveu se inscrever no programa “Mais Médicos”, do Governo Federal, para substituir os profissionais cubanos abandonados pela ditadura de seu país.

As reações foram muitas. Aliados alegam que o ex-gestor, afastado ppr envolvimento em denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro, teve um ato de grandeza ao tentar recomeçar a vida “por baixo”, mesmo ainda não havendo condenação e decisão final sobre seu mandato

Os adversários, é claro, falam em outras hipóteses. Uma delas, que Dinaldinho estaria “jogando a toalha” e admitindo que não tem mais chances de reassumir a Prefeitura de Patos diante da gravidade das acusações feitas pelo Ministério Público, certamente com provas robustas.

Alguns cbegam a ironizar a decisão do ex-prefeito, sustentando que o tucano estaria se preparando para embates futuros e já teria até um possível slogan de campanha: “Dinaldinho, mais médico e menos prefeito”.

Nada mais sugestivo, não acham?

Imagem da Internet

O deputado Gervasio Maia (PSB) deve assumir interinamente o Governo do Estado nesta terça-feira (27), durante a ausência por motivo de viagem do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT).

Com isso, a Assembleia Legislativa passa a ser presidida pelo deputado Bosco Carneiro (PPS), primeiro vice-presidente da Casa.

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas.

O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar.

Embora o Supremo tenha recursos no próprio orçamento para pagar o reajuste, o aumento causou preocupação no governo federal e na equipe do próximo presidente, Jair Bolsonaro, que temiam o impacto nas contas públicas.

Isso porque o reajuste de ministros do STF gera um “efeito cascata” nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O salário de ministro do Supremo funciona como teto para o serviço público.

O fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste.

Fux já havia dito em entrevista à TV Globo, no começo de novembro, que os juízes não receberiam cumulativamente o reajuste nos salários e o auxílio-moradia. Segundo ele, quando o aumento fosse confirmado, o benefício do auxílio-moradia – nos moldes como é concedido atualmente – seria revogado.

O auxílio-moradia atualmente pago a juízes de todo o país é de R$ 4,3 mil.

Segundo Fux, o fim do pagamento do auxílio só ocorrerá quando o reajuste salarial previsto para os ministros do STF chegar efetivamente à folha salarial.

Valores
Segundo estimativa feita por consultorias da Câmara e do Senado Federal, o reajuste para ministros do Supremo terá um impacto de R$ 1,375 bilhão nas contas da União no ano que vem (R$ 4 bilhões incluindo estados e municípios).

De acordo com estimativa da comissão de Orçamento, no Congresso, o gasto da União com auxílio-moradia para juízes e integrantes do Ministério Público é de R$ 450 milhões por ano.

Com G1
Por Marcos Losekann e Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

Imagem Reprodução

A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo apresentou à Justiça nesta segunda-feira (26), denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro no recebimento de 1 milhão de reais em uma doação do grupo ARG ao Instituto Lula. Segundo os procuradores, o valor foi repassado à instituição que leva o nome de Lula após o petista influenciar decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que favoreceram a empresa no país africano.

Os procuradores do Ministério Público Federal em São Paulo denunciaram também o empresário Rodolfo Giannetti Geo, controlador do grupo ARG, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro. Lula também seria acusado de tráfico de influência, mas, como os supostos crimes ocorreram entre setembro de 2011 e junho de 2012 e o petista tem mais de 70 anos, o delito prescreveu em relação a ele.

Com Veja

A diretoria da Associação Paraibana de Imprensa (API-PB) se reuniu na manhã desta segunda-feira, 26, na sede da identidade, para discutir da implementação das propostas da carta…
26/11/2018

A diretoria da Associação Paraibana de Imprensa (API-PB) se reuniu na manhã desta segunda-feira, 26, na sede da identidade, para discutir da implementação das propostas da carta programa apresentada durante a campanha.

Os diretores e conselheiros discutiram a ampliação dos convênios entre a API e diversas entidades e órgãos para garantir benefícios para os associados, entre outros pontos apresentados como propostas pela chapa vencedora na última eleição.

Ficou definido também a instalação da nova comissão de ética, que será composta pelos associados José Euflávio, Geovaldo Carvalho e Cleane Costa, e terá como uma das atribuições a apreciação de novos filiados.

A diretoria se reunirá uma vez por mês e o próximo encontro ficou marcado para o dia 17 de dezembro, para discutir a organização da Corrida da Imprensa e do Bloco Imprensados 2019.

A reunião foi comandada pelo presidente João Pinto e secretariada pelo secretário geral, Cristiano Machado. O tesoureiro Edmilson Pereira também compôs a mesa. Os diretores Marcos Wéric e Joanildo Mendes, além dos conselheiros Geovaldo Carvalho, Manuelito Freire, Jackson Bandeira, Zé Euflávio, e suplentes Vanderlan Farias e Gil Figueiredo, e a secretária Wilma Giuseppe também participaram da reunião. Associados também acompanharam o encontro, a exemplo, da jornalista Afra Soares.

Imagem da Internet

Com a proximidade das festas do final de ano e o consequente aumento do consumo, é também normal o crescimento das reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. Por isso, como prevenção, o Procon-JP está intensificando as campanhas educativas de divulgação de leis como a 10.053/2011 (alterada pela 10.630/2015), que trata da fixação de data e turno para entrega de mercadorias e realização de serviços.

Segundo a legislação, os fornecedores de bens e serviços que atuam no Estado da Paraíba ficam obrigados a fixar a data e o turno para a realização do serviço ou entrega dos produtos, sem qualquer ônus adicional aos consumidores. Isto deve ficar estipulado antes da contratação e no momento da finalização da transação, com o consumidor tendo o direito de escolher o turno a ser entregue: se pela manhã, à tarde ou à noite.

A lei especifica, ainda, o horário que compreende os turnos: o da manhã está previsto entre às 7h e 11h; tarde entre 12h e 18h e o turno da noite compreende o tempo entre às 19h e às 21h. “Nesse caso, a lei garante que o fornecedor deverá informar ao consumidor as opções de data e horário de entrega, que terá o direito de escolha dentro do que foi oferecido pela empresa”, explica o secretário Helton Renê.

Facilitação – Para o titular do Procon-JP, a lei 10.053/2011 (de autoria do deputado Lindolfo Pires e alterada pela 10.630/2015, do deputado Adriano Galdino), facilita bastante a vida do consumidor porque permite que ele se programe para receber o bem adquirido ou para a execução do serviço. “Como todo mundo é muito ocupado e, muitas vezes, as casas ficam sem ninguém durante o horário comercial, é importante ter a data e o turno programados para que as famílias se planejem com antecedência”, enfatiza Helton.

Documento – A legislação prevê, ainda, que, ao término da contratação do bem ou do serviço a ser fornecido, o consumidor deverá receber um documento onde constem as seguintes informações: a identificação do estabelecimento (CNPJ/MF, endereço e número de telefone); a descrição do produto ou do serviço; a data e o turno da entrega ou da execução do serviço; e o endereço onde deverá ser entregue.

Atendimentos do Procon-JP:

Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá

MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro

Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados

Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800-083-2015.

Com Assessoria do Procon/PB
Evanice Gomes

De acordo com informações repassadas pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Diamante, Francisco Bezerra “Edivan”, a Sessão Extraordinária para posse da nova prefeita da cidade, já está marcada para ser realizada nesta segunda-feira (26), com horário ainda indefinido.

O município está sem chefe do executivo desde a manhã de sexta-feira (23), após uma determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, que afastou a Prefeita Carmelita de Lucena Mangueira do cargo, através de um pedido formulado pelo Ministério Público Estadual.

Tomará posse, a vice-prefeita Clarice Pereira de Aguiar de 65 anos, filiada ao PTB.

Com Diamante On Line

Um adolescente de 17 anos foi esfaqueado pela própria mãe na tarde deste domingo (25), na cidade de Monteiro, que fica no Cariri da Paraíba. De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi atingida nas costas.

Ainda segundo a PM, por volta das 3h da manhã deste domingo (25), o adolescente chegou em casa com sintomas de embriaguez. A mãe não quis abrir a porta para o filho, que acabou arrombando o portão e a agredindo com socos e pontapés. A partir disso, a mãe pegou uma faca e atingiu o filho nas costas.

A mulher foi encaminhada a Delegacia de Polícia de Monteiro, enquanto o adolescente foi levado a Unidade de Pronto Atendimento da cidade.

Com caririligado.com.br

Imagem da Internet

Um Procedimento por parte da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público em Campina Grande foi aberto através da Portaria de n° 85/ 2018 para investigar denúncia contra a Câmara de Vereadores.

De acordo com o Inquérito Civil de n° 003.2018.005077 o caso se refere a denúncia contra o Poder Legislativo, acusado de contratações de pessoas para atividade de suporte e apoio parlamentar pela Câmara Municipal.

Atualmente, a “Casa de Félix Araújo” tem como presidente, a Vereadora, Ivonete Ludgério (PSD).

O SAGRES, órgão fiscalizador, aponta que atualmente, o Legislativo Campinense tem 260 Assessores Parlamentares com salários que variam até R$ 8.620,00.

De acordo ainda com o SAGRES, cada chefe de Gabinete de Vereadores, ganha por mês R$ 5 mil, cuja folha no final do mês é de R$ 115 mil ao contribuinte.

A Câmara de Vereadores gasta por mês com 294 comissionados a importância de R$ 943.768,42.

Contratação por excepcional interesse público, soma 31 servidores, o que gera receita mensal de R$ 38.425,35, enquanto a folha de efetivo chega à casa de 351.955,83.

Portanto, o Ministério Público quer saber do Poder Legislativo Campina tanto gasto com comissionado por mês, que chega a soma de R$ 943.768,42, cuja diferença para a folha de efetivo mensal é de R$ 591.812,59.

O Promotor da Defesa do Patrimônio Público em Campina Grande responsável pela investigação é Dr. Alyrio Batista de Souza Segundo.

A reportagem do Portal REPORTERPB não conseguiu contato com a presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande para ouvir a versão da Casa Félix Araújo. Fica o espaço aberto.

Com rwporterpb

Imagen da Internet

O Senado vai gastar R$ 3,64 milhões em ajudas de custo que serão pagas em 2019 aos senadores cujos mandatos estão se encerrando e àqueles que se elegeram em 2018 para assumir uma cadeira na Casa no próximo ano.

Ao todo, o Senado fará 108 pagamentos no valor de R$ 33,7 mil, o correspondente a um mês de salário de cada parlamentar.

De acordo com a assessoria do Senado, os recursos serão desembolsados para auxiliar na mudança dos parlamentares: de Brasília para os estados – nos casos dos senadores em final de mandato – e dos estados para o Distrito Federal – nos casos dos eleitos. Apesar disso, os parlamentares podem, se quiserem, utilizar o dinheiro para outra finalidade.

Os que se reelegeram recebem duas vezes – em razão do término de um mandato e do início de outro (veja mais abaixo). Como já têm residência em Brasília e não necessitam de mudança, também podem usar a verba para outros fins.

Os senadores que desejarem poderão reembolsar a quantia ao Senado.

Os R$ 3,64 milhões serão bancados com recursos do Tesouro Nacional a serem consignados ao Senado na Lei Orçamentária de 2019.

A concessão do benefício está prevista em um decreto legislativo de 2014. Até 2013, segundo a assessoria do Senado, os parlamentares recebiam no início e no final de cada ano.

Ajuda de custo em dobro
Os oito senadores que se reelegeram para um novo mandato têm direito ao benefício duas vezes – uma pelo término do mandato e outra pelo início de um novo período no Senado.

Os reeleitos são Eduardo Braga (MDB-AM), Ciro Nogueira (PP-PI), Jader Barbalho (MDB-PA), Paulo Paim (PT-RS), Renan Calheiros (MDB-AL), Sérgio Petecão (PSD-AC), Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Projeto busca restringir; outro, revogar
Pelo menos um projeto em tramitação no Senado tenta extinguir a ajuda de custo no início e no final do mandato. Outro propõe restringir a concessão do benefício, vetando a ajuda de custo para os reeleitos.

Este último, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), é o que se encontra em estágio mais avançado de tramitação. O projeto está pronto para ser apreciado no plenário, mas ainda depende de entrar na pauta de votações.

“A ajuda de custo é efetivamente destinada a compensar as despesas com mudança e transporte dos parlamentares. Trata-se de excluir o seu pagamento no caso de reeleição, inclusive no caso de deputado eleito senador ou vice-versa”, diz a senadora na justificativa do projeto.

A outra proposta, que revoga o benefício, de autoria do senador Reguffe (sem partido-DF), sequer teve relator indicado.

“Tal ‘ajuda de custo’ não se justifica sob a alegação de ‘compensar as despesas com mudança e transporte’, porquanto os parlamentares já dispõem de apartamento funcional e auxílio-moradia, além de passagens aéreas para deslocamento a Brasília e retorno ao Estado de origem”, afirmou Reguffe na justificativa.

Câmara estuda rever regra
Deputados também têm direito à verba extra de R$ 33,7 mil. A Câmara, no entanto, estuda mudar as regras para a concessão do benefício.

Segundo a assessoria de imprensa da Casa, o objetivo é tornar os critérios “mais claros e restritivos”.

A Câmara não informa que tipo de mudança está em estudo nem para quando é pensada. Ressaltou apenas que “eventuais alterações” nos critérios estão em avaliação na esfera administrativa.