Mesmo após reajuste, juízes pressionam STF pela manutenção do auxílio-moradia

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha o auxílio-moradia para os juízes mesmo com o reajuste salarial de 16,4% aprovado pelo Congresso para os ministros da corte, com efeito cascata para a categoria em todo o país.

Em petição enviada na última sexta-feira (23), a entidade solicita ao ministro Luiz Fux que não revogue as liminares que concedeu em favor do pagamento do benefício a magistrados e procuradores de todo o Brasil. Para a AMB, os estados e a União têm condições de arcar com as despesas, a despeito da crise financeira que enfrentam.

A extinção do auxílio-moradia, hoje no valor de R$ 4,3 mil por mês, faz parte do acordo fechado em agosto pelo presidente do STF, Dias Toffoli, com o presidente Michel Temer em troca do aumento salarial para a cúpula do Judiciário. Pela proposta aprovada pelos parlamentares e que aguarda a sanção de Temer para virar lei, o salário de um ministro do Supremo, teto do funcionalismo público, passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.

“Nada obsta que a União e os estados tenham condições de arcar com o pagamento do auxílio-moradia e da revisão geral (reajuste) mediante remanejamento de verbas”, defende a associação.

Os magistrados alegam que, mesmo com o reajuste salarial, poderão sair perdendo com o fim do auxílio-moradia, benefício sobre o qual não incide cobrança de imposto. “Não parece razoável que a concessão da revisão geral anual dos subsídios venha a impor uma redução do valor nominal ou real da remuneração atualmente recebida pelos magistrados”, afirma a AMB.

Com Congresso em Foco

Primeiro casamento gay do Brasil é realizado pela Igreja Anglicana

Imagem: Amanda Francelino/Arquivo Pessoal

O sonho de entrar em uma igreja de mãos dadas, sem olhares julgadores e condenatórios, vai se tornar realidade neste sábado (24) para Erika e Allana. As noivas se casam sob a bênção de um pároco da Igreja Anglicana na Grande São Paulo. O primeiro casamento homoafetivo oficialmente celebrado pelos anglicanos no estado está marcado para as 20h.

Em junho, depois de mais de 20 anos de discussões, uma assembleia realizada em Brasília por bispos e clérigos das dez dioceses da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil aprovou a união entre duas pessoas, independentemente do gênero, por 57 votos a 3.

“Sempre fui praticante do cristianismo e depois que passei a me relacionar com a Allana busquei por uma igreja que me abraçasse, não que me apontasse. Cheguei até o anglicanismo por sugestão do meu irmão, que estuda ciências da religião e me disse que esta era uma igreja inclusiva, de todos”, conta a mineira Erika Ramos Oliveira Bortolassi, de 31 anos, já usando o nome de casada no civil.

O anglicanismo é um ramo do cristianismo e tem suas origens na Inglaterra, no século 16, quando o rei Henrique VIII buscou a anulação de seu casamento e teve como resposta a recusa do papa. O evento, assim como a Reforma Protestante na Alemanha, ajudou a levar ao rompimento da coroa inglesa com a Igreja Católica Romana. O anglicanismo se tornou a religião oficial do Reino Unido e hoje representa cerca de 80 milhões de fiéis no mundo.

O pároco Arthur Cavalcante, que atua na paróquia da Santíssima Trindade, uma das 14 da diocese de São Paulo, e que vai celebrar o casamento de Erika e Allana, explica que a religião chegou ao Brasil no final do século 19, quando a República foi proclamada e o estado laico permitiu que outras igrejas fizessem suas celebrações.

“A Igreja Anglicana é caracterizada por sua sensibilidade com as questões do mundo moderno, com seus anseios e conflitos, questionando valores petrificados, mas sempre dialogando com a tradição antiga, estudando os textos bíblicos”, explicou. “A questão no sínodo de junho foi: se o LGBT já pode ser batizado, receber crisma e ser ordenado clérigo na Igreja Anglicana, por que ele não pode casar?”, disse.

Com G1

Estadão cita Cássio como alternativa para presidir PSDB nacional

Imagem da Internet

Decidido a advogar em Brasília, o senador Cássio Cunha Lima pode estar diante sua primeira grande causa. Mas, não jurídica e sim politica. O jornal Estado de São Paulo publicou o nome do senador paraibano como alternativa para presidir o diretório nacional do PSDB.

A operação seria uma investida de nomes de peso de parte da cúpula tucana que quer desbancar o movimento do governador eleito de São Paulo, Jorge Dória, em favor de um deputado pernambucano.

Cássio fica sem mandato a partir do início de 2019 e já foi apontado, de forma consemsual, para dirigir o PSDB da Paraíba.

Mas, nesse caso, a direção nacional seria bem mais proveitosa para projetos futuros.

Mulher é acusada de matar namorado, cozinhar corpo e servi-lo como “banquete”

n

Uma.mulher, de origem marroquina, foi presa nos Emirados Árabes suspeita de ter matado o namorado, cozinhado seu corpo e servido para dezenas de pessoas.

De acordo com o jornal The National, a suspeita mantinha uma relação estável com o homem há sete anos. O crime teria sido cometido há três meses, mas só agora foi descoberto.

A polícia procurava o homem que foi dado como desaparecido, as suspeitas se voltaram para mulher quando o irmão da vítima encontrou um dente humano no processador.

Segundo reportagem do portal Metro, a Promotoria que cuida do caso acredita que o corpo da vítima foi usado para preparar um prato conhecido como machboos, típico da culinária Saudita.

Com yahoo

Cachorro é morto à facadas e depois queimado na cidade de Patos

Em uma publicação nas redes sociais, representantes de uma Organização Não-Governamental (ONG) especializada na recuperação e adoção de animais abandonados denunciaram um flagrante criminoso. O texto reporta que um dos animais acolhidos e recuperados pelo grupo foi morto a facadas, além de ser queimado.

A publicação ainda detalha como era o comportamento do animal, bem como parte do processo de reabilitação do mesmo. O caso teria acontecido a cerca de uma semana no bairro do Jardim Europa, em Patos, no Sertão da Paraíba.
“Apareceu um MONSTRO e matou Scooby com uma facada no pescoço e achando pouco tocou fogo nele, só queria avisar a esse MONSTRO que graças a Deus não o conhecemos e nem queremos saber quem é, só sabemos que o CASTIGO dele vem dos céus”, diz um trecho da publicação.

Em pouco tempo, a publicação reuniu diversas curtidas e comentários de repúdio ao crime.

Com Canal do Povo

Com salário de R$ 5 mil, vereadores de Pilar querem reduzir sessões de 4 para 2 mensais

Vereadores de Pilar, na Zona da Mata paraibana, recebem salário de R$ 5 mil para partcipar de quatro sessõs semanais A cada segunda-feira, os 13 vereadores se reúnem para discutir os problemas da população.

Numa matemática pura e simples, são R$ 1.750,00 pagos por cada sessão ordinária aos representantes do povo de Pilar. Uma renda de fazer inveja a qualquer trabalhador comum, seja local ou de fora.

Mas, não é o que pensam alguns vereadores beneficiados. José Damasio, Damião Pereira e Joel Souza entendem que a jornada de trabalho é muito pesada para o que ganham e querem reduzir pela metade o número de sessõoes.

Para isso, planejam alterar novamente o Regimento Interno da Casa disciplinando a realização das sessões quinzenalmente. O assunto deve ser tratado na sessão desta segunda-feira (26), quando os demais vereadores devem se manifestar.

Até agora, o silêncio tem prevalecido. Os parlamentares temem uma repercussão negativa. A alteração anterior que fizeram no Regimento, aumentou o número de sessões (de 2 para 4) e foi bem
digerida pela população.

Será que os pilaenses terão a mesma reação com a redução as reuniões?

Com HW Comunicação.

Câmara Municipal cassa direitos políticos de ex-prefeito de Cabedelo

Em decisão unânime, a Câmara Municipal de Cabedelo cassou os direitos políticos de Leto Viana. Após apreciarem o processo, os parlamentares decidiram, por unanimidade, cassar os direitos políticos do ex-prefeito do município, que renunciou ao cargo em outubro. Apenas um vereador deixou de votar, por ausência justificada.

Leto é acusado de comandar um esquema de corrupção na cidade, com participação de vereadores e outros agentes públicos. Cada vereador teve 15 minutos para se manifestar, na sequência seria o tempo da defesa, de 2 horas, e depois da Defesa a votação pela permanência ou pela cassação dos direitos políticos do ex-prefeito.

A defesa do ex-prefeito Leto Viana já havia avisado que não compareceria à votação. Segundo o advogado Juscelino Salgado, os motivos que seriam dois. O primeiro deles a renúncia direta ao cargo de prefeito no mês passado, que tornaria a comissão processante sem sentido, porque ela perderia o objeto da ação. O outro motivo é que essa comissão processante, segundo o advogado, tem um prazo legal de 90 dias e que esse prazo acabou no último dia 18 de outubro, o que tornaria sem validade qualquer decisão proferida.

O consultor jurídico da câmara disse que o regimento interno da casa permite que a comissão aprecie o processo, mesmo depois de expirado o prazo.

Com Portal T5

Revista americana Forbes publica matéria de capa com paraibano de Santana dos Garrotes


Pela primeira vez na história um paraibano está na capa de uma das mais influentes e importantes revistas do mundo, a Forbes. O empresário Janguiê Diniz, mestre e doutor em Direito e presidente da Ser Educacional, responsável por instituições como a Faculdade Mauricio de Nassau, estampa a capa da edição deste mês da publicação. Ele é natural de Santana dos Garrotes, interior da Paraíba.

Ao lado de Chaim Zaher, fundador do Grupo SER, Janguiê comentou sobre os rumos da educação no Brasil. “A educação mudou minha vida, minha história e meu destino”, destacou o paraibano à Forbes.

De acordo com o empresário paraibano, ele comentou sobre a importância da educação e das ações do grupo Ser Educacional para continuar contribuindo com o setor de ensino privado no país.

Para Janguiê, desenvolver nos estudantes a trabalhabilidade e o pensamento empreendedor é um dos pilares e desafios do mercado atual.

Com Córgenes Lira
Resenha Polityka

CONFUSÃO: Vereadores querem anular eleição de Mesa Diretora

A eleição da mesa diretora para o segundo biênio da Câmara de Uiraúna estava programada para acontecer apenas no dia 30 de novembro, última sessão ordinária do ano de 2018, mas o presidente Neto de Maro (PTB) antecipou a eleição para esta sexta-feira (23), mas a votação aconteceu em parte, gerando uma grande confusão entre os parlamentares.

Seis vereadores não concordaram com a antecipação e revoltados não participaram alegando que a decisão da presidência infringia a Lei Orgânica do Poder Legislativo. A chapa composta por Neto de Maro (PTB), presidente e Chico Bacatela (PSDB) vice-presidente, recebeu cinco votos e foi a única chapa registrada.

Por outro lado, os seis vereadores que têm o vereador Amilton Fernandes (PSB) como candidato a presidente, se retiraram do plenário e confirmaram que neste sábado (24) irão recorrer a justiça local, para que o procedimento da atual presidência seja impedido, tudo com base nas leis que regem o poder legislativo uiraunense.

Com Resenha Polityka

Depois do Jangada, Iate e Astrea, Assufep também fecha portas e terá prédio leiloado

Com o valor estimado em R$ 10 milhões, o prédio onde funciona a Associação dos Servidores da Universidade Federal da Paraíba (Asufep), clube que tem como sócios professores e funcionários da UFPB, será leiloado no dia 12 de dezembro para pagamento de dívidas.

O leilão marca o fechamento de mais um tradicional clube de João Pessoa, depois do Jangada, Astrea e do Iate Clube.

A venda pública vai estar disponível aos interessados a partir das 14h no prédio do Fórum Cível da Capital, de forma presencial.

Dependendo da disputa entre os interessados, o prédio pode ser arrematado por um valor menor e o pagamento também poderá ser parcelado.