O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, ordinariamente, nesta quarta-feira (21), para o exame, em meio a outros processos, de 24 contas anuais oriundas de prefeituras. A pauta de julgamentos ainda contém as prestações de contas do exercício de 2017 apresentadas pela Fundação Ernani Sátyro e pela Câmara de Vereadores de Serra Branca.

Irão à analise do TCE as contas das Prefeituras Municipais de Cubati, Belém do Brejo do Cruz, Matinhas, Lastro, Barra de Santana, Tavares, Serra da Raiz, Aroeiras, Nova Palmeira e Serra Grande (exercício de 2017). Também, as de Boqueirão (2016), Cachoeira dos Índios e Remígio, Riachão do Bacamarte e Massaranduba (2015).

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As Prefeituras de Riachão do Poço e Cuité de Mamanguape (2015 e 2016 para ambos os casos), Esperança (2013, 2015 e 2017) e Piancó (2014) compõem o restante da pauta.

Organismo sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, o Tribunal de Contas do Estado reúne-se às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).

O deputado estadual, Lindolfo Pires (PODEMOS) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa da Paraíba, durante a 89ª Sessão Ordinária, para homenagear e ressaltar a importância do Dia da Consciência Negra, que é celebrado no Brasil hoje, dia 20 de novembro. A data foi escolhida por coincidir com o aniversário de morte de Zumbi dos Palmares, que foi o último líder do Quilombo dos Palmares e lutava para preservar o modo de vida dos escravos africanos que conseguiam fugir dos seus senhores.

Lindolfo Pires, ressaltou que o dia de hoje é feriado em mais de 800 cidades do pais, sendo uma da data de grande relevância, mas a Consciência Negra é um movimento de inclusão e deveria ser lembrada o ano todo. “Não se comemora o 13 de maio, porque o sistema da abolição da escravatura não foi inclusivo. O que nos faz buscar a inclusão é justamente o dia de hoje, que não deveria ser só um dia, mas é como um aniversário, a ideia da Consciência Negra surge porque existe uma necessidade de pelo menos uma vez ao ano, dar um destaque maior ao assunto”,destacou.

O racismo no Brasil é tão grave que, segundo o parlamentar, supera as questões de gênero. Por isso, é preciso que todos compreendam a idéia do movimento, que está no reconhecimento de todas as raças na constituição e na construção da sociedade brasileira: “A idéia de consciência negra vai além da cor da pele, tem negro que não tem consciência negra, que são preconceituosos também. Mas existem os que lutam, que são militantes, estes são os que vão fazer com as que as pessoas busquem a consciência negra, são os propagadores da idéia. Inclusive, as pessoas brancas também podem ter a consciência negra e reconhecer a questão do racismo, das desigualdades sociais e raciais”.

O deputado finalizou o pronunciando, citando um pensamento do falecido líder sul-africano, Nelson Mandela. “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, ou por sua origem, ou sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se elas aprendem a odiar, podem ser ensinadas a amar, pois o amor chega mais naturalmente ao coração humano do que o seu oposto. A bondade humana é uma chama que pode ser oculta, jamais extinta.”,finalizou.

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O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) já definiu dez ministros integrantes do futuro governo:

– Onyx Lorenzoni (Casa Civil)
– Paulo Guedes (Economia)
– General Augusto Heleno(Segurança Institucional)
– Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia)
– Sérgio Moro (Justiça)
– Tereza Cristina (Agricultura)
– General Fernando Azevedo e Silva (Defesa)
– Ernesto Araújo (Relações Exteriores)
– Wagner Rosário (Transparência e CGU)
– Luiz Henrique Mandetta (Saúde)

Ministros do governo Jair Bolsonaro:

Onyx Lorenzoni (Casa Civil)
O médico veterinário de 64 anos terá um dos principais postos da Esplanada dos Ministérios. Ele está no 4º mandato consecutivo como deputado federal e foi reeleito com 183.518 votos.

Em 2016, Onyx foi relator na Câmara do pacote de medidas de combate à corrupção e fez mudanças no texto apresentado no plenário, descumprindo acordo com os demais parlamentares, o que gerou diversas críticas a ele.

No ano passado, admitiu ter recebido R$ 100 mil em caixa 2 da empresa JBS para pagar dívidas de campanha de 2014. O deputado alegou que, na ocasião, não tinha como declarar o valor na Justiça Eleitoral.

Paulo Guedes (Economia)
O economista de 69 anos vai assumir um superministério, que reúne Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio.

De perfil liberal, Paulo Guedes defende a menor participação possível do Estado na economia.

Nascido no Rio de Janeiro, Guedes se formou em economia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e fez mestrado e doutorado na Universidade de Chicago (EUA). Ele nunca teve cargo público e fez fortuna no mercado financeiro.

Sérgio Moro (Justiça)
O juiz de 46 anos ganhou projeção nacional ao julgar processos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba.

No governo, assumirá o ministério que reunirá as pastas da Justiça e da Segurança Pública. Será responsável, por exemplo, pela Polícia Federal, pelo Departamento Penitenciário Nacional e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Nascido em Maringá (PR), Sérgio Moro formou-se em direito pela Universidade Estadual de Maringá e tem mestrado pelo Universidade Federal do Paraná. É juiz federal há 22 anos.

General Augusto Heleno (Segurança Institucional)
O militar de 71 anos chegou a ser cotado para vice na chapa e para ministro da Defesa, mas vai assumir a pasta da Segurança Institucional.

Na reserva desde 2011, o general comandou a missão de paz das Nações Unidas no Haiti, foi comandante militar da Amazônia e chefiou o Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército.

Antes de definir que iria para o Gabinete de Segurança Institucional, o general Heleno foi anunciado no Ministério da Defesa. Será o novo responsável pela área de inteligência do governo, pela segurança pessoa do presidente da República e pela prevenção de crises.

Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia)
Ele ficou conhecido no Brasil e no mundo como o primeiro e único astronauta brasileiro a ir para o espaço. Foi aviador, piloto de caça e seguiu carreira militar, chegando ao posto de tenente-coronel.

Atualmente na reserva, Marcos Pontes nasceu em São Paulo, em 1963, tem mestrado em Engenharia de Sistemas e é engenheiro Aeronáutico.

Segundo o site do tenente-coronel, ele também já foi embaixador das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial.

Tereza Cristina (Agricultura)
Atual presidente da Frente Parlamentar Agropecuária do Congresso Nacional, conhecida como a bancada ruralista, Tereza Cristina foi indicada pela FPA para o cargo. Ela é engenheira agrônoma e empresária.

No Mato Grosso do Sul, ocupou o cargo de gerente-executiva em quatro secretarias: Planejamento, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo. Também exerceu os cargos de diretora-presidente da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e diretora-presidente da Empresa de Gestão de Recursos Minerais.

No Congresso, Tereza Cristina foi uma das principais defensoras do projeto que muda as regras no registro de agrotóxicos. A futura ministra está no primeiro mandato como deputada e, durante a campanha eleitoral, manifestou apoio à candidatura de Bolsonaro à Presidência.
General Fernando Azevedo e Silva (Defesa)
O general da reserva de 64 anos foi chefe do Estado-Maior do Exército, chefe de Operações na Missão de Paz da ONU, no Haiti.

Atualmente, assessora o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Ele ainda chefiou a Autoridade Pública Olímpica durante a gestão da presidente Dilma Rousseff.

Azevedo e Silva foi contemporâneo de Bolsonaro na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), onde o presidente eleito concluiu o curso de formação em 1977, um ano depois de seu futuro ministro.

Ernesto Araújo (Relações Exteriores)
É diplomata de carreira há 29 anos. Atualmente, é diretor do Departamento dos Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos. Nascido em Porto Alegre, formou-se em letras pela Universidade de Brasília e, na década de 1990, entrou no Instituto Rio Branco.

Wagner Rosário (Transparência e CGU)
Rosário é o atual ministro da Transparência e CGU e permanecerá no cargo. Até o momento, ele é o primeiro ministro do governo de Michel Temer que permanecerá na gestão de Bolsonaro.

Natural de Juiz de Fora (MG), é auditor federal de Finanças e Controle desde 2009. Ele também já trabalhou como oficial do Exército.

O ministro tem graduação em Ciências Militares pela Academia das Agulhas Negras (Aman) e mestrado em Combate à Corrupção e Estado de Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Luiz Henrique Mandetta (Saúde)
Mandetta cursou medicina na Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. Fez residência em ortopedia na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e ainda cursou uma especialização em ortopedia em Atlanta (EUA). Trabalhou como médico em hospitais militares e na Santa Casa de Campo Grande.

No Mato Grosso do Sul, presidiu a Unimed de Campo Grande entre 2001 e 2004 e, ao encerrar sua gestão, assumiu a Secretaria de Saúde de Campo Grande, que comandou entre 2005 e 2010, durante a gestão do então prefeito Nelsinho Traud.

Mandetta era filiado ao MDB e migrou para o DEM para concorrer a deputado federal em 2010. Foi eleito com 78,7 mil votos e reeleito, quatro anos depois, com 57,3 mil votos. Neste ano, decidiu não disputar o terceiro mandato de deputado federal.

Com G1

O governador Ricardo Coutinho (PSB) deixou muita gente, no mínimo, curiosa ao avaliar a situação atual do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), que o acusou de interferência no processo eleitoral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Ricardo usou o termo “peripécias”, que o Aurélio define como “aventuras, incidentes ou episódios”, para alertar o gestor sobre o que estaria ocorrendo na administração municipal.

“Eu não vejo nada desse cidadão, mas o que eu acho é que Cartaxo tem que tomar é muito cuidado com as peripécias que existem ali dentro da prefeitura de João Pessoa. Sinceramente, eu acho que ele vai se dar mal. Era bom ele cuidar disso ao invés de estar preocupado com uma coisa que não lhe diz respeito. Afinal, o deputado Raoni Mendes foi bastante claro sobre interferências indevidas”, disparou o socialista, em entrevista durante solenidade na Capital.

Que “peripécias” estariam ocorrendo no âmbito da Prefeitura de João Pessoa? Por que o governador Ricardo Coutinho não apontou essas tais “interferências indevidas” no Paço Municipal? São perguntas que passaram a ser feitas após a entrevista do socialista.

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Ricardo Coutinho (PSB) e João Azevêdo (PSB) estarão na reunião de governadores eleitos e atuais do Nordeste, nesta quarta-feira (21), em Brasília, segundo confirmações feitas ao ClickPB pelas assessorias pessoais dos socialistas. Os gestores vão se reunir para ajustar as propostas apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, na semana passada. A ideia, segundo o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), é debater detalhadamente a pauta e fechar uma agenda única que será levada ao encontro de governadores, no dia 12 de dezembro.

Nessa reunião, Bolsonaro será representado pelo ministro indicado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Somos parte da federação e queremos dialogar e integrar ações com o governo federal”, afirmou Dias, que já está em Brasília preparando a reunião do Fórum de Governadores do Nordeste.

A pauta já vem sendo debatida com o governo do presidente Michel Temer, mas alguns pontos não avançaram. Os temas prioritários são segurança pública e controle das fronteiras, combate ao desemprego, crescimento econômico, retomada de obras, como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, política de créditos, política industrial focada no Nordeste, política de recursos hídricos e equilíbrio fiscal, incluindo a reforma da Previdência.

Para Dias, é necessário priorizar temas que são importantes para a população, como o crescimento econômico e a geração de empregos. “Como se faz isso? Com a retomada de obras que estão paralisadas ou andando muito devagar. Em cada estado há um conjunto de obras que, sendo retomadas, vão gerar empregos”, disse Dias, acrescentando que a ideia é integrar ações do governo federal, dos estados, dos municípios e da iniciativa privada.

Um dos caminhos apontados pelo governador para aliviar as finanças dos entes federados é o projeto de securitização das dívidas. A proposta, já aprovada no Senado, prevê a possibilidade de venda dos créditos a serem recebidos pela União, pelos estados e pelos municípios. Ainda precisa ser votada na Câmara.

Com Agência Brasil e Clickpb

O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta terça-feira (20), durante solenidade no Centro de Formação de Educadores, em João Pessoa, a expansão das Escolas Cidadãs Integrais na Paraíba. A partir de fevereiro do próximo ano, mais 53 escolas da rede estadual funcionarão no modelo integral, totalizando 153 Escolas Cidadãs Integrais Estado com a oferta de 45 mil vagas. O governador também abriu oficialmente as matrículas para o ano letivo 2019 e lançou editais de Chamada Pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar para merenda das escolas da rede estadual de ensino.

Os editais voltados à agricultura familiar totalizam quase R$ 40 milhões, provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa de Auxílio à Alimentação Escolar da Paraíba. Também estiveram presentes na solenidade a vice-governadora Lígia Feliciano, o deputado federal Wilson Filho, auxiliares do Governo e outras autoridades.

Na ocasião, Ricardo Coutinho acompanhou apresentações culturais em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra e enfatizou que a escola deve ser um espaço livre para o debate de ideias, para o incentivo à cultura e onde o respeito ao próximo prevaleça. “A expansão das Escolas Integrais consolidam o êxito de um modelo de ensino que dá protagonismo aos jovens e faz com que eles possam se expressar. É a educação que faz com que as pessoas sejam iguais e tenham capacidade de alcançar seus objetivos. Educação é cidadania. Além das disciplinas tradicionais, os alunos devem aprender, por exemplo, lembrando o Dia da Consciência Negra, que racismo é crime e que todos merecem respeito”, frisou.

Durante a solenidade, o gerente executivo do Ensino Médio da Secretaria de Educação, Robson Ferreira, fez a apresentação das Diretrizes Operacionais para o ano letivo 2019. “Teremos a ampliação do movimento Se Liga no Enem, o fortalecimento da liberdade de cátedra nas escolas da rede estadual, atividades variadas relacionadas ao Ano Cultural Jackson do Pandeiro e outras ações. Todas as Diretrizes estão disponíveis no site do Governo do Estado”, falou.

Matrículas – O secretário da Educação, Aléssio Trindade, explicou que os alunos veteranos poderão fazer a renovação da matrícula no período de 21 a 30 de novembro. Já o prazo para novos alunos se matricularem vai de 3 a 21 de dezembro. “São ofertadas cerca de 500 mil vagas na rede estadual. O que vem ocorrendo na Paraíba, nos últimos anos, é uma mudança de conceito da educação. Saímos de um modelo semelhante ao industrial, para um modelo participativo, onde o jovem é protagonista. A escola deve estar preparada para formar pessoas capazes de construir seu próprio futuro”, afirmou.

O Liceu Paraibano é uma das escolas que passarão a funcionar com ensino integral a partir do próximo ano. Para o diretor da unidade de ensino, Olegário Vieira, isso representa uma grande evolução para os estudantes. “A Paraíba está passando por uma revolução na educação. Fico muito feliz em saber que, em 2019, o Liceu Paraibano será uma Escola Integral. Este modelo oferta um ensino com mais qualidade e dinamismo, sendo capaz de dar mais oportunidades aos estudantes”, frisou o diretor.

“Eu comecei a estudar no Liceu este ano e acredito que no modelo integral o ensino vai ser ainda melhor. No começo, vou achar estranho ter que ficar os dois turnos na escola, mas sei que isso será melhor para a minha educação e para o meu futuro. Já estou ansiosa para que venha o próximo ano letivo”, comentou a estudante Amanda Queiroga.

Editais de chamada pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar – São 14 editais de chamada pública, um para cada Gerência Regional de Ensino, que objetivam adquirir gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar para as merendas escolares, que atenderão de forma universal os alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino. Esta ação tem promovido uma importante transformação na alimentação escolar, ao permitir que alimentos saudáveis e com vínculo regional, produzidos diretamente pela agricultura familiar, possam ser consumidos diariamente pelos estudantes.

“Este Edital para merenda escolar é fundamental para incentivar e movimentar a agricultura familiar no Estado e também para melhorar a qualidade da alimentação dos estudantes que passam o dia nas escolas. É a garantia de que os alunos estão sendo alimentados da forma adequada”, observou o governador Ricardo Coutinho.

Israel Bezerra faz parte da Cooperativa Agroindustrial de Piabuçu (Frutiaçu), que trabalha com a produção de polpa de frutas. Ele comentou que a parceria com o Governo do Estado ampliou a produção, gerou empregos e fortaleceu a cooperativa. “Há dois anos, a cooperativa processava em torno de 500 quilos de polpa por mês, hoje são 14 mil quilos de polpa que são entregues ao Governo da Paraíba, ou seja, um aumento enorme da produção. Também foi bom para ampliarmos o número de pessoas trabalhando na cooperativa. Antes tínhamos dois trabalhadores, hoje temos 12 pessoas atuando na produção da nossa polpa”, disse.

Diretrizes Operacionais para o ano letivo 2019 – Nestas diretrizes são indicadas normas e procedimentos nos termos da Portaria no 1254/2017; encaminhamentos operacionais para a gestão escolar, além de orientações pedagógicas para a implementação e organização de projetos educacionais nas escolas.

Outro marco importante delineado neste documento são as matrizes curriculares que consolidam todos os cursos ofertados pela Rede Estadual de Ensino. 2019 será o ano de celebração do centenário de nascimento do paraibano José Gomes Filho, popularmente conhecido como Jackson do Pandeiro, por meio da realização de atividades vinculadas ao Ano Cultural Jackson do Pandeiro (Decreto No 38.694 de 02 de outubro de 2018). Durante todo o ano, serão promovidas atividades culturais e socioesportivas no âmbito escolar, mobilizando alunos, professores, servidores e a comunidade no sentido de homenagear Jackson do Pandeiro.

Com Secom

Na manhã desta terça-feira (20), o Vereador Mangueira (MDB) protocolou requerimento que solicita ao Diretor Institucional do Sintur-JP, Isaac Moreira, a revisão das tarifas de ônibus aplicadas no município de João Pessoa.

A justificativa do vereador se baseia na Medida Provisória 847/18, que estará vigente até 31 de dezembro de 2018. A Medida Provisória prevê a baixa do preço do diesel por meio da subvenção do combustível e se aplica, inclusive, para atividades rodoviárias como transporte coletivo.

Mangueira ressalta que os subsídios são repassados para as empresas, porém o benefício da medida não chega a influenciar no bolso dos cidadão, que continua pagando altas tarifas.

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Antes mesmo da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa emitir parecer, o deputado Ricardo Barbosa (PSB) resolveu encerrar a polêmica sobre a PEC, de sua autoria, que acaba com a reeleição e com a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa.

Ricardo voltou a negar irregularidades no processo de tramitação da PEC, mas pediu desculpas publicamente a Gervasio Maia (PSB) pelos ataques que sofreu em sessão anterior. Ele também megou qualquer “tentativa de golpe” no fato da votação ter ocorrido na ausência do presidente da Casa.

“Falei no calor da emoção e peço aqui desculpas publicamente ao presidente Gervasio Maia que não merecia aquilo. Tenho a hombridade de reconhecer.que errei e não que que o deputado deixe esta Casa com qualquer mácula que minhas palavras pudessem provocar em seu vitorioso currículo”, afirmou Barbosa.

A postura do sociañista foi elogiada pelos colegas.

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O vereador Alexandre Pereira (Alexandre do Sindicato), do PHS, confirmou que vai pedir ao prefeito Romero Rodrigues que vete o projeto de lei aprovado na semana passada pela Câmara Municipal que retira o dia 24 de junho da lista de feriados municipais.

Evangélico, Alexandre ressalta que embora não compartilhe do credo religioso que celebra o São João, reconhece o caráter cultural do evento, bem como a importância do feriado para os trabalhadores.

“Não vejo qualquer sentido em mexer numa data que não causa transtornos à cidade e que é um dia de descanso e mesmo de confraternização para os trabalhadores. Essa mudança interessa a poucos, que são os patrões”, analisou.

Alexandre lembrou que não é proibido abrir as portas de estabelecimentos no feriado de 24 de junho, desde que observadas algumas medidas de compensação aos trabalhadores, como o pagamento extra pelo dia e folga posterior.

“A cidade tem convivido tranquilamente com isso até hoje, mas agora vem uma mudança que prejudica o mais pobre, o trabalhador, apenas para beneficiar alguns empresários”, disse.

Alexandre reafirmou o apelo ao prefeito Romero Rodrigues para que vete a matéria. “Acredito na sensibilidade do nosso prefeito para vetar essa mudança, atendendo ao interesse geral da população de Campina Grande”, complementou.

Com PBAgora

O governador Ricardo Coutinho entregou, nesta segunda-feira (19), o sistema de abastecimento de água de Santo André, no Cariri paraibano. O município, de pouco mais de 2,5 mil habitantes, era abastecido por carros-pipas. Por isso, a chegada da água às torneiras atende a uma reivindicação antiga dos moradores.

Na ocasião, Ricardo Coutinho lembrou que a entrega do abastecimento de água consolida as principais bases para o desenvolvimento de Santo André. “Hoje, Santo André tem estrada e água, que é o binômio que faz com que uma cidade se desenvolva. A grande marca da gestão que eu represento foi olhar para quem era historicamente esquecido”, ressaltou.

Ricardo Coutinho destacou, ainda, que foram construídos 1,5 mil km de adutoras, dos quais 17 deles servem a munícipios da mesma região de Santo André.

A prefeita de Santo André, Silvana Marinho, agradeceu ao governador Ricardo Coutinho as ações do Governo do Estado no município. “A entrega do abastecimento de água de Santo André representa um sonho antigo de todos nós. O governador Ricardo Coutinho fez a estrada e agora chegou a água, prova de que a sua gestão pensa, acima de tudo, nas pessoas”, acrescentou.

Aos 85 anos, a aposentada Maria Salete do Espírito Santo já não tinha esperança de ver a água chegar até a torneira da casa dela. “A situação aqui sempre foi difícil por falta d’água. A gente tinha que comprar de carros-pipa. Ter agora água na torneira representa uma imensa alegria”, comentou.

Participaram da solenidade da entrega da rede de abastecimento de água de Santo André o presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Hélio Paredes Cunha Lima; o secretário da Comunicação Institucional, Luís Tôrres; e lideranças políticas locais.