Caixa do raio x foi encontrada vazia

Depoia so desaparecimwento de R$ 4 milhões destinados à compra de ambulâncias para o Samu, a Polícia Federal foi acionada para inveatigar o sumiço de um equipamento de saúde que deveria estar servindo a populacão, em Patos.

O equipamento de raio-x que seria destinado a UPA de Patos, Dr. Otávio Pires de Lacerda, não chegou ao seu destino. Ao contrário do que todos pensam, o aparelho nunca chegou aquela unidade de saúde, porém, somente a caixa vazia seguiu o destino certo.

Essa foi a informação divulgada na manhã desta quarta-feira, dia 14, pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde de Patos, Claudemir Bento, em entrevista ao radialista Célio Martinez, no Jornal da Manhã, na Rádio Morada do Sol (105,9FM).

“O Conselho esteve na Polícia Federal aqui em Patos por duas vezes solicitando informações e a PF de Patos nos encaminhou para a de João Pessoa para buscarmos subsídios e saber o que realmente está acontecendo. Nós já sabemos que o equipamento não chegou em Patos, ele foi pago, mas ele não chegou em Patos. Chegou a caixa, porém, vazia”, foi o que explicou Claudemir sobre o desaparecimento do tal aparelho.

A polícia federal ainda está realizando os procedimentos investigativos com relação ao sumiço.

Antes da inauguração do aparelho, foi divulgada a informação de que o aparelho tinha sido furtado de dentro da UPA.

Com Patos Verdade

Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.

Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.

Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.

Quitação eleitoral

Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.

Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”.

O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.

O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total.

Com Agência Brasil

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado federal Cícero Almeida (PHS-AL). A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (13), no julgamento de duas petições ajuizadas pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), e teve como fundamento principal a violação à proibição legal de desfiliação partidária sem justa causa. Almeida foi eleito no pleito de 2014.

No pedido endereçado ao TSE, o PRTB alegou que, em 30 de setembro de 2015, Almeida comunicou ao juiz eleitoral sua desfiliação da sigla, com posterior ingresso no Partido Social Democrático (PSD), sem apresentar motivo plausível para a troca de legenda. “Como se sabe, no processo de perda de cargo eletivo por desfiliação sem justa causa, recai sobre aquele que se desfiliou do partido político o ônus de demonstrar a ocorrência da justa causa”, disse o ministro do TSE Jorge Mussi, que, na sessão desta terça-feira, apresentou voto-vista. Segundo Mussi, as alegações apresentadas pela defesa do deputado federal não foram capazes de comprovar a justa causa.

De acordo com o artigo 22-A da Lei nº 9.9096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito (parágrafo acrescido pelo art. 3º da Lei nº 13.165/2015).

Ainda segundo a norma, consideram-se justa causa para a desfiliação partidária somente as seguintes hipóteses: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.

Atualmente, José Cícero Soares de Almeida está filiado ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS).

Com Jornal Extra

Uma suspeita de cobrança de propina levou à prisão no dia de ontem do prefeito de Tavares, Aílton Suassuna (MDB) e do irmão dele, o secretário de Finanças do Município, Michael Suassuna. Eles foram alvos da Operação República, nesta quarta-feira (14). Informações oficiais dão conta de que o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deccor), em conjunção de esforços, na data de ontem, realizaram, por intermédio de suas equipes operacionais, a Operação República por meio de várias diligências, nas cidade de Patos e João Pessoa, as quais resultaram na prisão em flagrante e no indiciamento, respectivamente, do Secretário de Finanças e do Prefeito municiai de Tavares.

As diligências se deram no contexto de ação controlada autorizada pelo Tribunal de Justiça, quando se permitiu coletar que ambos estavam exigindo de um empresário vantagem indevida, consubstanciada em crime.

Em resumo, o dono de uma concessionária de veículos procurou o Ministério Público para denunciar que estava sendo vítima de um crime perpetrado pelo prefeito. Seria a cobrança de propina para que fosse liberado um pagamento referente a uma licitação vencida pela empresa dele para o fornecimento de dois veículos, no valor de R$ 79 mil, cada. A partir daí, foi montada uma circunstância para averiguar se a reclamação poderia ter procedência. foram encontradas mensagens de WhatsApp nas quais o prefeito sugeria uma conversa com o empresário.

Ao diálogo, contudo, quem compareceu foi Michael, irmão do gestor. A conversa foi gravada e nela o secretário insinuou que R$ 2 mil deveriam ser entregues a título de propina pela entrega dos carros. O dinheiro seria encaminhado na tarde de ontem, quando, ao invés disso, aconteceram a prisão de Michel, em flagrante. O prefeito se apresentou algumas horas depois, ao tomar conhecimento do que ocorrera com seu irmão.

Com parñamentopb

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Parece que a “conversa franca” entre os dois surtiu o efeito esperado. O governador Ricardo Coutinho (PSB) dá claros sinais de aceitação do nome de Adriano Galdino (PSB) para presidir novamente a Assembleia Legislativa no biênio 2019/2020.

Durante solenidade de entrega de equipamentos ä área de Segurança Pública do Estado, nesta quarta-feira (14), Ricardo elogiou a “governabilidade” assegurada pela gestão de Galdino no Legislativo e disse que a candidatura do ex-presidente “terá todo respeito” de sua parte.

“Mas, devo dizer que isso passa, principalmente, pelo governador eleito, João Azevedo”, lembrou Coutinho.

O atual governador também falou sobre a PEC de Ricardo Barbosa, aprovada pelos deputados, que acaba com a reeleição e com a “eleição casada” para a Mesa Diretora da Assembleia. Ele voltou a criticar a proposta, citando irregularidades em sua tramitação e reclamando que não foi ouvido.

Mas, apesar das queixas, Ricardo garantiu que o problema já está superado. “Não olho para trás. Só olho para frente”, afirmou.

E agora, para onde olhará o deputado Ricardo Barbosa?

Zé Régis no Fórum de Cabedelo

O ex-prefeito de Cabedelo por três mandados, José Francisco Régis, deu início nesta quarta-feira (14), ao processo de cumprimento de pena no fórum da cidade.

Zé Régis foi condenado por improbidade administrativa e teve a pena revertida em
prestação de serviços no Amém, e prestação pecuniária no valor de R$ 48.000,00 parcelado em 20 vezes, em favor do Amém, também.

Esse é um dos vários processos que o ex-prefeito responde no âmbito jurídico por irregularidades no tempo em que comandou a cidade portuária.

Além dos vários problemas com as prestações de conta das suas gestões, Zé Régis também ficou famoso em todo o estado pela prática constante de nepotismo, onde já chegou a nomear os três filhos e a esposa para várias secretarias da cidade.

Por conta das complicações com a justiça, Régis não pode ser candidato e mais uma vez lançou a ex-primeira-dama derrotada nas últimas eleições, Eneide Régis, como pré-candidata a prefeitura de Cabedelo nas eleições suplementares com data ainda a ser divulgada pelo TRE, com o agravante dela também não poder ser candidata por causa do prazo para filiação partidária ser de 06 meses. Eneide assinou a ficha de filiação no PSD no fim do mês de agosto.

Veja imagens do ex-prefeito já nas dependências do fórum para o cumprimento da pena e confira o Termo de Audiência Admonitória expedido nesta quarta-feira (14).

Com portal News Paraiba

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu o Habeas Corpus (HC) substitutivo de Recurso Ordinário nº 467.120 – PB (2018/0224716-6) impetrado por Dinaldo Wanderley Filho, prefeito afastado de Patos. A decisão unânime ocorreu em sessão realizada na última terça-feira (6), com relatoria do ministro Felix Fischer. O objetivo do recurso era tornar sem efeito a decisão proferida na Notícia-crime nº 0001059-05.2018.815.0000, que determinou o afastamento do gestor.

O relator do HC seguiu orientação firmada pela Terceira Seção do STJ, de não admitir a impetração de HC em substituição ao recurso adequado, implicando no não conhecimento da impetração. A recomendação ressalva os casos excepcionais em que, configurada flagrante ilegalidade apta a gerar constrangimento ilegal, seja possível a concessão da ordem de ofício.

As medidas cautelares aplicadas ao prefeito de Patos, contidas no artigo 319 do Código de Processo Penal, foram adequadas ao caso concreto, no entendimento do ministro Felix Fischer. “As medidas cautelares impostas se mostram absolutamente de acordo com os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e adequação, pois, se amoldam perfeitamente à hipótese e revela-se prematura a revogação”, observou em seu voto. O ministro acrescentou que as medidas poderão ser revistas por ocasião de eventual sentença condenatória.

Ainda de acordo com o voto, o ministro asseverou que o fato do paciente, supostamente, fazer parte de organização criminosa especializada na fraude de licitações e no desvio de dinheiro público, é uma circunstância que reforça a manutenção das medidas cautelares pelo fundado receio de reiteração delitiva, apresentado nas informações prestadas pelo juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, relator da decisão monocrática hostilizada. À época, o magistrado atuava no Tribunal de Justiça da Paraíba em substituição ao desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

Em relação às alegações de Dinaldinho Wanderley, como é popularmente conhecido, de que nunca existiu durante sua gestão, iniciada em janeiro de 2017, nenhum contrato firmado entre a Prefeitura e o posto de combustíveis Mastergás, o ministro Felix Fischer pontuou a necessidade de revolvimento fático-probatório, não sendo possível a análise pela via estreita do recurso escolhido.

As medidas cautelares foram impostas no dia 14 de agosto de 2018, ao prefeito e dois secretários. Além do afastamento dos cargos, o juiz determinou o comparecimento a todos os atos processuais para os quais forem convocados; proibição de acesso ou frequência à sede da Prefeitura de Patos, secretarias e à Comissão Permanente de Licitação; e proibição de se ausentarem do Estado sem autorização do juiz-relator. O descumprimento das medidas impostas podem ensejar a decretação da prisão preventiva.

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Os desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheram Márcio Murilo como presidente do próximo biênio, de 2019 a 2020. A sessão em que houve a votação aconteceu na manhã desta quarta-feira (14).

Márcio Murilo recebeu 14 votos de seus pares. No total, os 19 desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça da Paraíba podem votar na eleição da Mesa Diretora.

Para vice-presidente do Tribunal de Justiça, foi eleito o desembargador Arnóbio Alves Teodósio com 11 votos. Para a Corregedoria-Geral, foi escolhido o desembargador Romero Marcelo da Fonseca, que conquistou dez votos.

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Marcos Cavalcanti, foi reconduzido ao cargo com 14 votos a favor. Já o ouvidor-geral escolhido foi o desembargador José Aurélio da Cruz com 13 votos. E o ouvidor substituto escolhido foi o desembargador João Benedito da Silva.

Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva, João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Ricardo Vital de Almeida se inscreveram para o cargo de presidente da Corte de Justiça.

A vice-presidência do Tribunal foi pleiteada pelos desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Arnóbio Alves Teodósio, João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos, José Aurélio da Cruz, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Ricardo Vital de Almeida.

Para a Corregedoria-Geral de Justiça, se inscreveram os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Ricardo Vital de Almeida.

O desembargador Marcos Cavalcanti pleiteou o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) e os desembargadores José Aurélio da Cruz, Arnóbio Alves Teodósio e Marcos Cavalcanti estão inscritos para o cargo de ouvidor-geral de Justiça.