O Superior Tribunal de Justiça concedeu medida liminar que pede o retorno ao cargo de prefeita, da Senhora Carmelita de Lucena Mangueira, no Município de Diamante, no Sertão da Paraíba.

A liminar foi publicada no final da tarde desta quinta-feira (13) e suspende os efeitos da decisão de 2ª grau, proferida pelo desembargador-relator Carlos Martins Beltrão Filho, membro do Tribunal de Justiça da Paraíba, que afastou a prefeita do cargo por 180 dias, a pedido do Ministério Público.

A prefeita interina, Clarice Melo, assumiu o comando da prefeitura desde o dia 26 de novembro.

A Prefeita Carmelita retorna ao cargo, a partir de segunda-feira, dia 17.

Com Diamante Online

Cinco pessoas morreram em uma colisão entre um ônibus e um caminhão em Campos Sales, no interior do Ceará, na tarde desta quinta-feira (13), de acordo com profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O ônibus fazia o transporte de romeiros de Canindé para Campos Sales.

Os feridos foram levados para o Hospital Geral de Campos Sales e depois transferidos para outras unidades da região, de acordo com a gravidade de cada paciente. Seis pessoas estão em estado grave.

O motorista do caminhão sofreu fratura nas pernas e é atendido no hospital de Campos Sales. O motorista do ônibus com romeiros é uma das vítimas.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), várias pessoas ficaram presas às ferragens e foram retiradas cerca de uma hora depois da colisão. A PRE informou também que ainda fará uma análise da causa do acidente.

A Polícia Rodoviária Estadual informou que os romeiros haviam fretado um ônibus para viajar para Canindé, no interior do Ceará, onde participariam de várias missas. Eles deixaram Canindé no início da tarde e sofreram o acidente a 12 quilômetros da sede de Campos Sales, destino dos romeiros.

Conforme o Samu, as equipes contam com oito ambulâncias atendendo os pacientes no local do acidente, na CE-371, no trecho da via que liga as cidades de Campos Sales e Antonina do Norte.

Um helicóptero da Secretaria de Segurança realizou a transferência de uma pessoa ferida em estado em mais grave para o Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza.

Com G1

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Marcos Vinícius (PSDB) recebeu ao lado do próximo presidente da Casa, João Corujinha (DC), na tarde desta quinta-feira (13), o gerente de filial da Caixa Econômica Federal (CEF) Jovânio Gomes da Silva, o procurador Geral do Município, Adelmar Régis, a gestora da Secretaria de Planejamento (Seplan), Daniela Bandeira e representante da Controladoria do Município Severino Queiroz para esclarecimentos sobre a obra da nova sede do Legislativo Municipal da capital paraibana.

Também estiveram presentes, os vereadores: Raíssa Lacerda (PSD), Dinho (PMN) e Chico do Sindicato (Avante), e os servidores da CMJP: o diretor geral, Carlos Santos; o procurador Geral, Antônio Paulo Rolim; o diretor administrativo-financeiro, Rodrigo Harlan.

Prefeitura de Santa Rita
O presidente da CMJP falou da satisfação em poder viabilizar a entregar de um novo prédio para sediar a Câmara Municipal da capital paraibana. “Essa é uma obra fundamental para cidade de João Pessoa. Vamos entregar uma sede da Câmara de nossa cidade. Atualmente temos muita dificuldade para desenvolvermos nossas atividades parlamentares e para recebermos a nossa população. A Casa foi construída para 12 vereadores e hoje somos 27. Essa parceria com a Prefeitura nos dará essa oportunidade de entregar uma nova sede para a população de João Pessoa”, falou.

O vereador João Corujinha fez questão de registrar que essa obra é resultado do compromisso dos vereadores da Capital com a sua população. “Temos dois presidentes imbuídos em trazer mais conforto no atendimento da nossa população. Esse novo espaço possibilitará melhores condições dos trabalhos legislativos e uma novo momento no atendimento à nossa população”, enfatizou.

A vereadora Raíssa Lacerda destacou que é fundamental uma nova sede para o Legislativo Municipal. “Estamos na Casa do povo e o público precisa ser bem recebido. Essa obra não é vaidade de vereador é uma necessidade da cidade e de sua população. Nossa Casa perde para muitas Câmaras do interior como Campina Grande, Coremas e Patos em termos de infraestrutura. Estamos de mãos dadas para garantir uma nova Câmara para o povo de João Pessoa”, falou.

Esclarecimentos

De acordo com Jovânio Gomes da Silva, houve a necessidade dessa reunião para alinhar o papel de cada instituição no processo da obra das nova sede da CMJP. “Há o recurso liberador de até R$ 15 milhões de reais para a obra de construção da nova sede da Câmara. Mas precisávamos alinhar o papel de cada ator nessa transação. Houve a necessidade de adequação do projeto elaborado para o financiamento para deixar mais claro a destinação do recurso”, esclareceu.

O gerente acrescentou que o valor do financiamento é de R$ 15 milhões de reais que serão desembolsados em duas parcelas de R$ 7,5 milhões de reais. A primeira deverá ser liberada na conta até o próximo dia 28 de dezembro , por razões contatuais. Já a segunda parcela será liberada após utilização desse primeiro valor liberado. “Após a liberação da primeira parcela a Câmara já estará apta a realizar a licitação e para usar o recurso disponibilizado. Nessa reunião podemos constatar que a Câmara e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) estão alinhadas sobre o processo de execução da obra. Ficou claro que a CMJP vai conduzir o processo de licitatório e a fiscalização da obra”, asseverou.

Daniela Bandeira disse que havia necessidade de se detalhar a operação de crédito realizada entre a PMJP e a Caixa Econômica para ficar claro o papel de cada instituição. “Discutimos sobre a operação de crédito para obra dessa nova sede e destacamos uma reformulação no projeto para que possibilite a ampliação na utilização do recurso. Além de esclarecermos que a CMJP vai comanda licitação da obra e a fiscalização”, comentou.

O procurador Adelmar Régis deixou claro que precisava haver uma adequação no projeto de financiamento para garantir a aquisição de equipamentos e utensílios para equipar a construção. “Esse contrato realizado com a Caixa vai possibilitar a construção e aquisição de equipamentos para nova sede da Câmara. O município vai tomar o empréstimo e as parcelas serão deduzidas do duodécimo a que CMJP tem direito mensalmente. O município toma o empréstimo e Câmara paga as parcelas e constrói um novo prédio apto a suprir as novas necessidades dos vereadores da nossa Capital”, explanou.

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Mesmo com uma gestão bem avaliada, o prefeito Luciano Cartaxo (PV) não conseguiu, até gora, “construir” um nome eleitoralmente viável para disputar a sucessão municipal de 2020. E o fracasso de aliados nas urnas, este ano, ampliou a preocupação no Paço Municipal. E Cartaxo resolveu agir. Passou uma “borracha” nas “turbulências” com Manoel Júnior, chegando ao ponto de abrir caminho para o vice ocupar sua cadeira, mesmo que temporariamente. Era a “senha” que faltava.

No comando do Solidariedade, mudança que provocou a saída do deputado estadual Bruno Cunha Lima, Manoel Júnior entendeu o recado e, de imediato, “caiu em campo” buscando viabilizar um projeto comum com o Partido Verde, dos irmãos gêmeos. Claro que o representante de Pedras de Fogo ficou satisfeito em assumir, mesmo que por nove dias, a Prefeitura de João Pessoa. Mas, não ficou só nisso. O gesto de Cartaxo foi interpretado como prova de desprendimento, pelo retorno do vice, mas também como abertura de espaço para uma eventual candidatura de Júnior à prefeito da Capital.

Não por acaso, o ex-emedebista “deu a largada” numa corrida alucinada em busca de apoios, mesmo faltando quase dois anos para as eleições municipais. E não se incomodou de “inverter papéis” em sua empreitada. Investido no cargo de prefeito, ele fez questão de visitar o secretário Durval Ferreira. Pura cortesia, claro que não. Embora os dois neguem, há informações de que Júnior teria convidado Durval para se filiar ao SD. Mais que isso, teria garantido ao pepista a presidência do diretório municipal de João Pessoa.

Por enquanto, o convite deve ser mantido em sigilo. Mas, não é segredo para ninguém que o ex-presidente da Câmara Municipal anda insatisfeito com o partido da família Ribeiro. O deputado federal Aguinaldo Ribeiro estaria sendo responsabilizado pelo naufrágio do projeto de Durval de chegar á Assembleia Legislativa ou à Câmara Federal. Portanto, não será surpresa se, mais a frente, o secretário e o vice estiverem “comungando da mesma religião”.

E, de agora em diante, segundo assessores, a agenda de Manoel Júnior será essencialmente política. A parte administrativa continuará com Cartaxo, de fato e de direito. Se a operação vai dar certo, ninguém sabe. De qualquer maneira, para quem não tinha alternativa, a decisão do atual prefeito já lhe rendeu bons dividendos eleitorais.

Por enquanto,

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Mesmo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que determinou sua volta à Prefeitura de Bayeux, o prefeito afastado Berg Lima não deve reassumir o cargo tão cedo. Berg dependerá, a partir de agora, do Tribunal de Justiça e da Câmara Municipal. No âmbito judicial, pesa ainda contra o prefeito denúncia de crime de improbidade administrativa. Sua defesa deve entrar com pedido de liminar para garantir a volta do gestor, com base na decisão do STJ. “A causa da ação de improbidade é a mesma da que o STJ inocentou o prefeito. Por isso, acreditamos que o Tribunal de Justiça da Paraíba determinará a volta de Berg”, sustentam os advogados do prefeito afastado.

No caso da Câmara Municipal, a situação é mais complicada. A Comissão processante, que pode cassar o mandato de Berg Lima, se reúne no próximo dia 19. Segundo o presidente da Comissão, vereador Lico (PSB), se o relator apresentar parecer nessa reunião o julgamento do prefeito afastado pode ocorrer ainda este ano. “Se o relator apresentar o perecer pela procedência da denúncia e a comissão aprová-lo, caberá ao presidente da Câmara Municipal marcar data de julgamento. Pode ser no dia 20 ou 31. Tudo vai depender do entendimento do presidente da Casa”, explicou Lico.

Berg Lima foi afastado do cargo depois de ser flagrado recebendo dinheiro de um fornecedor da Prefeitura de Bayeux. Segundo o Ministério Público, o dinheiro seria propina.

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O conselheiro Arnóbio Alves Viana foi eleito, no início da tarde desta quinta-feira (13), novo presidente do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2019/2020. A escolha dos novos membros da Mesa Diretora aconteceu na sessão extraordinária do Tribunal Pleno. O Vice-Presidente será o conselheiro Nominando Diniz e o Corregedor Geral, conselheiro André Carlo Torres Pontes. O conselheiro Fábio Túlio Nogueira assumirá a Ouvidoria.

Também foram eleitos os presidentes da 1ª e 2ª Câmaras Deliberativas, respectivamente, os conselheiros Marcos Antônio Costa e Arthur Cunha Lima. O colegiado ainda designou o conselheiro Fernando Rodrigues Catão para coordenar a Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil. Na ocasião, foi referendada a indicação do novo diretor geral, Umberto Porto, feita em plenário pelo presidente eleito.

Após a eleição, o novo presidente foi saudado, em nome da Corte, pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira, corregedor geral e presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon. Ele lembrou que o conselheiro Arnóbio deverá realizar uma gestão inovadora, a exemplo do que aconteceu no seu primeiro mandato como presidente da Corte, em outra oportunidade, quando criou o programa Voluntários do Controle Externo – Você. “Foi um marco, ao incluir o cidadão no processo de avaliação do serviço público”, frisou ele, ao observar que a iniciativa ganha novos rumos com o implemento de recursos tecnológicos.

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O conselheiro Arnóbio Viana, presidente eleito, agradeceu a seus pares e lembrou a memória de José Mariz, conselheiro aposentado, falecido na última terça-feira (11). “Agradeço a confiança, prometendo se mirar no exemplo retilíneo de José Mariz”, disse. O atual presidente, André Carlo Torres reiterou que Arnóbio Viana conduzirá o TCE com competência e segurança. “Trará luminosidade para continuar trilhando no campo da eficiência”. Em nome da OAB, o advogado José Lacerda Brasileiro saudou os novos dirigentes da Corte.

Novo Presidente – Arnóbio Alves Viana é o decano da Corte e vai assumir a Presidência do Tribunal de Contas do Estado pela segunda vez. Nascido no município de Solânea (PB), o conselheiro é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. No Rio de Janeiro fez especialização em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, e pela Escola Superior de Guerra cumpriu o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia.

Sua experiência acumulada no setor público vem desde o início dos anos 80, e inclui atuação no Executivo e no Legislativo. Exerceu o cargo de prefeito municipal de Solânea (1983/1988) e o mandato de deputado estadual na Assembléia Legislativa da Paraíba, onde presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e Redação.

Foi membro da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária e da Comissão Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Vice- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito de Tráfico de Bebês. Líder de bancada e líder do Governo.

Arnóbio Viana é conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba desde 1995. Presidiu a Corte de Contas no biênio 2007/2008. Já ocupou os cargos de presidente da 1ª Câmara Deliberativa por dois biênios. Também foi presidente da 2ª Câmara Deliberativa nos biênios 2009/2010, 2011/2012 e 2015/2016 e Vice-Presidente na atual gestão, último cargo exercido. Chegou também à coordenação da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira – Ecosil (biênio 2013/2014).

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje, no Diário Oficial da União, a autorização para implantação do canal da TV Assembleia na cidade de Patos, Sertão do Estado. A informação foi dada nesta quarta-feira (12), pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia.

De acordo com Gervásio, a liberação da Anatel era a última etapa para a implantação do canal legislativo na Morada do Sol. “Desde o início da gestão estamos trabalhando para ampliar o sinal em todas as regiões do Estado. A cidade de Patos será a primeira a receber sinal em HD da TV Assembleia, Senado e Câmara. Para nós é uma honra muito grande ser a primeira Casa Legislativa do país a conseguir interiorizar o sinal da rede legislativa”, comemorou.

A meta do projeto elaborado pelo setor de Comunicação da Assembleia Legislativa da Paraíba é ampliar o sinal para todas as regiões. “A população paraibana vai poder assistir, de forma gratuita, às programações das emissoras de televisão dos legislativos estadual e federal, em sinal aberto. Assim como na capital, os moradores de Patos vão poder acompanhar o trabalho parlamentar, discussões e debates sobre temas em ao menos três emissoras: TV Assembleia, TV Câmara federal e TV Senado”, explicou Gervásio Maia.

Novas instalações
Além da ampliação do sinal, o presidente Gervásio Maia vai entregar, até o final deste ano, as novas instalações e o novo estúdio da TV Assembleia. “Vamos entregar um novo estúdio, novas ilhas de edição, um novo sistema de captação das sessões composto por oito câmeras, além de um sistema de armazenamento das imagens para 50 anos. Projetamos a TV Assembleia para o futuro, mas com o cuidado de preservar nossa memória”, finalizou o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba.

O senador Cássio Cunha Lima recebeu, nesta quarta-feira (12), da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), o título de “Personalidade do Setor Elétrico, como reconhecimento do excelente trabalho desenvolvido no Senado Federal e pela dedicação em favor do livro mercado de energia”.

Mercado livre – É de autoria de Cássio o Projeto de Lei 232/2016, que expande o mercado livre de energia elétrica, permitindo que pequenos consumidores possam fazer a portabilidade da conta de luz. A ideia é que, a longo prazo, ocorra com o setor elétrico o mesmo que aconteceu com o setor de telefonia: maior competitividade entre empresas e liberdade de escolha para o consumidor.

A matéria já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Agora está na Comissão de Infraestrutura, onde tramita em decisão terminativa.

O projeto do senador altera o modelo comercial de energia elétrica no país com a intenção de, progressivamente, permitir que os pequenos consumidores possam optar em fazer parte do mercado livre, hoje restrito a grandes consumidores de energia.

Liberdade de escolha – Em sua justificativa ao projeto, Cássio afirma que a liberdade de escolha para o consumidor aumentará a concorrência entre as empresas, reduzindo o preço e melhorando a qualidade do serviço prestado.

“A liberdade de escolha aumenta a concorrência entre as empresas, o que reduz o preço e a qualidade do bem ou serviço prestado. Trata-se de algo que deve ser incentivado, em todos os setores. Não podemos retirar do consumidor esse direito, principalmente no setor de energia elétrica, que fornece um importante item para o bem-estar da população brasileira” – defende o senador.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, transferiu, no final da tarde desta quarta-feira (12), o cargo para o vice-prefeito Manoel Junior, que assume interinamente a Prefeitura por nove dias.

Durante a tarde, Luciano Cartaxo se reuniu com alguns secretários para tratar de ações de zeladoria na cidade e da organização dos eventos de fim de ano.

De acordo com o prefeito, chegando agora os festejos de final de ano, quando a Capital recebe turistas e o fluxo de pessoas na cidade aumenta, é preciso não descuidar dos serviços essenciais em todos os bairros da cidade.

O Governo do Estado vai contratar Organizações Sociais para gerir três UPAs, uma delas do Sertão
Estado vai contratar Organizações Sociais para gerir três UPAs, uma delas do Sertão
12-dezembro-2018 Gerais FacebookTwitterGoogle+WhatsAppCompartilhar

O Governo do Estado divulgou editais para contratar Organizações Sociais responsáveis por gerir o serviço de Saúde nas UPAs de Santa Rita, que fica na Grande João Pessoa, Guarabira, no Brejo do Estado, e Princesa Isabel, no Sertão.

Atualmente as unidades já contam com o serviço, mas como os contratos estão próximos ao fim, a Secretaria de Saúde convocou novas OS. Confira aqui os editais.

De acordo com a publicação, as inscrições das organizações para a unidade de Santa Rita terão início no dia 26 de dezembro, já para Guarabira no dia 27, e Princesa Isabel dia 28.

Segundo a Secretaria de Saúde, as OS terão que “oferecer ações e serviços de saúde aos usuários em condições agudas que requeiram atendimento de urgência e emergência, obedecendo aos padrões da mais alta qualidade técnica esperados para uma gestão profissionalizada e moderna, que garanta eficiência na busca da eficácia, resultando em maior efetividade e economicidade, de forma a consolidar o papel deste serviço como referência regional na atenção às urgências e emergências aos municípios”.

Com MaisPB