Superados ou não, os traumas das eleições de 2018 vão, aos poucos, fazendo parte do passado. A ordem agora é buscar aliados que garantam alianças fortes, capazea de garantir a vutória nas urnas em 2022.
Tomando como parâmetro as eleições estaduais de 2018, vemos que dois grupos devem protagonijzar a disputa na Capital. O primeiro, capitaneado pelo PSB que deve ter como candidato a prefeito de João Pessoa nada menos que o governador Ricardo Coutinho.
A Zona Azul deve ser reativada em João Pessoa com novidades. Uma delas, o tempo de tolerância para estacionar sem pagar. A Câmara Municipal aprovou, na manhã desta terça-feira, projeto do vereador João Almeida (SD) que prevê o aumento de 10 para 30 minutos o tempo de tolerância nas vias públicas pessoenses.
A proposta foi aprovada por unanimidade, mas ainda passará pelo crivo do prefeito Luciano Cartaxo (PV), que pode sancioná-la ou vetá-la.
Sob muita pressão.
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A Câmara Municipal acaba de aprovar projeto autorizando a Prefeitura de João Pessoa a contrair empréstimo de R$ 52 milhões junto a Caixa Econômica Federal para implantação dos BRTs (Sistema de Transportes Urbanos). Os vereadores Bruno Farias (PPS) e Tibério Limeira (PSB), de forma surpreendente, divergiram da orientação do líder da bancada de Oposição, Léo Bezerra (PSB) e ajudaram o prefeito Luciano Cartaxo (PV) a aprovar a matéria.
Votaram contra, além de Léo Bezerra, os vereadores Humberto Pontes (PT do B), Marcos Henriques (PT), Sandra Marrocos (PSB) e Raíssa Lacerda (MDB), que rompeu com Cartaxo e agora integra a bancada oposicionista. O líder da Oposição orientou sua bancada a votar contra, mas Bruno Farias e Tibério Limeira não lhe deram ouvidos.
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O prefeito Luciano Cartaxo (PV) já enfrenta os primeiros efeitos da derrota de seu irmão, Lucélio, nas eleições de outubro passado. Integrantes de sua bancada ensaiam críticas à gestão municipal, mesmo que pontuais, coisa difícil de imaginar antes do resultado das urnas. Os problemas administrativos, entretanto, não são a causa maior da insatisfação e sim o excesso de pré-candidatos a vereador alojados na equipe de Cartaxo.
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Os secretários Adalberto Fulgêncio, Cássio Andrade, Diego tavares, Zenedh Bezerra, Lucius Fabianni, José Bezerra e Ubiratan Pereira, além do secretário executivo do Orçamento Participativo, Francisco das Chagas, são citados como pré-candidatos à uma vaga na Câmara Municipal de João Pessoa em 2020. Não é só o fato de terem, na gestão, futuros adversários nas urnas que preocupa os aliados. Os vereadores governistas se queixam que a maioria desses auxiliares estaria trabalhando em benefício próprio, usando as atribuições dos cargos que ocupam em busca de votos.
“É uma concorrência desleal. Alguns secretários sequer atendem mais telefonema dos vereadores e assumem a paternidade de obras da gestão municipal, ignorando as reivindicações que levamos ao prefeito. Luciano (Cartaxo) já foi comunicado dessa situação que põe em risco a unidade da bancada”, avaliou um vereador da base, que preferiu o anonimato.
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O episódio mais recente gerador de queixas dos vereadores envolve o secretário Cássio Andrade. Em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, no programa Arapuam Verdade, apresentado pelos jornalistas Heron Cid e Gutembergue Cardoso, Andrade deu uma verdadeira “aula” sobre a importância e as demandas do Orçamento Participativo, mas em momento algum citou a contribuição dos parlamentares nas plenárias promovidas em diversos bairros da cidade. A omissão de Cássio foi entendida como premeditada para beneficiar, indiretamente, seu colega Francisco das Chagas. Os dois teriam acordado que, quem estiver em melhores condições no ano eleitoral terá o apoio do outro.
A disputa eleitoral antecipada estaria apenas começando e alguns vereadores prometem “dar o troco” em intervenções no plenário da Câmara Municipal, a partir de janeiro, quando começa o segundo biênio legislativo. Mesmo que as queixas se mantenham pontuais, coisa que ninguém garante, o quadro atual aponta para muitas turbulências na relação do prefeito com sua bancada no ano pré-eleitoral.
Situação que pode “respingar” no líder Fernando Milanez Neto.
O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo, participa nesta quarta-feira (12), do Fórum de Governadores, em Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, também estarão presentes no encontro que debaterá políticas para a área da segurança pública.
O anúncio da viagem de João a capital do país foi antecipada pelo ClickPBnesta segunda-feira (10).
João Azevêdo afirmou que propostas para o aumento das forças policiais e ampliação de financiamentos para a aquisição de equipamentos de segurança estarão na pauta da reunião.
“Muita coisa precisa ser implementada. O Brasil é um país que tem uma fronteira imensa e, tudo isso, reflete na segurança dos Estados, se não houver um cuidado adequado. Nós precisamos fazer com que os Estados possam ter seus Centros de Monitoramento e Controle conectados com os Centros Regionais”, analisou.
Na última semana, João participou de encontros com os governadores eleitos do Nordeste e com os presidentes do Senado Federal e da Câmara Federal, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, respectivamente, para discutir a tramitação de projetos que asseguram mais recursos para investimentos nos Estados, a exemplo da securitização da dívida ativa e a regulação da cessão onerosa de gás e petróleo.
Os governadores eleitos do Nordeste também já pleitearam uma audiência com o presidente diplomado Jair Bolsonaro para debater as principais demandas da Região.
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Em votação relâmpago, deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (11), em comissão especial, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado para mais de 55 mil autoridades. O texto aguardava votação há um ano, desde que passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
O foro privilegiado é a prerrogativa que várias autoridades têm, em razão do cargo que ocupam, de serem julgadas por instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), no caso dos parlamentares, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no caso dos governadores. A proposta aprovada restringe o benefício a cinco figuras: o presidente da República e o vice; e os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com o texto relatado pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB), deixam de ter foro privilegiado em crimes comuns ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e todos os integrantes, em qualquer esfera de poder, do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário e dos Tribunais de Contas.
Por acordo entre os parlamentares presentes, não houve sequer discussão do parecer do relator. A votação foi nominal, ou seja, não houve declaração nominal de votos. Para entrar em vigor, a mudança constitucional precisa ser aprovada em plenário por ao menos 308 deputados, em dois turnos de votação. Isso, porém, só poderá ocorrer no próximo ano, já que o Congresso está impedido de alterar a Constituição enquanto houver intervenção federal. Há duas em andamento: uma em Roraima e outra na área da segurança público do Rio de Janeiro.
Em maio o Supremo restringiu o conceito do foro de deputados e senadores, determinando o envio para instâncias inferiores dos processos que não tinham relação com o mandato. Levantamento do Congresso em Foco divulgado à época mostrou que praticamente um em cada três deputados e quase metade dos senadores respondiam a acusações criminais na mais alta corte do país.
A proposta original é de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Na semana passada, o Instituto Não Aceito Corrupção entregou à comissão especial um manifesto com cerca de 715 mil assinaturas pedindo a aprovação do texto. Se não fosse votada ainda este ano pela comissão especial, a PEC seria arquivada e teria de voltar à estaca zero.
Congresso Em Foco
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O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), a Emenda da Câmara (ECD 01/2018) ao Projeto de Lei 186/2015, de autoria do senador Cássio Cunha Lima, que estabelece limite mínimo de aquisição de leite de pequenos produtores no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Para o senador Cássio, o projeto é importante porque assegura o estímulo à produção do leite.
*Pequeno produtor* – “Um dos mais importantes programas de geração de emprego e renda e também de suplementação alimentar que fiz, no período em que fui governador da Paraíba, foi o programa do leite, onde todos os dias distribuíamos 120 mil litros de leite de vaca e de cabra, gerando emprego, criando renda, garantindo segurança alimentar para as crianças, os idosos, as mulheres grávidas, lactantes… Um programa que, infelizmente, praticamente acabou e que, agora, será retomado com a aprovação dos novos critérios que garantimos para a venda do pequeno produtor” – explicou.
O projeto de Cássio foi aprovado de forma terminativa na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado no final de 2016 e enviado à Câmara dos Deputados em fevereiro de 2017. O texto recebeu uma emenda na Câmara, reduzindo o valor proposto de 150 litros para 35 litros diários, no mínimo, para a compra direta dos pequenos produtores familiares. Como foi modificado pelos deputados, o projeto retornou para a análise do Senado.
*Limitação orçamentária* – Relatora do projeto, a senadora Ana Amélia reconheceu o mérito da proposta original de Cássio, que queria um limite maior para a aquisição de leite de pequenos produtores. Ela, no entanto, alegou “limitação orçamentária” e equilíbrio entre as diversas formas de compra do PAA para apoiar a modificação da Câmara.
“Nesse sentido, o limite de 35 litros por dia, proposto e aprovado pela Câmara dos Deputados, mostra-se mais factível e com menor potencial de afetar significativamente outras modalidades do PAA” – justificou a senadora.
Para Cássio, a garantia de 35 litros para o volume mínimo de compra de leite de produtores familiares para o Programa de Aquisição de Alimentos não é o ideal. “Mas é uma melhora substancial para a vida dos pequenos produtores” – concluiu.
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Após a revelação das agressões feitas pelo prefeito da cidade de Sousa, Fábio Tyrone, contra a sua namorada, a advogada Myriam Gadelha, o deputado estadual Renato Gadelha ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba para demonstrar seu repúdio. Em discurso nesta terça-feira (11), Renato Gadelha, tio de Myriam, declarou que “louvo a atitude dessa jovem e brilhante advogada Myriam, que com coragem e determinação expõe as mazelas desse envolvimento com um cafajeste contumaz”.
Em recado direcionado a Fábio Tyrone, Renato ressaltou que não descansará enquanto ele não for preso e responder por seus atos. Em aviso para o prefeito de Sousa, Renato Gadelha afirmou que “você não bateu num cão sem dono. Você bateu numa mulher de fibra, corajosa e grande advogada, que não tem pai e mãe presentes, mas tios, tias, primos e amigos que são muitos para ajudar nas tarefas de fazer justiça. Não a justiça com as próprias mãos, não faremos isso porque nunca fizemos, somos pacatos e ordeiros. Mas implacáveis no desejo de justiça. Não descansaremos enquanto não o ver na cadeia, que é o destino de todo sociopata e todo marginal”.
Ele detalhou ainda em pronunciamento alguns escândalos em que Fábio Tyrone estaria envolvido, para ilustrar como é a sua personalidade. “Esse indivíduo tem atos amorais incompatíveis com a vida com a sociedade”, apontou o deputado estadual.
De acordo com Renato Gadelha, Tyrone iniciou sua carreira empresarial “vendendo ossos de frangos para o Governo Estadual para alimentar presos como se fossem frangos integrais não desossados”. O atual prefeito de Sousa ainda teria tentado dar continuidade a esse negócio quando indicou um aliado para comandar a gestão penitenciária. Porém, “a manobra foi descoberta e o governador Ricardo Coutinho o demitiu a hora e a tempo”, detalhou Gadelha.
Já em relação à agressão contra mulheres, Renato Gadelha destacou o histórico de Tyrone, que responde a processo no Ceará por agressão à ex-esposa enquadrado na Lei Maria da Penha. “Há inúmeros relatos no Sertão da Paraíba, dois em Sousa e um em Patos cujos relatos informam que uma jovem, ex-namorada, teve fratura no nariz após ser esmurrada por esse delinquente antimulheres”, afirmou o deputado Renato Gadelha. Ele ainda afirmou que a vítima teria recebido R$ 15 mil para reparar o nariz e manter silêncio sobre o caso.
Renato Gadelha ainda classificou a agressão feita contra sua sobrinha como “selvagem, covarde, desigual”. Ele pediu ainda a solidariedade dos seus pares com a sua “sobrinha órfã de pai e mãe ainda menor sofre a humilhação, as dores física e mental”.
Myriam Gadelha tem recebido apoio de vários setores da sociedade após denunciar as agressões do então namorado Fábio Tyrone na última semana. Ela conseguiu uma medida protetiva para garantir que o prefeito de Sousa não se aproxime dela nem mantenha contato. A defesa da advogada deverá ainda pedir a prisão de Fábio Tyrone.
Com Clickpb
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O deputado Ricardo Marcelo comemorou a homenagem que recebeu do Ministério Público da Paraíba, nesta segunda-feira (10), como se fosse um gol da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Marcelo foi um dos poucos políticos paraibanos homenageados com a Medalha José Américo de Almeida, maior honraria do MP. Sorridente, o ex-presidente da Assembleia Legialativa da Paraíba entre 2010 e 2015, dividiu a satisfação com a consciência do dever cumprido.
“É muito bom ver nosso trabalho reconhecido, principalmente por um órgão importante no conceito social como o Ministério Público da Paraíba”, resumiu o homenageado.
Nem precisava dizer mais.
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Em larga vantagem número de parlamentares, a bancada governista deve ser vitoriosa na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que acontece em fevereiro. Na impossibilidade de emplacar um presidente, os deputados de oposição já articulam com qual nome tem maior afinidade para comandar a Casa, que deve ser disputada por Adriano Galdino (PSB) e Buba Germano (PSB). É o caso da deputada eleita Doutora Paula (PP).
A deputada do PP já bateu o martelo e votará no socialista Adriano Galdino. “Dentro da minha análise crítica pude perceber que é uma pessoa séria, que passou grande responsabilidade com o erário. Hoje sabemos que a Assembleia tem o orçamento quase de um grande município da Paraíba”, afirmou.
Ela elenca as qualidades de Adriano: “Precisamos de alguém sério, competente e ético. Encontrei esses predicados em Adriano Galdino e por conta disso já disse e assinei uma lista que ele é meu nome e nada vai me remover desse voto”.
Com PBAgora