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Em entrevista a uma rádio no Sertão da Paraíba, o prefeito Fábio Tyrone, se pronunciou a respeito da acusação de agressão a ex-companheira, a advogada Myriam Gadelha. Na versão do prefeito, ele agiu em legítima defesa.

O prefeito, que já responde a outro processo por violência contra outra ex-companheira alegou que havia sido ‘avisado’ do comportamento da advogada e até foi instigado até o último momento a agir dessa forma, com agressão.

O prefeito pontuou que poderia ter resolvido de outra forma, como por meio de conversa, mas que não suportou levar um tapa no rosto e revidou. Fábio ainda sugeriu que a advogada precisa melhorar e ter mais ponderação.

Na entrevista, ele pediu desculpas às mulheres e disse que vai provar que foi vítima, ofendido e levado a ponto de agir incorretamente, reagindo com agressão física.

Fábio acusou a advogada de estar exagerando e disse que câmeras no elevador que provam que existia agressão de Myriam contra o prefeito e acrescentou que não houve nada de mais grave a por em risco a vida de ninguém.

Tyrone acusou a oposição de tramar contra ele e destacou que confia na justiça. “Pessoas ligadas à oposição acham que vão me tirar no tapetão”, disse e alegou ainda que o mesmo laudo de corpo delito que a advogada tem, ele também tem devido aos arranhões em seu corpo.

“Não são reis, nem donos do império nem da justiça, nem da verdade. Assumo o ocorrido, mas o que ocorreu ocorreu, por conta das duas partes, coisa de homem e mulher, de casal”, disse dando a entender que a mulher o provocou para que acontecesse a agressão e isso pudesse prejudicá-lo politicamente.

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O ato covarde e vil perpetrada pelo prefeito de Sousa Fábio Tyrone, do PSB, contra a advogada Myrian Gadelha, justamente no dia do aniversário de morte de sua mãe, Aline, foi duramente criticado pelo presidente da Federação das Indústrias da Paraíba, Buega Gadelha, tio da jovem agredida.
Buega, em nome da família Gadelha, disse que está indignado, tachou o prefeito socialista de covarde e revelou que a atitude mostrou “total desprezo, ódio contra as mulheres”. “E veja contra quem ele agiu, contra Myriam, órfã de pai e mãe”. E acrescentou: “e fez em que dia? Exatamente no dia do falecimento de Aline”, desabafou.

Buega ainda considerou que a atitude agressiva de Tyrone mostrou os seus requintes de perversidade. “Porque trancar uma menina indefesa dentro de um quarto, espancá-la até não poder mais, chutar o queixo, o chute é realmente uma demonstração de ódio, de indignação contra as mulheres”, disse.

Gadelha afirmou que “nós não lhe perdoaremos por esse momento, e eu lhe digo com toda sinceridade, isso não vai ficam impune. Nós vamos agir, todos, todos estamos indignados, profundamente chocados… … Mas ela é extremamente forte e ela vai lhe botar na cadeia, Fábio, porque é o lugar que você merece”, desabafou.

Com blog do Levi Dantas

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A Receita Federal libera nesta segunda-feira (10), a partir das 9h, as consultas ao sétimo e último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017.

Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas pelo site da Receita Federal. Também é possível fazer a consulta por meio do aplicativo para tablets e smartphones.

Ao todo, serão pagos mais de R$ 319 milhões a 151.248 contribuintes no dia 17 de dezembro. Desse total, R$ 193 milhões referem-se ao sétimo lote do IR de 2018, que contemplará 100.690 contribuintes.

Do valor total de restituições, a Receita Federal informou que R$ 127 milhões referem-se aos contribuintes idosos, com mais de 60 anos, ou com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, além daqueles cuja maior de renda seja o magistério.

Depois dos idosos, contribuintes com deficiência física, mental, moléstia grave ou cuja principal fonte de renda seja o magistério, que têm prioridade no recebimento das restituições, recebem os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, se tiverem direito a ela.

A Receita Federal recebeu 29.269.987 declarações do Imposto de Renda dentro do prazo legal neste ano, número acima da expectativa inicial de receber 28,8 milhões de declarações em 2018.

Malha fina

Quem não aparecer em um dos sete lotes regulares do IR está automaticamente na malha fina do Leão. Segundo o órgão, 628 mil contribuintes estão nessa situação.

Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para verificação de pendências e eventual correção dos erros. As restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora.

Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

Com G1

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O Fórum Todas por Uma vem a público se solidarizar com a advogada Myriam Gadelha pelas agressões sofridas no último dia 6 de dezembro pelo ex-namorado Fábio Tyrone, atual prefeito de Sousa, e repudiar qualquer tipo de violência praticada contra mulheres, seja física, psicológica, patrimonial ou sexual. Conforme boletim de ocorrência publicado nas redes sociais, Myriam sofreu socos, tapas, empurrões e xingamentos do agressor, motivado por ciúmes.

Infelizmente, a cada dia, os números de violência doméstica crescem de forma avassaladora no nosso país. Atingem mulheres das mais diferentes classes sociais, mulheres que por muitas vezes preferem silenciar a denunciar seus agressores. Os motivos são os mais diversos possíveis, sendo a dependência econômica, a vergonha e o medo, os mais comuns.

A coragem de Myriam Gadelha de denunciar as agressões deve servir de exemplo para tantas outras mulheres que se reconhecem nessa situação. É preciso denunciar o quanto antes, para que a violência cesse e o agressor seja punido na forma da lei. Quando a máscara do agressor cai, a mulher precisa pedir ajuda. De imediato.

A realidade mostra que ter pena do agressor só aumenta o risco, inclusive de morte, da vítima. Por isso, é importante a divulgação dos diversos canais de denúncia e da existência da Lei Maria da Penha. Importante também lembrar que as denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa, e não apenas pela vítima.

O silêncio que torna as mulheres reféns dentro de suas próprias casas e aprisionadas em ‘amores’ doentios só beneficia o algoz. Por isso, o Fórum Todas por Uma levanta a bandeira pelo fim do machismo e contra a violência doméstica. Sozinhas, nossa voz pode não ser ouvida, mas juntas sempre seremos mais fortes. Ontem foi Maria da Penha, hoje foi Myriam. Não esperemos a próxima vítima para lutarmos por igualdade de direitos e pelo fim da violência.

Denúncias

Disque 180 – Secretaria de Políticas para Mulheres
Disque 0800 283 3883 – Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra

Assinam a nota:

Daniella Ribeiro – Presidente do Fórum Todas por Uma, Deputada estadual
Eliomara Abrantes – Advogada
Marianne Góes – Jornalista, Designer, Diretora Geral da Estação Cabo Branco
Loreley Garcia – Professora titular, UFPB/PPGS
Marina Gadelha – Advogada, Conselheira Federal da OAB
Edna Silva – Presidente da Associação AME PB
Rosália Lucas – Empresária, Presidente da Fundação CDL-CG, Secretária de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Campina Grande
Josilene Aires Moreira – Professora-adjunta do Centro de Informática, UFPB. Coordenadora do Observatório da Violência UFPB
Nadja Oliveira – Diretora-Técnica do Parque Tecnológico, Docente e chefe do Departamento de Odontologia da UEPB
Helena Holanda – Vereadora
Adriana Basílio – Fisioterapeuta

Paraíba, 9 de dezembro de 2018.

Os grunhidos e latidos de dor eram sempre ouvidos pelos vizinhos de Carlos Antônio Henrique de Medeiros, 33 anos, residente na Rua Antônio Félix, Bairro Vitória, na cidade de Patos. Carlos é acusado de agredir violentamente e de forma constante o próprio cão, porém, as guarnições do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) já estavam atentas.

O Cabo Inácio, do 3º BPM, se sensibilizou com o fato e fez os primeiros levantamentos para confirmar as denúncias dos moradores. Cabo Inácio esteve anteriormente no local do fato, porém, no primeiro momento fez rondas nas proximidades de residência e só depois decidiu agir.

Neste sábado, dia 08, logo pela manhã, o Centro Integrado de Operações da Polícia (CIOP), através do 190, recebeu mais uma denúncia anônima de agressões ao cachorro e a guarnição do Cabo Inácio, composta pelo Sargento Ramalho, Cabo Guedes e contando com o apoio do Sargento Patrian, fizeram o trabalho de agir diante do crime que está previsto no artigo 32, da Lei Federal 9.605/98, ou seja, crime de abuso a animais.

“Lamentavelmente um cachorro foi morto diante de uma covardia e o fato ganhou repercussão nacional. Aqui em Patos, um cão também era agredido e poderia ser levado ao mesmo fim. Temos que combater atos de covardia dessa natureza. Já temos abandono e muita tristeza entre os animais de rua. Quando se tem um animal de estimação e se faz isso, é mais triste ainda! Não vale a pena maltratar nossos animais! ”, relatou Cabo Inácio.

O cão bastante assustado foi recolhido pela guarnição e ficará à disposição das autoridades competentes. Carlos Antônio Henrique de Medeiros foi levado à Delegacia de Polícia Civil (DPC) e entregue ao Delegado Ronys Feitosa para as medidas cabíveis diante do crime.

Com Patosonline

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A deputada federal eleita, Edna Henrique, e o deputado estadual reeleito, João Henrique, divulgaram nota de repúdio neate domingo ao prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, acusado de agredir sua ex-companheira, a advogada Myriam Gadelha.

Os parlamentares se referem ao episódio como “ato de covardia” e cobram punição ao agressor. Veja abaixo a nota:

Nota de Repúdio

Na condição de mulher, delegada da mulher que fui e hoje deputada eleita, irei lutar para combater esse tipo de violência contra todas as mulheres. Eu e o deputado João Henrique como amigos da família Gadelha que somos, nos solidarizamos com a jovem Myriam Gadelha por tamanha humilhação e agressão sofrida, vinda de quem deveria cuidar e amar, e que principalmente deveria ser exemplo, pois está atualmente na condição de agente político e homem esclarecido. Em nome de Myriam nos solidarizamos com todas as muitas mulheres que vem sofrendo esse tipo de violência. Atitudes como estas não podem ficar impunes”.

Edna Henrique e João Henrique

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Pelo andar da carruagem, o deputado estadual Anísio Maia (PT) dificilmente será aproveitado na equipe de auxiliares do futuro governador João Azevedo (PSB). Anísio não conseguiu se reeleger e conta com apoio do seu partido para não ficar “desempregado”.

O PT já fechou questão e disse à Azevedo que deseja ver novamente Anísio Maia na Assembleia Legislativa. A reivindicação foi aprovada pela direção partidària, em troca do apoio que os petistas deram ao PSB.

Anísio e o PT aguardam até a próxima sexta-feira, quando o futuro governador deverá anunciar outra leva de secretários, adjuntos e dirigentes de òrgãos.

Até lá, é muita gente na base do gardenal.

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As agressões do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, à sua ex-companheira Mirian Gadelha, filha do ex-prefeito Salomão Gadelha, continuam repercutindo. A secretária municipal de Políticas Pûblicas Para Mulheres de João Pessoa, Adriana Urquiza, divulgou nota condenando a postura do político e cobrando punição.

Abaixo, a nota na íntegra:

NOTA

A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, de João Pessoa, vem manifestar publicamente seu mais profundo repúdio às agressões sofridas pela advogada Myrian Gadelha, no último dia 08 de dezembro. Diante deste triste e real cenário, prestamos nossa solidariedade a Myriam, e estimulamos outras mulheres a romper com o silêncio que as aprisionam em relações de dominação e violência. Entre tantas urgências, nos manifestamos pela garantia dos direitos humanos das mulheres, que implica na plena efetivação da Lei Maria da Penha, e por uma educação que favoreça uma cultura não sexista capaz de combater o machismo e a violência contra as mulheres.A Ronda Maria da Penha e Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, são serviços da prefeitura de João Pessoa, referências no cuidado e atendimento das mulheres em situação de violência doméstica e intrafamiliar. Qualquer mulher pode nos contactar através do 0800 283 3883. O fim da cultura de violência contra as mulheres e a emancipação feminina são pressupostos para a construção de uma sociedade mais justa. Sigamos na luta de mãos dadas.

Adriana Urquiza
Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres João Pessoa

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Projeto que libera o repasse, pela União, de quase R$ 1,95 bilhão para os estados, Distrito Federal e municípios referentes às compensações previstas na Lei Kandir, está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (11), a partir das 10h. A Lei Kandir isenta de ICMS os produtos exportados e determina uma compensação aos entes federados pela perda de arrecadação. O relator na CAE, senador Dário Berger (MDB-SC), recomendou a aprovação do projeto que pode receber decisão final na comissão e, assim, seguir para a Câmara sem passar pelo Plenário.

O dinheiro costuma ser repassado todos os anos pela União por do meio do Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), mas, como observa a senadora Kátia Abreu (PDT-TO), autora do projeto (PLS 424/ 2018), até agora o governo não sinalizou com o envio da proposta de compensação de que os estados e municípios têm direito.

Como a aprovação desse auxílio tornou-se uma tradição anual, as secretarias de Fazenda estaduais e municipais já contam com os recursos para equilibrar as contas do ano de 2018, conforme aponta Kátia Abreu.

— Como a prestação desse auxílio financeiro é compensada anualmente devido à perda que os estados exportadores sofrem com a renúncia fiscal causada pela Lei Kandir, a grande maioria dos estados e Municípios já o utiliza no planejamento do fechamento de suas contas anuais este recurso. O não recebimento provocará um tremendo prejuízo financeiro à maioria dos entes federativos, levando-os a uma situação de caos financeiro, com gravíssimas consequências sociais, não sendo, portanto, admissível, principalmente neste momento de grave crise fiscal, que a União não venha a prestar o referido auxílio.

Distribuição

A distribuição será realizada proporcionalmente a coeficientes individuais de participação de cada unidade federada definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Entre os estados que mais receberão recursos por meio do projeto estão Mato Grosso (26%), Minas Gerais (13,3%) e Rio Grande do Sul (9,69%). Amapá, Distrito Federal e São Paulo não receberão cotas nesse rateio.

Do valor total a que terá direito cada estado, a União repassará 75% diretamente aos governos estaduais e os outros 25% aos seus municípios. Ainda, de acordo com a redação da lei, a verba será entregue em parcela única, transferida neste mês.

Como já ocorreu em anos anteriores, desde 2004, o dinheiro será usado para compensar parcelas de dívidas de estados e municípios com a União já vencidas ou, por acordo, daquelas a vencer.

O professor paraibano Moaci Alves Carneiro foi empossado como novo integrante do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal.

Apesar de ter nascido em Areia, no Brejo da Paraíba, Carneiro tem atuação destacada também no DF, onde ocupou cargos e lançou obras importantes, chegando a ficar entre os dez finalistas do disputadíssimo Prêmio Darcy Ribeiro de Educação, ediçäo 2015.

Professor Doutor pela Universidade de Paris, com especialização na Universidade de Nova York/USA, na Universidade de Alabama/USA e no Instituto para a América Latina/UNESCO – Paris/França. Possui formação acadêmica avançada em: Educação e Desenvolvimento; Financiamento da Educação; Organização da Educação Brasileira; Legislação do Ensino; Direito Educacional e Planejamento da Educação.

Moaci foi autor de 41 obras voltadas para a educação, foi também, diretor de operações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE e coordenador nacional do Programa de Reforma da Educação Profissional/Rede Federal de Ensino/MEC-PROEP-BID.

Ex-professor de cursos de graduação e pós-graduação da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) é, ainda, pesquisador de temas educacionais e o seu livro “LDB FÁCIL” foi transformado na obra de referência mais consultada do País na área de legislação da educaçãoEducação, edição 2015, que estão entre os 10 finalistas. O sexto candidato, dentre estes, listados em ordem alfabética, é o Professor Dr. Moaci Alves Carneiro.

Professor Doutor pela Universidade de Paris, com especialização na Universidade de Nova York/USA, na Universidade de Alabama/USA e no Instituto para a América Latina/UNESCO – Paris/França. Possui formação acadêmica avançada em: Educação e Desenvolvimento; Financiamento da Educação; Organização da Educação Brasileira; Legislação do Ensino; Direito Educacional e Planejamento da Educação.

Moaci foi autor de 41 obras voltadas para a educação, foi também, diretor de operações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE e coordenador nacional do Programa de Reforma da Educação Profissional/Rede Federal de Ensino/MEC-PROEP-BID.

Ex-professor de cursos de graduação e pós-graduação da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) é, ainda, pesquisador de temas educacionais e o seu livro “LDB FÁCIL” foi transformado na obra de referência mais consultada do País na área de legislação da educação