A Polícia Civil de Minas Gerais prendeu o pai e o avô de uma menina de 12 anos por suspeita de estupro; as prisões foram efetuadas na quinta-feira (7) e na quarta (6). A adolescente foi vítima das agressões dos dois por pelo menos cinco anos em Janaúba, no Norte de Minas. Os crimes foram descobertos depois que uma psicóloga da escola onde a menina estuda ter orientado a vítima a escrever cartas para desabafar. Nas cartas ela fala da dor provocada pelo pai e avô, além de dizer que se sente culpada.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Bruno Fernandes Barbosa, o avô, de 72 anos, e o pai da criança, de 43, são caminhoneiros. O idoso foi localizado na casa em que mora, na cidade de Betim. Os abusos contra a neta ocorreram quando ele fez visitas à família no Norte de Minas. Na carta que escreveu para o avô, a adolescente chega a relatar que os abusos começaram quando ela ainda não entendia o que estava acontecendo.

“Querido avô, fico triste até hoje com isso de tudo que você me fez sabe me machucou muito mais estou melhorando aos poucos. Começou quando você fez isso comigo 5 ou 6 anos bom e eu não sabia o que o senhor fazia comigo eu apenas deixava mas, agora que eu cresci sei o que você fazia comigo era errado [sic]”, diz a carta.

No texto, a menina ainda diz que tem medo do “amor falso” que tinha pelo avô, e afirma que apesar de tudo gosta dele, só não se sente à vontade de estar no mesmo lugar que ele. Ao final, ela se despede e diz que perdoa o homem de 72 anos pelo erro dele e chega a mencionar que enxergou os próprios erros que cometeu.

A carta para o avô foi escrita no dia 18 de dezembro de 2018, mas, segundo a PC, nunca foi entregue.

Prisão do pai

A Polícia Civil de Janaúba deflagrou uma operação na BR-040 para interceptar o caminhão do pai da menina. O homem de 43 anos estava em um frete de combustíveis e a polícia descobriu que ele faria uma entrega em um posto de Felixlândia. Quando o homem estacionou no local, foi detido.

Nas cartas que também escreveu para o pai, a menina de 12 anos diz que se sente culpada por não aguentar mais segurar o segredo. “Toda minha vida eu vivi isso sem conta para ninguém, sofrendo sozinha, calada, fico assim até os dias de hoje chorando no quarto ou no banheiro e me machucando varias vezes, ate que não aguentei e desabafei [sic]”, diz a menina quando se refere às sessões com a psicóloga do colégio onde estuda.

Segundo investigações da Polícia Civil, a menina chegou a ferir os próprios pulsos diversas vezes com objetos cortantes. Na carta para o pai, ela diz ter pensado na morte e que no fundo sabe que teve culpa. Em uma parte do relato, ela diz ter sofrido mais de nove anos de abusos.

“Todos falam que não tive culpa mais no fundo eu sei que tive e a minha madrinha também te perdoa pelo que voce fez com ela também. Foram mais de 9 anos de abuso sem eu não conta para ninguém absoluto, se não era sozinha em casa voce fazia com gente em casa e voce não tem vergonha não? [sic]”, levanta o questionamento para o próprio pai.

Ela finaliza o texto dizendo que uma parte dela diz para não perdoá-lo, mas que perdoa o pai agressor por tudo. Segundo a polícia, a madrinha a que a menina se refere no texto é uma tia dela. A suspeita é que a mulher também tenha sido estuprada pelo pai da adolescente.

Investigações

A Polícia Civil informou ao G1 ter recebido a denúncia por parte da escola em que a menina estuda em janeiro deste ano. Desde então, investigou junto ao colégio e com a mãe da garota. O delegado Bruno Fernandes informou que o celular da mãe dela chegou a ser apreendido para saber se a mulher tinha conhecimento do crime.

“Até então, ficou constatado que a mãe não tinha conhecimento. No início, ela tentou esconder que tinha suspeitas do pai da criança e tentou criminalizar apenas o avô. No decorrer das investigações, achamos mensagens dela contando a situação para uma amiga e ela relata que chegou a expulsar o marido de casa depois de suspeitar dos abusos”, conta o delegado.

Ainda segundo a Polícia Civil, é importante que as famílias se atentem para situações em que as crianças ficam introspectivas e caem de rendimento na escola. “A criança caiu de rendimento na escola, ficou muito introspectiva, por isso a escola dela acionou o setor de psicologia. São situações muito comuns, e elas se sentem culpadas porque os autores colocam isso na cabeça delas. É preciso ter atenção”, alerta Barbosa.

Os dois homens foram presos através de mandados de prisão preventiva e foram conduzidos a presídios de Betim e Janaúba. Até esta publicação, a Polícia Civil elabora o inquérito sobre o caso e deve encaminhar à Justiça nos próximos dias.

O G1 tentou falar com a advogada de defesa dos envolvidos, mas as ligações não foram atendidas.

Com G1

O Ministério Público da Paraíba determinou a instauração de um inquérito civil para investigar denúncias de locação de carros fantasmas, locação de carros pipa em nome de laranjas, desvio de função de servidores e desvio de recursos. As irregularidades teriam acontecido na cidade de Riachão do Bacamarte durante o mandato do ex-prefeito José Gil Mota Tito.

As denúncias chegaram ao conhecimento da promotora Cláudia Cabral Cavalcante através da Ouvidoria do MPPB. Caso comprovadas, as irregularidades poderiam ensejar a prática de ato de improbidade administrativa.

De acordo com as denúncias, os servidores concursados para o cargo de agente administrativo estariam atuando como professores, sendo constatado o desvio de função. Outra irregularidade é a locação de carros fantasmas para as áreas de educação e saúde que não prestavam serviço à comunidade.

Além disso, também há denúncias de locação de carros pipa que seriam de propriedade do filho do ex-prefeito, Gilson Tito, e estariam registrados em nome de laranjas. Outra irregularidade investigada é o desvio de recursos que seriam destinados à construção de uma quadra de esportes no Sítio Cuités. A obra teria sido contratada sem licitação e feita por uma empresa de Riachão do Bacamarte que seria pertencente a Roberto, acusado de ser “laranja” do filho do prefeito.

Com Clickpb

O vice-prefeito de Joca Claudino, cidade paraibana localizada a 481km da capital João Pessoa, Antônio Erinaldo da Silva, morreu na manhã deste sábado após passar mal em Uiraúna.

Testemunhas contaram que unidades do Samu foram acionadas, mas não conseguiram salvar o político de 38 anos.

Em seu perfil oficial no Twitter, o governador João Azevêdo (PSB) lamentou a morte do aliado sertanejo.

“Lamento pelo falecimento de Antônio Erinaldo, vice-prefeito de Joca Claudino e aliado do nosso projeto pela Paraíba. Toda minha solidariedade e pesar à família, aos amigos e ao povo do município”, postou.

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A terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba em decisão colegiada na última terça-feira (5) não acolheu embargos de declaração interposto pelo ex-prefeito de Bayeux Expedito Pereira (MDB) contra decisão que o condenou por improbidade administrativa por ausência de pagamento de terço de férias aos servidores municipais.

Expedito foi condenado pela quarta vara de Bayeux depois recorreu em segunda instância e perdeu. Impetrou novo recurso e desta feita o desembargador relator Saulo Henriques de Sá Benevides negou o embargo o que foi acompanhado pelo colegiado.

Com a condenação em segunda instância por improbidade administrativa o ex-prefeito de Bayeux é pego pela lei da ficha limpa e torna-se inelegível. O inferno astral de Expedito em processos não acaba por aí. Além de responder a outros processos, ele já foi condenado pela Justiça Eleitoral em uma AIJE relativa às eleições de 2016 e teve três contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, recebeu, nesta quinta-feira (7), representantes da diretoria do Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo (Sinpol). O parlamentar destacou a importância do diálogo aberto com os servidores para o bom funcionamento da Casa Epitácio Pessoa.

Adriano Galdino garantiu que a Mesa Diretora vai construir uma relação de constante diálogo e respeito ao funcionalismo. “Essa gestão será de muito respeito aos servidores. Vamos conversar bastante com o Sindicato para que possamos construir um parlamento que atenda às demandas dos nossos colaboradores, de forma que possamos servir bem toda a população paraibana”, declarou o presidente.

“Uma gestão profícua”, foi o que desejou a presidente do Sinpol, Sônia Aguiar, ao chefe do Legislativo estadual e à Mesa Diretora da ALPB. Sônia Aguiar afirmou que é importante abrir o diálogo em relação às questões que devam ser tratadas com a administração da Assembleia. “Estamos aqui para representar os servidores efetivos, comissionados e operacionais para que eles possam trabalhar cada vez melhor. O presidente demonstrou estar muito aberto ao diálogo”, comentou.

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”

A.1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou indícios de irregularidades e determinou, em decisões unânimes na sessão desta quinta-feira (07), a suspensão dos Pregões Eletrônicos nº 19/2018 e 04-002/2019 a serem realizados pela Prefeitura de João Pessoa para contratações, respectivamente, de empresas especializadas na área de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e no gerenciamento informatizado para o abastecimento de frotas de veículos do município.

As decisões referendaram Medidas Cautelares expedidas pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão. As cautelares expedidas pelo conselheiro Catão decorreram de denúncias interpostas por empresas, sindicato e Associação, no caso do pregão 19/2018, tipo menor preço, conduzido pela Emlur – Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana. No que diz respeito ao Pregão 04-002/19, que tem por objeto o Sistema de Registro de Preços, provém de análise do arquivo eletrônico sobre o Aviso de Licitação protocolizado no TCE pela Secretaria de Administração municipal.

Segundo o conselheiro Fernando Catão, relator do processo, as empresas e entidades denunciantes, quais sejam, a Transpesa Ltda, Construtora Construterra, Sigma Infraestrutura e Serviços Ltda, Construtora Marquise S/A, Locar Saneamento Ambiental Ltda, Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana e Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, alegam que o edital de licitação apresenta vícios que contrariam os diplomas legais e podem causar prejuízos à competitividade do certame.

Em relação ao Pregão 04-002/19, a Auditoria do TCE entendeu que há inconformidades em itens do edital, que podem prejudicar a possibilidade de a Administração obter propostas mais vantajosas, contrariando o dispositivo que determina que as propostas de taxa de administração possam ser apenas de valor maior ou igual a zero. Também cita que o monitoramento trimestral dos preços em relação aos praticados no mercado é contrário ao interesse público, porquanto não garante a ação tempestiva e diligente do Estado, propiciando o aumento do risco de danos ao Erário.

Em ambos os processos o relator considerou que as supostas irregularidades, se não forem superadas, poderão “gerar efeitos irreversíveis e danosos ao erário”. Do mesmo modo, vislumbra-se a presença do fumus boni júris com o risco de grave lesão ao erário ou a direito alheio, assim como o periculum in mora, em razão do risco da ineficácia da decisão de mérito, daí a necessidade de se adotar as medidas urgentes e efetivas.

Na cautelar, o relator cita o secretário da Administração de João Pessoa, Roberto Wagner Mariz Queiroga e o progoeiro Dalpes Silveira de Sousa – face o Pregão 04-002/19, para que se abstenham de dar prosseguimento ao certame, e apresentem defesa ou justificativa no prazo de 15 dias. Em relação à Enlur, foram citados o gestor da Autarquia, Lucius Fabiani de Vasconcelos Sousa, e o pregoeiro Artur Hermógenes da Silva Dantas, determinando a suspensão do processo licitatório no estágio em que se encontra, até a decisão final de mérito na Câmara.

Com Ascom TCE

Com a crise nos repasses dos recursos do ni jGoverno Federal para educação, torna-se praticamente inviável o pagamento em dia da categoria. Segundo uma Nota emitida pelo Prefeito, Chico Pereira, “o município está usando os 60% e 40% do FUNDEB, mais os 25% da receita corrente líquida, mas não está sendo suficiente, mesmo assim, o Governo Municipal, não tem medido esforços para manter atualizados os salários dos profissionais do magistério”.

Por outro lado, os Professores denunciam a intransigência do Prefeito Chico Pereira, que se quer permite diálogo com a categoria já em atraso com seus salários.
Na manhã desta quinta-feira (07), o Prefeito do Município de Bonito de Santa Fé, emitiu Nota a respeito do assunto, e encaminhou a Imprensa.

Leia a Nota aqui

A presente gestão, há exatos dois anos, sempre adotou a Educação como prioridade. No entanto, mesmo com a crise financeira que assola o país e consequentemente os municípios, em especial os menores que não têm receita própria, vivendo assim de transferências constitucionais, sempre se cumpriu com a lei de nº 11.738/2008 (Lei do Piso).

Os recursos do FUNDEB repassados pelo Governo Federal são de uso exclusivo para a folha de pagamento. O município está usando os 60% e 40% do FUNDEB, mais os 25% da receita corrente líquida, mas não está sendo suficiente, mesmo assim, o Governo Municipal, não tem medido esforços para manter atualizados os salários dos profissionais do magistério, prova disso é que, só no ano de 2018, R$ 943.385,82 do FPM foram agregados aos valores do FUNDEB para a manutenção da Educação Municipal, o que fora devida e tecnicamente demonstrado, através de Audiência Pública, com a presença dos profissionais do magistério e da educação, em 23 de Outubro de 2018, pela contadora do município.

Doutro modo, com o pagamento de Dezembro e do terço de férias realizados no dia 29 de Janeiro próximo passado, entende o Governo, que só se pode considerar salário em atraso a partir do quinto dia útil do mês subsequente, ou 06 de Fevereiro do ano corrente, o que fragiliza o argumento usado pela categoria para se manifestar, de público, por um indicativo de greve feito para o dia 11 de Fevereiro.

No que tange a propalação, por parte do sindicato, de que o Governo não quer dialogar com a categoria, isto não procede, posto que, além da Audiência Pública realizada na sobredita data, foram feitas várias reuniões em busca da solução do problema, todavia, após demonstração pelo Governo, de que havia, assim como ainda há, insuficiência financeira para a atualização dos salários, mesmo assim o impasse continua, como foi demonstrado na última segunda-feira, quando o sindicato anunciou ausência dos professores em sala de aula até que os salários sejam atualizados.

Em relação ao calendário letivo, nosso município obedece ao calendário estadual como previsto pelo PCCR, sendo assim, estamos dentro do prazo previsto.

Vale frisar que a gestão municipal vem mantendo seu compromisso com a qualidade da educação pública, ofertando ações inovadoras, tais como: capacitação de professores, uso de transporte público escolar regularizado, reformas e ampliação de 11 escolas na zona rural, climatização das 3 escolas urbanas e do Distrito de Viana, merenda escolar em quantidade e de qualidade, além de reparos indispensáveis nas unidades de ensino da zona urbana.
O Governo Municipal através do Prefeito Francisco Carlos de Carvalho, está ao inteiro dispor para demais esclarecimentos.