A juíza federal Gabriela Hardt, da Operação Lava Jato, estipulou em R$ 86,4 milhões o valor mínimo a ser cobrado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e demais condenados por, corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia.

O petista foi condenado nesta quarta-feira, 6, a 12 anos e 11 meses de prisão no caso – em janeiro do passado ele havia sido condenado em segunda instância a 12 anos e um mês no caso do tríplex do Guarujá – leia mais.

“Necessário estimar o valor mínimo para reparação dos danos decorrentes do crime, nos termos do art. 387, IV , do CPP (Código de Processo Penal)”. O maior valor se refere aos crimes de corrupção ativa e passiva, R$ 85 milhões. “Valor equivalente ao destinado para núcleo de sustentação da Diretoria de Serviços da Petrobrás nos contratos relacionados.”

“Todas as imputações realizadas no presente feito em relação ao delito de corrupção têm em comum a pessoa a quem seria imputada a condição de autora do delito de corrupção ativa – o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”, sentenciou Hardt.

A sentença de Gabriela Hardt tem 360 páginas. Também foram condenados os empresários José Adelmário Pinheiro Neto, o Léo Pinheiro, ligado a OAS, a 1 ano, 7 meses e 15 dias, o pecuarista José Carlos Bumlai a 3 anos e 9 meses, o advogado Roberto Teixeira a 2 anos de reclusão, o empresário Fernando Bittar (proprietário formal do sítio) a 3 anos de reclusão e o empresário ligado à OAS Paulo Gordilho a 3 anos de reclusão.

A juíza condenou os empresários Marcelo Odebrecht a 5 anos e 4 meses , Emilio Odebrecht a 3 anos e 3 meses, Alexandrino Alencar a 4 anos e Carlos Armando Guedes Paschoal a 2 anos. O engenheiro Emyr Diniz Costa Junior recebeu 3 anos de prisão. Todos são delatores e, por isso, vão cumprir as penas acertadas em seus acordos.

Gabriela Hardt absolveu Rogério Aurélio Pimentel, o “capataz” das obras do sítio.

A Lava Jato afirma que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milhão.

O criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o empresário Fernando Bittar, condenado a 3 anos de reclusão no processo do sítio de Atibaia, disse que a sentença da juíza Gabriela Hardt “é equilibrada”.

“Vamos recorrer, mas a sentença mostra a disparidade entre a acusação e a realidade reconhecida por uma juíza que não é exatamente uma liberal, ao contrário, é reconhecida como uma juíza linha dura.”

Para Toron, é importante destacar que a força-tarefa do Ministério Público Federal da Operação Lava Jato imputava a Bittar – proprietário do sítio de Atibaia – a prática de 44 atos de lavagem de dinheiro. “A doutora Gabriela Hardt condenou Bittar por apenas uma lavagem. Isso mostra a prática de acusação excessiva do Ministério Público.”

O criminalista avalia que a força-tarefa da Lava Jato “com sua estratégia usual de fazer acusação excessiva quer compelir a pessoa a fazer uma delação, no caso queriam que falassem do Lula e da dona Marisa, quando na verdade não há base nenhuma para uma acusação dessa magnitude”.

O advogado demonstra preocupação com o plea bargain, acordo penal adotado em larga escala nos Estados Unidos e que o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro incluiu no pacote anticrime entregue ao Congresso nesta quarta, 6.

“Agora vem o plea bargain do Moro. Vão te acusar de crimes que levam a uma pena de 100 anos. O que você faz? Se fizer acordo a pena cai para 5 anos. A pessoa vai aceitar. Vamos ter que discutir muito isso.”

“O que é importante destacar é que o próprio Ministério Público, nas alegações finais, reconheceu que o Fernando Bittar é o verdadeiro proprietário do sítio de Atibaia”, segue Toron. “Enfim, ficou definida a propriedade do sítio.”

Com a palavra, A criminalista Daniella Meggiolaro, defensora de José Carlos Bumlai

“José Carlos Bumlai recebeu com imensa surpresa a notícia de sua condenação e dela irá recorrer, pois jamais contribuiu financeiramente com as reformas do sítio de Atibaia. A sentença é atécnica e não aponta a origem nem a ilicitude dos valores que seriam objeto da suposta lavagem. Além disso, a pena e o regime de cumprimento impostos a ele são totalmente desproporcionais.”

Com Noticias ao Minuto

Reunida na manhã desta quarta-feira (06) para discutir uma pauta administrativos e adotar medidas que possam garantir o bom funcionamento da Casa, a Mesa da Câmara Municipal de João Pessoa pelo o adiamento da data de reinício das atividades legislativas para 26 de fevereiro, e ainda acatar decisão do juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da Vara da Fazenda Pública, que decidiu pelo cancelamento da posse do suplente de vereador Carlão do Cristo (Pros) na titularidade do mandato. O início dos trabalhos estava programado para terça-feira (12).

O presidente vereador João Corujinha (DC), justificou a necessidade de adiar a retomada dos trabalhos legislativos. “Nós decidimos adiar o retorno das atividades para o dia 26 de fevereiro, para podermos realizar mais alguns reparos nas instalações da Câmara. Já estávamos fazendo alguns ajustes e, após as chuvas das últimas 24 horas, identificamos novas necessidades”, esclareceu.

Sobre o cancelamento da posse do suplente de vereador Carlão do Cristo, a procuradora-adjunta da Casa, Moema Fiuza, explicou que o Legislativo Municipal está cumprindo uma decisão judicial e que vai aguardar novas determinações da Justiça para saber quem assume a vaga deixada por Eduardo Carneiro, que renunciou ao mandato de vereador para assumir o cargo de deputado estadual.

Na semana passada, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Gutemberg Cardoso Pereira, determinou o cancelamento da posse de Carlão do Cristo, primeiro suplente de Eduardo Carneiro. O magistrado entendeu que o suplente de vereador não atingiu os votos necessários para superar a cláusula de barreira e, portanto, não deve assumir a cadeira de vereador. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) na última terça-feira (05).

Durante a reunião, que aconteceu no gabinete da Presidência, os membros da Mesa Diretora também discutiram sobre as modificações na composição das comissões permanentes, a participação de parlamentares nos conselhos municipais e a agenda para o primeiro semestre do segundo biênio. “A pauta foi bastante abrangente, falamos sobre a Ouvidoria da Casa, mudanças nas comissões permanentes, ingresso de parlamentares nos conselhos municipais, entre outros temas. A ideia é fazermos sempre reuniões como esta”, destacou a vereadora Eliza Virgínia (PP), 1ª secretária da Mesa.

Além de João Corujinha e Eliza, também participaram da reunião os vereadores Leo Bezerra (PSB), 1º vice-presidente; Milanez Neto (PTB), 2º vice-presidente; Humberto Pontes (Avante), 2º secretário e Chico do Sindicato (Avante), 3º secretário.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, realizou, nesta quarta-feira (6), uma vistoria sobre as especificações do projeto de acessibilidade do Plenário José Mariz, apresentado pela equipe de engenharia da Casa de Epitácio Pessoa.

De acordo com o presidente, a reforma atende aos princípios fundamentais dos Direitos Humanos e torna o Parlamento paraibano mais democrático. “A ideia é que não apenas a deputada Cida Ramos utilize a tribuna com dignidade, de acordo com o que garante a Constituição brasileira, mas que todas as pessoas com deficiência possam usar plenamente esse espaço, que é do povo”, afirmou Adriano Galdino.

A diretora de engenharia da Assembleia, Carla Valéria, explicou que o projeto foi elaborado com o objetivo de tornar o plenário da Casa de Epitácio acessível a qualquer pessoa. “Nós faremos uma elevação no piso, criando rampas nas laterais para o acesso ao banheiro e, para o discurso, deve ser instalada uma plataforma que ajuste a tribuna a todas as alturas”, ressaltou.

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As prestações de contas das prefeituras municipais de Juarez Távora, Massaranduba e Bananeiras, relativas ao exercício de 2017 – processos decorrentes do acompanhamento da gestão, entram na pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado para a sessão ordinária desta quarta-feira (06), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana. O colegiado aprecia também as contas de Maturéia e Sossego de 2016 e São Bentinho (2015), bem como as da Câmara Municipal de Cacimbas (2017).

Constam também as contas da Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, Polícia Militar da Paraíba e do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, referentes a 2017. No item Verificação de Cumprimento de Decisão, processos que envolvem a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, face o Acórdão APL-TC-00526/17, e a Câmara Municipal de Assunção, no tocante ao Acórdão APL-TC-00553/18, remanescente da sessão passada.

O colegiado aprecia ainda um Recurso de Revisão interposto pelo ex-vereador da Câmara Municipal de Itaporanga, José Serafim de Queiroz Filho, em virtude da decisão prolatada, conforme o Acórdão APL-TC nº 00518/2013, e Apelação manuseada pelo prefeito de Alhandra, Renato Mendes Leite, contra o Acórdão AC1-TC 2042/18, emitido quando do julgamento do Recurso de Reconsideração face ao Acórdão AC1 – TC – 00952/18

O Tribunal Pleno do TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, no Plenário João Agripino Filho, sede do TCE, em sessão aberta ao público, com transmissões ao vivo, acessadas pelo Portal do TCE-PB e TV TCE-PB (Canal no Youtube).

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A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, deverá analisar o pedido da ex-presidente Dilma Rousseff à Comissão da Anistia para receber uma pensão mensal de R$ 10,7 mil por ter sido presa, perseguida e torturada durante a ditadura. A informação é do jornal “O Globo”.

O pedido da petista foi protocolado em 21 de outubro de 2002 e aponta alguns episódios para justificar a indenização, como o fato dela ter perdido o curso de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais em 1969 pela perseguição sofrida no regime militar.

Em nota divulgada nesta terça-feira (5), Dilma afirmou que seu direito como presa e torturada pela ditadura militar não pode ser “negado pela história”.

“Uma figura do atual ministério declarou à mídia que vai negar meu pedido de indenização porque eu já havia recebido tal indenização dos três referidos estados [São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais]. Não me surpreende. Este governo trata os adversários políticos como inimigos e a inimigos não se indaga nem se questiona as razões. Assim, desconhece que a Comissão de Anistia do Governo Federal, na grande maioria dos casos, deduziu dos pedidos da União as indenizações recebidas dos estados federados”, escreveu Dilma.

Segundo o jornal, Dilma se aposentou pelo INSS em 2015, após o processo de impeachment, e recebeu R$ 72 mil dos governos de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro por ter sido detida e torturada pela ditadura brasileira.

Segundo a ex-presidente, as indenizações que já recebera do estados de São Paulo e Rio de Janeiro, onde fora presa e interrogada pela repressão, foram doadas ao grupo Tortura Nunca Mais.

“Disso não me arrependo. Sei que o Brasil não irá se conciliar com sua história enquanto a tortura for uma política praticada por agentes públicos. Por isso, a atuação do Tortura Nunca Mais segue tão importante.”, argumentou.

A ex-presidente escreveu ainda que decidiu recorrer à Comissão de Anistia do Governo Federal após o processo de impeachment, o que afasta qualquer “impedimento de ordem ética.”

“Reafirmo ter sido vítima da tortura e da brutalidade da ditadura militar, como centenas de outros jovens e velhos militantes de esquerda. Muitos perderam suas vidas naquele período”, declarou Dilma. “O que é meu por direito não poderá ser negado pela história e pela Justiça.”.

Segundo uma matéria publicada na revista Época em janeiro, a ministra pretende negar as indenizações. Ela disse que a ex-presidente “já está indenizada três vezes pela dor e pelo sofrimento que ela passou”

Com Notícias em Minuto

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A vereadora de Patos, Lucinha Peixoto, inovou em discurso na Câmara Municipal ao recorrer a trecho de uma musica da banda de pop rock Legião Urbana para comparar a postura do prefeito afastado, Dinaldinho Wanderley (PSDB), com a do interino, Bonifácio Rocha.

“E meus amigos parecem ter medo
De quem fala o que sentiu
De quem pensa diferente
Nos querem todos iguais
Assim é bem mais fácil nos controlar
E mentir, mentir, mentir
E matar, matar, matar
O que temos de melhor: a esperança”, citou ela.

Lucinha disse que as ações do ex se confundem com o discurso do atual porque ambos são recheados de mentiras.

“A saúde de Patos continua a faltar insumos e medicamentos, todo mundo sabe que todo ano precisa, mas deixar Faltar. É maldade ou incompetência? Na área de assistência social o povo procura a Secretaria em busca de auxílios básicos, ajudas financeiras de pequena quantidade, mas lhes é negado. É maldade ou incompetência?”, questionou a vereadora.

Segundo ela, é tudo farinha do

”

DISCURSO DA VEREADORA LUCINHA NA CÂMARA DE PATOS HOJE (Abertura dos Trabalhos em 2019):

“Senhor Presidente, senhores vereadores, senhor prefeito interino… É com muita satisfação e alegria no coração que voltamos a usar a Tribuna desta Casa Legislativa para falar em nome do povo, e ser a voz desse povo que sofre pela ausência dos serviços públicos mais essenciais na nossa cidade…

A saúde de Patos continua a faltar insumos e medicamentos, todo mundo sabe que todo ano precisa, mas deixar Faltar. É maldade ou incompetência?

Na área de assistência social o povo procura a Secretaria em busca de auxílios básicos, ajudas financeiras de pequena quantidade, mas lhes é negado. É maldade ou incompetência?

A cidade está cheia de buracos e a Prefeitura está anêmica, não dá uma solução eficaz e não consegue trabalhar na infraestrutura. É maldade ou incompetência?

A falta de iluminação pública, que trás insegurança, e diversos outros prejuízos à população vem causando transtornos e medo no povo. É maldade ou incompetência?

O grande número de animais nas ruas espalhando doenças, causando acidentes automobilísticos e mal estar na população. É um problema generalizado hoje em Patos essa questões do animais soltos nas ruas, e que nada tem haver com Centro de Zoonoses. É maldade ou incompetência?

O aumento dos salários dos servidores efetivos que ninguém fala? O servidor público efetivo sofrendo por não poder gozar férias é maldade ou incompetência? Enquanto isso o Diário Oficial não para de trazer nomes de pessoas ligadas a vereadores.

E a vereadora terminou o discurso dizendo:

“Ao lembrar do prefeito afastado e ver as palavras do Interino lembro de uma música de Legião Urbana que diz:

E meus amigos parecem ter medo
De quem fala o que sentiu
De quem pensa diferente
Nos querem todos iguais
Assim é bem mais fácil nos controlar
E mentir, mentir, mentir
E matar, matar, matar
O que temos de melhor: a ESPERANÇA”

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Viana, recebeu, na manhã desta terça-feira (5), integrantes do Fórum Permanente de Administradores Tributários (FPAT), organismo criado em 2017 com o propósito da modernização das administrações tributárias dos municípios paraibanos.

“Experiência de caráter pioneiro no País, o FPAT, também integrado pelo TCE, reúne representações da Delegacia da Receita Federal, do Ministério Público Estadual, das Secretarias da Receita de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Conde.

 São outros objetivos desse grupo o aprimoramento de quadros técnicos estaduais e municipais, o compartilhamento de experiências bem sucedidas e o estímulo à promoção de estudos e cursos necessários à estruturação da administração tributária em todos os recantos do Estado.

 O encontro permitiu o repasse ao conselheiro Arnóbio Viana dos Planos de ação do Fórum para o exercício de 2019. Dele participaram o conselheiro do TCE Marcos Costa, o delegado da Receita Federal Hamilton Guedes (coordenador executivo), o secretário de Estado da Receita Marialvo Laureano e os secretários da Receita dos municípios de João Pessoa (Max Bichara) e Santa Rita (Neilton Ramalho). Também, os auditores de contas públicas Crystiane Mariz Maia Pessoa (vice-coordenadora) e Elkson Miranda, representantes do TCE no FPAT.

Com Ascom

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O senador Veneziano Vital do Rego (PSB) foi escolhido nesta terça-feira (5) para ser o líder do Bloco PSB-PDT-PPS-REDE, chamado Senado Independente. O bloco é formado por dez Senadores e três Senadoras que compõem os quatro partidos. O grupo afirmo que manterá uma postura “de oposição ao Governo, de forma responsável, ao analisar as proposituras no Senado Federal”.

“Isso nos gratifica, porque demonstra confiança, dentro de uma relação de convivência; além da harmonia, que é fundamental quando você se propõe a liderar um bloco partidário. Então, agradecidos estamos, com o sentimento de trabalho contínuo e com responsabilidades ainda maiores”, comentou Veneziano, após a escolha.

senadores que integram bloco

1) PSB: Jorge Kajuru (GO); Leila Barros (DF); Veneziano Vital do Rêgo (PB)

2) PDT: Acir Gurgacz (RO); Cid Gomes (CE); Kátia Abreu (TO); Weverton Rocha (MA)

3) PPS: Alessandro Vieira (SE); Eliziane Gama (MA); Marcos do Val (ES)

4) REDE: Fabiano Contarato (ES); Flávio Arns (PR); Randolfe Rodrigues (AP).

Questionado pela imprensa nesta segunda-feira (04) sobre a importância do poder do DEM no novo cenário político do Brasil conquistado a partir da vitória de Rodrigo Maia que se reelegeu presidente da Câmara Federal e Davi Alcolumbre para presidência do Senado Federal, além de ocupar três ministérios no governo Bolsonaro, Leo Micena, presidente do Democratas de Bayeux e uma das principais vozes da oposição na cidade, afirmou que, naturalmente, a consolidação do partido em nível nacional deverá se refletir em nível estadual e municipal com reflexos nas eleições de 2020.

“Como bem destacaram nossos líderes Efraim Morais e Efraim Filho, essa vitória fortalece o Democratas, que passa a exercer um papel de protagonista na nova Agenda do Brasil 2019 contribuindo bastante para a retomada do desenvolvimento do Brasil e ajudando a fazer uma Paraíba ainda melhor”, disse Micena.

Para Leo, o Democratas se fortalece como a grande força política e partidária do país porque sempre conduziu sua atuação pela coragem, coerência e defesa programática de grandes temas em favor do povo brasileiro oferecendo ao país quadros qualificados seja no executivo ou legislativo.

“No Senado, os que tentavam manter o velho sistema foram vencidos e a vontade popular prevaleceu. Certamente esse sentimento de mudança, renovação e novas ideias devem prevalecer nas eleições municipais de 2020 e o Democratas por ser um partido sintonizado com os anseios da população deverá ser um grande protagonista nesse processo”, destacou Leo Micena.