Galdino garante que manterá apoio a Azevedo: “Avisei antes á Oposição”

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O presidente da Assembleia Legislativa assegurou, nesta terça-feira (05), que continuará na bancada governista apoiando as ações da gestão  de João Azevedo (PSB). Em entrevista ao Siatema Arapuan de Comunicação, Adriano Galdino (PSB) disse, inclusive, que comunicou sua decisão á bancada de Oposição antes mesmo de disputar a eleição.

“Aviisei que eles (Oposição) estavam votando em.mim sabendo que eu sou governo e vou continuar apoiando gestão de João Azevedo. Fiz isso para não ser cobrado depois”, revelou Galdino.

Foi coerente.

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Assembleia inicia projeto de melhoria da acessibilidadade do plenário

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou nesta terça-feira (5) o projeto para tornar completamente acessível o Plenário Antônio Mariz. O engenheiro responsável pela reforma, Vinícius Filgueira, realizou uma inspeção no plenário da Casa para levantar os itens da obra. As mudanças atendem a uma reivindicação da deputada Cida Ramos, e devem ficar prontas dentro de 15 dias.

De acordo com o engenheiro, as mudanças vão contemplar a área da tribuna no plenário e adequação das rampas de acesso.

Ainda segundo o engenheiro, serão adquiridos novos microfones, com haste maior, medindo cerca de um metro de altura. Já o púlpito, ficará da altura de uma mesa convencional. “Nos reunimos com os assessores da deputada Cida Ramos e repassamos todas as informações sobre as mudanças, com as quais a deputada concordou”, destacou Vinícius Filgueira.

Na última segunda-feira (4), durante a abertura do Ano Legislativo, o presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, anunciou que, por conta da reforma de adequação, os trabalhos da Casa serão suspensos, devendo ser retomados em 15 dias.

“Essa reforma tem como objetivo garantir à nobre deputada as condições de trabalho. Desta forma, eu peço autorização aos senhores deputados para a suspensão dos trabalhos por 15 dias. De forma que as reformas sejam feitas e não haja prejuízo para que nenhum parlamentar execute as suas funções”, afirmou o presidente Adriano Galdino.

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Agropecuarista detona prefeito de Bonito: “Não sei como ainda existe o prédio da prefeitura”

O agropecuarista Chico Timóteo detonou o atual prefeito de Bonito de Santa Fé, Chico Pereira, de quem cobrou o cumpeimento de promessas feitas pelo então candidato em campanha.

“Estou admirado que ainda exista o prédio da prefeitura”, afirmou Timóteo, que já foi candidato a vice-prefeito em Bonito.

Timóteo lembrou que até o pagamento da folha de pessoal está atrasado, sem contar com a falta de obras e serviços da gestão municipal..

“Essa gestão é um completo caos. Com certeza, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado devem está de olho no descalabro que vem acontecendo em Bonito de Santa Fé”, sustentou Timóteo.

Pegou pesado.

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Tribunal de Justiça manda para primeira instância ação penal contra prefeito Renato Mendes

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O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu encaminhar para a Primeira Instância a ação penal contra o prefeito de Alhandra, Renato Mendes. Ele é acusado de suposta fraude em procedimento licitatório (Carta Convite nº 44/2009), fato que teria ocorrido no ano de 2009.

A defesa do prefeito, por meio do Agravo Interno na Ação Penal nº 0001348-69.2017.815.0000, pleiteava que o processo fosse julgado pelo Tribunal de Justiça, em razão dele ser detentor de foro privilegiado. Todavia, o TJPB, seguindo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que, como o caso não ocorreu no atual mandato do gestor, a competência para processamento e julgamento da ação seria do Juízo de 1º Grau.

“Segundo a nova orientação do Supremo, é necessário que a prática delituosa imputada seja referente a fato ocorrido no exercício do mandato e relacionado ao desempenho de função pública a ele vinculado”, destacou o relator do processo, o juiz convocado Tércio Chaves de Moura.

Nas razões do recurso, a defesa alegou que a decisão do STF só valeria para os cargos de deputado federal e senador da República, não se aplicando ao presente caso. Mas para o relator do processo a posição adotada pelo Supremo vale para outros casos de foro por prerrogativa de função. “Nessa linha de entendimento, portanto, a competência para processamento e julgamento desta ação penal é do juízo de primeiro grau”, destacou o magistrado.

Entenda o caso –    O crime imputado na ação teria sido praticado no exercício de 2009, período em que o acusado exercia o cargo de Prefeito do Município de Alhandra (mandato de 2009/2012). Quando a ação penal foi deflagrada ele já não mais ocupava o cargo eletivo, pelo que o trâmite processual se deu perante o Juízo de 1º Grau. Ocorre que, nas eleições realizadas em 2016, Renato Mendes foi novamente eleito para o cargo de Prefeito (mandato 2017/2020), fato que levou o juiz de 1º Grau a declinar de sua competência, enviando os autos para o Tribunal de Justiça.

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TCE emitiu 134 alertas sobre transparência no serviço público somente em janeiro de 2019

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) já emitiu um total de 137 alertas no primeiro mês de 2019, sendo, dessas, 134 relacionadas a problemas com a divulgação de informações nos respectivos Portais da Transparência.

Portais fora do ar, falta de informações sobre receita e despesas, não disponibilização de instrumentos orçamentários (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e/ou Lei Orçamentária Anual), informações sobre contratos e licitação desatualizadas ou inacessíveis, não funcionamento do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), ausência de quadro funcional, foram alguns dos itens que motivaram a emissão dos 134 Alertas.

O amplo acesso às informações da Administração Pública é um direito previsto no artigo 5o da Constituição Federal. E este foi facilitado com a entrada em vigor da Lei de Transparência (LC no 131/2009), que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC no 101/2000) e passou a exigir que União, Estados e Municípios disponibilizassem, em meio eletrônico e tempo real, informações pormenorizadas sobre sua execução orçamentária e financeira

Robô Turmalina – O grande número de alertas, referentes à transparência, emitidos em apenas um mês, já é resultado do trabalho da Robô Turmalina. Desenvolvida inteiramente na Paraíba, por meio de parceria entre o TCE-PB e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a robô se utiliza de Inteligência Artificial para analisar cada um dos Portais de Transparência dos jurisdicionados, diariamente, e avaliar a qualidade das informações referentes a despesas, receitas, contratos, licitações, pessoal, convênios e leis, além da usabilidade do Portal. A própria Turmalina gera relatórios de cada análise que munem as equipes de auditoria e os conselheiros para o trabalho de acompanhamento da gestão.

O endereço eletrônico é turmalina.tce.pb.gov.br

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João Azevedo anuncia investimentos de R$ 20 milhões em esgotamento sanitário de oito cidades paraibanas

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (4), que dará ordem de serviço para a execução de obras de esgotamento sanitário em oito cidades paraibanas: Boqueirão, São João do Cariri, Santo André, Juazeirinho, Aparecida, Poço José de Moura, São Domingos de Pombal e São Francisco. Os municípios receberão rede e estação de tratamento de esgoto, o que representa investimentos na ordem de R$ 20 milhões, por meio de parceria entre a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a Funasa. O anúncio foi feito durante o programa Fala Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara e também por meio das redes sociais do Governo.

Para o governador João Azevêdo, as obras são relevantes porque levam mais qualidade de vida para os moradores das cidades contempladas. “Essas obras têm investimentos que favorecem e reduzem os custos na área de saúde, porque qualquer cidade que recebe um sistema de esgotamento sanitário tem seus índices de doenças, como, por exemplo, leptospirose e doenças de pele, sendo reduzidas. Então vamos dar ordem de serviço para estas oito cidades, complementando as ações que já estão sendo realizadas em outras localidades”, afirmou.

Ainda de acordo com João Azevêdo, o Governo do Estado continua com um foco muito grande em obras hídricas que precisam ser realizadas, “não só dentro do que entendemos ser sistema de saneamento, envolvendo desde abastecimento d’água, mas também esgotamento sanitário, construção de adutoras, para que a gente possa ter, para cada município, a possibilidade de fornecer água durante os 365 dias do ano”.

Ele ainda comentou que a segurança hídrica deve ser levada para todas as cidades e também para a população que vive no campo. “A segurança hídrica dos municípios você busca através de adutoras, entretanto, você tem que imaginar que a população paraibana está na zona urbana, mas também na zona rural e para estes que estão na zona rural é que mantemos um foco grande no programa Água Doce, que implanta dessalinizadores nas comunidades, e também no programa Água para Todos, que implanta rede de distribuição, perfura poços, coloca reservatórios e a população passa a ter abastecimento d’água”, falou o governador.

Neste mês de fevereiro, o programa Água Doce está com obras em processo de finalização em 15 localidades: Barra de Santa Rosa (Comunidade Brizios, Assentamento Serrote Verde e Sítio Riacho Fechado); Cabaceiras (Assentamento Serra do Monte); Camalaú (Roça Velha-Recuperação); Caraúbas (Distrito de Barreiras-Recuperação); Casserengue (Assentamento Santa Paula); Damião (Sítio Olho D’Água); Juazeirinho (Sítio Alto Grande); São José dos Cordeiros (Comunidade Serra da pelada); Soledade (Assentamento Santa Tereza); Sumé (Assentamento Tigre e Comunidade Pitombeira) e Tenório (Lagoa de Tenório e Serra da Gruta).

O Programa Água Doce busca estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados ambientais e sociais na gestão de sistemas de dessalinização.

Com Secom

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Galdino admite mais cortes nos gastos e assegura governabilidade na gestão João Azevedo

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O presidente Adriano Galdino (PSB) admitiu a possibilidade de novos cortes nos gastos da Assembleia Legislativa por cinta da crise econômica que atinge o País. Na sessão de reabertura dos trabalhos, Galdino acenou com a possibilidade de redução da estrutura e de pessoal.

“No.momento em que fazemos a fusão de secretarias, estamos cortando gastos, economizando. Temos que cortar na própria carne para dar exemplo”, afirmou Galdino.

O preaidente voltou a assegurar que fará de tudo para garantir a governabilidade na gestão de João Azevedo. Adriano Galdino anunciou ainda que a Assembleia Legislativa terá os trabalhos suspensos até o próximo dia 19 para receber adaptaçôes necessárias aos deficientes físicos. A medida atende reivindicação da deputada Cida Ramos (PSB).

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Raniery Paulino assume liderança da Oposição cobrando respostas do Governo do Estado sobre “Operação Calvário”

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O deputado Raniery Paulino (MDB) assumiu a liderança da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (04). Paulino disputava a indicação com Walber Virgulino. (PSL), que abriu mão em favor do emedebista. O novato Eduardo Carneiro (PRTB) ficou com a vice-liderança.

Minutos depois da indicação, Raniery fez o que mais gostar de fazer no Parlamento: cobrou respostas do Governo do Estado em relação ás denúncias da “Operação Calvário”, envolvendo irregularidades com a Cruz Vermelha.

“São denúncias graves que precisam ser esclarecidas. A Paraiba espera respostas do Governo”, afirmou Paulino.

E olha que os trabalhos estão apenas começando.‚

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Trabalho de Cássio é lembrado durante eleição da Mesa do Senado Federal

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O trabalho de Cássio Cunha Lima (PSDB) foi lembrado durante a sessão da eleição da Mesa Diretora do Senado Federal, na última sexta-feira (01), em Brasília.

o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, em discurso, disse que os méritos de um político não se apagam com a perda do mandato e citou o exemplo do ex-senador paraibano, que não conseguiu se reeleger em 2018.

“A política é como uma nuvem, onde hora se está em cima e hora embaixo”, afirmou Aziz, referindo-se á vitórias e derrotas que fazem parte do processo eleitoral.

Cássio agradeceu a citação e disse que se sentia “recompensado” pelo reconhecimento ao seu esforço e trabalho na vida pública, especialmente durante o exercício do mandato de senador.

Outros senadores como Romário, Simone Tebet e Tasso Jereissati também elogiaram o desempenho do ex-colega de plenário.

Mais um ponto para o “até breve”.

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EXPECTATIVA: João Azevedo e Adriano Galdino devem estar frente a frente hoje pela primeira vez após eleição da Assembleia Legislativa

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O governador João Azevedo (PSB)) deve comparecer à Assembleia Legislativa para ler a mensagem do Executivo durante a sessão ordinária de abertura dos trabalhos legislativos, na tarde desta segunda-feira (04).

Será o primeiro encontro dele com o deputado Adriano Galdino (PSB) e sua bancada após o resultado da eleição da Mesa Diretora da Casa Napoleão Laureano, na última sexta-feira (01).

Apesar de Galdino ter enfrentado e vencido o candidato do governo, Hervázio Bezerra (PSB), sendo eleito presidente para os próximos quatro anos, o clima entre os dois Poderes parece amemo.

Pouco depois do resultadodo pleito, Galdino deeixou claro que continua na bancada governista e quer sjudar na governabilidade da atual gestão. O presidente disse ainda que Azevedo não terá problemas com a Assembleia enquanto ele estiver no comando da Casa.

Na mesmo dorecão seguiu o governador, afirmando que embora a bancada tenha “quebrado compromisso”, ao ajudar na vitória de Galdino, não pretende questoonar a decisão. “Vamos respeitat decisão da Casa”, garantiu Azevedo.

A verdade é que, mesmo não “digerindo” bem a derrota de seu candidato, João sabe que seria bem pior a eleição de alguém da Oposição. Brigar com Galdino agora seria brigar com a própria Assembleia e isso é tudo que o governador deseja evitar.

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