O prefeito de São José de Piranhas se prepara para “vôos mais altos”. Mas, não é em direção da Prefeitura de Cajazeiras, como muitos pensam. Chico Mendes (PSB) mandou licitar nada menos que R$ 215.160,00 em passagens aéreas.

O processo de número 015/2019 prevê a contratação de empresa especializada para fornecimento dos bilhetes,compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, cancelamento, remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e assessoramento do melhor roteiro aéreo para atender às necessidades da Prefeitura Municipal.

Como viu que não teria apoio dos cajazeirenses para desbancar José Aldemir, Chico Mendes pelo jeito resolveu viajar bastante este ano.

Por conta do erário, é claro.

Com informações do ReporterPB

O preço do metro quadrado construído em João Pessoa é o quarto mais caro entre as capitais do Nordeste. O levantamento levou em consideração o índice FipeZap, que acompanha o mercado imobiliário em 50 das principais cidades do Brasil. A cidade do Rio de Janeiro lidera o ranking no país, com quase R$ 9,5 mil o valor cobrado pelo metro quadrado.

De acordo com a pesquisa, o custo do metro quadrado construído em João Pessoa chega a R$ 4.638, ficando atrás apenas de Fortaleza (R$ 5.863), Recife (R$ 5.862) e Salvador (R$ 5.013).
Em João Pessoa, por exemplo, o consumidor pode ter que desembolsar pouco mais de R$ 300 mil para adquirir um apartamento padrão de dois dormitórios, com 65 metros quadrados.

Atualmente, os bairros mais valorizados de João Pessoa são Cabo Branco, Tambaú, Altiplano, Bessa e Manaíra.

Com Portal Correio

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Bilionário dos diamantes, o israelense Ehud Arye Laniado, de 65 anos, morreu ao se submeter a uma cirurgia de aumento peniano. O empresário se internou em uma clínica localizada na icônica avenida Champs-Elysées, em Paris, no último sábado (2/3). Laniado teria sofrido uma parada cardiorrespiratória.

Dono da Omega Diamonds, uma companhia belgo-israelense de comércio de diamantes, ele era conhecido por ser extravagante, muito vaidoso e por ter complexo com a altura, pois se achava muito baixo. Entre as marcas do bilionário, estavam o bronzeado forte e o cabelo penteado para trás.

Os principais tabloides mundiais relataram a morte de Laniado. Ao veículo belga Het Nieuwsblad, um funcionário contou que as visitas do empresário ao cirurgião plástico eram constantes. Já o Le Soir afirma que a clínica demorou uma hora para chamar o serviço de emergência, enquanto realizava massagem cardíaca para reanimá-lo.

Laniado, que começou a vida como massagista em um hotel em Tel Aviv antes de embarcar no comércio de diamantes brutos em Antuérpia, vivia em Mônaco, em uma cobertura que vale cerca de US$ 56 milhões (R$ 215 milhões), segundo o jornal australiano The Sun.

Em 2015, Laniado vendeu o diamante mais caro do mundo, o Blue Moon, por US$ 68 milhões (R$ 261 milhões) ao empresário de Hong Kong Joseph Lau Luen Hung. Ele se dizia aposentado após um escândalo de evasão de divisas na Bélgica, em um processo milionário que quase custou a reputação do bilionário. Via Metrópoles

Com o fim de um Carnaval marcado por protestos políticos e o retorno dos trabalhos no Congresso Nacional, no início da próxima semana, o decreto do deputado federal Ruy Carneiro que propõe o fim do auxílio-mudança promete movimentar os debates no parlamento.

Prova disto é a atenção que a imprensa nacional tem dado ao tema, após a proposta de Ruy ter sido protocolada na Câmara dos Deputados. Nos últimos dias, Estado de São Paulo, Correio Braziliense e a coluna de Cláudio Humberto (publicada em mais de uma dezena de jornais no País) deram destaque à iniciativa do deputado paraibano.

Ao informar que o auxílio-mudança deve custar mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos, o Estadão enfatiza que Ruy propõe a extinção do privilegio.

Já o Correio Braziliense, em matéria especial sobre projetos que combatem privilégios, mostra que a proposta de Ruy vai “ainda mais fundo” ao acabar com a verba de transporte no início ou no encerramento dos mandatos nas duas Casas.

“É importante que a imprensa dê a necessária visibilidade a este tema, mostrando os custos aos cofres públicos de tantos privilégios imorais. Vou continuar dialogando com a imprensa, com a sociedade civil e com os parlamentares, para extinguirmos definitivamente este penduricalho chamado auxílio-mudança, do qual já abri mão”, reforça Ruy Carneiro.

Imagem: Reprodução do faceboock

O governador João Azevêdo lança nesta sexta-feira (8), às 10h, no Palácio da Redenção, o calendário de ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, que ocorrerá durante todo o mês de março, numa realização da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, em parceria com outras secretarias, órgãos e instituições. Também anuncia a criação da Patrulha Maria da Penha, mais um Centro Estadual de Referência da Mulher na cidade de Sumé, na região do Cariri, assina contratos do Programa Empreender, que beneficiará mulheres e associações femininas e lança a campanha publicitária “Sororidade – Juntas Podemos Mais”.

Mais de 50 atividades serão realizadas durante o mês, envolvendo o trabalho interinstitucional de órgãos e instituições do governo, como Segurança Pública, Cultura, Saúde, Educação,Economia Solidária, Ação Penitenciária, Cagepa, Funda, Emater. No sábado (9), às 21h, na Praça do Povo do Espaço Cultural, as cantoras Céu e Daúde farão show celebrativo abrindo a programação cultural da Funesc, com entrada gratuita.

O governador João Azevêdo assinará um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça da Paraíba para implantação da Patrulha Maria da Penha. O governo entrará com as ações em conjunto desenvolvidas pela Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio daPolícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana.

O trabalho começará em 27 cidades da Paraíba, incluindo a região metropolitana de João Pessoa, e será parte do Programa Mulher Protegida do Programa Paraíba Unida pela Paz. A patrulha realizará um trabalho ostensivo preventivo para acompanhar mulheres em situação de violência doméstica e familiar e de monitoramento do cumprimento das medidas protetivas de urgência e medidas judiciais contra os agressores.

om Secom-PB

As contas das prefeituras de Juarez Távora do exercício de 2016 e de Olho D’Água de 2015 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nesta quinta-feira (07). Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal Pleno apreciou 30 processos na pauta de julgamento e aprovou as contas do município de Conceição e das Câmaras de Vereadores de Boqueirão e Aparecida referentes a 2017. De 2015 as de Puxinanã.

A prestação de contas da Câmara Municipal de Mato Grosso foi rejeitada, tendo como principal irregularidade a não aprovação de lei que fixaria os subsídios dos parlamentares para 2017. O Pleno entendeu que os vereadores receberam, sem lei específica para a nova Legislatura, salários mensais acima do previsto e decidiu pelo ressarcimento dos valores pagos a maior e multa ao presidente da Casa, vereador Francieudo José de Lima, no valor de R$ 2 mil.

Entre as irregularidades que levaram à reprovação das contas da prefeita de Juarez Távora, Maria Ana Farias dos Santos, destacam-se repasse ao Legislativo em montante acima do permitido na legislação e gastos com pessoal do Poder Executivo acima do estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação a Olho D’Água, o ex-prefeito Francisco de Assis Carvalho deixou de recolher contribuições previdenciárias. Ainda cabem recursos.

Julgadas regulares foram as contas de 2017 da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, na gestão de Rômulo Araújo Montenegro; da Fundac – Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (2015 e 2016), tendo como gestora Simone Jordão Almeida; da Agência Estadual de Vigilância Sanitária relativas a 2015, sob a responsabilidade de Glaciane Mendes Roland, e da Junta Comercial da Paraíba (2017).

Com pedido de vista apresentado pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, o Pleno adiou a análise de um Recurso de Revisão interposto pelo ex-prefeito de Manaíra, José Simão de Sousa, e pela Fundação Sócio-Cultural Antônio Antas Diniz, contra decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC 00715/16, relativo ainda às contas de 2012. O gestor fez a defesa em plenário sobre eivas que lhe imputaram débitos, referentes a obras apontadas no relatório das contas.

Não foram providos os recursos interpostos pelo ex-prefeito de Itabaiana, Antônio Carlos Rodrigues de Melo Junior contra decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC 0622/2016, referente às contas de 2014 e pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Alagoinha, Luciano Antônio Araújo, face o Acórdão APL-TC 00485/18 sobre as contas de 2016. A Corte conheceu e deu provimento para modificar o Acórdão e emitir parecer favorável às contas de 2014, de responsabilidade do ex-prefeito de Serra Redonda, Manoel Marcelo de Andrade.

A 2209ª sessão ordinária do Tribunal Pleno foi conduzida pelo presidente, conselheiro Arnóbio Alves Viana e contou com a presença dos conselheiros Antônio Nominando Diniz, Arthur Cunha Lima, André Carlo Torres Pontes e Marcos Antônio Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo procurador Bradson Tibério Luna Camelo.

Com Ascom do TCE-PB

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O atual prefeito da cidade de Casserengue, Genival Bento da Silva, mais conhecido como Dinda, e mais cinco pessoas foram condenados por improbidade administrativa, em razão de fraude licitatória e desvio de recursos públicos envolvendo pagamento de comissão e propinas, praticados por organização criminosa desarticulada durante a Operação Transparência, que foi deflagrada em 2009. No ano de 2009, Genival exercia o mandato de prefeito na cidade como reeleito. Ele voltou a ser eleito na cidade no ano de 2016. O julgamento aconteceu na 12ª Vara da Justiça Federal em Guarabira em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba.

As improbidades ocorreram na execução do Convênio nº 165/08, firmado entre o município de Casserengue e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para realizar melhorias sanitárias domiciliares, cabendo à União a transferência de R$ 400 mil ao município, que, por sua vez, entraria com R$ 12.610,00 como contrapartida. A verba seria utilizada para construir 139 privadas higiênicas distribuídas nas localidades Fazenda Pedra d’Água, Sítio Casserengue, Sítio Cinco Lagoas e Sítio Serra Branca, no município.

Para a execução das obras, a prefeitura de Casserengue realizou licitação na modalidade Tomada de Preços. No entanto, as investigações constataram que havia conluio entre as empresas licitantes e os agentes públicos do município, pois, apesar de a licitação ter sido vencida pela empresa Equilibrium Construções e Serviços Ltda, os serviços foram executados por Demóstenes Júnior, que atuava representando outra licitante, a Construtora Dinápoli Ltda. Conversas telefônicas interceptadas revelaram que Demóstenes gastou R$ 15 mil para comprar a desistência de, aproximadamente, 30 concorrentes.

“Comissão” e propinas – Na sequência, mediante o pagamento de “comissão” incidente sobre o valor da obra em favor da licitante vencedora, Demóstenes e o ex-prefeito Genival Silva executaram a obra. Dessa forma, a construção das privadas foi executada diretamente pelo município, barateando custos e permitindo o desvio de dinheiro público. Além disso, do montante repassado pela Funasa, uma parte se destinou ao pagamento de propinas para funcionários da própria Funasa na Paraíba. Também foram efetuados pagamentos em favor do gestor público, ocorridos logo após o depósito para a empresa contratada, a Equilibrium.

Obra mal feita – Segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), partes das obras dos banheiros possuíam área inferior à especificada no projeto. Além disso, apesar do pouco tempo de construção, as calçadas de proteção já apresentavam desgaste e buracos. Outro trecho do relatório denota a má qualidade dos serviços do sistema hidrossanitário: “a solução adotada para o chuveiro não atende às necessidades, devido ao baixo núcleo da caixa d’água. Em relação ao esgoto, em alguns casos, as dimensões do sumidouro não foram suficientes para suportar a vazão de descarga, provocando o entupimento da tubulação e o despejo de esgoto a céu aberto”, constatou a CGU.

Ressarcimento integral – Além do ex-prefeito Genival Bento da Silva, foram condenados Demóstenes Dias de Medeiros Júnior, Ercijane de Fátima Barreto Chagas, Cristiano José das Chagas, Elisabeth da Costa Chaves e Manoel Claudino da Silva. Todos foram condenados, solidariamente, ao ressarcimento integral do dano e terão que devolver ao erário R$ 29.523.00, atualizados monetariamente até a data do pagamento, acrescidos de juros de mora, a contar do ato ímprobo que causou o dano aos cofres públicos. A condenação ainda inclui suspensão dos direitos políticos por 10 anos, proibição de contratar com o poder público por 5 anos (10 anos, no caso do ex-prefeito) e multa.

Operação Transparência – Deflagrada em 10 de novembro de 2009, a Operação Transparência, identificou a atuação de uma organização criminosa na Paraíba voltada a fraudar licitações e desviar recursos públicos mediante a constituição de pessoas jurídicas “de fachada”. As investigações da Polícia Federal e Ministério Público Federal contaram com a participação da Receita Federal, da Controladoria-Geral da União e auxílio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado da Paraíba. As empresas “de fachada” foram identificadas em 121 municípios e 16 órgãos públicos estaduais e federais.

Com Clickpb

Imagem: Paaraibaonline

Com o clube vivendo intensa instabilidade administrativa, o que acarreta crise financeira e seguidos atrasos nos pagamentos de funcionários, jogadores e comissão técnica, o elenco do Campinense decidiu paralisar as atividades na tarde desta quinta-feira (07).

Os atletas se reuniram por volta das 14h e em seguida anunciaram o posicionamento à comissão técnica. Por volta das 15h10, a assessoria de imprensa da Raposa confirmou o cancelamento do treino desta quinta.

– Boa tarde. Comunicamos que os atletas do Campinense decidiram, no início da tarde de hoje, paralisar as atividades por atrasos salariais – informou a Comunicação rubro-negra.

Os jogadores raposeiros reclamam que só receberam 40% dos vencimentos de janeiro, parte que foi paga no dia 22 de fevereiro. Alguns funcionários alegam que não receberam os salários referentes a dezembro e janeiro, enquanto a comissão técnica, chefiada por Francisco Diá, diz que só recebeu janeiro. O mês de fevereiro, conforme acordo entre as partes e a diretoria, se vence na próxima segunda-feira (11), quinto dia útil de março.

Dentro de campo o Campinense vem convencendo. O time lidera o Grupo B do Paraibano 2019, com 14 pontos, e só precisa de uma vitória nos últimos três jogos para se garantir nas semifinais da competição.

No próximo domingo (10) a Raposa encara o Grêmio Serrano, lanterna do Grupo A, no Amigão, pela oitava rodada.

Com paraibaonline

Imagem da Internet

O Tribunal de Contas da Paraíba julga, em sessão plenária nesta 5ª feira (7), 30 processos de uma pauta que inclui prestações de contas de cinco Prefeituras e de quatro de Câmaras municipais relativas, em sua maioria, ao exercício de 2017.

O Pleno examinará, também, prestações de contas da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (exercício 2017), da Agência Estadual de Vigilância Sanitária ( 2015 ), da Junta Comercial do Estado ( 2017 ) e da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência ( 2015 e 2016 ).

Estão em pauta as prestações de contas das prefeituras de Bananeiras (2017), Juarez Távora (2016), Sobrado (2015), Conceição (2017) e Olho d´Água. E das câmaras municipais de Boqueirão (2017), Puxinanã (2015), Aparecida (2017) e Mato Grosso (2017).

Serão analisados, ainda, processos relativos à verificação de cumprimento de decisões da Corte, a recursos de reconsideração e de apelação, além de uma consulta referente à concessão de aposentadoria, formulada pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Belém.

Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno do TCE-PB reúne-se ordinariamente, às quartas-feiras (excepcionalmente nesta quinta-feira em razão do expediente diferenciado no Carnaval) a partir das 9h, no Plenário João Agripino Filho, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo no Portal do TCEPB (www.tce.pb.gov.br) e pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).

Com Ascom/ TCE-PB

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, negou o pedido de Dinaldinho Wanderley para reassumir a Prefeitura de Patos.

A defesa pediu o habeas corpus, solicitando a suspensão das medidas cautelares e a volta imediata ao cargo.

Celso de Mello negou o pedido por entender não estarem presentes os pressupostos necessários para a concessão de medida cautelar.

Ele determinou ainda que fossem solicitadas informações ao Relator do procedimento criminal instaurado no Tribunal de Justiça da Paraíba.

Dinaldinho foi afastado por pedido do Ministério Público Estadual (MPE) após a Operação Cidade Luz, que denunciou o prefeito por fraude em licitação, formação de quadrilha e peculato.

Com Os Guedes