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O concurso 2.131 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 80 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (6) em Itupeva (SP).

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

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Eleição na Paraíba é assim mesmo: mal termina uma campanha e começa a outra. Com pouco mais de 30 dias de atividades na Assembleia Legislativa, deputados novatos já são cotados para disputar o pleito municipal de 2020.

Cida Ramos (PSB), Pollyanna Dutra (PSB), Dr. Tarciano Diniz (Avante), Chió (PPS), Dr. Érico (PPS), Dra. Paula (PP), Dr. Érico (PPS), Walber Virgulino (Patriotas) e Júnior Araújo (Avante) recebem, diariamente, apelos de correligionários para se candidatar a prefeito em suas principais bases eleitorais.

Para a disputa em João Pessoa, Cida Ramos e Walber Virgulino são nomes certos em qualquer conversas de bastidores. Ela já concorreu em 2016 e ele foi um dos mais votados na Capital.

Dra. Paula e Júnior Araújo também são sondados. Aliás, ela já anunciou que vai diaputar a sucessão em sua terra natal, São José de Piranhas, enquanto ele prefere aguardar outra oportunidade e apoiar a tia, ex-prefeita de Cajazeiras.

Dr. Tarciano tem histórico familiar e político na pequena cidade de Curral Velho, no Sertão paraibano, motivo pelo qual vem sendo citado como opção para 2020. Mesma situação vive Chió, ex-prefeito de Remígio, no Brejo, também muito lembrado para disputar novo mandato.

O caso de Pollyanna é semelhante. Em Pombal, não se comenta outra coisa a não ser a possível candidatura da ex-prefeita. E ela não descarta a hipótese, embora garanta que o foco atual são as atividades na Aaaembleia Legislativa.

Até agora, tudo não passa de especulações. As definições devem ficar para o ano que vem.

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O prazo para a entrega dos balancetes de janeiro das prefeituras municipais e câmaras foi prorrogado até o dia 15 de março. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (28), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, em resposta às solicitações feitas pelo Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB).

Em ofício, encaminhado a presidente do Conselho, Vilma Pereira de Souza Silva, o gabinete da presidência do TCE informa que também será dispensado, até o dia 15 de março, o pagamento da multa pelo não envio do balancete mensal de janeiro/2019. No entanto, essa dispensa de multa é “tão somente para os jurisdicionados que estiverem com as informações diárias de janeiro cadastradas no sistema Sagres, até o último dia do mês de fevereiro”.

A decisão ocorreu em razão da dificuldade que o novo sistema Sagres Captura apresentou quando do recebimento dos balancetes mensais.

A assessoria técnica do TCE enfatizou que o Sagres Captura não apresentou qualquer instabilidade em relação ao registro das informações diárias (cadastro do orçamento e da execução da despesa), recebendo integralmente tais dados que compõem o balancete mensal dos jurisdicionados.

Ascom/TCE-PB

Municípios da Paraíba estão à espera da liberação de R$ 1.274.067.162 referentes a despesas empenhadas e não pagas até 31 de dezembro de cada ano pelo Governo Federal, os chamados Restos a Pagar (RAP). Os valores representam a parte da despesa do orçamento que permanece pendente de pagamento após o fim do exercício.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, disse que existem muitos recursos deste tipo prescrito. Segundo ele, todos os anos a Confederação Nacional de Municípios (CNM) inscreve a dívida e solicita ao Governo Federal que coloque no orçamento. “O governo até coloca, porém não paga e por conta disso, têm obras nos municípios que estão literalmente faltando apenas 5,10% para serem concluídas, mas infelizmente estão se transformando em elefantes brancos nas cidades”, disse George.

Segundo base do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) da STN, o valor total de RAPs relacionados às transferências de recursos da União aos Municípios pendentes de realização ultrapassa os R$ 33,77 bilhões, no início de 2019. Desse total, os RAPs inscritos de outro exercício, somando os processados e não processados, é de R$ 23,184 bilhões.

Os Restos a Pagar podem ser processados ou não processados. Os primeiros se referem às despesas empenhadas e liquidadas não pagas, enquanto os não processados são aquelas apenas empenhadas, que sequer chegaram a ser liquidadas (efetivamente realizadas).

Em levantamento recente, a CNM identificou um total de R$ 189,5 bilhões de Restos a Pagar inscritos no Orçamento Geral da União (OGU) em 2019, o que representa um aumento de R$ 34,1 bilhões (22%) em relação a 2018. Os dados estão disponíveis no Relatório de Avaliação dos Restos a Pagar divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Mais de 90% dos RAPs destinados a municípios se concentram em seis Ministérios. Entre eles, o Ministério das Cidades, Educação, Saúde e o da Integração Nacional que somam juntos mais de R$ 25,772 bilhões, o que corresponde a 76,3% do total.

Problemas – Pesquisa realizada pela CNM em anos anteriores indica que 77% dos RAPs que se encontram como não processados tiveram suas obras iniciadas ou seus produtos entregues, mas ainda não foram certificados pela instituição financeira.

A entidade alerta que, diante disso, os municípios podem enfrentar problemas porque os recursos provenientes dos RAPS seguem um cronograma de execução política que os deixam em sérias dificuldades. A estratégia favorece a União, pois viabiliza a moeda política para negociações, com um volume muito maior de empenhos do que o valor equivalente em recursos reais para realizar efetivamente os pagamentos.

O problema tem tomado uma proporção tão grande nos últimos anos que coloca em risco de descrédito generalizado a principal sistemática de investimento público do país.

Com paraibaja

A iniciativa do deputado federal paraibano Ruy Carneiro contra os privilégios no Congresso ganhou destaque na imprensa nacional neste final de semana. Projeto apresentado pelo parlamentar acaba definitivamente com o auxílio-transporte por meio de decreto legislativo que foi protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A proposta ganhou destaque no levantamento feito pelo jornal Correio Brasiliense na edição deste domingo (03), que lembra que as cifras exorbitantes relacionadas aos gastos de deputados e senadores assustam especialistas e integrantes da sociedade civil.

Segundo o levantamento, as regalias aos membros do Congresso Nacional custam caro para o contribuinte, que, muitas vezes, não encontra satisfação no voto e não vê os eleitos retribuírem a confiança que receberam. De acordo com informações levantadas pela matéria, por meio do Portal da Transparência, somente com a cota parlamentar, a Câmara gastou R$ 22,3 milhões no ano passado.

No Senado, a situação não foi muito diferente. Os 81 senadores abocanharam R$ 21,2 milhões nos quatro trimestres de 2018. Os números geram reações em membros isolados do parlamento, mas a mobilização não tem força suficiente para alterar esse quadro.

Alguns parlamentares pretendem pressionar para que mudanças sejam feitas em relação ao assunto nesta legislatura. Neste ano, ao menos quatro projetos foram apresentados na Câmara para reduzir o gasto da verba pública por parte dos congressistas. O PL 26/2019, de autoria do deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS), prevê a redução dos custos de transporte com a reeleição de parlamentares. .

As propostas apresentadas pelos deputados Kim Kataguiri (DEM-SP) e Ruy Carneiro (PSDB-PB) vão ainda mais a fundo e acabam com a verba para o transporte no início ou no encerramento dos mandatos nas duas Casas. O texto de Lincoln Portela (PR-MG), por sua vez, pretende excluir o auxílio-moradia pago aos integrantes do Congresso. Ele destaca que o benefício praticamente foi incorporado ao salário.

Além da verba que é repassada diretamente aos seus integrantes, a Câmara precisa manter uma estrutura faraônica à disposição dos parlamentares. Dos 432 apartamentos funcionais, espalhados por quatro quadras de Brasília, apenas 266 estão em uso. Mesmo sem ocupação, os imóveis geram gastos aos cofres públicos.

No Senado, o problema se repete. São 72 apartamentos, sendo que 19 estão ocupados. Além disso, existem despesas com aposentadorias dos senadores, que, ao contrário da população em geral, sujeita ao teto do INSS de pouco mais de R$ 5 mil, pode chegar a R$ 39,2 mil por parlamentar. Isso sem contar os serviços vitalícios de saúde.

Nos dois primeiros meses do ano o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as 223 cidades paraibanas registrou um crescimento que animou prefeitos, chegando a um total de R$ 568,7 mil. Este mês, a perspectiva de repasse apresenta uma queda de cerca de 50% passando para R$ 200.770.723, mas em abril o valor volta a crescer chegando a R$ 226.870.917.

Apesar disso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) deixa claro que é preciso economizar nos gastos públicos. Diante disso, o presidente da Famup, George Coelho, alertou os gestores municipais para manterem cautela diante dos crescimentos dos repasses do FPM. Ele disse que é preciso manter a precaução já que, apesar de serem os melhores meses financeiros de repasse, o crescimento não é significativo diante da inflação, do piso salarial dos professores e do novo salário dos agentes comunitários de saúde, além das despesas correntes líquidas dos últimos anos.

“É preciso manter a cautela diante desses repasses durante o mês de fevereiro. Temos que lembrar das obrigações que aumentaram para os gestores como o aumento do salário mínimo já em janeiro e também dos pisos salariais de algumas categorias. Os municípios tiveram grandes perdas e acumularam prejuízos durante o ano, esse aumento não vai garantir a saída da crise, vou apenas citar um exemplo que aconteceu hoje dia 20 de fevereiro com todos os prefeitos da Paraíba, quem não fez caixa, não paga o duodécimo da câmara municipal, o repasse foi inferior em todos os níveis municipais” afirmou o presidente da Famup.

As recomendações também são feitas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que orienta o planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os municípios. Nesse sentido, os gestores devem manter cautela em suas administrações e ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

No primeiro decêndio de fevereiro, as prefeituras paraibanas receberam um total de R$ 234.499.475,46 sem contar com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No segundo decêndio, os municípios receberam R$ 22.649.360,52, observando um aumento no último repasse que chegou a R$ 80.868.708,95.

Com PBAgora

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Convidado pelo presidente do DEM, deputado Felipe Leitão, para se filiar ao partido, o vereador pessoensse João Almmeida (SD) não contou conversa e aceitou a proposta, de pronto.

O problema é que João esqueceu de falar com Manoel Júnior, presidente estadual do Solidariedade. O vereador adiantou que vai pedir sua “Carta de Alforria”, a autorização da direção para deixar o partido sem risco de ter o mandato queationado na justiça por suposta infidelidade.

Questionado quanto às pretensões do ilustre filiado, único vereador do SD em João Pessoa, Manoel Júnior respondeu em tom irônico: “De jeito nenhum. É um parlamentar muito importante para o partido”.

Pelo jeito, se quiser mudar de casa João Almeida terá que enfrentar seu calvário.

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Uma jovem identificada como Fernanda Souza, de 22 anos, foi assassinada a facadas na tarde desta terça-feira (26), em Rondonópolis (212 km distante de Cuiabá). A principal suspeita de cometer o crime é a amiga dela, conhecida como Aldirene Santana, de 26 anos, que teria agido após um desentendimento na rede social.

De acordo com a polícia, consta em depoimento que Fernanda teria ido até a casa de Aldirene “tirar satisfações”. No entanto, a agressora já recebeu a vítima com um facão na mão e continuou a discussão.

Durante o desentendimento, Aldirene acertou um golpe de faca no coração de Fernanda.

Ainda conforme as informações, Adirene e Fernanda já haviam se desentendido nos últimos dias.

Após cometer a atrocidade, Aldirene teria ligado para um amigo e confessado o homicídio. O mesmo acionou a polícia e a assassina acabou sendo presa em flagrante.

O Serviço de Atendimento Médico e Urgência também foi acionado e constatou a morte de Fernanda no local.

O corpo da jovem foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de necropsia.

Em 8 de fevereiro, a vítima postou uma foto com Aldirete no Instagram, e escreveu na legenda: “Laços podem ser desfeitos, por isso demos um nó”.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Com Portal Independente

O juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, da 64ª Zona Eleitoral, negou o pedido do suplente de vereador, Marcílio, e determinou o arquivamento da ação que pedia a anulação da posse do vereador de João Pessoa, Carlão do Cristo. Com a decisão, Carlão garante a sua permanência na Câmara de Vereadores de João Pessoa.

O suplente Marcílio alegava que Carlão não obteve o coeficiente mínimo de votos suficiente para que ele ocupasse uma cadeira titular na Câmara. Carlão do Cristo tomou posse no cargo de vereador logo depois de Eduardo Carneiro ter deixado a Câmara para assumir a vaga de deputado estadual. Carlão era o primeiro suplente da coligação.

O juiz considerou que o processo eleitoral se encerra no período da diplomação. Como Carlão foi diplomado em 15 de dezembro de 2016, está apto a ocupar o cargo. Ele também afirmou que não tem competência para avaliar a aplicação dos cálculos matemáticos e distribuição das sobras de vagas. “Reconheço a ocorrência da preclusão e em consequência indefiro o pedido, determinado o arquivamento da representação”, sentenciou.

Em resposta ao ClickPB, a Câmara Municipal de João Pessoa informou que não recebeu qualquer notificação, até o início da tarde desta sexta-feira (1º). Cabe à CMJP aguardar notificação e proceder com o que recomenda a decisão judicial.

Com clickpb