Uma menina de 12 anos foi estuprada no último dia 4, durante o carnaval, numa casa abandonada no Morro do Carvão, em
Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio, onde havia “cerca de 11 homens” que, segundo a Polícia Civil, têm envolvimento com o tráfico de drogas.

De acordo com a 50ª DP (Itaguaí), um deles – identificado como Jorge Luis da S. Peres – foi preso em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital, nesta terça-feira.

Jorge é acusado de ter participado do estupro coletivo, que foi filmado pelos abusadores. Mais três suspeitos foram identificados e estão sendo procurados. Diligências estão em andamento.

A Polícia Civil informou ainda que a vítima estava num baile funk e foi obrigada, “por alguns traficantes”, a ingerir bebidas alcoólicas e a se despir. Em seguida, foi levada para o local onde foi abusada sexualmente.

Com Extra/Globo

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A Lei nº 11.138/2018, de autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), vai permitir ao cidadão dar entrada em recursos de infrações online. A ferramenta foi lançada nesta quarta-feira (27), pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e já esta disponível na página da autarquia (http://detran.pb.gov.br/).

Para a deputada Estela Bezerra, a nova ferramenta irá trazer mais comodidade e tempo para os usuários. “Se eu recebo uma multa em casa, eu também quero contestá-la do mesmo local. Dessa forma, se economiza tempo, combustível, melhora a mobilidade do trânsito e, ao mesmo tempo, torna mais hábil a relação do órgão com o usuário”, explicou a parlamentar.

Para Agamenon Vieira, superintendente do Detran, o recurso online vai gerar comodidade aos usuários, extinguindo a necessidade de locomoção até uma das unidades da autarquia. “Esse usuário tinha que sair de sua casa ou do trabalho para enfrentar uma fila no Detran, e a partir de hoje ele vai poder realizar todo o processo de recurso partir do seu smartphone, ou tablet, ou mesmo numa lan house”, ressaltou o superintendente.

Ainda de acordo com Agamenon Vieira, além do recurso de infrações, o usuário também poderá realizar o agendamento de perícia médica, serviço dedicado àqueles condutores que desejam adquirir a CNH com restrição para conduzir veículos.

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Deputado estadual mais votado em Campina Grande nas eleições de 2018, Inácio Falcão (PC do B) decidiu “investir mais” em seu principal reduto eleitoral. Aliado do governador João Azevedo (PSB), Falcão colocou seu nome à disposição para disputar a sucessão municipal de 2020 na Rainha da Borborema. “Estamos colocando nosso nome como alternativa de unidade da base governista”, justificou.

Falcão sabe que a unidade é um dos principais requisitos para a vitória do grupo governista. Além dele, nomes “famosos” são cotados para encabeçar o projeto do PSB no segundo maior colégio eleitoral do Estado. O senador Veneziano Vital é o principal. Mas, Veneziano tem outro plano, mais audacioso ainda. O ex-prefeito não pretende deixar Brasília, onde parece devidamente adaptado desde a legislatura passada, quando exerceu o mandato de deputado federal.

A ideia de Veneziano é lançar a esposa e secretária estadual, Ana Cláudia Vital, como candidata à prefeita. Com isso, preservaria seu mandato e buscaria a retomada da cadeira que já ocupou, hoje nas mãos do tucano Romero Rodrigues. A exclusão do socialista do processo favorece Inácio Falcão. Mesmo assim, o deputado já deixou claro que só embarca num projeto coletivo, que conte com apoio do governador João Azevedo, do ex-governador Ricardo Coutinho e das lideranças campinenses aliadas do Governo do Estado.

Inácio, por enquanto, é um “soldado”. Mas, pela votação que teve, pode virar “oficial” até a eleição.

O ex-prefeito de Lagoa Seca, Francisco José de Oliveira Coutinho, conhecido como Bola Coutinho foi preso na manhã desta terça-feira (26) pela Polícia Federal e levado para Campina Grande.

No período da tarde Bola Coutinho passou por audiência de custódia e encaminhado para o Presídio do Monte Santo.

O mandado de prisão foi assinado pelo juiz Gustavo de Paiva Gadelha, da 6ª Vara da Justiça Federal, em Campina Grande, e a pena será cumprida em regime semi-aberto.

Com Polêmica Paraíba

Em reunião do Fórum de Governadores, no Palácio do Buriti, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (26) que o governo federal elabora um plano de recuperação fiscal dos estados em 30 dias. O prazo para o texto que ainda precisará ser apreciado pelo Congresso Nacional.

A conversa com o ministro durou mais de três horas de conversa. Além do prazo para o plano de recuperação fiscal, governadores ouviram a proposta de avançar nos aspectos sobre antecipação de recursos federais para incentivo de medidas locais de ajustes, como a privatização de ativos estaduais.

Durante o encontro, os governadores também citaram o aspecto da cessão onerosa, que trata de recurso oriundos da exploração de petróleo, para que caminhe lado a lado com o da Reforma da Previdência, prioritária para o Executivo.

Análises

“O prazo é para nós razoável. Não chega a ser tão ruim. [O ministro] ofertou a participação de governadores, então eu fui indicado para acompanhar o projeto de recuperação fiscal ”, disse o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, informando que o plano de recuperação fiscal é uma demanda dos governantes estaduais.

Segundo Ibaneis, Paulo Guedes tem o apoio e confiança dos estados, mas cobrou definição mais clara e priorizada da pauta política do governo Jair Bolsonaro. Para o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, é fundamental pacificar o ambiente político.

“Esse ambiente político tenso atrapalha o debate de qualquer proposta. Não é o ambiente adequado. O confronto entre os Poderes tem atrapalhado”, disse Casagrande.

Disposição

A expectativa, segundo os governadores, é que a proposta de recuperação fiscal e a de reforma da Previdência sejam aprovados até o começo do próximo semestre. Porém, para os presentes ao fórum é necessário discutir mais determinados pontos da reforma.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou, por exemplo, a necessidade de deixar claro no texto que militares também contribuam para o sistema depois de deixarem suas atividades.

“Uma preocupação é que fique claro o termo utilizado ‘aposentados’ poderia excluir os militares de uma possível alíquota suplementar. Quando o militar vai para reserva não é considerado aposentado. Sugerimos o termo inativo. Isto pode incrementar 30% da expectativa que temos”, disse.

Leite alertou sobre o risco de um colapso das contas públicas sem as mudanças na lei. “A Reforma é urgente e condição de sobrevivência para estados, municípios, União e para todos os brasileiros. O sistema previdenciário já ocupa 60% da receita e se nada for feito isso passará a 80% das receitas. Isso vai significar colapso dos serviços e o tempo político é curto”, afirmou.

Com EBC

Após reunião informal do Secretário de Segurança da Paraíba, Delegado Jean Nunes, com os deputados nesta terça-feira (26), na ALPB, o líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Raniery Paulino (MDB) foi à tribuna para elogiar o novo conceito que o Governo do Estado vem adotando em fazer discussões institucionais.

“Essa reunião foi algo extraordinário, que para mim é um lamento, o ideal que fosse ordinário e que fizesse parte da agenda de trabalho do governo como também da assembleia. Isso mostra o novo conceito que o Governo da Paraíba tem adotado na Pessoa do Governador João Azevedo e do líder do governo o deputado Ricardo Barbosa” frisou Raniery.

Na ocasião, Raniery comentou sobre sua recente reunião com o defensor público-geral, Ricardo Barros que havia sido recebido pelo Governador João Azevedo.

” Em oito anos, o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho só deu as costas a Defensoria Publica. Em recente visita ao DPG fiquei sabendo que o defensor público-geral, Ricardo Barros foi recebido pelo Governador, então fica o registro dessa reunião de trabalho, é importante que louvem essa iniciativa para que institucionalmente se estabeleça diálogos e entendimentos” disparou.

Para finalizar, o parlamentar chamou a atenção de seus pares um requerimento apresentado solicitando uma audiência pública para saber dos desdobramentos da intervenção que foi feita na OS’s, na Paraíba.

” Apresentei mais uma vez um requerimento solicitando uma audiência pública com a presença da secretaria de saúde, Claúdia Veras para que seja ampliada a discussão para sabermos quais foram os desdobramentos da intervenção que foram feitas nas OS’s especialmente na Cruz Vermelha, e estou requerendo ao Tribunal de Contas solicitando ao órgão as informações do relatório final sobre a multa imposta à Cruz Vermelha” finalizou.

Uma das prioridades do deputado Ruy Carneiro (PSDB) é a saúde. O parlamentar comemorou a chegada de um Pet Scan, aparelho que irá ajudar pacientes a terem diagnóstico mais precisos sobre o câncer . A liberação aconteceu por meio do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), durante visita a Paraíba.

“Essa é uma luta antiga do nosso mandato. Exames em clínicas particulares com esse equipamento custam caro. Agora, com a aquisição do aparelho no Laureano, as pessoas mais carentes vão ter a chance de um diagnóstico mais eficaz e preciso”, disse.

Além deste equipamento, o Ministro atendeu ao pedido do deputado sobre a liberação de recursos para a continuidade da construção do novo setor de quimioterapia, o qual Ruy destinou R$ 1,1 milhão em emenda para a obra, que também contou com apoio dos deputados Major Fábio e Luiza Erundina, à época, cada um viabilizando uma contribuição.

Com o setor concluído, os atendimentos passarão a ser ampliados: ” Esses recursos vão garantir a duplicação do atendimento no Laureano que passará de 100 para 200 atendimentos por dia, já que na antiga área funcionarão novos leitos”, destacou

Ruy também elogiou a união da bancada federal para a chegada destes e outros recursos na saúde do estado: ” Os deputados da Paraíba se uniram em torno desse benefício. Independente de oposição ou situação, trabalhamos juntos lutando pela saúde dos paraibanos”, concluiu.

Diretor de Recursos Humanos reuniu funcionários da Casa

O presidente Adriano Galdino (PSB) anunciou nestaterça-feira (26) a implantação do sistema de ponto eletrônico na Assembleia Legislativa da Paraíba. Segundo ele, a medida é resultado de acordo com o Ministério Público celebrado pela Mesa Diretora anterior com aval de todos os deputados da legislatura encerrada em janeiro.

A comprovação de frequência, através do ponto eletrônico, será exigida a partir de abril, consolidando a medida já em maio.

O secretário adjunto de Administração e Recursos Humanos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Murillo Padilha, se reuniu com os servidores do setor de Limpeza e Manutenção da Casa para dialogar sobre melhorias na qualidade do serviço da Casa. Na oportunidade, também foi discutida a implantação do ponto eletrônico que será instalado na ALPB já no próximo mês de abril.

Murillo Padilha ainda ouviu as demandas do setor e explicou que a finalidade da reunião foi garantir melhores condições de trabalho e principalmente eficiência, o que, de acordo com ele, se reverterá no fortalecimento do Legislativo. “Reunimos todos para que a gente venha implementar uma nova gestão, buscando eficiência nos serviços implantados na Casa”, disse o secretário.

Ele destacou a necessidade da implantação do ponto eletrônico na Casa. “Vamos implantar um sistema de ponto eletrônico para que todos possam cumprir com os horários. Nós queremos trabalhar para oferecer cada vez mais qualidade no serviço. Estamos focando na questão da humanização e o encontro foi bastante positivo. Nós ouvimos todas as dificuldades e vamos fazer todo o possível para solucionar os problemas”, garantiu.

Transparência

O presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB), ressalta que a medida é consequência da meta de transparência que sua gestão está implantando na Casa de Epitácio Pessoa.

“Vamos iniciar a cobrança da presença dos funcionários, através do ponto. Essa recomendação foi acordada entre a gestão passada, combinada com todos os deputados da época, e o Ministério Público, representado aqui por alguns promotores do patrimônio. Essa sugestão foi acatada e nós já vamos colocar em prática agora, em abril, e de forma mais firme no mês de maio”, afirmou.

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O líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ricardo Barbosa, é o autor do projeto de lei que torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo nas escolas da rede pública estadual localizadas em áreas com índices de criminalidade reconhecidamente elevados.

O projeto dispõe que os equipamentos funcionarão ininterruptamente. As fitas gravadas serão separadas por data de filmagem, a fim de facilitar sua localização, e mantidas em arquivo por um prazo de até 30 dias.

Para o deputado, a instalação das câmeras devolverá a tranquilidade necessária à direção, professores, funcionários e aos alunos. Ele lembra que em todo o país há vários exemplos de ações semelhantes e cita que no Rio Grande do Sul o monitoramento eletrônico vem ajudando a combater o vandalismo e a coibir os casos de agressão nas escolas da cidade de Erechim.

O projeto vem ao encontro, ainda, do programa de governo que implantou a patrulha escolar na área de João Pessoa, a fim de reforçar a segurança.
Após a apresentação do projeto, semanas atrás, outro deputado deu entrada num PLO semelhante, mas já o retirou de pauta.

O governador João Azevedo (PSB) confirmou, na manhã desta segunda-feira (25), que o pagamento da folha de pessoal do Estado, referente a este mês de março será efetuado na quinta-feira (28) e sexta-feira (29). Com o pagamento da folha deste mês serão injetados mais de R$ 350 milhões na economia da Paraíba.

O anúncio com as datas do pagamento aconteceu durante solenidade em que o governador assinou Ordem de Serviço para terceira etapa das obras de ampliação do sistema de abastecimento d’água, da Região Metropolitana de João Pessoa – Adutora Translitorânea.

Como nos meses anteriores , no primeira dia (quinta-feira 28), o pagamento será para os aposentados, inativos e pensionistas. Na sexta-feira (29) receberão dos demais servidores , da ativa, lotados nas secretarias, fundações e autarquias do governo da Paraíba.