A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apreciou, nesta terça-feira (26), a Medida Provisória de autoria do Poder Executivo que trata da criação da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC). O texto foi aprovado por maioria na Casa.

A Medida Provisória 276/2019, aprovada nesta manhã, autoriza o Poder Executivo a alterar a denominação de Rádio Tabajara da Paraíba para Empresa Paraibana de Comunicação S.A. (EPC), absorvendo também o jornal A União. Com a alteração, o Governo do Estado visa tornar mais eficazes o uso dos recursos públicos e a otimização do serviço e do produto oferecidos.

O deputado Ricardo Barbosa declarou que a EPC, além de trazer eficiência ao serviço prestado, irá proporcionar também a redução de custos, já que sua implantação irá fundir a Rádio Tabajara e o jornal A União. “Com a fusão das empresas de comunicação em uma única empresa, o governo diminui gastos com direções, cargos, estruturas e otimiza a prestação desses serviços”, afirmou Barbosa.

O deputado acrescentou que alguns estados chegaram a extinguir estatais de comunicação, no entanto, o Governo da Paraíba, ciente da importância da Rádio Tabajara e do jornal A união, manteve
preservada a sua história.

“O governador João Azevêdo, em boa hora, resolveu fundir estas empresas, preservando a prestação de serviços desses órgãos históricos e mantendo viva essa história, que foi tão bem narrada e contada ao longo do tempo”, argumentou o deputado.

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O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), agradeceu na manhã desta terça-feira (26) ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, pela ajuda recebida ma busca de solução para a crise no abastecimento d’água de Campina Grande e cidades vizinhas. Segundo Galdino, o governador pernambucano teria cedido equipamentos de uma subestação desativada para suprir as necessidades diagnosticadas na subestação que abastece a Rainha da Borborema.

Galdino parabenizou ainda o presidente da Compesa, responsável pelo abastecimento d’água de Pernambuco, Roberto Carvalho, o dirigente da Cagepa, Marcus Vinicius, além de funcionários das duas companhias pelo esforço feito para sanar o problema o quanto antes. “Graças a Deus e ao esforço de todos a situação foi regularizada. Foram sete dias de calamidade”, comemorou.

Só sabe o que é água quem convive sem ela.

O deputado estadual, Nabor Wanderley (PRB), participou na tarde desta segunda-feira (25), ao lado do Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, da solenidade de assinatura do credenciamento da Unidade de Oncologia de Patos (Unacon) de Patos, ou Hospital do Bem.

Nabor esteve ao lado do deputado federal Hugo Motta (PRB) que lutou para conseguir, por meio de emenda, o valor de R$ 8 milhões para custear a abertura do Centro. “Com esse credenciamento a gente garante, de uma vez por todas, o funcionamento do Hospital do Bem. Uma luta grande para trazer esse Hospital pra cá, para diminuir distâncias de pessoas que tinham que se deslocar até João Pessoa para fazer quimioterapia, com isso, além de diminuir distâncias, diminui sofrimento também e facilita o acesso das pessoas”, destacou Nabor.

A partir do credenciamento, o Hospital do Bem passará a receber, anualmente, R$ 5,4 milhões em verba do SUS-Sistema Único de Saúde para manutenção e realização de procedimentos oncológicos, que atendem cerca de 90 cidades do Sertão paraibano.

“Estamos abrindo, oficialmente, o financiamento do Hospital do Bem que vai ser um Hospital que com certeza, quando tiver na sua plenitude, passada a fase da quimioterapia, esses serviços vão ampliar no futuro, vai para cirurgias, vai para os exames complementares para poder fazer o enfrentamento do câncer para a toda região aqui de Patos”, destacou o Ministro da Saúde, Henrique Mandetta.

Reivindicações

Nabor também lembrou de outras reivindicações que estão sendo feitas para melhoria do atendimento de saúde, a exemplo das neurocirurgias. Ele garantiu que essa solicitação será lembrada novamente para que na parceria entre governo do estado e governo federal interfira na melhoria dos serviços de saúde em Patos e na Paraíba.

Participaram do evento desta segunda, o presidente da Câmara de vereadores de Patos, Sales Júnior, os vereadores Ivanes Lacerda e Paulinho Lacerda, além do prefeito interino de Patos, Bonifácio Rocha, a secretária de Saúde do Estado, Cláudia Veras, os deputados federais Hugo Motta, Efraim Filho, Wilson Santiago; deputados estaduais, vários prefeitos e secretários da região e grupo Amigas viva a vida.

Com Assessoria

A representação Criminal/Notícia Crime nº 0000153-78.2019.815.0000 contra o atual prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, acusado de supostas irregularidades na aplicação de verbas públicas destinadas à reforma e ampliação do Hospital de Pronto Socorro do Município, durante a gestão 2009/2012 foi remetida para o 1º grau.

A decisão foi publicada nesta segunda-feira (25), no Diário eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba e foi assinada pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que declinou da competência para julgar o processo. “Tendo em vista que os supostos fatos delituosos foram cometidos entre os anos de 2009/2012, ou seja, em mandato eletivo anterior e não contínuo à atual gestão do Prefeito, mister é a remessa dos autos ao juízo de primeiro grau”.

A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do foro privilegiado. “Conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal, em questão de ordem, levantada nos autos da Ação Penal nº 937, o foro por prerrogativa de função dos agentes públicos e outros se aplica apenas aos casos praticados no exercício e em razão da função”, destacou o desembargador Arnóbio.

A posição tomada pelo desembargador foi em harmonia com o parecer do Ministério Público Estadual, subscrito pelo 1º subprocurador-eral de Justiça, Alcides Orlando de Moura Jansen.

Com PBAgora

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O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (25), na sede da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a ordem de serviço para a construção da segunda etapa da Adutora Translitorânea, que amplia o sistema de abastecimento d’água na Região Metropolitana de João Pessoa. A obra orçada em R$ 23 milhões – recursos oriundos de parceria entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal – vai beneficiar 1,9 milhão de habitantes de João Pessoa, Cabedelo, Conde, Alhandra, Bayeux e Santa Rita.

Na oportunidade, João Azevêdo destacou que a obra é de extrema relevância para garantir a segurança hídrica da Região Metropolitana de João Pessoa pelos próximos 20 anos. “Com a construção da barragem de Cupissura, cujo projeto já está em sua reta final para envio à Caixa Econômica Federal para, em seguida, ser licitado, e a assinatura da ordem de serviço hoje, que fecha todo o sistema da Translitorânea, não teremos problemas no abastecimento da Região”, explicou.

Ele também ressaltou o grande programa desenvolvido pelo Governo do Estado na área de recursos hídricos. “O Estado tem a maioria de seus municípios situados na região do Semiárido e a questão da água é fundamental. Nós temos um grande programa na área – com 1.500 km de adutoras em execução, desses, 700 km já operando – e a continuidade de ação nesse segmento é essencial. Pensar dessa forma e executar obras como a adutora do Curimataú – que vai atender 15 municípios da Região, com investimentos de R$ 300 milhões para beneficiar 150 mil pessoas – demonstram que esse governo tem planejamento”, completou.

O secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, lembrou que a Estação de Tratamento de Água para receber as águas da adutora que virão da barragem de Cupissura já foi ampliada. “Essa é uma ação que assegura à população uma água de qualidade excelente. Nós estamos dando garantias de crescimento e desenvolvimento, possibilitando que indústrias possam se instalar na Região Metropolitana e a perspectiva é de assinarmos, ainda no primeiro semestre de 2019, a licitação e ordem de serviço para a barragem de Cupissura, resultando em um investimento total superior a R$ 100 milhões”, declarou.

O presidente da Cagepa, Marcos Vinícius, afirmou que a obra deverá ser concluída em 18 meses. “Com essa etapa, nós colocamos mais 600 l/s no sistema, o que eleva a capacidade de produção de água, observando o crescimento populacional da Grande João Pessoa até 2040; isso representa planejamento e o compromisso do Governo do Estado com a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico”, reforçou

O prefeito de Caaporã, Cristiano Monteiro (Kiko), agradeceu o investimento do Estado para o município e para o distrito de Cupissura. “O governador está beneficiando nossa população com esse empreendimento de suma importância. Eu agradeço a gestão por ter inserido Caaporã e o distrito de Cupissura nas ações do Governo”, acrescentou.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também entregou o equipamento americano Jetscan, que será utilizado na manutenção da rede de esgoto, e um caminhão de alta sucção, destinado à limpeza de estações elevatórias e de poços de visitas com profundidade superior a quatro metros.

Prestigiaram a solenidade a vice-governadora Lígia Feliciano; os deputados estaduais Ricardo Barbosa, Branco Mendes, Buba Germano e João Gonçalves; o prefeito de Caaporã, Cristiano Monteiro (Kiko); além de auxiliares da gestão estadual.

O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), determinou hoje (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais cinco presos em operação deflagrada na última quinta-feira (21) pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

O pedido de liberdade seria discutido na pauta de julgamento do TRF2 na próxima quarta-feira (27), e, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, o assunto foi retirado de pauta.

Com Vinícius Lisboa
Agência Brasil no Rio de Janeiro

Ex-prefeito da cidade Cacimba de Areia, no Sertão paraibano, Inácio Roberto de Lira Campos, conhecido como Betinho Campos, foi processado pela 38ª vez pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba dentro das investigações da Operação Dublê. O processo de número 38 contra o ex-gestor municipal e atualmente assessor parlamentar foi divulgado pelo MPF nesta sexta-feira (22/03/2019).

A nova denúncia contra ele foi motivada por irregularidades na execução de obras de unidade e posto de saúde, além de maternidade, passagem molhada e casa de cultura. De acordo com o Ministério Público, as irregularidades ocorreram de janeiro a março de 2012 e envolveram R$ 583.002,20. Para o MPF, Betinho Campos se apropriou de rendas públicas em proveito próprio.

O G1 tentou entrar em contato com o ex-prefeito, mas ele não foi localizado pela reportagem.

Betinho Campos foi um dos alvos da Operação Dublê, da Polícia Federal e do MPF, deflagrada em 2012 para investigar um esquema de falsificação de notas fiscais para desvio de dinheiro público proveniente de recursos federais. Conforme as investigações, a quadrilha agiu entre 1º de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2012 para cometer crimes licitatórios. Os criminosos desviaram mais de R$ 5 milhões em recursos públicos.

Das 38 ações ajuizadas pelo MPF em Patos, no Sertão da Paraíba, contra Betinho Campos na Operação Dublê, 15 foram penais, 20 de improbidade administrativa, duas cautelares penais e uma de sequestro de bens. Nesta última ação, o MPF pede a prisão do ex-prefeito, que responde aos processo em liberdade, a perda do cargo público, o pagamento de R$ 991,2 mil como forma de reparação aos cofres públicos e a inelegibilidade por cinco anos.

Com G1

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) participou, na manhã desta segunda-feira (25), da visita do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, aos hospitais Napoleão Laureano, em João Pessoa, e Metropolitano, em Santa Rita, onde o ministro anunciou recursos federais para ampliar e qualificar o atendimento nas unidades de saúde. A ALPB foi representada pelos deputados Cabo Gilberto (PSL), Doutora Paula (PP), Wilson Filho (PTB), Felipe Leitão (DEM), Branco Mendes (Podemos) e João Gonçalves (Podemos) participaram do encontro.

Os investimentos anunciados são verbas adicionais para oncologia, urgência e emergência e hospitalar, dentro outros. O Cabo Gilberto destacou a importância do Governo Federal em investir na Saúde do Estado. “Nós não poderíamos deixar de estar presente em um momento tão importante como esse, em que o ministro garante investimentos tão importantes para a nossa população”, disse.

Mandetta liberou R$ 5 milhões para o Hospital Napoleão Laureano para aquisição de um PET-CT, um dos mais modernos equipamentos que fornece diagnóstico preciso da localização de tumores. Além disso, ele autorizou R$ 2,4 milhões para habilitação de um Centro Especializado em Reabilitação em Princesa Isabel, no Sertão paraibano; R$ 5,7 milhões para habilitação dos serviços de quimioterapia e cirurgia oncológicas no Complexo Hospitalar Janduhy Carneiro, em Patos; e veículos para 35 municípios.

O ministro afirmou que a liberação dos recursos será publicada na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial da União e a partir desta formalização serão destinados para os Fundos Estadual e Municipais de Saúde. O deputado Branco Mendes elogiou a postura da bancada federal paraibana de trazer o ministro para a Paraíba, pois a saúde da Paraíba e de todo o Brasil passa por momentos difíceis. “Temos que dar as mãos, valorizar e defender investimentos na Saúde do Estado”, completou.

Já deputada Doutora Paula apelou para que o Ministério da Saúde faça mais investimentos no Hospital Laureano, referência no tratamento do câncer, mas, segundo ela, está sem remédios para fazer sequer quimioterapia. A deputada disse também que o Governo Federal “precisa aumentar os recursos destinados para realização de exames no hospital, que hoje é em torno de R$ 3 milhões, mas deveriam estar na casa dos R$ 5 milhões”.

Wilson Filho e João Gonçalves também parabenizaram a iniciativa do Ministério da Saúde. “Ele veio e trouxe resultados positivos para a Paraíba, juntamente com os representantes da bancada federal paraibana. Aguardaremos agora que possa trazer muito mais recursos para o nosso Estado”, ressaltou João Gonçalves.

Também estavam presentes a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), o senador José Maranhão (MDB); e os deputados federais: Frei Anastácio (PT), Ruy Carneiro (PSDB), Julian Lemos (PSL), Pedro Cunha Lima (PSDB), Wilson Santiago (PTB) e Efraim Filho (DEM).

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), realiza nesta segunda-feira (25), uma capacitação de prefeitos e servidores sobre Gestão Municipal no Sistema Único de Assistência Social. O CNM Qualifica – Assistência Social será realizado no hotel Nord Luxxor Tambaú, a partir das 8h, em João Pessoa.

O CNM Qualifica tem por finalidade capacitar servidores e funcionários dos municípios brasileiros. Entre os assuntos abordados ao longo do dia no Seminário estão a Política Nacional de Assistência Social, Níveis de Gestão e Proteção Social, Plano Municipal de Assistência Social. O evento terá como palestrante a consultora da área de Assistência Social do CNM, Rosângela Ribeiro.

Para o presidente da Famup, George Coelho, será um momento importante para promover uma qualificação dos profissionais que desenvolvem diversos trabalhos na área da assistência social dos municípios paraibanos. “A Assistência Social é uma área de fundamental importância para as prefeituras, pois é responsável pela implementação de ações que interferem diretamente na qualidade de vida das pessoas. Essa será uma oportunidade para aprender e trocar experiências”, disse.

Palestrante – Rosângela Ribeiro possui Mestrado em Educação, pela Universidade Federal Fluminense, Pós-graduação em Aperfeiçoamento em Processo Educacionais na Saúde com ênfase na facilitação de metodologias ativas de ensino-aprendizagem (Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa). Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal Fluminense. Atua com formação continuada na Subsecretaria de Desenvolvimento e treinamento de Pessoal na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.

Eventos – Na segunda-feira, antes do inicio da capacitação, será lançado o selo Prefeitura Parceira da Mulher, fruto de uma parceria entre a Famup e o Governo do Estado. No mesmo dia, também será instalado o Movimento de Mulheres Municipalistas.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), desembarca nesta segunda feira na Paraíba. Ele anunciará cerca de R$ 23 milhões em investimentos, com foco na humanização do tratamento do paciente com câncer, e a habilitação de novos procedimentos de média e alta complexidade. Ele visita João Pessoa, Campina Grande e Patos.

Segundo o coordenador da Bancada Federal, o democrata Efraim Filho, “a Paraíba tem a deferência de ser o primeiro estado do Nordeste a ser visitado pelo ministro nesse início de gestão. Esse sinal de prestígio é fruto do trabalho e apoio da bancada e será retribuído com excelentes notícias por parte do Governo Federal.”

HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO

A visita do ministro se inicia às 9h30 no hospital Napoleão Laureano, onde ocorrerá um dos pontos altos da visita, a liberação da ordem de pagamento de quase 6 milhões de reais para a aquisição de um Pet Scan, equipamento tecnológico de última geração para o combate ao câncer.

Nesta solenidade, o ministro também anuncia a habilitação da alta complexidade do serviço de fissuras labiopalatais no Hospital Universitário Lauro Wanderley.

O ministro anunciará ainda veículos picape para 35 municípios e o estado da Paraíba, para serem utilizados na Vigilância Sanitária.

HOSPITAL METROPOLITANO

A seguir por volta das 10h45, o ministro conhecerá o Hospital Metropolitano, construído em parceria entre o Governo do Estado com apoio de recursos da bancada federal, numa emenda de 20 milhões de reais. A unidade hospitalar é referência no Nordeste no tratamento cardiológico e neurológico. O ministro anunciará a habilitação de diversos leitos de UTI.

CAMPINA GRANDE

Às 12h30, o ministro faz uma visita técnica ISEA, Instituto de Saúde Elpidio Almeida, um dos centros de referência em saúde do agreste paraibano, atendendo a população de todo o interior do Estado da Paraíba.

PATOS

O ministro encerra a visita com uma das maiores demandas por parte da bancada federal, do governo do Estado e da população do interior da Paraíba, a assinatura da portaria de habilitação em Oncologia/UNACOM num investimento de mais de R$ 5 milhões de reais, e que ajudará no tratamento humanizado do paciente com câncer, especialmente do sertão paraibano, evitando grandes deslocamentos que apenas agravavam a já precária saúde dos cidadãos.

Com Paraibaja