A deputada Dra. Paula (PP) disse nesta quinta-feira (21) que vai visitar todas as unidades de Saúde do Estado para mostrar à sociedade uma “radiografia” exata da área. Segundo ela, não se pode “esconder” a real situação e provocar a falsa impressão de que tudo anda bem.

“Sabemos que a situação é crítica. A Saúde no Estado está um caos, mas é preciso expor a ferida para que todos saibam e sintam isso”, afirmou Dra. Paula, lembrando que já solicitou sessão especial com repreaentantes do Governo d o Estado, CRM e entidades ligadas ao setor.

Dra. Paula adiantou também que as visitas não trarão gastos ao Poder Legislativo. “Vou gastar minha própria gasolina”, garantiu.

As declarações foram dadas na primeira reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba.

(Brasília – DF, 09/01/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante execução do Hino Nacional.
Foto: Marcos Corrêa/PR

A concessão do Título de Cidadão Pessoense ao Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), foi aprovada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A votação da matéria, que tramitava na Casa desde 2018, foi adiada em virtude do processo eleitoral vigente na época e colocada em votação na ordem do dia desta quarta-feira (20).

Segundo o propositor da honraria, vereador Carlão (DC), na época da elaboração do projeto, as justificativas para a homenagem eram os conceitos e valores da chamada ‘nova política’, proposta pelo então deputado federal do Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro.

“Passaram-se dias e esse homem tornou-se Presidente da República, trazendo coisas boas para o Brasil, como a exoneração de 20 mil cargos comissionados e a promoção da confiança na economia brasileira. Ele vem lutando incansavelmente contra a corrupção. Este é o momento de fazer esse ato político, de fazer o Presidente da República cidadão pessoense”, justificou Carlão.

O parlamentar foi acompanhado por mais 11 votos a favor da concessão da cidadania pessoense para Jair Bolsonaro. Para Raíssa Lacerda (PSD), ele já mostrou que é um grande presidente. Em concordância, Thiago Lucena (PMN) afirmou que Jair Bolsonaro, em três meses de governo, já tomou decisões que beneficiam João Pessoa e a Paraíba, e Damásio Franca (PP) enfatizou que ele está trabalhando pela nação.

“Antes ele era candidato, hoje é o presidente eleito pela maioria esmagadora do país. Gostaria que cada vereador entendesse, independente de lado político, a importância e a envergadura de uma rejeição nesse momento, que pode repercutir negativamente para a cidade. Em nome de João Pessoa, esta Casa precisa aprovar o Título de forma unânime”, defendeu João Almeida.

Para Eliza Virgínia (PSDB), o governo promoveu economia significativa extinguindo 20 mil cargos comissionados e já vem desenvolvendo ações que afetam positivamente João Pessoa, como a privatização do aeroporto Castro Pinto. Marcos Henriques (PT) rebateu a vereadora afirmando que a privatização não foi positiva, uma vez que o aeroporto foi vendido por 10% do valor real do empreendimento, segundo o petista. Ele ressaltou ainda que o presidente “enfraquece a classe trabalhadora” por meio da proposta da Reforma da Previdência.

Sandra Marrocos e Tibério Limeira (ambos PSB) defenderam que não há motivos para a aprovação da cidadania pessoense. “O programa Mais Médicos vai ser extinto nas capitais e regiões metropolitanas, João Pessoa vai perder 48 médicos e médicas. O governo entrega a base de Alcântara, perdemos várias concessões. Este é um debate de consciência”, afirmou Sandra Marrocos.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que concedeu cidadania pessoense ao presidente Jair Bolsonaro foi aprovado com 12 votos favoráveis, três contrários e duas abstenções. Marcos Henriques, Sandra Marrocos e Tibério Limeira votaram contra a concessão da honraria e os vereadores Milanez Neto (PTB) e Humberto Pontes (Avante) se abstiveram. Estavam ausentes no momento da votação: Bispo José Luiz (PRB), Bruno Farias (PPS), Chico do Sindicato (Avante), Helena Holanda (PP), Leo Bezerra (PSB), Mangueira (MDB), Marcos Vinícius (PMDB) e Tanílson Soares (PSB).

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Com uma postura firme em defesa de projetos que combatam desvios de recursos públicos, o deputado federal Ruy Carneiro participou nesta terça-feira (19), como um de seus fundadores, do lançamento da Frente Parlamentar Mista Ética Contra Corrupção (FECC), cujo papel é acelerar a tramitação de projetos que fortaleçam a transparência e a ética nas instituições públicas do país.

“Nossa atuação sempre foi marcada pelo fim dos privilégios, e agora nesta Frente Parlamentar vamos continuar trabalhando muito, apresentando e apoiando projetos que combatam a corrupção”, pontuou, ressaltando que a primeira missão da Frente é dar celeridade aos projetos que tramitam na Casa, inclusive o pacote enviado pelo ministro Sérgio Moro.

A frente é presidida pela deputada Adriana Ventura ( Novo-SP) e conta com mais 220 parlamentares. Para Ruy, a corrupção é uma prática que deve ser atacada permanentemente: “O combate dessa prática é a garantia de que os interesses da população sempre estarão em primeiro lugar. Precisamos acabar com a impunidade em nosso país, com o fim disso, o Brasil avança”, afirma.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (20), reunião das comissões de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária; e da Administração, Serviço Público e Segurança. Ambas apreciaram e aprovaram seis Medidas Provisórias (MP) encaminhadas pelo Poder Executivo. Uma das propostas aprovadas foi a MP 277, que propõe a fusão da Emepa-PB, Emater e Interpa. A proposta pretende criar a Empresa Paraibana de Pesquisa e Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer).

A medida que pretende criar a Empaer foi discutida em audiência pública realizada na Casa de Epitácio Pessoa e agora segue para plenário para ser debatida por todos deputados. De acordo com o presidente da Comissão de Orçamento, Wilson Filho (PTB), a MP tem como finalidade a modernização do setor, através da criação da empresa, para colocar a Paraíba em condições de responder as novas exigências do mercado para produção de alimentos saudáveis. “O governo avaliou a necessidade de fazer a fusão em definitivo, mas sem perder a essência do trabalho”, disse Wilson Filho.

Entre as MPs aprovadas está a de número 279/2019, que define reajuste salarial para os servidores militares, da Segurança Pública, e profissionais da Educação do Estado. A proposta foi aprovada por unanimidade e deve ser levada em breve para discussão em plenário. Também foi provada a MP 276/2019, que altera a denominação da empresa Rádio Tabajara da Paraíba S.A. para Empresa Paraibana de Comunicação – EPC, que absorve a União Superintendência de Imprensa e Editora. Outras três propostas foram aprovadas pelas duas comissões.

Comissão de Administração – O presidente da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, João Gonçalves, afirmou que as Medidas Provisórias analisadas na reunião tratam especificamente da estrutura organizacional da administração estadual. “Com a presença dos deputados Wallber Virgolino e Wilson Filho estivemos aqui reunidos, discutimos e aprovamos as Medidas Provisórias do Governo do Estado tornando esta comissão em dia com seus trabalhos”, declarou.

Mudança no Orçamento – Durante a reunião, o presidente da Comissão de Orçamento, Wilson Filho, adiantou que encaminhou um projeto de resolução a Casa, que pretende mudar o nome da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária. Segundo o parlamentar, o novo nome será Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência. “Propusemos porque o nome da nossa comissão só faz referência ao orçamento, porém existem itens, de acordo com o Regimento Interno, que são de competência da comissão que fazem jus a mudar o nome. É uma atualização”, explicou. Os deputados vão debater a mudança nos próximos dias.

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Deputados voltaram a focar deadobramentos da “Operação Calvário” durante a sessão ordinária desta quarta-feita (20). O primeiro a usar a tribuna foi o Cabo Gilberto que abordou decisão judicial, com base nas investigaçôes, resultante na prisão da ex-secretária Livania Farias.

Gilberto criticou duramente a gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), no que foi rebatido pelo socialista Buba Germano. “Tenho orgulho de pertencer ao partido que ajudou a mudar a Paraíba e estar ao lado do companheiro Ricardo Coutinho”, afirmou Germano.

Logo depois veio Dra. Paula Almeida (PP) que mandou recado ao ex-presidente da Famup: “A gente deveria se orgulhar de uma Paraíba sem a corrupção que ai está”, disparou.

Dra. Paula aproveitou para criticar a situação da Saúde pública na Paraíba. “Está um caos, a começar pelo Hospital Regional de Cajazeiras”, garantiu ela, citando a cidade adminiatrada pelo marido, ex-deputado José Aldemir Meireles (PP).
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O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (19), em Brasília, que o governo espera economizar em torno de R$ 13 bilhões nos próximos 10 anos com a reforma das aposentadorias e pensões dos militares. A estimativa, explicou, já inclui a reestruturação das carreiras militares, o que abrangerá medidas como aumento de gratificações.

Sem essa reestruturação, a economia prevista era de R$ 92,3 bilhões nos próximos 10 anos.

Ontem (18), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o impacto da reestruturação de carreiras militares será conhecido na íntegra amanhã (20), quando o governo apresentar o projeto que reforma a previdência das Forças Armadas.

Mourão adiantou a informação após reunião, hoje, com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo. “Já está tudo ajustado, [a equipe] vai apresentar para o presidente amanhã para fechar o pacote. Não tem nada faltando definir da parte do Ministério da Defesa, é só a decisão presidencial”, disse Mourão.

De acordo com o presidente em exercício, a alíquota de contribuição dos militares vai aumentar 14% ao longo dos próximos dois anos, sendo 10,5% para a previdência e 3,5% para o plano de saúde, que já é pago pelos militares.

Com Agencia Brasil

O governador João Azevêdo lançou, nesta terça-feira (19), na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, o Programa Paraíba Rural Sustentável. Executado pelo Projeto Cooperar, o programa voltado para a agricultura familiar visa melhorar o acesso à água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática e aumentar o acesso a mercados da população rural da Paraíba. No total, serão investidos US$ 80 milhões, sendo US$ 50 milhões provenientes do contrato de empréstimo com o Banco Mundial e US$ 30 milhões de contrapartida do Estado, beneficiando 45 mil famílias paraibanas.

Prestigiaram a solenidade o ex-governador Ricardo Coutinho; o senador Veneziano Vital do Rêgo; deputados estaduais; prefeitos; vereadores; e auxiliares do Governo do Estado.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou que 100 municípios passarão a receber, ao longo dos próximos seis anos, um grande investimento na base da agricultura familiar. “Dentro do nosso cronograma, já iremos destinar US$ 4 milhões no programa em 2019. Esta ação mexe com a nossa economia e faz com que o Estado chegue junto das comunidades, seja pelo Cooperar, Procase, Água para Todos e Água Doce, dando suporte às famílias, ampliando, cada vez mais, os editais para aquisição de produtos da base da agricultura familiar”, explicou.

De acordo com João Azevêdo, os recursos serão destinados para a segurança hídrica, perfuração de poços e implantação de dessalinizadores e sistemas de abastecimento d’água. “Esses investimentos serão realizados onde se precisa ter um olhar diferenciado do Estado, seja na agricultura familiar, em arranjos produtivos locais e, acima de tudo, na infraestrutura hídrica, onde temos um investimento forte dentro desse empréstimo junto ao Banco Mundial; isso faz uma diferença muito grande para as famílias”, destacou.

O ex-governador Ricardo Coutinho reforçou que o Governo do Estado tem dado provas concretas de que continua atuando em favor da população. “Esse programa irá investir R$ 300 milhões na agricultura familiar; na subsistência de homens e mulheres. Esse é um projeto de curto, médio e longo prazo para restaurar a dignidade do nosso povo”, completou.

O secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Luiz Couto, afirmou que o Programa Paraíba Rural Sustentável garantirá qualidade de vida ao trabalhador do campo. “Os agricultores terão acesso à água e poderão produzir e comercializar os seus produtos; beneficiando toda a região do Semiárido”, frisou.

Já o coordenador do Projeto Cooperar, Omar Gama, endossou que 222 municípios da Paraíba serão contemplados nos projetos de alianças produtivas, por meio de 170 subprojetos e planos de investimentos. Além disso, serão investidos recursos na diversificação da produção agropecuária e na melhoria nutricional e segurança alimentar. “O programa vai resgatar toda a produção dos pequenos agricultores, tendo como componentes principais o abastecimento d’ água e a área produtiva. Serão 280 abastecimentos de água singelos; 150 abastecimentos de água completos; 7.560 cisternas de alambrado; e 100 dessalinizadores com aproveitamento de rejeitos para garantir o acesso à água”, ressaltou.

O especialista sênior em Água e Saneamento do Banco Mundial, Marcos Thadeu Abicalil, lembrou que a operação de crédito, que irá reduzir a pobreza e garantir o crescimento inclusivo na Paraíba, só foi possível graças às gestões fiscal e social e à capacidade técnica do Estado. “A assinatura do empréstimo demonstra que o Estado está fazendo um esforço importante para ter uma gestão fiscal responsável, criando um espaço financeiro possível para contratar operações de crédito como essa que objetivam a redução da pobreza rural e o crescimento inclusivo e sustentável”, falou.

O presidente da Associação dos Agricultores Familiares de Santa Rita, Gilvan Castro, disse que o projeto chegou num momento em que o setor enfrenta dificuldades para conseguir recursos. “O Governo do Estado, por meio dessa celebração, nos dará a oportunidade de retomar algumas atividades, não só na questão de infraestrutura para a produção, mas na abertura para comercialização de nossos produtos; o agricultor terá a segurança para produzir”, frisou.

Luciana Balbino, que trabalha numa fábrica de polpa de frutas no município de Areia, lembrou que já foi beneficiada na primeira etapa do Projeto Cooperar, que permitiu a aquisição de câmaras frias e caminhonetes, e a expectativa agora é de geração de novos empregos com o retorno do programa. “Esperamos com muita ansiedade e sem perder a esperança de que isso poderia vir a dar certo novamente. Nós queremos aumentar a nossa produtividade e, mais uma vez, aumentar a nossa capacidade de produção, beneficiando toda a região do Brejo”, relatou.

Com Secom-PB

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Causou polêmica notícia divulgada na manhã desta terça-feira (19) sobre suposta busca e apreensão, por parte do Gaeco, nas residências do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e do secretário Waldson Souza.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Barbosa (PSB) taxou a informaçâo de “inominável e irresponsável”. Barbosa lamentou que os autores não tenham se preocupado em checar antes de divulgar tal conteúdo, pemdando apenas em ganhar audiência em detrimento de denegrir a honra de homens de bem.

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“É tudo mentira. Eu estava falando ao telefone com a esposa de Waldson quando a notícia surgiu. Mentira irresponsável”, disparou Barbosa.

O ex-governador Ricardo Coutinho também se pronunciou sobre o episódio. Durante evento no Espaço Cultural, Ricardo lamentou que alguns estejam querendo “condenar antes de qualquer julgamento”, regerindo-se à repercussäo da Operaçaão Calvário. Sua assessoria jurídica admitiu processar autores e propagadores da suposta busca e apreensão que não passou de boato negado pelo próprio Gaeco.

A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) defendeu o fim das terceirizações na estrutura administrativa do Estado, nas áreas de saúde e educação. Em discurso, na manhã desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, Camila listou algumas das irregularidades apontadas nos relatórios das auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ressaltou a natureza dos negócios que estão por trás das terceirizações.

“Essa forma de gestão já nasceu contaminada. É evidente que ela foi criada com o intuito de desviar dinheiro público, para enriquecer pessoas e para financiar um projeto político que quer manter no poder a todo custo. Precisamos urgentemente de uma moralização. O Estado deve tomar conta das áreas primordiais de serviços à população, como saúde, educação e segurança pública, e não terceirizar essa atribuição”, argumentou.

Camila citou um trecho da decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, que autorizou a prisão preventiva da então secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, realizada no último sábado, em conseqüência das investigações da Operação Calvário. “Há uma passagem que afirma que ‘a propina era contrapartida para a omissão dos agentes públicos, notadamente no que toca à fiscalização dos contratos de gestão e a prática de atos administrativos com infringência a deveres funcionais’.”

A deputada lembrou que o TCE, já vinha alertando para os estragos que essa contratação de organizações sociais como a Cruz Vermelha e o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (Ipcep) provocaram aos cofres públicos. Conforme lembrou, o Tribunal apontou prejuízos, quarteirização e ilícitos na ordem de R$ 8,9 milhões, na prestação de contas do ano de 2013.

Entre os graves fatos apontados pela Auditoria estão duplicidade de pagamentos e excesso de gastos na contratação de empresas de outros estados, a exemplo da Papa-Tudo Ltda, sediada no Rio de Janeiro, e que recebeu no exercício a quantia de R$ 14,9 milhões para fornecimento de alimentos. E ainda lembrou que em relação este ano, o TCE já aponta 23 falhas em contratos com as organizações sociais.

“Quantas pessoas poderiam ter sido salvas ou curadas de problemas graves caso esse recurso tivesse sido aplicado corretamente? Quantas pessoas deixariam de morrer na fila por atendimento, por uma cirurgia ou por um simples exame? Investimento em saúde pode garantir vida ou morte para a população e aqui na Paraíba nossos gestores preferiram olhar para os seus bolsos e assegurar um projeto político que tira dinheiro da população e investe em instrumentos que promovam a perpetuação no poder”, lamentou.

Operação Calvário – A operação Calvário investiga uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, por meio de contratos firmados juntos às unidades de saúde da Paraíba, na ordem de R$ 1,1 bilhão.

As investigações apontam
que há fortíssimos indícios de um sistema de governança corrupto composto pela então secretária de Estado, Livânia Farias, dentre outros agentes públicos em apuração, o qual teria se valido das organizações sociais para desviar recursos públicos da saúde paraibana.

A Assembleia Legislativa da Paraíba, durante Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (19), prestou homenagem póstuma ao ex-presidente da Casa, Rômulo Gouveia. Caso estivesse vivo, Rômulo completaria 54 anos neste dia 19 de março.

O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, fez questão de homenagear o colega Rômulo Gouveia na abertura dos trabalhos desta terça-feira. Galdino revelou sentir saudade do amigo e destacou a forma peculiar de fazer política do ex-deputado federal. “Fazia política fazendo amigos e criando laços. Rômulo foi um político diferenciado na Paraíba. Entre Rômulo e eu, o respeito e a admiração sempre foram mútuos”, afirmou o chefe do Legislativo paraibano.

Já o deputado Manoel Ludgério declarou que ter desfrutado da amizade de Rômulo Gouveia é motivo de muita honra e lembrou que teve o privilégio de contar com a presença do ex-parlamentar ao seu lado desde o tempo da adolescência. “Fomos parceiros durante toda uma vida em vários municípios do estado da Paraíba. Tive a honra de ser vereador com Rômulo e de tê-lo como presidente da Câmara de Campina Grande por duas vezes”, recordou.

Além da atuação simultânea no parlamento municipal na rainha da Borborema, Ludgério ressaltou ainda que atuou com o amigo na Assembleia, onde Rômulo também foi eleito presidente. “Eu não poderia deixar passar em branco o dia de hoje, 19 de março, aniversário de Rômulo”, concluiu.