As deputadas estaduais e demais parlamentares paraibanas se reúnem nesta segunda-feira (8) para debater temas de interesse das mulheres. A pauta será tratada em um café da manhã, que ocorrerá no Mimo Doce Café, localizado no Solar Tambaú. O evento foi idealizado pela deputada estadual Pollyanna Dutra com o objetivo de pautar a ALPB em cima de assuntos que sejam pertinentes às mulheres, como a diminuição das desigualdades no mercado de trabalho, a redução de casos de violência contra a mulher, o empreendedorismo feminino, entre outros assuntos.

Já estão com presenças confirmadas no evento, além da deputada Pollyanna Dutra, a senadora Daniella Ribeiro, a deputada federal Edna Henrique; e as deputadas estaduais Cida Ramos, Estelizabel Bezerra, Dra. Paula e Camila Toscano.

Ainda confirmaram presença no café a juíza Rita de Cássia Martins; a promotora de Justiça Jovana Tabosa; a secretária geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB), Carol Lopes; a médica mastologista Dra Eulina Ramalho, do Hospital Napoleão Laureano, diretora clínica do Centro de Diagnóstico por Imagem em Mastologia, diretora do Centro de Diagnóstico do Câncer; além de mulheres da sociedade civil organizada.

Serviço: Reunião com parlamentares paraibanas
Data: 08/04/2019 – Segunda-feira
Horário: 8h
Local: Mimo Doce Café – Solar Tambaú. Av. Presidente Epitácio Pessoa, sala 122, Tambaú. João Pessoa-PB

Imagem: Araripe Castilho//G1

O Tribunal do Júri condenou a 21 anos de prisão a cantora gospel Tania Regina Levy, acusada de matar o marido em setembro de 2013 em São Pedro (SP). O julgamento ocorreu até o fim da noite de quinta-feira (4), durando cerca de 14 horas. A defesa já recorreu da decisão e ela continua respondendo ao crime em liberdade. O novo julgamento ainda não tem data para acontecer.

Segundo o G1 Piracicaba, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) disse que Tania foi condenada à pena de 21 anos, 7 meses e seis dias de reclusão, inicialmente no regime fechado. Como ela já respondia ao crime em liberdade, o juiz concedeu que ela aguarde o trânsito em julgado sem ir para a prisão.

Tania chegou ao fórum por volta de 9h na quinta-feira e a audiência de julgamento começou às 10h20. Foram ouvidas cinco testemunhas de acusação e outras três de defesa. Em seguida, a cantora deu o depoimento dela.

Tania respondeu por homicídio qualificado porque, segundo o Ministério Público (MP), teve a ajuda de uma pessoa não identificada para cometer o crime planejado, o que dificultou a defesa da vítima.

Com Portal do Holanda

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em recurso impetrado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o crime de corrupção passiva.

Trata-se de uma tese defendida por Cristiano Zanin, na tentativa de conseguir reduzir a pena do ex-presidente.

No recurso proposto, a alegação é de que não houve lavagem, apenas o primeiro crime, nos moldes da tese desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no episódio do mensalão.

Na época, réus do mensalão foram absolvidos do crime de lavagem de dinheiro, pois fixou-se o entendimento que esse crime era apenas a conclusão do crime de corrupção.

Lula tenta a mesma estratégia. Se vingar, com a pena diminuída ele terá o benefício da prisão domiciliar.

De qualquer forma, finalmente Lula admite que é um “ladrão”.

Resta saber se algum petista irá acreditar, mesmo isto tendo sido dito pelo próprio meliante.

Com Jornal da Cidade

Imagem da Internet

A cidade de Patos, no Sertão da Paraíba, transfornou-se num grande centro de especulações políticas após a renúncia de Bonifácio Rocha (PPS) e a posse do vereador Sales Júnior (PRB) como novo prefeito.

O blog consultou especialistas em direito eleitoral para tentar dirimir algumas dúvidas jurídicas sobre o período pós mudança de gestor.

Primeiro, não haverá mais eleição direta até o final do atual mandato, mas Sales Júnior continuará como prefeito interino, assim como era Bonifácio.

Se Dinaldinho Wanderley (PSDB) reassumir o cargo, por decisão judicial, Sales volta à presidência da Câmara. Somente se o prefeito afastado renunciar ou for cassado haverá nova eleição, mas de forma indireta. Ou seja, o prefeito será eleito pelos vereadores. Isso acontece, de acordo com a legislação, porque a renúncia de Bonifácio ocorreu na segunda metade do mandato.

Pelo jeito, até o ano que vem a política patoense ainda reserva muitas turbulências.

Imagem de Arquivo/Agência Brasil

O relatório do Banco Mundial divulgado na ultima quinta-feira (04) afirma que a pobreza aumentou no Brasil entre 2014 e 2017, atingindo 21% da população (43,5 milhões de pessoas).

O documento intitulado Efeitos dos ciclos econômicos nos indicadores sociais da América Latina: quando os sonhos encontram a realidade demonstra que o aumento da pobreza no período foi de 3%, ou seja, um número adicional de 7,3 milhões de brasileiros passou a viver com até US$ 5,50 por dia.

No ano de 2014, o total de brasileiros que viviam na pobreza era de 36,2 milhões (17,9%). O quadro negativo teve início com a forte recessão que o país atravessou a partir do segundo semestre daquele ano, que durou até o fim de 2016.

O Banco Mundial avalia que o fraco crescimento da América Latina e Caribe, especialmente na América do Sul, afetou os indicadores sociais no Brasil, país que possui um terço da população de toda a região.

Mesmo assim, o Banco Mundial manteve as previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, com altas de 2,2% em 2019 e 2,5% em 2020. As projeções são melhores do que as de outros países, como o México (1,7%), mas ficam abaixo de nações como a Colômbia (3,3%). Os países com previsão de queda no PIB são a Argentina (- 1,3%) e a Venezuela (-25%).

Para a região da América Latina e Caribe, o crescimento deve ser menor do que o do Brasil. As estimativas iniciais eram de 1,7%, mas, no mais recente relatório, elas despencaram para 0,9%, puxadas pelo péssimo desempenho da Venezuela. O crescimento da América do Sul também deverá sentir os efeitos da crise venezuelana, ficando em apenas 0,4%.

O relatório destaca as incertezas quanto à reforma da Previdência, afirmando que sua aprovação “depende da formação de coalizões”, uma vez que o partido governista não tem maioria no Congresso. A instituição elogia o Brasil por buscar um programa “ambicioso” de reformas, mas afirma que o país é o caso mais preocupante na região depois da Venezuela.

O Brasil deverá ter um déficit fiscal de 6,9% do PIB em 2019 e um déficit primário de 1,2% do PIB. A dívida pública deve corresponder a 80% do PIB.

“As perspectivas de crescimento para este ano não mostram uma melhora substancial em relação a 2018, como consequência do crescimento débil ou negativo nas três maiores economias da região – Brasil, México e Argentina – e do colapso total na Venezuela”, afirma o relatório. Se excluídos os números venezuelanos, o PIB da América do Sul teria alta de 1,8% em 2019.

O relatório afirma que os programas sociais podem ser os mais eficazes amortecedores dos choques econômicos. Segundo o economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Carlos Végh, essas iniciativas são comuns em países desenvolvidos, mas não nessa região.

“A região deve desenvolver, além dos programas estruturais existentes, ferramentas de rede de segurança social que possam apoiar os pobres e os mais vulneráveis durante o ciclo de baixa nos negócios”, afirma o relatório.

O Banco Mundial afirma que a América Latina e Caribe é a região com os indicadores mais voláteis em todo o mundo por ser exposta a fatores externos (como preços das commodities e liquidez internacional) e instabilidades institucionais e políticas.

O Banco Mundial analisou três indicadores: taxa de desemprego, pobreza e necessidades básicas insatisfeitas (habitação, educação e saneamento).

Com Deutsche Welle

Em quatro dias de fiscalização do Procon-JP, 61 autuações foram emitidas para 19 agências bancárias por descumprirem a Lei da Fila (municipal 8.744/1998 e estadual 9.426/201). O órgão também lavrou um auto de constatação para os consumidores que
Os bancos, juntamente com telefonia, água e energia elétrica aparecem como os campeões de reclamações no ranking das 10 empresas mais demandadas no SAC do Procon-JP, que nos três primeiros meses de 2019 registrou 3.010 reclamações.

O secretário do órgão Helton Renê informou que os bancos sempre constam entre as empresas mais reclamadas e que diariamente cerca de 30 ligações são registradas pelo órgão”, destacando que as operações de fiscalização se pautam, principalmente, nas denúncias feitas pelos consumidores.

A fiscalização acompanha diariamente as agências bancárias, públicas e privadas e desde o dia 2 de abril vem autuando as empresas. A ação continua e segue até à próxima semana.

Segundo a Lei das Filas – leis municipal 8.744/1998 e a estadual 9.426/2011, o atendimento está previsto em até 20 minutos em dias normais, 30 minutos em dias de pagamento de funcionários públicos municipais, estaduais e federais e em 35 minutos em dias atípicos, como véspera e o dia seguinte a feriados.

O descumprimento à legislação prevê multas e cancelamento do alvará de funcionamento em caso de uma terceira reincidência.

Com Clickpb

O governador João Azevêdo inicia, nesta sexta-feira (5), na cidade de Itaporanga (7ª Região Geoadministrativa), o ciclo de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual – 2019. A primeira plenária acontece a partir das 19h, no ginásio da Escola Cidadã Integral Técnica, de Itaporanga, seguindo no sábado (6), às 16h, na cidade de Princesa Isabel (11ª Região), no ginásio da Escola Municipal Carlos Alberto, localizado no Centro da cidade.

O Governo do Estado vai realizar 17 grandes plenárias em todo o estado, e as primeiras audiências deste ciclo vão envolver a participação de 25 municípios que integram as duas regiões, oportunizando a população, dessas localidades, dialogar diretamente com o governador João Azevêdo e toda a equipe de governo.

Em cada audiência, a população poderá eleger até três obras, ações e/ou serviços para a região de interesse e ainda sugerir, reclamar e/ou elogiar sobre os serviços prestados pelo governo nas respectivas localidades.

“O Governo do Estado vai disponibilizar o aplicativo do Orçamento Democrático, por meio do Portal da Cidadania, onde a população também poderá escolher as prioridades de investimentos antecipadamente. Quem for até a audiência também poderá credenciar-se e eleger as prioridades pessoalmente”, informa o secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves.

As audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual têm o objetivo de reunir as populações das regiões para dialogar sobre as prioridades de investimentos do Governo do Estado. É a forma democrática de discutir os gastos públicos diretamente com a população e de prestar contas daquilo que foi e vem sendo investido pelo governo nas regiões.

Municípios que integram a região de Itaporanga: Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Nova Olinda, Olho D´água, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana e Serra Grande.

Princesa Isabel: Água Branca, Imaculada, Juru, Manaíra, Princesa Isabel, São José de Princesa e Tavares.

Efraim Filho coordena bancada federal (Imagem da Internet)

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza na sexta-feira (5), reunião com parlamentares da bancada federal paraibana para discutir a pauta municipalista que se encontra em tramitação no Congresso e também as que estão judicializadas, a exemplo da ação que trata sobre os royalties do petróleo. O encontro acontece no auditório do Hotel Nord Luxxor Tambaú, na Capital.

Segundo presidente da Famup, George Coelho, o encontro servirá também para aproximar as gestões municipais dos deputados e senadores, bem como a oportunidade de solicitar o apoio de todos para priorizar e aprovar as pautas de interesse dos municípios.

“Hoje passamos por uma situação financeira difícil com muitas atribuições e sem os recursos suficientes para atender a população. A reunião vai dar a oportunidade de conversarmos com a bancada e ouvir dos nossos representantes seus posicionamentos em relação aos pleitos que serão apresentados”, disse o presidente da Famup.

SERVIÇO:
Reunião de prefeitos com deputados e senadores paraibanos
Data: 05 de abril – sexta-feira
Horário: 8h30
Local: Hotel Nord Luxxor Tambaú

Imagem da Internet

A carta-renúncia encaminhada ao presidente da Câmara Municipal, vereador Sales Júnior (PRB), seu substituto no cargo, não retrata causas concretas da decisão do prefeito interino de Patos, Bonifácio Rocha (PPS). Mas, pessoas próximas do agora ex-prefeito interino resumem o afastamento numa única palavra: PRESSÃO.

Bonifácio vinha sendo pressionado por todos os lados, desde que assumiu o cargo após afastamento de Dinaldinho Wanderley (PSDB). Vereadores cobrando cargos, familiares buscando prestígio e ostentação, servidores querendo aumento salarial e a população esperando por obras e ações que não sairam do papel.

Há quem diga também que, por causa dessa pressão, Bonifácio estaria com problemas de saúde, outra forte razão para sua renúncia.

A carga emocional enfrentada pelo socialista não evitou a surpresa dos aliados. Até porque Bonifácio entregou a prefeitura a um adversário. Sales Júnior é considerado o “braço direito” dos deputados Nabor Wanderley e Hugo Motta, que voltam a controlar, mesmo que de forma indireta e interina, os destinos de um dos maiores colégios eleitorais da Paraíba.

Para desespero de Dinaldinho e seu grupo.

Onze criminosos foram mortos na tentativa de assalto a duas agências bancárias em Guararema, na região metropolitana de São Paulo, na madrugada desta quinta-feira (04). Segunda nota enviada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), até o momento, foram apreendidos sete fuzis, quatro pistolas, sendo duas calibre 12, além de explosivos, coletes balísticos e três veículos – dois deles blindados.

A secretaria informa que 11 criminosos baleados durante o trabalho policial não resistiram aos ferimentos. Um foi preso por equipes do Comando e Operações Especiais (COE). A Superintendência da Polícia Técnico-Científica reforçou as equipes de peritos para atender à ocorrência, que será investigada pela Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil.

De acordo com o comandante da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), tenente-coronel Mario Alves da Silva, ao menos 25 criminosos armados explodiram os caixas eletrônicos antes da chegada dos policiais, por volta das 2h50. A atuação da polícia foi elogiada pelo governador João Doria (PSDB).

A quadrilha já vinha sendo monitorada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do MP-SP (Ministério Público de São Paulo). A reportagem apurou que a chefia da quadrilha caiu em um grampo da Promotoria de Sorocaba, combinando “furto e roubo” em Guararema e região.

A Promotoria alertou a PM, que designou a Rota para fazer um monitoramento na região de Guararema “porque havia uma informação de que poderia acontecer esse roubo aqui”, disse o tenente-coronel. Os criminosos, porém, acessaram a cidade por uma estrada de terra. Guararema é um município de 28 mil habitantes.

Ação dos criminosos

Segundo a polícia, os criminosos tentavam explodir caixas eletrônicos quando foram surpreendidos por policiais militares. Na tentativa de fuga, os bandidos atiraram contra as equipes policiais. Houve perseguição e troca de tiros em diferentes pontos do município. Parte dos criminosos chegou a fazer reféns em uma residência, mas as vítimas foram libertadas