A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) esteve presente, na tarde deste sábado (13), em mais uma Plenária do Orçamento Democrático Estadual (ODE) do Governo do Estado, no município de Solânea. Os deputados destacaram que o parlamento precisar estar junto à população, ouvindo suas necessidades e suas reivindicações.

Na tarde deste sábado, foi realizada a quarta plenária do ODE e, em parceria com o Governo do Estado, a Assembleia chegou a Solânea, após ter passado por Itaporanga, Princesa Isabel e Esperança.

Para o presidente da ALPB, Adriano Galdino, a proximidade com a população é o objetivo e o dever do Poder Legislativo e estar junto com o Orçamento Democrático torna o contato com o povo verdadeiro e legítimo. “É uma ferramenta importantíssima onde o povo tem a oportunidade de dialogar. A população faz críticas, elogios, dá sugestões e torna o contato muito proveitoso. A Assembleia está aqui ouvindo e aprendendo com o povo, para que possamos cada vez mais construir uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, declarou o presidente.

Os Poderes Executivo e Legislativo, de acordo com o governador da Paraíba, João Azevedo, precisam e devem caminhar de mãos dadas, buscando melhorar a vida da população. “A parceria que há entre o Executivo e o Legislativo é importante para o estado. No momento no qual a Assembleia se dispõe a ouvir a população, reconhece a eficiência e o grande trabalho que é o Orçamento Democrático”, afirmou o governador.

O deputado Chió ressaltou que o povo paraibano não está mais satisfeito em participar da política apenas nos anos de eleição. Para o parlamentar, a população quer participar ativamente, quer ser ouvida. “As pessoas vêm às plenárias, apresentam suas demandas, reivindicações e seus problemas. A Assembleia não pode se furtar disso. É a Casa do povo, onde são construídas as leis e a partir das falas vindas da população, o parlamento pode captar o pensamento do povo e elaborar leis importantes”, argumentou Chió.

O deputado Tião Gomes afirma que o Parlamento é a ponte entre as reivindicações do povo e o Poder Executivo. Tião destaca que é ouvindo os paraibanos que a Assembleia pode trabalhar e buscar, através do Executivo, as soluções para os problemas apresentados. “A Assembleia participa do Orçamento Democrático e cobra aquilo que é importante para a Paraíba, para os municípios. O Orçamento Democrático só vem a engrandecer também a Assembleia, que através da parceria com o governo, produz resultados. O deputado é um mensageiro do povo e através dessas audiências vamos saber o que pedir, direcionar emendas e melhorar os nossos discursos”, observou Tião.

O deputado João Gonçalves disse ser relevante que o Poder Legislativo permaneça próximo à população, ouvindo o que os paraibanos têm a dizer, já que o Legislativo é o Poder que ajuda a compor o orçamento do Executivo. “Somos nós deputados que votamos o orçamento, é no parlamento que se discute as propostas. Somos os representantes do povo, trabalhando com aquele que o povo escolheu para administrar, que é o governador João Azevêdo. É uma parceria importante e interessada em fazer o melhor para o povo da Paraíba”, declarou João.

No stand montado pelo Poder Legislativo paraibano em Solânea, os paraibanos presentes apresentaram suas necessidades, suas sugestões para elaboração de projetos e solicitaram ações. As plenárias do ODE voltam a acontecer nos dias 26 e 27 de abril, nas cidades de Sousa e Cajazeiras, respectivamente.

A plenária do ODE em Solânea contou também com a presença da vice-governadora Ligia Feliciano; do deputado federal Damião Feliciano; do prefeito de Solânea, Kaiser Rocha; dos deputados estaduais Inácio Falcão, Ricardo Barbosa e Hervázio Bezerra; do secretário de Estado do Orçamento Democrático, Célio Alves; entre outros secretários.

O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) esteve ao lado dos prefeitos da Paraíba durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios nesta terça-feira (9) e quarta-feira (10). Ruy tem colocado o mandato à disposição dos prefeitos paraibanos na defesa da ampliação da capacidade de investimento dos municípios. “Não custa lembrar que o cidadão vive é no município, e precisa receber serviços de qualidade onde mora, na saúde, educação, no calçamento da rua, dentre outros “, afirma.

Uma das reivindicações que conta com o apoio do parlamentar paraibano é a distribuição de recursos do petróleo, que pode garantir mais de R$ 4 bilhões para a Paraíba. A garantia da partilha dos recursos depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ruy esteve ontem ao lado dos prefeitos em um ato na frente do tribunal para cobrar uma definição sobre o tema.

Além desta pauta, Ruy Carneiro acompanhou os prefeitos hoje em reunião com o secretário especial para a Câmara Federal na Casa Civil, Carlos Manato. Na ocasião, foi abordada a necessidade de liberação de recursos e a avaliação de projetos para os municípios que precisam ser destravados pelo Governo Federal.

Participaram do encontro na Casa Civil os prefeitos: Tiago Lisboa (Capim), Nen (Arara), Leomar Maia (Catolé do Rocha), Fabiano Pedro (Lagoa de Dentro), Antonio de Eloi (Sertãozinho), Petronio (Serraria) e Didiu (Pirpirituba).

Imagem da Internet

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, estará na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) neste sábado 13) inaugurando o Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização (CTTD) instalado no  Laboratório de Referência em Dessalinização(Labdes).  A solenidade acontecerá às 14 horas.

O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) protocolou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei bem-estar dos animais com objetivo de punir de forma efetiva os agressores, responsáveis por abandono e maus-tratos. O parlamentar contou com o apoio do Conselho Federal de Medicina Veterinária, que referenciou a PL proposta pelo paraibano.

Ruy destacou os altos índices de violência aos animais e ressaltou a importância do endurecimento da lei nestes casos: “Os animais também precisam ser amparados pela lei nos casos de violência. Infelizmente este cenário de maus-tratos vem crescendo no país e o gressor não deve achar que estará tudo bem se o fizer”, afirma.

O deputado lembrou que o apoio do Conselho Federal de Medicina Veterinária vem para somar a iniciativa criada por ele: ” Ter o presidente do conselho, Francisco Cavalcanti de Almeida, e o médico veterinário Rodrigo Montezuma, protocolando comigo a PL no dia de hoje fortalece a proposta. Principalmente porque o próprio Conselho está nos apoiando nesta luta, chegando até a referenciar o projeto”, disse.

O governador Joäo Azevedo (PSB) elogiou a postura da Assembleia Legislativa no processo de governabilidade da Paraíba. Na manhã desta quarta-feira (11), João creditou á parceria com deputados boa parte dos avanços alcançados pelo Estado durante a gestão do PSB.

“Boa parte dos avanços da Paraíba só se tornou possível porque há a governabilidade garantida através do apoio e da parceria que a ALPB tem com o poder executivo” disse o governador.

A solenidade comemorava os 100 primeiros dias do atual governo e coube ao deputado Jeová Campos (PSB) rwtribuir a “gentileza” em nome.da Assembleia. “A postura do governador em reconhecer a importãncia da Assembleia é digna de um grande estadista”, avaliou Campos.

Pelo menos no discurso, Executivo e Legislativo seguem afinados.

Imagem da Internet

A presença do deputado federal e presidente Paulo Pereira da Silva, de São Paulo, na convenção desta manhã, em João Pessoa, demonstra o prestígio do vice-prefeito Manoel Júnior junto à cúpula nacional do Solidariedade, além de fôlego para disputar a sucessão do prefeito Luciano Cartaxo (PV), em 2020. Diferente de 2018, quando não aceitou “conselhos” de amigos e foi “engolido” pela esperteza da família Gadelha, no PSC, Manoel Júnior agora tem um partido “pra chamar de seu” e pode até trilhar “carreira solo” nas próximas eleições municipais, se não encontrar brechas para composições.

Júnior acreditou na palavra de quem não devia e acabou sucumbindo diante do ostensivo “fogo amigo” registrado contra suas pretensões de disputar vaga no Senado Federal. Mas, não há mal que não traga um bem, ensina a sabedoria popular. O episódio de 2018 serviu de lição. Serviu também para reaproximar o vice-prefeito de Luciano Cartaxo, com quem havia ensaiado escaramuças durante a campanha estadual. A preço de hoje, o novo dirigente do SDD é uma alternativa, embora não seja a única nem a preferida, para receber apoio do prefeito.

Como diria um amigo lá de Jaguaribe: nada como um dia atrás do outro.

Imagem da Internet

A bancada de Oposição deve ganhar mais um integrante na Câmara Municipal de João Pessoa. O vereador José Luiz (PRB), bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, estaria de malas prontas para abandonar a base de sustentaçäo do prefeito Luciano Cartaxo (PV).

A mudança seria desdobramento da posse do suplente de deputado estadual, Jutay Menezes (PRB), na Assembleia Legislativa da Paraíba. Pastor da Universal, Jutay sœ assumiu a vaga porque o deputado Hervazio Bezerra (PSB) foi convocado para a Secretaria de Esporte e Lazer pelo governador João Azevedo (PSB).

Jutay já “lavou as mãos” sobre o assunto, deixando a decisão de continuar ou não apoiando Cartaxo para a direção do partido. O PRB na Paraíba é presidido pelo deputado federal Hugo Motta, aliado do governador.

Portanto…

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), o projeto de lei que institui a realização do ‘Censo de Inclusão da Pessoa Autista’, com o objetivo de mapear o perfil das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista e desenvolver políticas públicas sociais, de saúde e educação. A matéria foi encaminhada pelo Executivo Municipal, com pedido de tramitação em regime de urgência.

Por unanimidade, os parlamentares do Legislativo Pessoense acataram a matéria enviada, que se baseou em uma prerrogativa de iniciativa do vereador Tibério Limeira (PSB), que havia sido vetada por vício de iniciativa. Os vereadores que participaram da votação parabenizaram o propositor da matéria pela luta em nome das pessoas com autismo, e o prefeito Luciano Cartaxo pela sensibilidade e presteza em, rapidamente, encaminhar para a Câmara um projeto tão importante para Capital.

Os dados obtidos através do censo servirão para a criação de um Cadastro de Inclusão, que deverá conter informações como o grau do transtorno encontrado, a quantificação, a qualificação e a localização das pessoas com autismo. Será emitida a Carteira do Autista pelo Centro de Referência Municipal para a Inclusão da Pessoa com Deficiência, contendo dados pessoais básicos e o grau de deficiência, com o intuito de facilitar o acesso das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista aos serviços já garantidos por lei e a novos direitos que venham a ser assegurados. O censo deverá ser atualizado de três em três anos e ficará sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde.

Impressões

“Quero fazer um registro do nosso projeto e uma menção à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por pegar o mesmo texto, dirimir o vício de iniciativa e encaminhar para votação nesta Casa. De qualquer forma, não deixa de ser um avanço. Não existe política pública diretamente voltada para pessoas com autismo, precisávamos de um ponto de partida. Agora poderemos saber quem são esses indivíduos e, a partir disso, poderemos criar ações voltadas diretamente para eles”, comemorou Tibério Limeira.

O vereador também destacou as reuniões da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo, que contou com o apoio do deputado estadual Ranieri Paulino (MDB) e da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB). Ele ainda exaltou o ativismo, principalmente das mulheres, “mães que lutam com toda energia por seus filhos, muitas vezes sozinhas, de forma incansável”.

O líder da bacada de situação, vereador Milanez Neto (PTB), esclareceu que a Prefeitura se reuniu com algumas instituições, na tarde da última terça-feira (9), para saber como realizar o censo. De acordo com ele, participaram do encontro representantes da Rede Unificada Nacional e Internacional em Defesa dos Autistas (Reunida PB), do Instituto Vida Autismo da Paraíba e da Associação Mães de Autistas, além da primeira-dama de João Pessoa, Maísa Cartaxo, dos auxiliares do Governo Municipal Diego Tavares (Desenvolvimento Social), Edilma Ferreira da Costa (Educação) e Adalberto Fulgêncio (Saúde), e do deputado Ranieri Paulino.

“Parabenizo a Casa de Napoleão Laureano e a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pelo trabalho da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo. Estamos fazendo história no Brasil. Essa é a primeira iniciativa entre todos os municípios brasileiros com o objetivo de mapear os autistas e, a partir daí, planejar ações e serviços para estas pessoas”, destacou Milanez.

O vice-líder das oposições, deputado federal Gervásio Maia, (PSB-PB), falou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara sobre as perdas dos municípios paraibanos caso a Reforma da Previdência seja aprovada. O parlamentar apresentou um estudo que destacou os prejuízos que os municípios paraibanos poderão vir a sofrer com a atual proposta do governo Bolsonaro.

Durante a explanação, Gervásio destacou que muitos municípios brasileiros têm receitas de Previdência superiores às receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele alertou para as perdas das receitas previdenciárias no varejo, nos serviços, no movimento econômico e nas feiras livres pelo interior do país, caso a Reforma seja aprovada. “Muitos desses municípios dependem das receitas da Previdência girando a economia”, disse o deputado.

O estudo apresentado pelo parlamentar teve por base a economia de 25%, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, que se dará por meio de cortes nos benefícios previdenciários. O levantamento, realizado em 139 municípios paraibanos, apontou que o prejuízo mensal aos cofres públicos ultrapassarão R$ 144 milhões de reais. “Serão R$ 144 milhões de reais a menos na Paraíba em apenas 139 municípios. Se essa reforma for aprovada se estabelecerá um tempo de miséria no Brasil”, alertou Gervásio Maia.

O parlamentar citou ainda o exemplo da cidade de Campina Grande, onde o montante recebido pelos beneficiários da previdência chegam a R$ 90 milhões de reais por mês. “Se a Reforma da Previdência for aprovada, Campina vai perder R$ 22 milhões de reais por mês. Para se ter uma ideia, a cidade recebe R$ 6 milhões de reais mensais do FPM. Ou seja, só com as perdas decorrentes dos cortes nos benefícios previdenciários, a Rainha da Borborema perderá, mensalmente, o equivalente a quatro receitas do FPM.
Imagine o dano que isso vai causar ao município?”, questionou Gervásio.

*Taxar os mais ricos*
Em seu discurso, Gervásio afirmou que a proposta não ataca, como deveria, os grandes devedores da Previdência e nem os privilégios dos que recebem altíssimos salários. Ele destacou ainda duas proposituras feitas por parlamentares do PSB que taxam os mais ricos no Brasil. “São pouco mais de 20 mil contribuintes. Se esses contribuintes forem taxados nós teremos em 10 anos R$ 1 trilhão e trezentos milhões de arrecadação a mais”, argumentou.

Ao final da apresentação, Gervásio disse que sua consciência e seu compromisso com os mais pobres não permitem que ele apoie a Reforma da Previdência. “Durante muitos anos o presidente Bolsonaro se posicionou contra a retirada dos benefícios dos mais pobres. Chegou a hora de cobrar esse compromisso dele”, finalizou o parlamentar.