O suplente Jutay Menezes (PRB) tomou posse agora a pouco como deputado substituindo Hervázio Bezerra (PSB), secretário estadual de Esportes. Jutay não deixou claro se será governo ou oposição, mas de dica da postura que adotará enquanto exercer o mandato.
“Tudo que passar por aqui será levado ao deputado Nabor (Wanderley) e Lindolfo Pires, de quem seguirei os conselhos Compromisso é compromisso”, declarou o pastor, em.pronumciamento da tribuna.
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Os deputados acabam de aprovar a manutenção da obrigatoriedade da afixação de cartazes em defesa do grupo LGBT na Paraíba. Com apenas quatro votos a favor, projeto de Walber Virgulino (PSL) que desobrigava a medida.
Seguem as votações.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta segunda-feira (8) que o ministério enviará ainda nesta semana para o Palácio do Planalto uma proposta de projeto de lei que prevê o aumento do prazo de validade da carteira de motorista (atualmente de cinco anos) e também da quantidade de pontos pela qual o motorista perde a habilitação em caso de acúmulo de infrações.
O ministro não detalhou o projeto, mas disse que, além de aumentar a pontuação para a suspensão da carteira, a proposta também acelerará o processo de suspensão em casos de infrações mais graves, como dirigir sob o efeito de álcool.
“A questão da prorrogação e mais um conjunto de questões, como a alteração na pontuação para perda de habilitação depende de lei. Já está pronto e será enviado para o Planalto ainda esta semana”, disse.
Atualmente, o motorista pode ter a carteira suspensa se acumular, ao longo de 12 meses, 20 ou mais pontos. Esses pontos são acumulados de acordo com as infrações cometidas no trânsito.
O projeto também vai tornar mais ágil, disse o ministro, a suspensão da habilitação em casos de infrações muito graves, como dirigir sob o efeito de álcool.
Renovação da carteira
A ampliação do prazo de validade da carteira de motorista já havia sido anunciada em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro.
Na época, o presidente afirmou que a medida integraria uma série de medidas de ‘desburocratização e economia’ para o trânsito. Atualmente, a CNH tem validade de cinco anos.
Segundo o ministro Tarcísio Freitas, não existe razão para justificar a necessidade de renovação a cada cinco anos. Também sem dar detalhes, ele afirmou que há outros procedimentos que precisam ser alterados.
O ministro afirmou que outras medidas ainda serão tomadas, como o fim da obrigatoriedade do uso de simuladores como condição para se requisitar a carteira de motorista, dependem de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Ele disse esperar a medida provisória que vai alterar a composição do Contran para apresentar as propostas.
Com G1
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O governador João Azevedo (PSB) não tem do que se queixar. Pelo contrário, tem razões de sobra para comemorar. E é o que tem feito. Nos três primeiros meses de gestão, João atingiu R$ 100 milhões de investimentos em obras na Paraíba, marca de fazer inveja a qualquer gestor. Aliás, João vem mantendo o mesmo ritmo administrativo do antecessor, o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
“Nesse curto espaço de tempo, iniciamos obras por toda a Paraíba. É um projeto que nos fez inaugurar obras em Monteiro, de ter assinando ordem de servido de adutora. Em apenas três meses, autorizamos R$ 100 milhões em obras para a Paraíba, que se acostumou a isso nos últimos anos e nós não podemos retroceder”, declarou o governador, ao ser questionado sobre o desempenho nos 100 dias de gestão.
O foco é o trabalho.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta segunda-feira (8) o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, a 13 anos e 8 meses de prisão em regime fechado pelo crime de corrupção passiva.
Por unanimidade, os ministros consideraram haver provas suficientes de que ele participou de esquema de venda de decisões em plantões judiciários. Para os ministros, o desembargador recebeu propina para libertar presos.
Durante o julgamento, porém, houve divergência entre os ministros sobre a pena a ser fixada. Prevaleceu a proposta do relator, ministro Herman Benjamin.
A defesa do desembargador nega envolvimento de Carlos Feitosa no esquema. Afirma também que não há nenhuma prova de que ele negociou decisões. Os advogados informaram que vão recorrer da decisão.
“A pena foi excessiva, e a defesa pretende recorrer para tentar reduzir a punição com base no voto da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que sugeriu 10 anos e seis meses”, afirmou a advogada do desembargador, Thais Aroca Datcho.
Relembre o caso
O caso foi revelado na Operação Expresso 150, que ganhou este nome porque as decisões, segundo as investigações, eram vendidas por R$ 150 mil.
Ainda de acordo com as investigações, as decisões eram combinadas por meio de um aplicativo de mensagens.
O processo
Ao analisar o caso, nesta segunda-feira, os ministros do STJ decidiram que o desembargador deveria perder o cargo.
Carlos Feitosa, porém, foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –neste caso, o magistrado deixa a função, mas continua recebendo salário.
Quando a condenação do STJ transitar em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso, O Poder Judiciário poderá discutir a perda de salário.
Recurso
Antes de a punição começar a valer, o magistrado tem direito a pelo menos mais um recurso, que serve para esclarecer pontos da decisão (embargos de declaração).
Após o julgamento do primeiro recurso, o Judiciário pode considerar eventuais segundos embargos como protelatórios e determinar a prisão.
Quando a decisão do julgamento desta segunda for publicada, será aberto prazo para o recurso. Não há previsão de prazo para julgamento.
Além do desembargador, o filho dele também foi condenado e outras oito pessoas, entre elas advogados e pessoas beneficiadas com a decisão. Ao todo, eram dez réus.
Com G1
Um homem de 20 anos matou a avó na madrugada desta segunda-feira (8), no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, e se apresentou à polícia pela manhã, segundo o delegado Joaquim Braga. A vítima de 57 anos foi morta pelo neto a pauladas enquanto estava dormindo.
Joaquim Braga afirmou que o jovem morava na casa com a avó, com a mãe e com outro irmão. Ao se apresentar à delegacia, ele confessou o crime aos policiais.
“Ele disse que é esquizofrênico e tinha tomado muitos remédios. Ele alegou que escutou algumas vozes que mandaram ele fazer coisas ruins e ele disse só ter se livrado quando matou a avó”, alegou o delegado.
O jovem foi detido e levado à Delegacia de Prazeres. De acordo com o delegado, ele foi autuado em flagrante e encaminhado a audiência de custódia.
“A princípio, a informação sobre o transtorno dele é irrelevante para a Polícia Civil. Se o Ministério Público denunciar esse homem à Justiça, o juiz pode pedir um laudo atestando a enfermidade”, explica Joaquim Braga.
O G1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para saber o resultado da audiência de custódia e aguarda resposta.
Estatísticas
Pernambuco registrou 275 homicídios em fevereiro deste ano, segundo dados mais recentes da Secretaria de Defesa Social. Somando os dois primeiros meses do ano de 2019, o número de mortes violentas chega a 580.
Com G1
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará audiência mista com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para debater a situação da Barreira do Cabo Branco, que segue em estado avançado de erosão. A sessão foi proposta pelo deputado Wilson Filho (PTB).
Situada no extremo leste da Paraíba e de todas as Américas, o lugar é considerado o principal cartão postal do estado e vem sofrendom com a falta de plajenamento das gestões municipais em solucionar definitivamente o problema da erosão da falésia do Cabo Branco.
“Se a coisa continuar no ritmo em que está, as novas gerações só terão fotos e vídeos de um dos pontos mais bonitos do nosso estado e que tem uma simbologia importantíssima. A minha ideia é juntar os deputados e os vereadores para, enfim, conseguir solucionar este problema que se arrasta há anos”, comentou.
Wilson Filho, que, como deputado federal, repassou emenda parlamentar de R$ 6,5 milhões para um projeto de contenção da Barreira que foi desenvolvido na gestão do então prefeito Luciano Agra, lamenta ainda que o projeto tenha sido jogado na lata do lixo pelo atual prefeito Luciano Cartaxo (PV), substituindo por um mais caro que está longe de sair do papel.
Preocupado com a urgência do assunto, o parlamentar solicitou ao governador João Azevêdo (PSB) a criação de um programa de restauração e enviou uma indicação para que Luciano Cartaxo (PV) resolva o problema da Barreira do Cabo Branco.
Romero “paquera” com PSL, mas exige comando para se filiar (Imagem da Internet)
O prefeito Romero Rodrigues vai, aos poucos, movimentando as peças no tabuleiro do xadrez politico paraibano. Através do irmão, Moacir Rodrigues, Romero deixou claras suas intenções em relação ao PSL.
Ao ser ameaçado de expulsão, Moacir deixou escapar o verdadeiro motivo das filiaçõea que promoveu em Campina Grande, com aval do prefeito-irmão. Além de chamar o presidente Julian Lemos de ditador, o deputado campinense defendeu eleições “diretas” para escolha do comando do partido na Paraíba.
Que Romero não combina mais com o PSDB, todo mundo já sabia. A novidade é que, pelo andar da carruagem, o prefeito já tem previsão de uma futura casa partidária. A visita de Michele Bolsonaro deixou o tucano ainda mais entusiasmado.
Quer voar mais alto em 2022.
Moacir foi ameaçado de expulsão do PSL (Imagem da Internet)
O dwputado Moacir Rodrigues aproveitou a a visita da primeira dama do país, Michele Bolsonaro, que propiciou destaque na mídia nacional ao seu irmão, prefeito Romero Rodrigues PSDB), para anunciar novas filiações ao PSL.
Moacir quis aparecer como “comandante” e acabou se dando mal. O presideste do PSL na Paraíba, deputado federal Julian Lemos, divulgou nota pesada condenando a atitude do irmão do prefeito, chegando a.ameaçá-lo de expulsão.
Veja abaixo a nota, na íntegra, publicada no.portal pbagora:
O Diretório Estadual do PSL na Paraíba, por meio do seu Presidente Julian Lemos, vem, esclarecer que:
Veiculam na mídia que o PSL teria, por movimento ilegítimo e ardiloso, capitaneado por Moacir Rodrigues, durante o final de semana, filiado varias lideranças comunitárias com o objetivo de fortalecer a legenda.
É clarividente que o pretexto da reunião soa legítimo e alvissareiro ao partido. Entretanto, é sabido por todos que gravitam na política paraibana, que o membro insurgente, usado como boneco de ventríloquo de força política famíliar-superior, tenta ocupar a direção estadual do partido por meio de “notinhas” da imprensa e a reboque disso postagens mentirosas dando conta que o órgão diretivo estadual teria caducado; inverdade que se desfaz com uma rasa consulta ao site do TSE que atesta a vigência do diretório legítimo, tendo Julian Lemos como Presidente Estadual. A forma, não nos impressiona, esse tipo de política rasteira é própria do grupo político do desertor.
A alegação de expansão sem consulta à Presidência Estadual nos causa estranheza, pois o PSL/PB encontra-se em plena expansão desde que a atual diretoria assumiu o partido antes do pleito de 2018, quando obteve exitoso desempenho nas urnas, elegendo 1 deputado federal, 2 deputados estaduais e diversos outros suplentes.
Assim, nenhum membro, além do Presidente Estadual ou filiado com podres outorgados por este, tem o direito legal de convocar reuniões ou convenções para promover filiações em massa, muito menos, para causar motim e inflar militantes com o intuito de trazer instabilidade partidária e tentar assumir direção de forma ilegítima, contra o estatuto partidário.
Por fim, esclarece-se que, esse tipo de movimento é, inclusive, ensejador de sanção partidária cominatória de expulsão aos que querem por força reacionária e desleal assumir postos partidários de maneira indevida e ao arrepio das normas partidárias.
Julian Lemos
Presidente Estadual do PSL/PB
Luciana Amaral
Do UOL, em Brasília
Imagem Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na manhã de hoje a demissão de Ricardo Vélez Rodriguez como ministro da Educação. Ele será substituído por Abraham Weintraub, que integrou o governo de transição. O anúncio foi feito por Bolsonaro em sua conta no Twitter, logo após participar de reunião com Vélez na manhã de hoje. A troca no comando foi oficializada em edição do Diário Oficial publicado uma hora depois.
“Comunico a todos a indicação do Professor Abraham Weintraub ao cargo de ministro da Educação. Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao Prof. Velez pelos serviços prestados”, postou o pesselista.